Política/PR recomenda abolição de isenção ao  pagamento de cargas nos Portos e nas Alfândegas

Bissau, 13 nov 20 (ANG) – O Presidente da República recomendou   a abolição de isenção ao  pagamento de cargas nas alfândegas e no porto de Bissau.

A recomendação foi feita aos responsáveis destas instituições pelo  Chefe de Estado  Umaro Sissoco Embalo na quinta-feira no final da visita que efetuou as instalações do cais de Bissau e das Alfândegas.

Em relação ao Porto comercial de Bissau justificou a medida com a necessidade de angariar fundos para a drenagem do caudal do Porto que  corre o risco de não poder receber  barcos de grande porte.

“Dei orientações ao ministro dos Transportes e Comunicações, Jorge Mandinga e ao Diractor-geral do porto Felix Blutna Nadunguê de que a partir de hoje, não há mais isenção no pagamento das cargas no porto, mesmo que a carga seja do Presidente ou do primeiro ministro. O porto tem que recolher receitas, disse.

Em relação as Alfândegas o Presidente da República disse  que  2021 será o ano de “Dragão”  ou seja ano em que a direcção da referida instituição deve trabalhar ainda mais para recolha de mais receitas.

O Ministro dos Transportes e Telecomunicações disse que a visita do chefe de Estado demonstra a sua preocupação em relação ao estado das infraestruturas do país e que o Porto é uma das principais infraestrutura da Guiné-Bissau.

Mandinga acrescentou  que para além da drenagem do Porto é preciso drenar  o canal de acesso, e proceder a colocação de faróis de   sinalização para permitir o funcionamento do porto de Tchetchi para escoamento do fosfato de Farim.

Instado sobre o início previsto para esta sexta-feira da greve no aeroporto anunciado pelos funcionários que reivindicam o pagamento de salários em atraso de oito meses, Jorge Mandinga disse que o processo de privatização do aeroporto é da iniciativa do então governo liderado por Aristides Gomes.

“SAA é uma empresa privada, é preciso que fique muito clara. Não estamos a privatizar uma empresa pública, o que está ser feito agora, o Estado vai sair dando o seu capital à uma outra empresa que está em condições de fazer melhor, porque vai certificar se os  funcionários  têm condições de manejar os novos equipamentos a ser instalados, e que aumentará a segurança no aeroporto”, disse.

Afirmou  que todos os trabalhadores vão ser indemnizados de acordo com o contrato de trabalho de cada um.

O Director-geral dos Portos de Bissau, Felix Nandunguê  disse estar satisfeito  ao ouvir o apoio que o Presidente Umaro Sissoco Embaló pretende dar ao Porto.

Segundo Nandunguê que cita dados de um estudo, se não houver  drenagem, dentro de dois anos barcos de grande porte não poderão se atracar no Porto de Bissau.

O Presidente Sissoco Embaló  prometeu usar a sua influência para conseguir meios financeiros que permita a realização da drenagem no Porto de Bissau, e diz estar convicto de que  os trabalhos de drenagem  podem começar no início do próximo ano.ANG/LPG//SG

PR RECOMENDA FIM DAS ISENÇÕES NOS PROCESSOS DE DESALFANDEGAMENT0

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O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, disse na quinta-feira, 12 de novembro de 2020, ter recomendado o fim das isenções nos processos de desalfandegamento e anunciou que no eventual processo  da remodelação governamental, o ministério dos transportes e comunicações passará a funcionar no Palácio do governo, porque “não é digno que um ministério com várias direções funcione no edifício da direção-geral de um outro ministério”.

Sissoco Embaló falava depois da visita à Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) e à direção-geral das alfândegas,  na qual o chefe de Estado avisou que não deve haver isenção para ninguém.

“Nem para mim, nem para os ministros. Que fique bem claro que o porto de Bissau precisa do dinheiro… E tudo que é cobrado deve obedecer às normas e às leis”.

PR defendeu que há necessidade de ser feita a reforma e estruturação do corpo operacional das alfândegas que está a assegurado pelos efetivos  do ministério do interior.

“Nos outros países da UEMOA não é assim é que se funciona, as alfândegas têm o seu próprio corpo operacional. Portanto, devemos replicar tudo o que é de bom dos outros países para termos o mesmo formato”, realçou.

Relativamente ao porto, o Presidente da República sublinhou a necessita de iniciar o processo drenagem antes do final do ano, porque caso  contrário corre-se o risco de não puder receber os barcos de grande porte, tendo em conta que a última drenagem foi feita em 1973.

