NOVO ELENCO GOVERNAMENTAL COM SETE NOVAS ENTRADAS COMO NOVIDADE

03/07/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O novo elenco governamental da X legislatura liderado por Aristides Gomes  tem  sete novas entradas como novidade e conta com trinta e uma ( 31) pastas na sua estrutura orgânica, das quais oito (8) mulheres ocupam pastas ministeriais e três(3) secretarias de Estado. O novo executivo formado pela maioria parlamentar é composto de dezasseis (16) ministérios e quinze (15) secretarias de Estado. 

O elenco governamental foi nomeado hoje, 03 de junho de 2019, por Presidente da República cessante, José Mário Vaz, através do decreto n° 09/2019.

Trata-se de Armando Mango, ministro da Presidência de Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo; Juliano Augusto Fernandes, ministro do Interior; Luís Melo que deixa Câmara Municipal de Bissau para dirigir o ministério da Defesa e Combatentes da Liberdade da Pátria; Fatumata Djau Baldé, ministra da Administração Pública e Modernização do Estado; Nelvina Barreto, ministra da Agricultura e Florestas; Suzi Barbosa, ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Rute Monteiro, ministra da Justiça e Direitos Humanos.

Eis a lista do elenco governamental: 16 Ministérios e 15 Secretarias de Estado

MINISTÉRIOS:

  • Senhor Armando Mango (APU) – Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo;
  • Senhora Odete Costa Semedo (PAIGC) – Ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral;
  • Senhora Adiatu Djaló Nandinga (PAIGC) – Ministra das Pescas;
  • Senhora Suzi Barbosa  (PAIGC) – Ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades;
  • Senhor Luis Melo (PAIGC) – Ministro da Defesa Nacional e Combatentes da Liberdade de Pátria;
  • Senhor Juliano Augusto Fernandes (APU) – Ministro do Interior;
  • Senhor Geraldo João Martins (PAIGC) – Ministro da Economia e Finanças.
  • Senhor Iaia Djalό (PND) –  Ministro do Comércio e Indústria.
  • Senhor Dautarin Monteiro  Costa (PAIGC) – Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior;
  • Senhora Fatumata Djau Baldé (APU) – Ministra da Administração Pública e Modernização de Estado;
  • Senhora Rute Monteiro (MP) – Ministra  da Justiça e dos Direitos Humanos;
  • Senhora Magda Nely Robalo Silva (PAIGC) – Ministra  da Saúde Pública;
  • Senhora Cadi Seidi (PAIGC) – Ministra da Mulher, Família e Proteção Social;
  • Senhora Nelvina Barreto (PUN) – Ministra de Agricultuta, Florestas ;
  • Senhor Issufo Baldé (PAIGC) – Ministro de Recursos Naturais e Energia;
  • Senhor Osvaldo Abreu (PAIGC) – Ministro dos Infraestruturas, Habitação e Desenvolvimento Urbano;

SECRETARIAS DE ESTADO

  • Senhora Quité Djaló (PAIGC) – Secretária de Estado do Ambiente e Biodiversidade;
  • Senhor Samuel Dinis Manuel (APU) – Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações ;
  • Senhor Malam Bacai Júnior (PAIGC)– Secretário de Estado das Comunidades;
  • Senhor Dionísio do Reino Pereira (PAIGC) – Secretário de Estado da Juventude e Desporto;
  • Senhor José Djô (PAIGC) – Secretário de Estado do Orçamento;
  • Senhor Suleimane Seidi (PAIGC) – Secretário de Estado do Tesouro;
  • Senhor Anaximandro Zylene Casimiro Menut (PAIGC) – Secretário de Estado da Gestão Hospitalar;
  • Senhor  Garcia Bifa Bideta (APU) – Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica ;
  • Senhora Catarina Taborda (PCD) – Secretária de Estado do Turismo e Artesanato ;
  • Senhor Júlio Cesar Nosolini (PAIGC) – Secretário de Estado de Gestão Eleitoral ;
  • Senhor Mário Saiegh (PAIGC) – Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública ;
  • Senhora Tomásia Manjuba (PAIGC) – Secretária de Estado do Plano e Integração Regional ;
  • Senhor Antόnio Quirino Bubacar Spencer Embalό (PAIGC) – Secretário de Estado da Cultura;
  • Senhor João Mário Baticã Ferreira (UM) – Secretário de Estado da Comunicação Social;
  • Senhor Armindo João Handem (UM) – Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria ;

Por : Redação

China doa materiais informáticos à CNE-Comissão Nacional de Eleições-Bissau.

