DIONÍSIO CABI REVELA QUE SUPREMO TRIBUNAL IMPEDIU A AUDITORIA DO COFRE GERAL DOS TRIBUNAIS

O presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, revelou que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) está a obstruir os trabalhos dos seus técnicos (auditores) de realização de auditoria financeira ao cofre geral dos tribunais. Cabi fez estas revelações esta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, durante a cerimónia de abertura do seminário de capacitação dos auditóres everificadores nos domínios da auditoria financeira e demonstração numérica, que decorreu numa das unidades hoteleiras da capital Bissau.

Dionísio Cabi assegurou que a fiscalização permanente e ininterrupta das entidades públicas deve ser assumida como questão prioritária pelo Estado da Guiné-Bissau, tendo lembrado que a Guiné-Bissau situa-se no oitavo lugar da lista dos países mais corruptos na escala mundial.

“A preocupação é mais profunda ainda, sobretudo quando os órgãos chamados à combater a corrupção entram na tentativa de bloquear a atividade fiscalizadora, como o caso do Supremo Tribunal de Justiça que obstruiu a realização de auditorias financeiras ao cofre geral dos tribunais”, lamentou o presidente do Tribunal de Contas.

Explicou que a missão de fiscalização de atos de fraudes na administração pública poderá ser efetivase o Tribunal de Contas for independente das entidades que controla e protegidas de todas as influências externas.

Presente no ato, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Tjark Egenhoff, disse na sua intervenção que o seminário não é um curso isolado, mas tem uma duração que permite atingir níveis de transparência e de reforços das competências técnicas e funcionais das instituições de controlo do Estado incluindo a Assembleia Nacional Popular, como também a sociedade civil no âmbito da primeira fase do projeto de formação de 24 técnicos de tribunal de contas, financiado pela União Europeia.

“Se o país conseguir arrecadar dinheiro de maneira justa, executar planos de gastos confiáveis e levar em conta os fundos dos contribuintes, será capaz de permitir a mudança económica, social e política que os cidadãos esperam e cada vez mais exigem”, sublinhou.

O representante do PNUD disse esperar que os formandos sairão mais capacitados para poderem analisar as contas como também realizar auditorias, melhoria da qualidade de relatórios de auditoria e melhor controlo das entidades sujeitas à sua fiscalização.

Por: Noemi Nhanguan      

CACHEU ACOLHE O PRIMEIRO SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ESCRAVATURA

A cidade de Cacheu, região com o mesmo nome no norte da Guiné-Bissau, vai acolher de 19 a 22 de fevereiro de 2020 o primeiro simpósio internacional denominado “Cacheu caminho de escravos. Histórias e memórias da escravatura e do tráfico na África Ocidental”.
A iniciativa foi tornada pública esta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, pelo Coordenador do projeto “Cacheu di si cultura i istoria”, Tumane Camará, durante uma conferência de imprensa realizada nas instalações da Organização Não Governamental – Ação para o Desenvolvimento (AD), em Bissau.
Camará, que também dirige a ONG AD, explicou na sua comunicação que o simpósio servirá para fazer uma reflexão sobre o papel da cidade histórica na escravatura e no tráfico na África Ocidental  400 anos. Sublinhou o fato de a sua organização inscrever o memorial de Cacheu a nível mundial passando a servir de ponte, não apenas para se debruçar sobre a escravatura, mastambém inscrever a escravatura numa dinâmica para o desenvolvimento da cidade.
Por outro lado, o coordenador Técnico e Científico do Memorial da Escravatura, Cláudio Arbore, destacou que o evento permitirá que a Cacheu possa viver uma nova fase em que o memorial vai abrir uma rede nacional ao mundo de académicos e investigadores.
Neste simpósio, haverá debates sobre o porquê dealgumas partes da história da escravatura terem sidosilenciadas e esquecidas”, questionando sobre quem deveria estar à frente de política da memória nacional.
Salienta-se que o projeto “Cacheu di si cultura i istoria” abrange um período de 2016/2020 e visa promover a conservação e valorização do património histórico e cultural da antiga cidade de Cacheu. O projeto trabalha igualmente na promoção de indústrias culturais para o desenvolvimento humano e crescimento socioeconómico, criando novas oportunidades de emprego e rendimento.
Por: Djamila da Silva 

SELEÇÃO FEMININA PARTICIPA DO TORNEIO DE UFOA’2020 NA SERRA LEOA

A seleção nacional feminina de futebol sub’20 da Guiné-Bissau participa do Torneio da União das Federações Oeste Africanas [zona A] (UFOA’2020), a realizar-se na Serra Leoa.

