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Telecomunicações/ARN entrega licença de operador de rede à Guiné Telecom

Bissau,21 Set 21(ANG) – A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação(ARN), procedeu hoje a entrega de licença de Operador de rede e prestador de serviços de comunicações à Guiné-Telecom.

Na ocasião, o ministro dos Transportes e Comunicações afirmou que o reposicionamento da Guiné-Telecom e Guinetel no mercado das telecomunicações constitui um factor acelerador da recuperação económica da Guiné-Bissau.

Augusto Gomes sustentou que estas duas unidades empresariais podem ser contribuintes importantes para as finanças públicas do país, em termos de melhoria de quadro de receitas e permitir ao Estado fazer face aos diferentes desafios do processo de desenvolvimento.

“A licença atribuída a Guiné-Telecom insere-se na sua nova missão que não se resume numa empresa de telefonia fixa, mas que passa a dispor do componente de gestão de infraestruturas de telecomunicações na Guiné-Bissau, componente que outrora não existia na nossa realidade”, explicou.

O governante enalteceu o empenho dos técnicos do Ministério dos Transprotes e da ARN que na sua opinião, utilizaram toda a sabedoria, flexibilidade e a capacidade, em sinergia com outras instituições congéneres dos países da subregião para conseguirem as condições técnicas de forma a emitirem a referida licença.

Segundo Augusto Gomes, a Guiné-Telecom já dispõe de caderno de encargo totalmente redigido, pronto para homologação, frisando que, se tudo correr como previsto, dentro de dias esse dossiê poderá ser vendido, através de um concurso internacional para o recrutamento de um operador que irá se associar com o Governo visando o relançamento da Guiné-Telecom.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da ARN, João Frederico Gomes de Barros, afirmou que o relançamento das empresas Guinétel e Guiné-Telecom é um projecto do Governo, e que a ARN interveio na qualidade de instituição reguladora, no âmbito das suas atribuições relacionadas a conceção de licenças de operação.

“A licença foi passada numa base de transparência e de igual tratamento dado à todos os operadores de telecomunicações que operam no mercado guineense. O restante processo de relançamento das duas empresas está ao cargo do Governo”, disse.

A ARN já tinha atribuído, no princípio deste mês, uma licença â Guinétel como uma das operadoras de rede móvel de telecomunicações a par da Orange e MTN.ANG/ÂC//SG

Ministro dos Transportes e Comunicações: “BOAD VAI DISPONIBILIZAR 15 BILIÕES DE FCFA PARA DRAGAGEM E SINALIZAÇÃO DO PORTO DE BISSAU”

O ministro dos Transportes e Comunicações, Augusto Gomes, revelou que está a trabalhar com o Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento (BOAD) com o propósito de desbloquear um financiamento na ordem de 15 mil milhões de Francos CFA para a dragagem e sinalização dos canais do acesso ao porto de Bissau. Acrescentou que o fundo já foi consignado à Guiné-Bissau há mais de dez anos, mas o país não concretizou o seu levantamento devido à situação interna, contudo, mostrou-se esperançado que é ainda possível conseguir este financiamento durante o ano em curso.

O governante fez estas revelações durante uma entrevista concedida ao nosso semanário para falar sobre os trabalhos da reinstalação de semáforos nas ruas da capital Bissau, bem como dos trabalhos desenvolvidos pelo seu ministério no que concerne às obras de construção e modernização do aeroporto internacional Osvaldo Vieira e a dragagem dos portos de Bissau.

MINISTRO: “CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO OSVALDO VIEIRA PODE INICIAR ANTES DO FIM DO ANO”

Augusto Gomes, disse que as obras de construção do aeroporto internacional vão iniciar antes do fim do ano em curso, se tudo correr como previsto. Acrescentou que o objetivo é ampliar e modernizar o aeroporto internacional, com o propósito de torná-lo atrativo para as companhias aéreas.

“Vamos assinar um contrato com a empresa turca “Summa” que fez o aeroporto do Niamey e o de Dacar. O aeroporto Osvaldo Vieira vai ficar com a mesma configuração do Niamey” assegurou, para de seguida avançar que já assinaram um memorando com a empresa e que dentro de alguns dias vão assinar um acordo definitivo para o arranque das obras.

Augusto Gomes anunciou também a construção do porto seco para descongestionar o porto de Bissau, o que segundo a sua explicação, vai criar as condições normais de operação para os operadores económicos.