O dom do governo chinês inscreve-se no quadro de apoio para a realização de eleições presidenciais, marcadas para o dia 24 de Novembro próximo. 

No acto da entrega, o embaixador da China no país, Jin Hongjun disse que o apoio é sinal de amizade entre os dois povos e, espera que, contribua para o processo eleitoral em curso 

O Presidente da CNE, José Pedro Sambu realçou na ocasião a importância do donativo chinês para a realização de eleições livre, justas, transparentes e credíveis.

O Donativo chinês é constituído entre outros materiais, cinquenta computadores portáteis, dez máquinas fotocopiadoras multifuncionais, cem UPS e trinta impressoras.

Com o jornalista Bacar Camara

Aliu Cande

CEDEAO PROLONGA MISSÃO MILITAR NA GUINE-BISSAU ATE MARÇO DE 2020

02/07/2019 / OdemocrataGB / No comments

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A Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO) prolongou a força de interposição que tem destacada na Guiné-Bissau até março de 2020, segundo a resolução final da cimeira de chefes de Estado da organização divulgada esta terça-feira, 02 de julho de 2019.

“A conferência decidiu finalmente prorrogar o respetivo mandato da Ecomib […] por um período de seis meses a partir de 01 de outubro de 2019”, refere a resolução final da 55.ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da comunidade.

Em relação à situação política na Guiné-Bissau, a resolução confirma a informação avançada à Lusa por fontes diplomáticas, ou seja, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO determinaram que o novo Governo deve tomar posse até quarta-feira.

“Com base no consenso a que chegaram os atores políticos” guineenses, a resolução da CEDEAO determina também que um novo Procurador-Geral da República seja nomeado até quarta-feira.

“O Presidente continuará em funções até às próximas eleições (presidenciais, marcadas para 24 de novembro) e a gestão governamental será inteiramente conduzida pelo Governo constituído conforme previsto na Constituição da Guiné-Bissau”, pode ler-se na resolução.

No âmbito das decisões da CEDEAO, o chefe de Estado guineense reúne-se hoje com o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, e com o primeiro-ministro, Aristides Gomes.

Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando de corrupção e nepotismo.

A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.

Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.

Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato a 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país.

José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, o que vai ter de fazer por deliberação dos seus homólogos da CEDEAO até quarta-feira.

As forças da Ecomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e têm a missão de garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.

A Ecomib foi autorizada a 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.

O objetivo da força de interposição é promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.

In lusa

PRESIDENTE CESSANTE EXONERA BACARI BIAI DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

02/07/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O Presidente da República cessante, José Mário Vaz, exonerou hoje, 02 de julho de 2019, o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, através do decreto presidencial n° 07/2019.

A exoneração de Biai é uma das decisões saidas da 55ª  Conferência dos Chefes do Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que pediu a sua demissão e, consequentemente, recomenda a nomeação do novo Procurador-Geral da República propostado pelo governo.

Bacar Biai entregou esta manhã o seu pedido de demissão ao Presidente da República cessante do cargo do Procurador-Geral da República, função que desempenhou desde 14 de novembro de 2017.

Entretanto, aguarda-se a nomeação do novo Procurador-Geral da República. A nova figura que vai dirigir o Ministério Público será nomeada só depois das partes chegarem ao consenso sobre o nome avançado pela maioria parlamentar, segundo o comunicado final da CEDEAO.

Por: Assana Sambú

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS CONTINUA A REABILITAÇÃO DAS VIAS NACIONAIS

O Director-geral das Infra-Estruturas do Ministério das Obras Publicas, confirma o início das obras de reabilitação da estrada que liga Bissau-São domingos.

Num encontro com jornalistas esta terça-feira (2 de julho), Osvaldo Abreu, revelou que a execução deste trabalho foi possível graças a um empréstimo ao banco no valor de 1.5 bilhões de francos CFA.