O torneio UFOA-Libéria’2020 terá início no próximo dia 25 deste mês e termina a 7 de março, de acordo com uma publicaçâo feita hoje, 16 de fevereiro pela Federação Cabo-verdiana de Futebol na sua página oficial no facebook.

A Federação Cabo-verdiana de Futebol avança ainda que, o torneio contará com oito seleções da UFOA, nomeadamente: Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Senegal e Serra Leoa.

As meninas da Guiné-Bissau estão inseridas no Grupo B juntamente com as seleções sub’20 de Mali, Gâmbia e Libéria, enquanto o Grupo B conta com o país anfitrião Serra Leoa com Cabo Verde, a Guiné-Conacri e o Senegal.

Recorde-se que a seleção feminina de futebol sub’ da Guiné-Bissau goleou recentemente a sua congénere da Mauritânia por [0-7] na primeira mão e por [9-0] na segunda mão em Bissau, ambas as partidas são para a qualificação para o Mundial da categoria a realizar-se na Costa Rica e Panamá.

Para a qualificação ao Campeonato do Mundo de Costa Rica e Panamá, a Guiné-Bissau terá pela frente na próxima fase da eliminatória a seleção da Nigéria.

Eis, a composição dos grupos:

Grupo A:

Serra Leoa
Cabo Verde
Senegal
Guiné-Conacri

Grupo B:

Mali
Gâmbia
Libéria
Guiné-Bissau

Por: Sene Camará

foto: O Golo

Guiné-Bissau: jovens têm acesso a oportunidades de estudo em Portugal a um custo reduzido

Bocu Silva, promotor de protocolos de cooperação

Desde 2018, estudantes beneficiam-se de protocolos de cooperação assinados entre o Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude e Desporto da Guiné-Bissau com instituições de ensino técnico e superior dos distritos portugueses de Bragança, Castelo Branco, Guarda e Portalegre. Em entrevista à Voz da América, Bocu Silva, promotor de protocolos de cooperação, falou sobre as oportunidades de estudo para jovens guineenses.

Oportunidades de estudo para jovens guineenses

Cerca de 300 alunos estão a estudar em Portugal através dos protocolos assinados. Entre os cursos mais populares estão engenharia agronómica, enfermagem, informática de gestão e turismo.

As oportunidades são tanto para a licenciatura como para o mestrado. Silva contou que a estudante Cláudia de Barros Soares Semedo, do curso de mestrado em enfermagem de saúde familiar do Instituto Politécnico de Bragança, foi recentemente escolhida a melhor aluna do curso. Silva enalteceu a perseverança da estudante que não se deixou abater pelas dificuldades.

Cláudia de Barros Soares Semedo, Mestrado em Enfermagem de Saúde Familiar

A vida em Portugal

Durante a entrevista Bocu Silva apresentou Edgar Carvalho, que desde 2018 está a fazer um mestrado em Gestão na cidade da Guarda. Carvalho comentou sobre a sua experiência e as dificuldades que enfrentou quando chegou a Portugal.

Que tipo de dificuldades alunos da Guiné-Bissau enfrentam em Portugal?

Vistos

Segundo Bocu Silva, a retirada de vistos tem sido um desafio. Apesar de os alunos enviarem todos os documentos necessários no tempo devido e receberem a carta de admissão da instituição de ensino onde foram aceitos, eles estão chegando a Portugal após o início do ano letivo, que começa em setembro. Silva explicou que o que atrasa a chegada dos alunos é o tempo que o consulado português na Guiné-Bissau leva para publicar os nomes dos estudantes numa lista que permite que eles agendem uma entrevista para saber se vão conseguir o visto. Essa espera tem sido de até seis meses. Silva apelou ao governo da Guiné-Bissau para que ajude a solucionar esse problema a fim de que os alunos não sejam prejudicados.

