Secretária de Estado apela promoção positiva da Guiné-Bissau

Secretária de Estado apela promoção positiva da Guiné-Bissau   

Bissau, 03 Fev 20 (ANG)- A Secretária de Estado de Turismo e Artesanato apelou hoje aos guineenses no sentido de promoverem a Guiné-Bissau pela positiva, de modo a captar mais investimentos para o progresso do país.

O apelo foi feito pela Catarina Taborda em entrevista exclusiva à Agência de Notícia da Guiné, no quadro de balanço de seis meses da sua governação que considerou de positivo por ter realizado algumas actividades tendo prometido fazer ainda mais nos próximos tempos.

Catarina Taborda disse que cada guineense é responsável por aquilo que fala do país e que por isso, os guineenses devem apostar mais em mostrar as potencialidades da Guiné-Bissau, de forma a chamar mais a atenção e a despertar mais interesse por parte dos outros, tendo sublinhado que a valorização começa internamente para depois atingir o exterior.

“Nos seis meses da nossa governação, conseguimos dar apoio institucional à Empresa Consulmar , para a vinda de um barco de 500 lugares para a ligação inter-ilhas. Participamos nas feiras internacionais com o objectivo de promover a Guiné-Bissau como um destino turístico de excelência e mostramos todas as nossas riquezas culturais, a nossa localização privilegiada (fauna e flora)”, explicou.

A governante informou que perspectivam aumentar significativamente o investimento turístico no país, de modo a aumentar o número de visitantes, criar uma Escola Superior de Hotelaria e Turismo, uma Agência Nacional de Turismo, aprovar e actualizar as propostas do quadro jurídico do sector, regulamentar o fundo do turismo, regulamentar a inspecção,e o regime jurídico de actividade turística, entre outros.

Questionada sobre a recente acusação da Associação dos Operadores Turísticos no que tange a falta de colaboração por parte da Secretária de Estado, respondeu que  desconhece em que aspecto os responsáveis dessa organização basearam para fazer a referida acusação.

“A primeira coisa que fiz depois da minha tomada de posse é de reunir com Associação dos Operadores Turísticos para encontrar a melhor forma de trabalhar, e mostrei sempre a minha abertura  a Associação, mas não sei o porquê que estão a dizer que não existe uma colaboração da minha parte”, exclamou Catarina Taborda.

Disse que a governação cessante fez um aumento das taxas de 100% no Fundo de Turismo, mas tendo em conta a actual realidade de instabilidade política que acaba de influenciar directamente o sector de turismo negociou com a Associação dos Operadores Turísticos em continuar à pagar a taxa anterior que era de 15 mil francos CFA e 05 mil, dependendo da categoria dos restaurantes assim como dos hotéis.

“A nossa participação na Feira Internacional de Madrid(Espanha), foi confirmada tarde, dado a instabilidade política e a incerteza das finanças. Por isso, não tivemos muito tempo para organizar e convidar os membros da Associação dos Operadores Turísticos”, explicou Taborda.

 A governante lançou um apelo à essa Associação  no sentido de não excitar em pedir audiência para esclarecimento de qualquer dúvidas ou para alguns acertos, tendo acrescentado que a Secretaria de Estado de Turismo existe para cumprir com as actividades turísticas e que, por isso, trabalhar em colaboração com os que estão a sua volta será um privilégio.

Por outro lado, perguntada sobre a preocupação de alguns cidadãos guineenses face à durabilidade da obra turístico denominada Parque Artesanal, feito recentemente a frente de Assembleia Nacional Popular, uma vez que foi construída de “cana de bambú” e que pode estragar no período da chuva por não estar coberto, respondeu que a obra parece frágil, mas que tem resistência e que foi feita por pessoas capacitadas que estarão disponíveis para efeitos de manutenção da mesma. ANG/AALS/ÂC//SG

FISCAP aprende 12 navios piratas dos 189 abordados no ano passado nas águas territoriais guineense”, diz o  coordenador

Bissau,03 Fev 20(ANG) – O Centro Nacional de Controle e Fiscalização de Actividades de Pesca(FISCAP), aprendeu no ano passado, 12 navios dos 189 abordados para a inspecção nas águas territoriais guineense.