“Pedimos 1.5 bilhões de francos CFA e neste momento pensam disponibilizar cerca de 500 (quinhentos milhões). Neste momento, estamos só a trabalhar com fundos do Fundo Rodoviária mas, o banco garante que entre três ou quatro dias vamos ter a outra parte. Temos contrato feito e os trabalhos entre Aeroporto à Safim já arrancou e amanhã inicia retunda de 2ª esquadra à SOS e a nível de Safim também possivelmente ainda esta semana podemos iniciar”, explica.

O responsável diz ainda que fizeram o pedido de empréstimo ao banco no passado mês de Fevereiro “mas por questões burocrática de banco, só agora f disponibilizarem uma parte”.

Por seu lado Director Geral das Obras Publicas, Oliveira Nhurque Nhanque, garantiu o início esta quarta-feira das obras de reabilitação das estradas de Bissau, nomeadamente, estrada Sintra à Bissack.

“ Neste momento classificamos todas as zonas mais crítico e reforçamos terraplenagem e pedras para puderem aguentar até final da chuva depois disso, vamos avançar com parte de alcatrão”, sustentou.

“ Mesmo assim vamos trabalhar Safim-Jugudul, Gabú-Pirada, Tanta- Cosse- Cambadju. Esses são pontos mais críticos para garantir durante esse período de chuva. Amanhã (quarta-feira) inicia de 2ª esquadra à estrada de granja depois continuar de SOS até Bairro Militar”, explica.

De referir que a associação dos motoristas exortou na semana passada aos seus associados, a abdicarem do pagamento do fundo rodoviário até que as diferentes estradas do país sejam melhoradas.

Pela: Redacção/ Bíbia Marisa Pereira    

radiosolmansi.net

MOEDA ÚNICA REGIONAL SERÁ VANTAJOSA PARA A GUINÉ-BISSAU, diz economista Josué Almeida

Os chefes de estado reunidos na 55ª sessão ordinária instruiu a comissão da CEDEAO e o banco central a acelerar a operacionalização do fundo especial para financiamento do programa do roteiro revisto para o programa de moeda única de CEDEAO denominado “ECO” a ser implementada em 2020.

A conferência dos chefes de estado de CEDEAO notou a degradação da convergência macroeconómica e exorta os estados membros a redobrar os esforços para melhorar o seu desempenho tendo em conta o aproximar do prazo estabelecido para a criação da união monetária.

Sobre o assunto, a Rádio Sol Mansi falou com o economista guineenses Josué Almeida que afirmou que a adopção da moeda única pela Guiné-Bissau será vantajosa se reunir alguns critérios como a baixa inflação.

“ Existe critérios de convergência que ao ser reunidas, pode-se aderir a moeda única. A Guiné-Bissau possui todos os critérios cumpridas, isto é, a baixa inflação, deficit fiscal bom, mas o único problema que pode dificultar a própria moeda é a questão da reserva cambial. Neste momento, por exemplo, o franco cfa possui a sua reserva no banco central francês, portanto, tem que se arranjar forma de criar reserva que permita com que a sua moeda seja convertível” diz para depois afirmar que “os países que cumprir com o critério de reserva cambial, pode aderir porque a adesão é gradual não significa que em 2020 todos os países têm que aderir”.

Por outro lado, o economista sublinhou que com a Nigéria fora do projecto da moeda única pode complicar a sua gerência.

“ Ter o ECO (moeda única) é bom para a Guiné-Bissau. Pode não ser bom para a Nigéria ou Cabo-verde mas nós que pertencemos a moeda franco cfa, ao substituí-lo, não há grandes problemas. É simplesmente estabelecer métodos de controlo e critérios de convergência existente. Tudo isso será bom para a Guiné-Bissau desde que seja moeda convertível. Países com grandes problemas de aderência são a Nigéria que a sua moeda sofre muitos ataques por vários países e também flutua muito. Se tivemos a moeda nigeriana (naira) dentro do ECO, pode ser um problema complicado a gerir mas tê-lo também fora, pode ser complicado porque a maior parte de transacção dentro de África Ocidental é com (naira) a moeda nigeriana”, aconselha o economista.

A conferência adoptou o regime cambial flexível acompanhado por um quadro de política monetária alicerçada sobre pressões inflacionárias e o sistema federal para o banco central comunitário.