“Vamos fazer a dragagem localizada, ou seja, do ponto de vista mais amplo e mais macro, dos canais de sinalização e do cais de Bissau. Este processo de dragagem é um dossiê muito pesado. Estamos a negociar com o BOAD portanto estamos agora a trabalhar no desbloqueamento deste financiamento.

Explicou ainda que o financiamento do BOAD é na ordem de 15 biliões de Francos CFA, contudo mostrou-se esperançado que seja possível conseguir este financiamento ainda este ano.

“Estou a com o representante do BOAD no país para agilizarmos o processo de abertura de uma conta sequestro para a domiciliação deste fundo que já foi consignado à Guiné-Bissau há mais de dez anos, mas só não se evoluiu por coisas nossas”, referiu, afirmando que o porto de Bissau, se for bem construído, pode resolver, de fundo, todo o problema económico da Guiné-Bissau.

“Estamos a perder o oxigénio. A nossa população não consegue respirar, porque este porto está fechado”, lamentou e afirmou que a demora no desbloqueamento deste fundo deve-se à falta de condições necessárias para a gestão do mesmo pelos sucessivos governos.

“Existe a obrigação de reembolso do financiamento, por isso deve haver uma perspetiva de gestão e de organização que garanta o retorno do capital. O porto de Bissau, como tem vindo a ser gerido nos últimos tempos, não garante esta perspetiva. Eu sou bancário, tenho experiência em assuntos desta natureza e sei quais são as exigências dos bancos perante os seus clientes relativamente ao cumprimento da sua obrigação. Se até aqui o desembolso não foi feito é porque nós, solicitantes do empréstimo, não fizemos o nosso trabalho”, contou.

Questionado se já foram reunidas as condições necessárias para conseguir o desembolso, respondeu que estão no bom caminho. Sublinhou que está a ser assistido agora pelo representante local do BOAD que, segundo o ministro, foi responsável do dossiê na sede central do banco em Lomé.

“Podemos conseguir o desembolso até o final do ano 2021, depois vamos lançar o caderno do encargos para conseguir rapidamente um parceiro credível para fazer a dragagem”, afiançou.

GOVERNO NEGOCEIA COM EMPRESA MARFINENSE PARA REINSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM BISSAU

O ministro dos Transportes e Comunicações revelou que o governo está a negociar com a empresa “ASK” da Costa de Marfim para a instalação de semáforos na capital Bissau e posteriormente nas regiões do país.

“Há um prestador deste serviço que se dignou vir ao país com este produto que foi apresentado na quarta-feira. Escolhemos uma das zonas críticas da cidade de Bissau para testar este produto que nos foi doado. O prestador, que é o potencial parceiro do ministério dos transportes e comunicações, quis vir ao país para operar”, assegurou. Contudo admitiu a abertura do governo para receber outros prestadores do mesmo serviço ou outras empresas que pretendam operar naquele mercado.

Os semáforos foram instalados pela primeira vez em Bissau, em 2010, ao longo da principal avenida, Combatentes da Liberdade da Pátria, após a reabilitação da estrada.

Os trabalhos de instalação dos semáforos nos principais pontos de Bissau, sobretudo na rotunda de chapa de Bissau, ainda nesta fase experimental, estão a ser executados por profissionais da empresa marfinense especializada em matéria.

O ministro dos transportes e comunicações frisou que seria bom que os semáforos fossem testados, antes de qualquer engajamento, se vão ser colocados nas vias públicas das cidades da Guiné-Bissau “para ver se é um produto que vai ou não adequar-se à nossa realidade”.

“Em toda parte do mundo há semáforos, portanto nós não podemos ficar de fora desta realidade”, frisou, acrescentando que existe a necessidade de organizar cada vez mais a circulação rodoviária e urbana, de forma a garantir a fluidez.

Explicou ainda que os técnicos marfinenses colocaram um kit de semáforos para experiência naquela que é considerada uma das zonas mais críticas da capital, em termos de movimentação de viaturas e cidadãos, tendo assegurado que a iniciativa servirá como experiência para a polícia, os motoristas e os peões.

“Os semáforos estão instalados apenas na chapa de Bissau” informou, para de seguida anunciar que está a ser executada, neste momento, outra componente do projeto, que é a formação destinada aos técnicos da direção-geral da viação e transportes terrestres em conjunto com os agentes da polícia de trânsito.