O coordenador do FISCAP, Mussa Mané, em entrevista exclusiva à ANG sobre o balanço das actividades levadas a cabo por aquela instituição no ano transacto, disse que, dos 12 navios apanhados a praticar a pesca ilegal nas águas da Guiné-Bissau, um fugiu para a Guiné-Conacri.

“O referido navio em fuga, embora tinha a licença legal, estava a violar as normas de pesca e quando foi notificado, não acatou as ordens e deu-se em fuga, mas estão em curso  diligências para a sua detenção”, explicou.

Mussa Mané disse que foram igualmente apreendidos cerca de 130 pirogas que estavam a praticar a pesca ilegal nas localidades de Cacine, Caió, Bubaque e Bissau.

Informou que a missão de FISCAP é de controlar as artes de pesca ou seja nenhuma embarcação licenciada deve ir para a Zona Económica Exclusiva sem ser submetida a um controlo prévio.

“Enquanto o FISCAP controla artes de pesca a Capitania dos Portos executa a tarefa de controlar o estado do navio de forma a saber se oferece ou não segurança para a navegação”, esclareceu.

O Coordenador do FISCAP disse que no ano transacto inspeccionaram 148 navios e dentre eles 28 foram alvos de reinspeção.

“Ou seja se um navio for inspecionado e vier a abandonar as actividades nas águas territoriais da Guiné-Bissau por um período de 45 dias, quando voltar é submetido à nova inspecção”, explicou.

Aquele responsável sublinhou que a outra missão do FISCAP é de controlar o transbordo dos navios no alto mar, acrescentando que cada vez que foram informados de que uma embarcação de pesca irá fazer o transbordo do pescado para outro barco de transporte de carga, são enviados inspectores para fiscalizar o referido trabalho.

Informou que ainda no ano passado, o FISCAP adquiriu uma embarcação com 15 metros de cumprimento,construída em Espanha com o financiamento da União Europeia,  baptizado com o nome de “Ocante Bnum”, em homenagem a uma das vítimas do  massacre de Pindjiguiti.

Afirmou que a  referida embarcação veio reforçar a frota do FISCAP à par de um outro navio denominado  “Ndjamba Mané”, de 20 metros de cumprimento.

Mussa Mané explicou que no âmbito da Comissão Sub Regional de Pescas onde a Guiné-Bissau está inserida e que agrupa sete país da África Ocidental, participaram activamente nas operações conjuntas de fiscalização realizadas sob auspícios desta organização.

“Portanto, efectuamos três operações de fiscalizações conjuntas que implicaram o uso de patrulheiros com maior capacidade oceânica, afretados pela Comissão Sub Regional de Pescas, com o qual se  percorreu todas as águas sob a jurisdição da Guiné-Bissau”, disse.

Declarou que nas últimas duas operações conjuntas de fiscalização, foram usadas meios aéreos ou seja um aeronave francês afretado e que sobrevoou toda a área da Guiné-Bissau tendo rastreado todos os navios que estavam a pescar nas águas territoriais do país, culminando em várias apreensões de barcos e pirogas infractores.ANG/ÂC//SG

ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS GUINEENSE DESMONTA PLANO PERIGOSO QUE VISA CRIAR TUMULTO MILITAR EM BISSAU – Mais uma configuração?

Uié Camará, director-geral adjunto de Inteligência Militar guineense está detido no quartel de Estado-maior de Exercito em Bissau, desde última semana do mês de Janeiro.

Em causa, segundo a mensageira de Notabanca, está uma lista codificada que o major Uié Camará recebeu de Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública, Mário Saék com menção de alguns militares com patentes fiéis à Umaro Sissoco Embaló disponíveis a qualquer momento para provocar tumultos em Bissau, se o Supremo Tribunal de Justiça dar por nulo às eleições presidenciais de 29 de novembro na Guiné-Bissau.

Tudo foi exposto, quando Uié Camará foi à instalação de Base Aérea de Bissalanca em Bissau, entregar a referida lista ao chefe de Estado-Maior General da Força Aéria, Braima Camará vulgo “Papa Camará”. Esse por sua vez, (Papa Camará) comunicou imediato ao chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Biaguê Na Ntan. Daí, o chefe militar ordenou os Serviços de Inteligência Militar para a detenção de Uié Camará para ser ouvido nas instâncias judiciais dos militares. Informou hoje, uma fonte confiável de Notabanca.

