Radio Voz do Rio Cacheu

A força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental  (Ecomib) despediu-se hoje, 10 de setembro de 2020, das autoridades militares e civis guineenses. A cerimónia de homenagem foi marcada com desfile militar dos contingentes dos diferentes países que constituíam a força de alerta da CEDEAO no país e contou com a participação dos elementos das forças da defesa e segurança da Guiné-Bissau.

A cerimónia realizada nas instalações da Força Área (Base Aérea Nº1) e presidida pelo Chefe de Estado, Úmaro Sissoco Embaló, contou com a presença dos membros do governo, das chefias militares, das forças da polícia nacional, do presidente da Comissão da CEDEAO, o marfinense Jean Claude Kassi Brou, do Comissário para os Assuntos Políticos, da Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO, o beninense General Francis Behanzin e do chefe de Estado-maior da Força Aérea do Senegal, General Birame Diop, do adjunto chefe de estado-maior do Togo e do representante do chefe de estado-maior da Nigéria, bem como dos representantes do corpo diplomático acreditados na Guiné-Bissau.

Os chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, na sua 57ª sessão ordinária realizada em Niamey, Níger, registaram progressos obtidos na Guiné-Bissau, sobretudo no que concerne ao funcionamento das instituições da república, designadamente: o Parlamento e o Governo, por isso decidiram pela retirada dos seiscentos efetivos da força militar estacionada no país desde 26 de abril de 2012, no quadro da missão, no seguimento do golpe militar de 12 de abril do mesmo ano. A cerimónia que marcou o fim da missão constituída pelos contingentes militares do Burkina Faso, do Senegal, da Nigéria, do Togo e da Costa do Marfim, foi assinalada com a distinção desta força pelo chefe de Estado, que a agraciou com a medalha “Ordem Nacional de Mérito, de Cooperação e Desenvolvimento”, através do decreto presidencial nº. 43/2020.

O presidente da república agraciou também o presidente da Comissão da CEDEAO e o comissário para os assuntos políticos, da paz e segurança da Comissão da CEDEAO, Jean Claude Kassi Brou e oGeneral Francis Behanzin, respetivamente por meio dos decretos (45 e 46). O ato serviu igualmente para o Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses condecorar altos oficiais da Ecomib com o diploma de mérito e o tradicional “Pano de Pinte”, pela boa colaboração durante quase nove anos da sua permanência na Guiné-Bissau.

PRESIDENTE SISSOCO: “GUINÉ-BISSAU CUMPRIU TODAS AS FASES DO ROTEIRO DA CEDEAO”

No seu discurso, o chefe de Estado guineense Úmaro Sissoco Embaló admitiu que o país cumpriu todas as fases previstas no roteiro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), inclusive a revisão constitucional, “cujos trabalhos já se encontram na sua fase final”. Contudo, referiu que apesar das conquistas alcançadas, a Guiné-Bissau a conta com a solidariedade dos seus parceiros de desenvolvimento, em particular da CEDEAO.

“O país tem neste momento com um Presidente da República democraticamente eleito, um governo inclusivo instituído e legitimado pelo povo em plenas funções com um programa e o Orçamento Geral do Estado aprovados pela Assembleia Nacional Popular”, reforçou Sissoco Embaló para justificar a retirada, da Guiné-Bissau, da força da interposição do bloco sub-regional, a ECOMIB.

O Presidente da República afirmou que, decorridos quase nove anos de permanência da ECOMIB no país, as autoridades e o povo guineense “registaram com particular satisfação o comportamento exemplar por eles demonstrado, apesar de estarem longe dos seus familiares.

Disse estar, por isso, convicto que os esforços evidenciados e as experiências transmitidas serão canalizados e bem aproveitados, tanto pelas autoridades nacionais quanto pelas forças de defesa e segurança.

Finalmente, Sissoco Embaló reconheceu os esforços da União Europeia e o apoio multiforme que concedeu ao país, desejando a todos os contingentes um bom regresso à casa, fazendo votos que as famílias desses militares se encontrem em ótimas condições.