Novas Parcerias

Bocu Silva comemorou um novo protocolo assinado recentemente com o Instituto Politécnico de Tomar, que em março irá abrir inscrições para cursos como análises laboratoriais, informática, qualidade ambiental e produção de atividades para o turismo cultural.

À esquerda, doutor Júlio Filipe, João Coroado, pres. do Instituto Politécnico de Tomar e Bocu Silva

Ele também revelou que este mês está em França para tratar de protocolos de cooperação com países francófonos. A intenção é expandir os acordos e aumentar as oportunidades para que os jovens da Guiné-Bissau possam ter acesso a uma educação de qualidade. Entre os membros da equipa que ajudam Silva estão a secretária do Gabinete de Apoio à Integração dos Estudantes Guineenses em Portugal, Fatumata Balde, o gestor informático Boreloi Constantino da Silva Indi, o contabilista Imelson Vaz, e o assistente administrativo Ibrair Mutaro Djau.

À esquerda, Fatumata Balde, Boreloi Indi, Imelson Vaz e Ibrair Djau

Fonte: VOA

La riposte antipaludique se digitalise en Guinée-Bissau

Em 2017, apesar de ser prevenível e tratável, a malária ameaçou cerca de metade da população mundial. A Africa continua a concentrar cerca de 90% de todos os casos de doença e óbitos por malaria. Na Guiné-Bissau, onde a malária é a causa principal de óbitos nas grávidas e crianças menores de 5 anos, uma iniciativa baseada na tecnología tem transformando as intervenções contra esta doença, reforçando assim o sistema de saúde nacional e salvando vidas.

Um processo fiável

“Costumavamos escrever à mão num formulário todos os dados recolhidos nos centros de saúde e de seguida enviar os formulários por transporte público ao Instituto Nacional de Saúde para verificação e análise”, explicou Herculano Bras da Silva, Responsável da Área Sanitária encarregado de recolher os dados da malária no Setor de Cossé, região de Bafatá.

“Levava 2 a 3 semanas entre a recolha de dados a nível local e a sua análise” realçou Herculano.

Em vários países africanos, o acesso limitado aos aplicativos móveis ou WIFI, associado às péssimas condições das estradas e as longas distâncias entre as comunidades para recolher informação, dificultam imenso o processo de reportagem.

No entanto, sem dados de qualidade e rápidamente recolhidos, é impossivel identificar as localidades onde surgem os surtos da malária. Esta situação tem graves consequências na tomada de decisão sobre as localidades a privilegiar para as campanhas de prevenção e/ou tratamento da malária e a alocação de recursos para para o seu efeito.

Uma nova iniciativa, baseada na tecnologia móvel, pretende mudar esta realidade. A parceria entre o PNUD, o Fundo Global de luta contra SIDA, Tuberculose e Malária, o Governo e o Banco Mundial, permitiu a introdução do um sistema de monitorização em tempo real, usando tablets para digitalizar os dados da malária produzidos em 136 centros de saúde, com a ambição de cobrir a totalidade dos 169 centros de saúde do país até 2020.

O uso desta tecnologia tem reforçado a capacidade do governo no mapeamento, seguimento, prevenção e tratamento dos surtos da malária em tempo real. Assim, 223 pessoas, inclusive aquelas que trabalham nos centros de saúde e os gestores de dados nos hospitais, foram formadas no uso dessa tecnología lançada em 2018, em 45 centros de saúde e 1936 comunidades em 2018.

“Agora os dados são recolhidos nos centros de saúde diretamente com os tablets e automaticamente enviados ao Instituto Nacional de Saúde” afirmou Herculano.

“Esta tecnologia nos permitiu ganhar tempo considerável na análise de dados e na alerta sobre o surgimento de surtos da malária”.

Dados em tempo real salvam vidas.