O caso se encontra agora, sob alçada do Tribunal Militar, a mando do coronel Luís Amílcar, instrutor do processo, que marca inicio de mais uma telenovela político militar na cidade de Bissau.

Notabanca soube que, “Papa Camará” já foi ouvido nessa instância judicial militar, ficando para ouvir, o Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública, Mário Saék.

Fonte: Notabanca; 02.02.2020

«LOK PAS!» BAD/PREVISÕES: AGRICULTURA NA GUINÉ-BISSAU PRECISA DE INVESTIMENTO EM LARGA ESCALA

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) defendeu que a Guiné-Bissau precisa de investimentos em larga escala na agricultura e alertou que o atraso na aprovação do orçamento dificulta o planeamento e implementação destas melhorias.
 
“A agricultura precisa de investimento em larga escala e um ambiente empresarial que garanta retornos aos investidores na cadeia de valor, mas a falta de um orçamento atualizado prejudica o planeamento e a implementação do desenvolvimento”, escrevem os economistas do BAD no relatório sobre as Perspetivas Económicas Africanas, divulgado em Abidjan.
O relatório deste ano, com o subtítulo ‘Desenvolvendo a Força de Trabalho Africana para o Futuro’, nota que “as dificuldades empresariais na Guiné-Bissau podem minar o crescimento e enfraquecer a mobilização dos recursos domésticos”.
O crescimento económico, ainda assim, deverá manter-se estável em torno dos 5%, mas o BAD alerta que os repetidos choques nos preços do caju, apelidado de ‘petróleo verde’ para este país, “podem desencorajar muitos pequenos produtores, reduzindo a produção nacional e afetando as exportações”.
A vulnerabilidade da agricultura e do setor das pescas às mudanças climáticas é outro dos perigos apontados no documento, já que afeta diretamente a vida de 70% da população.
“A chuva irregular e as frequentes inundações nas regiões costeiras ameaçam a economia e as populações, especialmente a grande proporção de famílias pobres e vulneráveis, sem outros meios de subsistência”, conclui-se na parte do documento sobre a Guiné-Bissau.
*** A Lusa viajou a convite do Banco Africano de Desenvolvimento ***

MINISTRA DA AGRICULTURA SOLICITA AUDITORIA E LANÇA CONCURSO PARA PREENCHER 80 VAGAS 

A ministra de Agricultura e Florestas afirmou que têm em carteira o lançamento de um concurso público para o preenchimento de 80 vagas existentes naquela instituição.

Em conferência de imprensa realizada hoje sobre o balanço dos seis meses a testa daquela instituição, Nelvina Barreto disse que quando assumiu a liderança daquele pelouro, definiu como uma das prioridades fazer uma reestruturação do sector.

“Começamos por fazer um levantamento exaustivo de funcionários que temos no Ministério. Fizemos igualmente a identificação por função, categoria e letra de todos os trabalhadores”, explicou.

A governante adiantou que depois do referido exercício, constatou-se que grande número dos funcionários, não obstante pertencer aquela instituição, mas que fisicamente não está a trabalhar no Ministério mas sim noutras instituições privadas ou organismos internacionais.

“Nesse exercício constatamos que temos 80 vagas disponíveis no sector da Agricultura e que corresponde à diferentes funções, algumas delas bastante importantes, como chefes de departamentos, directores de serviços entre outros”, explicou.

 

Nelvina Barreto disse que contactaram o Ministério da Função Pública de forma a solicitar o lançamento de concurso público para breve, aberto à todos os cidadãos guineenses com competências para ocupar as referidas funções de forma a redinamizar o sector.

Acrescentou que na mesma óptica de melhorar o sector pediram a Inspecção Geral do Ministério da Economia e Finanças ao Tribunal de Contas para lhe apoiar, fazendo  uma auditoria no Ministério de Agricultura e Florestas para que seja conhecido o estado dos seus recursos humanos, financeiros e do património.

Disse que no âmbito da melhoria do quadro governativo naquela instituição, elaboraram uma Lei Orgânica onde consta muito bem definido qual é o papel e responsabilidade de cada estrutura sob a sua tutela.

Informou que criaram um Fórum de Concertação para a Promoção de Agricultura, tendo em conta que o seu mandato é de coordenar o sector porque devido a desestruturarão da administração pública, muitos parceiros ligados ao sector estão a levar a cabo iniciativas próprias e com abordagens que não estão em consonância com o que está plasmado pelo Governo.