“A formação permitirá que os nossos agentes compreendam bem o funcionamento dos semáforos, mas também que a sua gestão seja eficiente e eficaz, no sentido primário de salvaguardar a segurança na via pública”, contou.

Sobre as medidas a adotar para a proteção dos semáforos depois da sua reinstalação, Augusto Gomes reconheceu que no passado o governo não fez o suficiente para manter e proteger os semáforos instalados ao longo da avenida principal.

“Quem entrar em infração ou derrubar os semáforos assumirá a sua responsabilidade e ser-lhe-á cobrada rigorosamente”, alertou, acrescentando que haverá medidas severas para quem derrubar ou danificar os semáforos.

Explicou ainda que já se iniciaram as atividades da campanha de sensibilização das populações e motoristas sobre o funcionamento dos semáforos, tendo frisado que as autoridades estão ainda a apropria-se dos mecanismos do funcionamento dos mesmos.

Por: Assana Sambú

Foto: A.S

Navio com bandeira chinesa apanhado a pescar ilegalmente foi confiscado

O ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Fambé, apresentou hoje um navio de bandeira chinesa apanhado na pesca ilegal, que vai ser confiscado a favor do Estado guineense.

O navio foi capturado pela Guarda Costeira guineense em 05 de agosto. De acordo com Mário Fambé, o navio será confiscado e a empresa proprietária vai ter de pagar uma multa equivalente a 762 mil euros.

“Já fizemos 12 apreensões, desde que assumi a tutela do ministério, mas nenhuma infração é tão grave como a cometida pelo navio ‘Sabu-3’. Não há dúvida em como será confiscado com todo o pescado que tem a bordo”, revelou o ministro das Pescas guineense.

A maioria dos elementos da tripulação do navio são cidadãos da Guiné-Conacri, onde a empresa proprietária tem sede.

Mário Fambé garantiu que “serão bem tratados”, mas que o Estado guineense fará cumprir a lei, que não é negociável.

O ministro das Pescas explicou que o mar guineense “é extenso”, mas sem cobertura em termos de vigilância de pesca ilegal por parte de pescadores da Gâmbia, da Guiné-Conacri, do Mali, da Mauritânia e do Senegal.

No que diz respeito a multas para pescadores ilegais, Mário Fambé lamentou que a Guiné-Bissau seja o país da costa ocidental africana que pratica menor preço aos infratores capturados.

“A Lei Geral de Pesca determina que a multa a aplicar ao navio infrator é de 250 milhões de francos cfa, mais 250 milhões de francos cfa do agravante, o que totaliza 500 milhões de francos cfa, cerca de 763 mil euros”, precisou o governante, que considera, contudo, um valor baixo.

Mário Fambé esclareceu que no caso de um navio apanhado em pesca ilegal na Guiné-Conacri, com as mesmas infrações cometidas pelo “Sabu-3”, a empresa proprietária pagou uma multa equivalente a 1,3 milhões de euros.

O ministro guineense está a trabalhar para mudar a Lei Geral de Pesca, nomeadamente no capítulo de penalizações aos pescadores ilegais, para harmonizar as multas com os países da sub-região africana, fixando o preço mínimo num equivalente a 1,5 milhões de euros.

Na próxima reunião semanal do Conselho de Ministros, Mário Fambé vai apresentar uma proposta da nova versão da Lei Geral de Pesca, que espera ver aprovada, promulgada pelo Presidente guineense e entrar em vigor.

“Não vamos ao mar para buscar dinheiro. Queremos, sim, dissuadir pessoas para que se abstenham de cometer crimes nas águas guineenses e estragar a nossa biomassa”, advertiu Fambé, no cargo de ministro das Pescas desde maio passado. LUSA

PAIGC inaugura nova página na internet

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PAIGC – 65 anos de vida

Qualificação Mundial 2022: GUINÉ-BISSAU VAI JOGAR NOVAMENTE EM ESTÁDIO EMPRESTADO

A seleção de futebol da Guiné-Bissau vai jogar mais uma jornada da fase de qualificação para o Mundial 2022 longe do seu público, na sequência da interdição do Estádio Nacional 24 Setembro pela Confederação Africana de Futebol (CAF), devido à falta de condições do recinto.

Os “Djurtus” vão jogar a dupla jornada da fase de qualificação da zona africana para a competição frente a Marrocos, ou seja, na terceira e quarta jornada, respetivamente, em outubro próximo.