O novo sistema de reportagem ja contribuiu para uma redução de 16% do número de óbitos ligados à malária no país entre 2017 e 2018. A recolha de dados foca-se na gestão dos casos e nas medidas de prevenção implementadas, assim como na distribuição das redes mosquiteiras aos grupos vulneráveis tal como as grávidas, as crianças, e a disponibilidade de medicamentos antimaláricos nos centros de saúde. Os dados recolhidos incluem não só a malária mas também outras doenças tal como cólera, pólio, e febre amarela.

Os profissionais de saúde, podem agora identificar imediatamente as localidades que precisam de recursos para a luta contra à malária. Esta tecnologia também pode servir a assegurar que as quantidades necessárias de medicamentos sejam disponíveis.

“Agora conseguimos localizar cada medicamento, a quantidade, a data de expiração assim como o número de referência” explicou Richard Miller, o Gestor Nacional do Armazém do PNUD.

Acesso à assistência médica

A prevalência da malária na Guiné-Bissau é a mais alta na África Ocidental, totalizando 18% dos casos de óbitos registados em todos os centros de saúde, afetando principalemente as crianças menores de 5 anos. Entretanto, 34% dos óbitos por malária na comunidade acontecem nas crianças menores de 15 anos.

Helena vive com os seus 3 filhos em Bafatá. A sua filha de 4 anos, Aminata, contraiu a malária quando tinha apenas 8 meses.

“Quando a levei ao centro de saúde, fizeram-lhe o teste rápido que deu positivo e deram-lhe tratamento gratuito. Depois disso passou a receber o tratamento preventivo gratuito anualmente assim como as redes mosquiteiras e nunca mais voltou a contrair o paludismo”, explicou Helena.

Erradicar a malária até 2030

No quadro das comemorações da edição 2019 do dia Mundial da Malária, a OMS revela que os progressos estagnaram, e em certos países, a malária tem aumentado. A cada dois minutos, uma criança morre desta doença prevenível e tratável. Cada ano, mais de 200 milhões de novos casos são registados.

Com mais de 90% de casos e óbitos por malária registados em África, é essencial conseguir soluções para enfrentar os desafios da luta contra a malária na África e assim atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis ligadas à erradicação da malária até 2030.

Presidente da Associação dos Encarregados de Educação do SAB acusa sucessivos governos  de não colocar educação no primeiro plano

 

Bissau, 14 fev 19 (ANG) – O Presidente da Associação dos Pais e Encarregados de Educação do Setor Autónimo de Bissau(SAB), João Manuel Bat acusou hoje os sucessivos governos de não colocarem a educação no primeiro plano.

João Manuel Bat falando esta sexta-feira numa conferência de imprensa organizada pela Direção do Liceu Rui Barcelos da Cunha pediu aos governantes para pensarem no sistema de educação,que diz ser a chave  para o desenvolvimento de qualquer setor de uma nação.

“Vimos que os nossos governantes estão a matar a educação para que o Povo continuasse a não ter visão a fim de fazer o que eles bem entender. Já chegou a hora de a sociedade dizer aos políticos, basta, e não é esse o tipo de ensino que queremos”, frisou.

Aquele responsável convidou ainda aos governantes  a refletirem sobre o sistema da educação, a fim de o tornar viável e credível, para que os alunos possam ter melhor preparação.

Apelou aos pais e encarregados da educação a mandarem os seus filhos para as escolas, para poderem aproveitar os tempos que restam.

O Diretor do Liceu Rui Barcelos da Cunha, Horácio Pai Mendes lamentou a falta de comparência dos alunos nas escolas, e reiterou  que os professores vão leccionar e avaliar mesmo quando houver  apenas dois alunos.

A Direção desse liceu e seus professores decidiram dar aulas mesmo que as centrais sindicais convocassem greve na Função Pública.

Horácio Pai Mendes disse que  a decisão da sua direção e professores não tem nada a ver com o desrespeito as sucessivas vagas de greve na função pública decretadas pelas Centrais Sindicais, nomeadamente União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB).

Disse que a iniciativa visa  ajudar aos alunos a aproveitarem melhor  os tempos que restam.

Pediu aos pais e encarregados de educação a seguirem os seus educandos nas escolas para que  possam aproveitar e aprender alguma coisa.