“Não podemos continuar a ser um Estado pedinte”, desafiou, prometendo alargar as visitas às regiões.

Por seu lado, o diretor geral da APGB, Félix Nandungue, alertou que, de acordo com um estudo feito, daqui a dois anos, a Guiné-Bissau não poderá receber navios de grandes portes, devido à falta da drenagem dos portos e canais, facto que preocupa a sua direção dada a  grande importância que o porto tem  para a economia nacional.

Na sua declaração, o diretor-geral das alfândegas, Doménico Sanca realça a visita do chefe de Estado às instalações dos portos de Bissau e garante que sua instituição trabalhará para honrar o Orçamento Geral do Estado (OGE), através da duplicação e fiscalização das receitas do Estado.

Por: Epifânia Mendonça

CARLOS LOPES: África à procura de inverter saldo negativo com a Europa

CARLOS LOPES: África à procura de inverter saldo negativo com a Europa

África quer falar a uma só voz com a Europa na negociação de acordos, quando o saldo negativo – para os africanos – das trocas comerciais entre os dois continentes é quase o triplo da ajuda global anual europeia ao continente vizinho.

Objetivo confiado ao recém-eleito alto representante da União Africana para as negociações com a Europa, o economista guineense Carlos Lopes.

Em entrevista exclusiva ao programa de relações internacionais da RTP Olhar o Mundo, o professor da Universidade da Cidade do Cabo destaca que “a Europa tem estado a discutir muitas questões africanas – nomeadamente relacionadas com as migrações – sem necessariamente consultar os africanos e isso tem de mudar um pouco de rumo”

Guiné-Conacri: Tribunal Constitucional confirma vitória de Alpha Condé

O Tribunal Constitucional acaba de proferir sentença, confirmando a vitória de Alpha Condé na eleição presidencial de 18 de outubro, na Guiné-Conacri.
A instituição encarregue de julgar a disputa eleitoral deu o seu veredicto, neste sábado (07.11), com a sentença definitiva, sem outro recurso.
O Tribunal Constitucional validou a eleição de Alpha Condé como primeiro presidente da 4ª República, para um terceiro mandato de seis anos.
O Tribunal teve a escolha entre cancelar a votação e ordenar o seu reinício ou confirmar os resultados provisórios apresentados pela CENI (Comissão Eleitoral Nacional Independente). Ele optou pela segunda, confirmando assim a vitória de Alpha Condé com 59,50%. Ele fará um juramento perante o Tribunal Constitucional.
Onze candidatos estavam concorrendo às eleições presidenciais em 18 de outubro.Quatro deles entraram com recursos perante o Tribunal Constitucional.
Entre eles estão Cellou Dalein Diallo, Ousmane Kaba, Makalé Traoré e Abé Sylla.O Tribunal declarou admissíveis os recursos dos requerentes, mas negou provimento a todos, um a um, por considerá-los infundados.
Por Africaguinee
 
Conosaba///capitalnews.gw

Barack Obama saúda “vitória histórica e decisiva” de Joe Biden

O antigo presidente dos Estados Unidos Barack Obama saudou hoje a vitória histórica nas eleições presidenciais do seu antigo vice-presidente Joe Biden, considerando que tem “desafios extraordinários” pela frente.
 
“Nestas eleições, em circunstâncias nunca experimentadas, os americanos foram votar em números nunca vistos. E uma vez contados todos os votos, o Presidente-eleito [Joe] Biden e a vice-presidente-eleita [Kamala] Harris terão ganho uma vitória histórica e decisiva”, pode ler-se numa declaração de Obama publicada na rede social Twitter.
O antigo presidente democrata (2008-2016) disse não poder “estar mais orgulhoso por congratular” Joe Biden e a próxima primeira-dama, Jill Biden, bem como “Kamala Harris e Doug Emhoff pela eleição inédita” da senadora como vice-presidente, sendo a primeira mulher negra e asiática-americana no cargo.
Lusa

PGR REVELA QUE HÁ FORTES INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BISSAU

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O Procurador Geral da República, Fernando Gomes, revelou esta sexta-feira, 06 de novembro de 2020, que contataram-se fortes indícios de corrupção na Câmara Municipal de Bissau (CMB), relativamente à ocupação de imóveis sem certificado de quitação que comprove o pagamento integral do imóvel por supostos proprietários.