Os dois jogos vão ser realizados em Marrocos. Na terceira jornada, Marrocos recebe a Guiné-Bissau e na quarta jornada é a vez a Guiné-Bissau receber o Marrocos.

A informação foi divulgada hoje pela Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), em comunicado a que o Jornal O Democrata teve acesso.

“A FFGB vem pela presente levar ao conhecimento geral de que o jogo da quarta jornada do grupo I para o mundial de Qatar 2022 contra Marrocos vai ter lugar em Marrocos”, informou o órgão em comunicado.

No documento, o organismo informou que terá feito diligências para que o jogo contra Marrocos tivesse lugar noutro palco, mas tal não foi possível.

“A Mauritânia comunicou à federação a indisponibilidade do seu estádio que estará em obras. O Senegal também mostrou-se indisponível. Os estádios de outros países vizinhos estão sob sanções da FIFA/ CAF”, justificou a instituição liderada por Carlos Mendes Teixeira “Caíto”.

Inserida no grupo I, a seleção nacional iniciou a caminhada para o mundial do Qatar no Estádio Olímpico da Mauritânia.

O Estádio Nacional 24 de Setembro, o único no país com “condições” para acolher jogos oficiais, foi interditado, não podendo acolher jogos oficiais do calendário da FIFA devido à falta de condições.

A CAF decidiu aplicar à Guiné-Bissau uma sanção de interdição do uso do seu estádio para competições internacionais, devido ao incumprimento de algumas medidas.

A Guiné-Bissau lidera provisoriamente o grupo I com 4 pontos, fruto de um empate a uma bola frente à Guiné-Conacri e uma vitória por 4 a 2 contra o Sudão do Norte.

Por: Alison Cabral

Foto: Léon Gomis

Conosaba/odemocratagb

Presidente CNE da Guiné-Bissau candidata-se à liderança do Supremo Tribunal de Justiça

O atual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, depositou hoje a sua candidatura à liderança do Supremo Tribunal de Justiça, cujas eleições estão marcadas para 04 de novembro.

Acompanhado de elementos da sua candidatura, Pedro Sambu, que é juiz conselheiro do STJ, mas em comissão de serviço à frente da CNE, recusou-se a prestar declarações aos jornalistas que assistiram ao ato, na sede do Supremo, em Bissau.

Questionado sobre se vai demitir-se das funções de presidente da CNE, Sambu remeteu-se ao silêncio.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial agendou novas eleições para a escolha do presidente do Supremo Tribunal na sequência da morte, em 11 de agosto, do responsável que tinha sido eleito em maio.

Fontes judiciais disseram à Lusa que também hoje, o juiz conselheiro Osíris Ferreira depositou a sua candidatura à liderança do STJ.

Entretanto a candidatura de José Pedro Sambu ao cargo de presidente do STJ sem se demitir das funções de líder da CNE está a suscitar debates entre a classe jurídica guineense, com alguns setores a considerarem normal a iniciativa e outros a repudiarem-na.

É o caso do jurista Fransual Dias que considera que José Pedro Sambu “não reúne condições” para concorrer ao cargo.

“José Pedro Sambu foi eleito para um mandato de quatro anos como presidente da Comissão Nacional de Eleições e está em exercício efetivo desta função. Numa outra perspetiva ele não está em exercício pleno das funções de juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça”, afirmou Fransual Dias.

Para este jurista, a “lei é clara” e José Pedro Sambu “não pode, de forma unilateral” candidatar-se ao cargo de presidente do STJ, sem, primeiro, renunciar ao mandato de presidente da CNE e que deve ser ainda aceite pela Assembleia Nacional Popular (parlamento guineense).

Conosaba/Lusa

Pescas/Ministro anuncia revisão da Lei Geral das Pescas para introdução de medidas mais duras contra navios piratas

Bissau,16 Set 21(ANG) – O ministro das Pescas anunciou hoje que estão em curso os trabalhos de revisão da Lei Geral das Pescas de forma a introduzir, entre outras, penalizações mais duras contra navios apanhados a pescar ilegalmente nas águas territoriais do país.

“Estamos empenhados neste momento na mudança do quadro legal da Lei Geral das Pescas, de forma a harmonizar com os países vizinhos, as multas aplicadas aos navios infractores nas nossas águas territoriais”, afirmou Mário Siano Fambé, no final de uma visita à um dos dois navios de pesca chineses apreendidos nos mares da Guiné-Bissau.