“Temos igualmente a finalização do Plano Nacional de Investimento Agrário, que vai ser aprovado no próximo Conselho de Ministros, que é um documento de orientação máxima no sector, porque vai definir as metas preconizadas em termos de produção de diferentes fileiras existentes, e que pretendemos desenvolver”, explicou.

Nelvina afirmou que durante os seis meses do seu mandato teve privilégio de visitar diferentes regiões do país, porque entenderam que não será possível conseguir visualizar a melhor forma de servir as populações sem diagnosticar os seus reais problemas.

A ministra de Agricultura disse que uma das dificuldades constadas nas regiões foi a falta de máquinas agrícolas, porque a maior parte dos camponeses continua a fazer a lavoura com a mão, “facto inadmissível” em pleno século 21.

Afirmou que o Governo tem dificuldades em disponibilizar materiais agrícolas em todas as comunidades rurais, e admite que se os camponeses se organizassem em cooperativas os equipamentos disponíveis poderiam ter maior rentabilidade.

É isto mesmo sra ministra. A gestão da coisa pública não pode deixar rasuras e muito menos compadrios.  

PRESIDENCIAIS 2019: PAIGC diz que “há gato escondido” na CNE para cumprir acórdão judicial

Um membro do PAIGC disse hoje que “há gato escondido com o rabo de fora” na Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, para cumprimento do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça para repetição do apuramento eleitoral.

“O posicionamento da instituição competente para o anúncio dos resultados eleitorais que resiste ao cumprimento de um acórdão da corte suprema do nosso país, não deixa margem de dúvidas para ninguém de que aí há gato escondido com o rabo de fora”, afirmou João Bernardo Vieira.

O membro do comité central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) falava na cidade da Praia, numa mensagem ao congresso ordinário do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

O representante do PAIGC disse que o seu partido já recorreu aos meios legais à sua disposição, mas entendeu que, dessa forma, pretende-se “escamotear a verdade eleitoral mais uma vez e adiar a esperança de todo um povo”.

“Quero-vos assegurar a todos que o camarada Domingos Simões Pereira ganhou as eleições presidenciais na Guiné-Bissau e se Deus quiser será o próximo Presidente guineense”, reclamou o responsável político.

Na sua mensagem, João Vieira exortou, por isso, a comunidade internacional, particularmente a União Africana e a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), a contribuírem para o reforço das instituições internas nos países, nomeadamente os órgãos de soberania, e não a sua substituição.

“Exortamos vivamente os partidos da mesma família política da Internacional Socialista a reforçarem os seus laços de amizade e cooperação, para que os nossos valores do Estado de direito, da paz e da estabilidade sejam enaltecidos”, pediu.

O presidente da CNE da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, marcou para terça-feira os trabalhos do apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

Por discordar dos procedimentos da CNE, antes da divulgação dos resultados provisórios, Domingos Simões Pereira, que ainda alega a ocorrência de fraude eleitoral, apresentou no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um recurso contencioso.

O STJ, nas suas competências de Tribunal Eleitoral, ordenou à CNE a repetição do apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de ser autuado nos termos da lei.

Segundo a Lei Eleitoral, aquela operação consiste na verificação de número total dos eleitores inscritos, dos eleitores que votaram e sua percentagem relativamente aos primeiros, na verificação do total de votos obtidos por cada candidato, partido ou coligação de partidos e do número de votos nulos.

Nos resultados apresentados pela CNE, Umaro Sissoco Embaló é dado como vencedor das eleições, com 53,55% de votos, e Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

O XVI Congresso do PAICV termina no domingo, dia em que o partido vai eleger os novos membros dos seus órgãos, nomeadamente o conselho nacional e a comissão nacional de jurisdição e fiscalização.

A reunião magna do maior partido da oposição cabo-verdiana, que decorre sob o lema “Cabo Verde: A Nossa Escolha”, conta com 364 delegados, do país e da diáspora, e ainda convidados de partidos de Angola, São Tomé e Príncipe e Portugal, Senegal e China.

O congresso vai igualmente apreciar vários outros instrumentos do partido e será ainda debatida a Moção de Estratégia e da Orientação Polícia Nacional, sufragada nas eleições internas de dezembro, que reconduziram Janira Hopffer Almada para mais um mandato à frente do partido.