PRESIDENTE DA COMISSÃO ENALTECE COLABORAÇÃO DO EXÉRCITO GUINEENSE À ECOMIB

O presidente da Comissão da CEDEAO, Jean Claude Kassi Brou, sublinhou que é preciso recordar o contexto sociopolítico que justificou o envio, em 2012, do contingente da força da Ecomib à Guiné-Bissau. Acrescentou que o contexto “era de uma violência política, que particularmente ameaçava a soberania bem como a ordem e a coesão nacional”.

Frisou na sua intervenção que a missão tinha como objetivo central contribuir para a estabilização e apacificação do país, bem como trabalhar com muito sacrifício e determinação para o cumprimento do seu mandato.

“Um dos mandatos da missão era evitar um conflito que opusesse os atores nacionais. Este trabalho, particularmente delicado, foi executado com alto grau de profissionalismo e performance por efetivos compostos por homens e mulheres disponibilizados por Burkina Fasso, Nigéria e o Senegal, que foram os primeiros países que contribuíram com tropas para a manutenção da paz. A força do Togo juntou-se mais tarde”, lembrou o diplomata marfinense que preside a comissão da CEDEAO.

Enfatizou que a operação de manutenção da paz não pode ser e nem será uma ação isolada, mas “é sempre um produto da responsabilidade coletiva de todos os atores que lhes são concernentes, pelo que aproveito esta ocasião para render homenagem aos atores importantes, sem os quais a força da Ecomib não teria obtido os resultados que hoje nos orgulha”.

Destacou o apoio recebido do Chefe de Estado, Úmaro Sissoco Embaló e da hierarquia militar guineense dirigida pelo General Biague Na N’Tan, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas que, segundo disse, proporcionou uma relação positiva de parceria entre as forças militares guineenses e a Ecomib. Aproveitou ainda a ocasião para felicitar o apoio importante, no plano financeiro, da União Europeia bem como a colaboração da representação daquela organização no país e em Bruxelas.

COMANDANTE KABRE: “É COM ABNEGAÇÃO E PACIÊNCIA QUE TRABALHAMOS PELO REGRESSO DA PAZ”

O Comandante da Força de Interposição da CEDEAO (Ecomib), Coronel David Kabre, explicou na sua comunicação que o grupo inicial da força da Ecomib era constituído por 683 efetivos, tendo lembrado que em dezembro de 2015, a polícia federal da Nigéria foi retirada, o que reduziu a força para 543 elementos. Recordou neste particular que a sua força foi reforçada em novembro de 2019, com a Unidade da Polícia do Togo (FPU), elevando novamente o número de efetivo da Ecomib para 683 elementos fardados, dos quais 401 militares e 282 policiais.

Kabre frisou que a Ecomib carrega a marca da firme vontade política dos chefes de Estado da CEDEAO, mas também das autoridades da Guiné-Bissau que, segundo na sua observação, acreditaram na sua capacidade de construir uma paz duradoura em benefício do povo guineense, parte do espaço comunitário.

“O sucesso da ECOMIB amplia a sinergia de ação de uma raça de grandes atores políticos, diplomatas e militares profissionais, imbuídos de um sentido excecional de sacrifício e responsabilidade. É com abnegação e paciência que trabalharam pelo regresso da paz neste país irmão, que lhe valeu a confiança da comunidade internacional, das autoridades políticas da Guiné-Bissau e dos parceiros técnicos”, referiu para de seguida render homenagem ao trabalho coletivo de regresso à paz, que permite ao Estado guineense funcionar normalmente e a população trabalhar com tranquilidade.

“A minha homenagem vai, em primeiro lugar, ao meu antecessor, Coronel-Major Gnibanga Barro, que é um jogador indiscutível nas conquistas do processo de paz na Guiné-Bissau”, enfatizou.

Por: Assana Sambú

Foto: Marcelo Na Ritche

A ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, afirmou esta quinta-feira, 10 de setembro de 2020, que a Turquia é um parceiro estratégico da Guiné-Bissau, com peso internacional “muito grande”.

Suzi Barbosa falava aos jornalistas após a assinatura de dois acordos de cooperação com o governo da Turquia, através do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Mevlut ÇAVUÇOGLU, que efetuou uma visita de pouco menos de 24 horas à Guiné-Bissau.