A ANG constatou entretanto que  houve pouca presença dos alunos, assim como dos professores nos liceus Agostinho Neto, Kwame Nkrumah e Rui Barcelos da Cunha, onde  praticamente não houve  aulas. ANG/DMG/ÂC//SG

Postado por ANG às 07:19:

Ensino Público

Diretor de Liceu Agostinho Neto apela  melhoria da qualidade do ensino no país

Bissau, 14 fev 19 (ANG) – O Diretor do Liceu Agostinho Neto, Ildo da Silva apelou aos pais e encarregados de educação e à todos os envolventes do sistema de ensino para contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino no país.

Ildo da Silva considera que a sociedade está  muito confusa quanto ao nível do ensino e aprendizagem, e diz que  a qualidade do ensino guineense não é a desejada.

Da Silva falava à ANG, no quadro de uma visita às salas de aulas do país levada a cabo por uma repórter deste órgão público de Comunicação social, após a paragem de mais uma ronda de greve que as centrais sindicais promovem semanalmente.

“Muitas vezes por falta de presença dos alunos, o professor tem que fundir a turma porque pedagogicamente não é justo uma turma com dois, três alunos. Mas há circunstância que nos obriga a fazer isso porque também há alunos que vão a escola e que estão interessados em aprender”, disse o diretor.

Apelou aos encarregados a acompanhar os seus educandos às escolas , a fim de sabe,r de perto, das suas situações.

No Liceu Kwame Nkrumah,  Filemon Flaviano Funy, aluno deste liceu disse que houve fraca presença dos colegas nas escolas, mas que os professores também não comparecem para leccionar.

Filemon Funy apelou aos seus colegas a irem as escolas e, segundo ele, devem permanecer nas turmas até o final dos seus horários mesmo que os professores não comparecessem.

E segundo  informações recolhidas pela repórter da ANG, os professores desse centro do ensino só comparecem para assinar a presença nos livros de ponto.

A ANG constatou pouca presença dos alunos, assim como dos professores nos liceus Agostinho Neto, Kwame Nkrumah e Rui Barcelos da Cunha, e praticamente não houve aulas. ANG/DMG/ÂC//SG

MINISTRA DA JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU REAGE AS DECLARAÇÕES DO PGR, LADISLAU EMBASSA SOBRE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Ministra da Justiça e Direitos Humanos, Ruth Monteiro reage as declarações do Procurador geral da República, Ladislau Embassa sobre as eleições presidenciais
Eu, e certamente o povo da Guiné-Bissau fomos surpreendidos ontem, dia 13 do mês em curso, com uma infundada e despropositada intervenção pública do Dr. Ladislau Embassa, Procurador Geral da República.
Diz o Dr. Ladislau Embassa que dos trabalhos de fiscalização levados a cabo, o Ministério Público não encontrou quaisquer irregularidades que possam pôr em causa a integridade do processo eleitoral. Mas logo a seguir, sob a alegação de que o Ministério Público não é parte no contencioso eleitoral que corre os seus termos no Supremo Tribunal de Justiça, se escusa a responder às questões que lhe foram dirigidas pelos jornalistas em relação às várias irregularidades que hoje se sabe terem afectado a verdade eleitoral, nomeadamente, a intromissão no sistema informático da CNE; a manipulação dos resultados eleitorais por hackers; pessoas que votaram mas cujos nomes não constam do caderno eleitoral; aqueles que votaram com cartões de eleitor pertencentes a terceiros, entre muitas outras irregularidades.
Ao ouvir este discurso do Senhor Procurador Geral da República, os guineenses certamente se interrogam sobre as verdadeiras motivações que o teriam levado a comentar publicamente um processo judicial, nas vésperas de votação em Plenário do Supremo Tribunal de Justiça.
Não havendo qualquer explicação plausível para este comportamento, que mais se ajusta a de um julgamento e decisão usurpadores das funções do Supremo Tribunal de Justiça, resta-me lamentar que um Magistrado Judicial, exercendo funções como Procurador Geral da República, viole tão flagrante e grosseiramente a ética e o respeito devido aos seus pares.
É profundamente lamentável que o Senhor Procurador Geral da República, ao invés de se pronunciar e se dignar a explicar aos guineenses quais as diligências feitas até ao momento pelo Ministério Público no inquérito relativo à queixa crime que o PAIGC e a candidatura do Eng.º Domingos Simões Pereira apresentou contra todos aqueles que orquestraram a criminosa intromissão no sistema informático da CNE bem como as diligências feitas no sentido de responsabilização criminal do Candidato Presidencial Umaro Sissoco Embaló, pelas ameaças de guerra e de morte proferidas através de órgão de comunicação social, venha ao público comentar processos em análise, quiçá numa vã tentativa de desinformar a opinião pública e pressionar ou condicionar a liberdade de decisão dos magistrados.
Mais surpreendida e preocupada fiquei, e certamente o povo guineense também, quando constatei que as declarações proferidas pelo procurador Geral da República foram encomendadas e recomendadas pelo Advogado do Madem-G15 e da CNE, partes do processo em curso no Supremo Tribunal Tribunal de Justiça.
Quo Vadis Guiné-Bissau com este Procurador Geral da República?