O Procurador falava durante a sessão de apresentação dos trabalhos da comissão interinstitucional de inventariação dos bens da Câmara Municipal de Bissau, no âmbito dos trabalhos da Comissão Interministerial de Recuperação dos Bens do Estado adquiridos ou ocupados indevidamente.  Segundo Fernando Gomes, o passo seguinte será entregar o relatório à subcomissão técnico-jurídica para dar o devido enquadramento a todos os casos de indícios fortes de corrupção naquela instituição. Gomes admite que muitos imóveis foram indevidamente ocupados por indivíduos há mais de vinte anos sem nenhuma autorização nem tão pouco pagam algo ao Estado.

Dados relativos à situação patrimonial indicam que, de 1973 a 2003, a edilidade dispunha de cento e sessenta e uma (161) casas de habitação, das quais trinta e uma (31) no bairro d´Ajuda, primeira fase, sessenta e quatro (64) no bairro d’Ajuda, segunda fase, vinte seis (26) no bairro de Santa Luzia e quarenta (40) no centro da cidade. Porém, dos vinte e seis (26) beneficiários das casas de bairro de Santa Luzia, nenhum processo de atribuição dispõe de certidão de quitação que comprove o pagamento integral do imóvel por parte de suposto proprietário, igualmente nenhum dos processos contém documentos de avaliação da comissão de atribuição do valor.

Em relação à situação das viaturas, a comissão concluiu que a CMB dispõe no total de trinta e duas (32) viaturas, dezassete (17) estão operacionais e quinze (15) inoperacionais. Das viaturas operacionais, 11 estão ao serviço de saneamento, três ao serviço da direção da CMB, uma ao serviço de transporte do pessoal e uma ao serviço de saúde.

No que se refere ao acordo de partilha, a comissão apurou que de 2008 a 2020, a CMB celebrou quarenta (40) acordos com ocupantes tradicionais em diferentes áreas da sua jurisdição e beneficiou de um total de dois mil e oitenta (2080) lotes e no âmbito dos referidos acordos, apenas noves foram reservados para o domínio público, os restantes foram repartidos entre os técnicos da CMB e particulares, cedidos pela CMB.

No capítulo financeiro, nomeadamente, a questão dos encargos com o pessoal, a comissão registou que a 31 de maio de 2017, a CMB contava com 730 funcionários afetos aos serviços administrativos e técnicos, e desembolsava cinquenta e sete milhões e duzentos e treze mil e seiscentos e dez francos CFA para o pagamento de salários. De acordo com o PGR, dados da comissão revelam que em 2017 a Câmara Municipal de Bissau concedeu empréstimos a funcionários no valor de um milhão e oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco mil francos CFA sem plano de amortização, também constatou-se a disparidade salarial e de letras entre funcionários da mesma categoria.

“Referente aos mercados e feiras, a Câmara Municipal de Bissau, enquanto gestor da cidade de Bissau, cobra a taxa mensal a 1773 cacifos nos mercados de Bandim, de Caracol e de Santa Luzia”, revelou Fernando Gomes.

De acordo com Gomes, consultados os arquivos físicos das justificações de pagamento de salários, a comissão apurou que a direção da Câmara Municipal de Bissau paga mensalmente ao sindicato de base uma quantia variável, de quinhentos mil (500.000) francos CFA.

Perante estes fatos, Fernando Gomes anunciou que na próxima terça-feira, 10 de novembro, a comissão de inventariado começará os trabalhos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), tendo alertado que, na sequência dos trabalhos da comissão de recuperação dos bens do Estado, nenhuma instituição do Estado ficará isenta.

Por outro lado, Gomes informou que todos aqueles que não apresentarem documentações legais, a casa ocupada será  confiscada  e entregue ao Estado.

Por: Carolina Djemé

MINISTRO DA ECONOMIA ALEGA MUDANÇA NA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E DEMITE-SE

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O ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Victor Mandinga, demitiu-se da sua função, tendo justificado que a sua decisão deve-se à mudança da estrutura governamental.

Na carta endereçada ao primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabian,  a que a redação do semanário O Democrata teve acesso, o ministro demissionário justificou que a nomeação do vice-primeiro-ministro e igualmente ministro da Presidência do Conselho de Ministro e Coordenador da Área Económica, “os poderes de decisão e a cadeia de comando das ações governativas do ministério da Economia ficaram alteradas relativamente ao quadro na qual a minha nomeação ocorreu”. Fato que, segundo Vitor Mandinga, se traduzirá, na prática, no “esvaziar das minhas competências orgânicas”.

“Nos últimos meses, a minha convivência institucional, com o, até então, Conselheiro para área económica do Presidente da República, permetiu-me aquilatar que a minha visão, sufragada e aprovada pelo Conselho de Ministros e pela Assembleia Nacional Popular, sobre reformas e medidas de política económica, visando a transformação estrutural da nossa economia, é no essencial diferente da visão do agira vice-primeiro-ministro, em termos estratégicos, táticos e técnicos”, lê-se na carta datada de 5 de novembro de 2020.