Os documentos foram assinados pelos chefes da diplomacia dos dois países. Suzi Barbosa revelou que o primeiro documento assinado tratava-se de um memorando de entendimento entre os dois ministérios, que irá permitir o país beneficiar da formação na área da diplomacia e com a possibilidade da Guiné-Bissau ter ainda a sua própria academia de diplomacia, com apoio da Turquia.

Informou que o segundo acordo é no domínio de transporte aéreo, que vai permitir brevemente a companhia aérea “Turquis Airline” voar para a Guiné-Bissau e, consequentemente, beneficiar de novos horizontes a nível dos transportes aéreos e criação de postos de trabalho.

Na sequência desse último acordo, Barbosa informou que o diplomata turco veio acompanhado do presidente de uma companhia aérea “muito importante” na sub-região e que foi responsável pela construção do Aeroporto de Dakar, Niamey e vários países da sub-região, infraestruturas de grande importância para o desenvolvimento desses países.

“É o que o governo pretende fazer na Guiné-Bissau. A delegação trouxe dois ventiladores para apoiar o país no combate à pandemia da Covid-19 e várias embalagens de máscaras para ajudar o povo guineense, em solidariedade na luta contra a doença que assolou o mundo inteiro”, sublinhou.

A responsável da diplomacia guineense assegurou que os acordos rubricados vão representar grande desenvolvimento na relação de cooperação com a Turquia, pois “toda a gente sabe qual é a importância desse país nos dias de hoje”, anunciando que nos próximos meses a Turquia abrirá sua embaixada na Guiné-Bissau e da mesma forma que o país o fará na Turquia.

Salienta-se que após a assinatura dos acordos entre os dois governantes, a delegação deslocou-se à Presidência da República, onde o Chefe de Estado guineense Úmaro Sissoco Embaló, agraciou o ministro dos Negócios Estrangeiros desse país que partilha duas fronteiras entre a Ásia e a Europa, Mevlut Cavuçoglu, com a medalha da “Ordem Nacional das Colinas de Boé”, em gesto de reconhecimento da nação guineense pelo seu contributo e empenho, “com reflexos positivos no processo de formação de quadros guineenses”.

Por: Aguinaldo Ampa

Os deputados da nação aprovaram na quarta-feira, 09 de setembro de 2020, as propostas lei do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e do Orçamento Geral do Estado(OGE) do ano económico 2020 por unanimidade. Os dois instrumentos foram aprovados por 53 deputados presentes na primeira sessão extraordinária de 2020 dirigida pela segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Hadja Satu Camará, na ausência de parte significativa dos deputados da bancada parlamentar do Partido África da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Os cinco deputados do PAIGC que haviam votado o programa do governo estão novamente entre os 53 deputados (dos 102 que compõem o hemiciclo guineense) que validaram os dois instrumentos votados na generalidade. O orçamento de 2020 está estimado em 278 biliões de francos CFA, com um deficit de 117.8 biliões de francos CFA. Foi alocado o valor 88.6 biliões para despesas correntes. A única fonte para o financiamento do deficit orçamental identificada pelo executivo foi o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O OGE aprovado apresenta algumas oscilações nos bolos atribuídos a cada ministério, sobretudo no concernente ao aumento de bolo orçamental em alguns ministérios (o das Finanças, da Energia, do Ambiente, etc) e a diminuição de bolo orçamental noutros setores. O Ministério da Agricultura, por exemplo, surge como um dos setores com menor percentagem, com apenas 2 por cento do global previsto do OGE 2020.

Interpelado pelos deputados, o ministro das Finanças, João Mamadu Alage Fadia, esclareceu que essas oscilações (aumento e diminuição do bolo orçamental em alguns ministérios) ocorreram devido à falta de fundos externos de que muitos setores beneficiavam dos parceiros internacionais.

Em declarações à imprensa, depois da validação do OGE, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian disse ter dado aos deputados a garantia de trabalhar, nos últimos três quatro meses que faltam para a execução do ano económico 2020, com base na seriedade e no cumprimento rigoroso de tudo quanto está contido no documento, bem como lutar contra a corrupção.

Nuno Nabian frisou que o deficit orçamental de 117.8 biliões de francos CFA será financiado em dois moldes, um primeiro molde interno e um segundo externo através de financiamentos dos parceiros, para cobrir o gap financeiro que existe no orçamento de 2020.

Por: Filomeno Sambú