A presidente foi reeleita em 22 de dezembro para um terceiro mandato à frente do PAICV, com 98% dos votos expressos, tornando-se no quinto presidente e a primeira mulher a liderar o partido, depois de Aristides Pereira, Pedro Pires, Aristides Lima e José Maria Neves. Lusa

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde congratulou-se hoje com as recomendações da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para se ultrapassar o impasse pós-eleitoral na Guiné-Bissau.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde congratulou-se hoje com as recomendações da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para se ultrapassar o impasse pós-eleitoral na Guiné-Bissau.

Segundo Óscar Barbosa, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) considera que as recomendações da CEDEAO “vão ao encontro” da posição defendida pelo Supremo Tribunal de Justiça, na apreciação ao recurso contencioso interposto por Domingos Simões Pereira, líder e candidato do partido às eleições presidenciais, que não concordou com os resultados da votação, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“Para nós, o comunidade da CEDEAO é um aconselhamento às partes envolvidas ao estrito cumprimento do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, fazendo entender às entidades que o respeito às leis é o único caminho para a salvaguarda da democracia na Guiné-Bissau”, observou Óscar Barbosa.

Uma missão ministerial da organização africana esteve em Bissau, na quinta-feira, tendo, no final de vários encontros, recomendado para que, até 07 de fevereiro, a CNE proceda ao apuramento nacional dos resultados, na presença de representantes de Umaro Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira, os candidatos à segunda volta das eleições.

O processo deverá ser feito sob a égide da CEDEAO, recomendou a missão ministerial.

Para o PAIGC, a organização não está a impor nada aos guineenses, mas a fazer vincar as leis do país.

“Mas também para o PAIGC e para a candidatura [de Simões Pereira], o comunicado da CEDEAO é uma forma política fina de tentar salvar o desacreditado presidente da CNE que deixou dúvidas no seu comportamento na forma como conduziu este processo”, defendeu Óscar Barbosa.

De acordo com o dirigente do PAIGC, “uma recontagem de votos, de forma transparente” irá provar que a vitória de Domingos Simões Pereira “lhe foi retirada de forma escandalosa”.

Óscar Barbosa considerou ainda que o seu partido entende o comunicado da CEDEAO como “um elemento positivo para a credibilização das instituições” da Guiné-Bissau.

Contactada pela Lusa, a CNE disse que não vai reagir ao comunicado da CEDEAO.

A candidatura de Umaro Sissoco Embaló diz estar a analisar o comunicado para logo se posicionar.

A CNE deu Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), como o vencedor do escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira conseguiu 46,45%.

A candidatura de Simões Pereira não aceita os resultados, alegando irregularidades na forma como a CNE conduziu o processo e ainda fraude eleitoral, daí o recurso ao Supremo Tribunal de Justiça.

NAOM

Contencioso eleitoral: CEDEAO PEDE À CNE NOVO APURAMENTO ELEITORAL

Contencioso eleitoral: CEDEAO PEDE À CNE NOVO APURAMENTO ELEITORAL

Uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) visitou a Guiné-Bissau esta quinta-feira, 30 de janeiro de 2020, e pediu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que volte a fazer o apuramento nacional dos resultados da segunda volta das presidenciais, a 29 de dezembro.

Em comunicado, a CEDEAO recomendou à CNE que proceda à “verificação do apuramento nacional dos dados emitidos pelas comissões regionais”. O processo seria feito “sob a égide da CEDEAO, na presença dos representantes dos dois candidatos, o mais tardar até 7 de fevereiro de 2020”.

Para o analista político Rui Jorge Semedo, a visita da delegação ministerial da CEDEAO é a “correção” de um “erro diplomático que cometeu quando, antes da clarificação da situação, já reconhecia a vitória de Úmaro Sissoco Embaló, sem ser reconhecido pelos outros órgãos competentes do país”.

A CNE divulgou os resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais há quase um mês. E, de acordo com o órgão, o candidato Úmaro Sissoco Embaló foi o grande vencedor. Mas, através de um recurso interposto no Supremo Tribunal de Justiça pelo candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, a instância máxima entende que a CNE não cumpriu com a lei eleitoral antes de divulgar os resultados. O braço de ferro entre as duas instituições arrasta-se há semanas.

In DW