CHEFE DE MISSÃO DA ONU NA GUINÉ-BISSAU PROPÕE NOVA PLATAFORMA DE ALTO NÍVEL PARA GUINÉ-BISSAU

por Lusa
A chefe da Missão Integrada das Nações Unidas para a Consolidação de Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) propôs hoje a criação de uma plataforma de alto nível para o diálogo entre parceiros internacionais e autoridades nacionais.
Rosine Sori-Coulibaly, representante especial do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na Guiné-Bissau, disse hoje, numa reunião do Conselho de Segurança, em Nova Iorque, que pretende criar uma “plataforma de alto nível para que parceiros internacionais e autoridades nacionais discutam regularmente, acompanhem e promovam a continuidade das reformas”.
Tal como vários membros do Conselho de Segurança, a chefe da missão destacou a “necessidade urgente de reformas” na Guiné-Bissau e recordou a “revisão da Constituição” como “centro da instabilidade nacional”.
A representante especial do secretário-geral da ONU em Bissau considerou que o “período pós-eleitoral pode mostrar uma janela de oportunidade para reconciliação e coesão nacional se houver vontade política e compromissos”.
Diplomata do Burkina Faso, Rosine Sori-Coulibaly sublinhou que a Uniogbis, cujo encerramento está previsto para final deste ano, poderá ser alvo de uma extensão de mandato, devendo centrar o seu trabalho no novo quadro de parceria entre as Nações Unidas e a Guiné-Bissau para o Desenvolvimento Sustentável no período 2021-2025.
A plataforma sugerida por Sori-Coulibaly irá informar também dos “esforços da ONU” no país e “assegurar o respeito pelo calendário eleitoral”.
“Nos últimos 20 anos, a ONU investiu consideravelmente na Guiné-Bissau. Agora, perante a reconfiguração da presença da ONU, temos uma responsabilidade coletiva de salvaguardar os dividendos democráticos e de consolidação da paz“, declarou a diplomata.
Na mesma reunião, Ronaldo Costa Filho, presidente da Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBC-GB), congratulou o país pela realização das eleições presidenciais em novembro e declarou que a comunidade internacional espera com expectativa a passagem pacífica de poder de um Presidente democraticamente eleito para outro, pela primeira vez.
Para o novo Representante Permanente do Brasil junto da ONU, Ronaldo Costa Filho, as eleições presidenciais foram apenas “o primeiro passo para a paz política” e anunciou que as prioridades de consolidação da paz da PBC-GB só poderão ser implementadas depois da estabilização nacional.
O presidente da PBC-GB prometeu também projetos e “ações ancoradas no diálogo com o Governo” para dar respostas aos “desafios do `financial cliff` [penhasco financeiro], muitas vezes vivido por países em transição”.
A ONU abriu uma missão de paz na Guiné-Bissau em 1999, que continuou com a atual missão integrada de consolidação da paz na Guiné-Bissau.
O atual mandato da Uniogbis decorre até 28 de fevereiro do próximo ano, mas requer-se uma diminuição gradual das atividades até ao seu encerramento, previsto para 31 de dezembro de 2020.