O símbolo da moeda única será apresentado a conferência na próxima sessão ordinária.

De referir que a África Ocidental possui oito moedas diferentes, isto, sete países com respectiva moeda.

Cabo-verde não manifestou interesse na adesão a moeda única tendo em conta seu arranjo com Portugal que o apoia na conversão da sua moeda, disse o economista.

Por: Nautaran Marcos Có

radiosolmansi.ne

ARISTIDES GOMES DIZ QUE VAI TRABALHAR PARA GOVERNO TOMAR POSSE EM 03 DE JULHO

01/07/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse este domingo, 30 de junho de 2019, que vai fazer os possíveis para que o novo Governo tome posse quarta-feira, conforme decidido pelos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

“A decisão foi tomada, há um arranjo que se fez e acho que vamos trabalhar para cumprir o arranjo e fazer os possíveis e tudo para que o Governo tome posse até dia 03 de julho”, afirmou Aristides Gomes.

O primeiro-ministro guineense falava aos jornalistas no aeroporto de Bissau, depois de ter chegado de Abuja, Nigéria, onde assistiu no sábado à cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que, entre vários assuntos, analisou a situação política na Guiné-Bissau.

“Vamos trabalhar para podermos cumprir essa decisão da cimeira. Nós temos um Governo que deve iniciar uma legislatura e um Presidente cessante e tínhamos uma situação atípica que necessitava da intervenção da nossa organização supranacional”, salientou.

A CEDEAO determinou que o Presidente José Mário Vaz, que cumpriu cinco anos de mandato a 23 de junho, vai continuar em funções, mas sem a totalidade dos poderes.

Os chefes de Estado da CEDEAO determinaram também que o novo Governo guineense tem de tomar posse até quarta-feira e que o Presidente tem de nomear um novo Procurador-Geral da República até à mesma data.

“Quanto aos resultados da cimeira, diria que quem ganhou foi a Guiné-Bissau. Temos um quadro para levar o país para as eleições presidenciais e acabar o ciclo iniciado com as legislativas”, salientou o primeiro-ministro.

O Presidente guineense já tinha marcado as eleições presidenciais para 24 de novembro.

A crise política continuava na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março.

O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.

In lusa

PAIGC: Cimeira da CEDEAO definiu via para Guiné-Bissau sair do bloqueio e deixa aviso aos políticos

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, considerou que a cimeira da comunidade da África Ocidental definiu uma saída para o bloqueio político na Guiné-Bissau.

Numa mensagem, a que a Lusa teve hoje acesso e divulgada no domingo, Domingos Simões Pereira considerou também que os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deixaram um “aviso sério à navegação política no país”.

“Não é hora de celebração de qualquer vitória e muito menos de novas tentativas de contornar as regras estabelecidas para conseguir benefícios particulares”, salientou Domingos Simões Pereira.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO estiveram reunidos em cimeira no sábado na Nigéria e ordenaram ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para nomear o Governo proposto pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março até quarta-feira e a nomeação de um novo Procurador-geral da República também até quarta-feira.

A CEDEAO determinou também que José Mário Vaz continua como Presidente da Guiné-Bissau até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, mas sem poderes para se ingerir nos assuntos da governação.

“Ao Presidente da República ofereceu-se a possibilidade de se manter no posto, mas sem interferência na governação, aos partidos vencedores das eleições, nomeadamente ao PAIGC, reconheceu-se a responsabilidade de governar, e a todos conferiu-se a oportunidade de libertar o país através da nomeação, sob proposta do Governo, de um Procurador-Geral sério e competente, e a organização dentro do tempo estabelecido de eleições presidenciais transparentes e justas”, salientou Domingos Simões Pereira.

Para o presidente do PAIGC, a resolução dos chefes de Estado da CEDEAO é a proclamação do fim do jogo político dos últimos anos.

Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando-o de corrupção e nepotismo.

A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.

Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou, com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.

Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato em 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país, depois de ter recusado, por duas vezes, o nome de Domingos Simões Pereira.

José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, o que vai ter de fazer por deliberação dos seus homólogos da CEDEAO até quarta-feira.

Por noticias.sapo.cv