O governante informou que no quadro da lei de pesca em vigor, a multa mínima aplicada ao navio infractor varia entre 250 à 500 milhões de francos CFA, valor que o titular de pasta das Pescas considera de “muito pouco” em comparação às multas aplicadas nos países vizinhos.

Disse que no quadro dessa revisão prevêm o aumento das das coimas à barcos infractores de 500 para mil milhões de francos CFA, em harmonia com os países vizinhos, nomeadamente Guiné-Conacri, Gâmbia, Senegal e Mauritânia.

“Não podemos continuar nesse ritmo de cobrar multas no valor muito insignificante e os outros países a aplicarem muitos milhões. Até parece que algo está por detrás disso”, disse.

Mário Fambé referiu que até outubro vão submeter ao Conselho de Ministros, a nova proposta de revisão da Lei Geral das Pescas, para a sua discussão e eventual aprovação e a promulgação do Presidente da República.

“Vamos adequar esse dispositvo legal para desencorajar a pesca ilegal nas nossas águas territoriais, que, aos poucos, estão a destruir as nossas riquezas haliêuticas”, afirmou.

O ministro das Pescas disse que estão empenhados para dotar o Centro Nacional de Fiscalização das Actividades de Pesca(Fiscap) de embarcações mais modernas e de maior autonomia no alto mar para, de facto, perssuadir os navios piratas.

Informou que os dois navios de pesca chineses foram apreendidos no passado dia 05 de agosto, a pescar sem licença e que pertencem a uma empresa sediada em Conacri.

Acompanharam-no nesta visita aos navios aprendidos, os membros da Comissão Interministerial de Fiscalização, nomeadamente, o secretário de Estado da Ordem Pública, do Tesouro, Comissário Geral da Guarda Nacional, e Chefe da Corporação dos Fuzileiros Navais..ANG/ÂC//SG

Postado por ANG às 10:30:00

Covid-19/ Na Guiné-Bissau já se vacinaram mais de 44 mil pessoas

Bissau, 15 Set 21 (ANG) – O Alto Comissariado para a covid-19 disse hoje que mais 44 mil guineenses já tomaram a primeira dose de vacina contra o Covid-19, dos quais 27.663 são do sexo masculino correspondente a 63 por cento contra 16.583 mulheres, igual a 37 por cento.

A revelação foi feita pela Alta Comissária para a Covid-19, Magda Robalo, durante a conferência de imprensa semanal de actualilização dos dados sobre a evolução da doença na Guiné-Bissau.

Incentivou as mulheres para tomarem a vacina, porque “a vacina não impede a gravidez”.

Disse que só no mês de agosto, a pandemia provocou 44 vitimas mortais, 1.450 casos positivos contra 600 do mês de julho e uma taxa de positividade de 15 por cento semanal. “Por isso, era necessário tomar as medidas drásticas para reduzir o número de óbitos e de infecções”, referiu.

Magda Robalo afirmou que a taxa de letalidade do país é a mais alta da sub-região, com 2 por cento e que a taxa semanal baixou significativamente de 15 para 7, 4 por cento, o que para ela não significa que a situação esteja calma, até porque pede a continuidade do cumprimento das medidas de prevenção.

Segundo os dados da semana de 06 à 12 de setembro, o pais registou 120 novos casos positivos, para um acumulado de 6.022 desde que o novo coronavirus foi identificado na Guiné-Bissau em março de 2020.

Os dados do Alto Comissariado referem que nessa semana, a Guiné-Bissau registou mais quatro mortos associados a Covid-19, dos quais dois são do Sector Autonomo de Bissau, as regiões de Bafatá e Biombo registaram um óbito cada, elevando assim para um total acumulado de 125 vitimas mortais no país.

Disse que 3, 411 casos são do sexo masculino e 2,611 do sexo feminino.

Os mesmos dados indicam que 177 pessoas foram dadas como recuperadas da doença, estando em activos 120 casos e que 386 pessoas estão internadas.

O Sector Autònimo de Bissau continua a ser a zona mais atingida pela Covid-19,com 69 infecções, num total de 1,378 testes realizados, 128 individuos recuperados e seis hospitalização.

Seguida pela região de Oio com 14 casos positivos, dos 39 casos testados.

“A região de Bijagós conta com 10 casos positivos, resultante das 73 amostras analisadas, Biombo com cinco casos de infecção, num universo de 21 testes e um morto e onze recuperados”, revelou Magda Robalo.

De acordo com a Alta Comissaria para Covid-19, a região de Bafata registou nessa semana um óbito entre três casos positivos, num universo de 17 amostras analisadas, quatro recuperados, e Cacheu examinou 27 pessoas e quatro revelaram positivos e 14 pessoas declaradas como recuperadas.

Durante essa semana, conforme a Magda Robalo, a região de Gabu registou cinco casos de infecção, num total de 23 testes realizados e oito recuperados.

“Na região de Tombali, 23 pessoas foram testadas e oito das quais acusaram positivo”, afirmou.

O sector de Farim e Bolama não realizaram testes e igualmente não registaram nenhum caso de infecção pelo novo coronavirus.

A pandemia da Covid-19 já afectou no país, um total de 6,022 pessoas, regista 94,915 testes realizados, 5,144 pessoas recuperadas, estando em activo 747 casos, 125 óbitos e 386 internamentos. ANG/LPG/ÂC//SG

Postado por ANG às 09:48:00

Pescas/Guiné-Bissau e Senegal retomam em Outubro negociações para renovação do acordo

Bissau,15 Set 21(ANG) – A reunião da Comissão Mista Guiné-Bissau/Senegal para a renovação do acordo de pesca entre os dois países que decorreu em Bissau entre os dias, 13 e 14 do corrente mês, ficou inconclusiva devido a falta de consenso das partes sobre alguns pontos fundamentais da adenda.

“Os pontos de descórdia vão ser, de novo, discutidos entre os técnicos das pescas dos dois países na próxima reunião, agendada para o próximo mês de outubro,a realizar-se, em Dakar(Senegal)”, disse Augusto Cabi, chefe da delegação Técnica da Guiné-Bissau, em declarações à imprensa, no fim da reunião.

Aquele responsável sublinhou que a discórdia tem a ver com o artigo 7 do protocolo actual, referente as capturas.

Contou que, no quadro da Pesca artesanal, o Senegal foi admitido a pescar nas águas territoriais da Guiné-Bissau com 300 pirogas, mas que não tem conseguido explorar essa possibilidade.

Augusto Cabi sublinhou que a situação se deve a nacionalização da maioria das canoas senegalesas na Guiné-Bissau, o que motivou a redução drástica da frota de pesca deste país vizinho.

Adiantou que, no que tem a ver com a pesca industrial, o Senegal só explora as espécies de crustàcios e cefalópedes(peixe sardinha), afirmando que os demarsais quase não são pescados.

“Nas negociações propomos aos técnicos senegaleses que, como as espécies demersais têm a procura por parte de armadores de outros países nós vamos retirar-lhes a referida licença. A delegação senegalesa, por sua vez, pediu para que sejam adicionados mais espécies que eles pescam e a parte guineense prometeu responder à essa solicitação na próxima reunião”, explicou.

Segundo Cabi, outro ponto de discórdia prende-se com o ponto 8, do actual protocolo, em que os técnicos da Guiné-Bissau pediram a parte senegalesa para aumentar a taxa de licenças em 5 por cento, em cada espécies de pescarias, ou seja para sair de 11 para 12 milhões de francos CFA anuais, e os senegaleses alegam que essa verba é muito elevada.

Informou que, em 2016, a referida taxa de licença situava-se no valor de seis milhões de fcfa, no ano 2018 passou para 11 milhões de fcfa, acrescentando que agora pediram aos senegaleses para que a taxa seja elevada para 12 milhões de fcfa.

“Vamos continuar a discutir com a parte senegalesa para que esse montante de taxa de licença proposto seja aceite, porque a Guiné-Bissau é o dono dos recursos halièuticos”, salientou .

Augusto Cabi disse contudo que durante o encontro de Bissau foi aprovada a maioria dos pontos constantes no protocolo.

O último protocolo para aplicação da convenção no domínio das pescas pescas maritimas entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi assinado, em Bissau, no dia 14 de janeiro de 2019 e a sua vigência terminou no dia 13 de Janeiro de 2021.

O primeiro protocolo de acordo entre os dois países foi assinado em dakar no dia 22 de Dezembro de 1978 e dessa data para cá, a Guiné-Bissau e o Senegal renovam periódicamente o protocolo de acordo, de dois em dois anos.

A delegação senegalesa ás negociações da revisão de acordo de pesca com a Guiné-Bissau foi chefiada pelo Director-geral das Pescas Marítimas daquele país, Diène Faye.ANG/ÂC//SG

Postado por ANG às 08:08:00