No entender de Victor Mandinga, a sua continuidade no executivo “é perdas inúteis de energia inteletual, administrativa e técnica na elaboração de opções a submeter ao Conselho de Ministros, em matéria de política económica”, tendo em conta a inviolabilidade do seu capital político e técnico, que diz ter construído com muito sacrifício pessoal e familiar, durante muitas décadas, bem como a sua respeitabilidade de cidadão e as suas convições patrióticas, políticas e técnicas, o bom senso e a coerência.
Fatos que o recomendaram a sair do governo, para facilitar o trabalho do vice-primeiro-ministro e Coordenador da Área Económica”.

Victor Mandinga revelou que para além das razões evocadas na sua carta, tal como manifestou em pleno Conselho de Ministros, não subscreveu a proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2021, porquanto o mesmo não tem em conta a principal reforma capaz de alavancar a economia nacional e colocar a nação na rota da emergência, ou seja, a reforma da função pública.

Insistiu na sua carta que defende um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), numa base inequívoca de reformar a função pública guineense, garantindo aos reformados e desvinculados saídas dignas [progressão na carreira para garantir uma reforma justa, após anos de congelamento da progressão e para os desvinculados sem idade de reforma indemnizar e financiar novo autoemprego em atividades privadas].

“É mais racionar realizar um investimento, uma só vez, e redimensionar e modernizar (transformação digital) a nossa função pública do que endividar-se durante décadas para pagar salários. Acho que não fui cumpreendido nesta matéria, por isso houve a decisão superior de aprovar o OGE 2021 tal como está”, contou.

Por: Assana Sambú

Desporto/FIFA vai disponibilizar sete milhões de dólares à FFGBB

 

 Bissau,06 Nov 20(ANG) – A Federação de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB) anunciou que a FIFA vai apoiar projetos estruturantes para o desenvolvimento do futebol no país, disse à DW África um dos vice-presidentes.

O presidente da Federação , Carlos Teixeira, liderou uma delegação guineense que manteve,  quinta-feira (05.11), uma reunião negocial com a delegação regional da Federação Internacional de Futebol (FIFA) para a África Ocidental, em Dakar, Senegal.

O encontro serviu para apresentar os novos membros de Comité Executivo da Federação guineense, bem como o seu projeto para desenvolver o desporto rei no país.

No final da reunião na capital senegalesa, o vice-presidente para Infraestruturas e Cooperação  Internacional da Federação de Futebol guineense, Adilé Sebastião, disse que a FIFA vai desbloquear mais de 7 milhões de dólares para a criação de infraestruturas futebolísticas na Guiné-Bissau.

“O facto de a FIFA rever-se na nossa visão estratégica para a infraestruturação primária do nosso futebol, deixa-nos bastante satisfeitos e agradecidos pela confiança da equipa regional da FIFA. Só no capítulo das infraestruturas vamos receber mais de 7 milhões de dólares”, disse o dirigente desportivo à DW África.

Em outubro passado, o presidente da FIFA, Gianni Infantino, felicitou o novo líder da Federação de Futebol, Carlos Teixeira, a quem prometeu “ajuda pessoal” para desenvolvimento do potencial da modalidade no país. “As portas da sede da FIFA estarão sempre abertas para discutir o nosso desporto, o seu desenvolvimento, a sua promoção e os seus valores”, refere Infantino, em nota dirigida a Carlos Teixeira, citada pela  DW África .

O líder da FIFA, que visitou a Guiné-Bissau em janeiro passado, disse ser conhecedor da “liderança e experiência” do novo presidente da FFGB e não ter dúvidas de que vai ter “grande impacto no desenvolvimento” do futebol na Guiné-Bissau.

A Federação de Futebol guineense pretende aplicar a verba na construção de até cinco campos com relvado sintético, requalificação do estádio olímpico de Lino Correia, situado em pleno coração de Bissau, e melhoria de várias infraestruturas desportivas no interior do país.

“Vamos trabalhar na parte técnica da elaboração ou adequação dos projetos. Mas vamos privilegiar a construção de tapetes sintéticos, vamos construir um centro de treinos com patrões bastante elevados, a nível da qualidade e da capacitação técnicas das pessoas na sua gestão”, avança Adilé Sebastião.

 Carlos Teixeira foi eleito em 30 de setembro presidente da FFGB, em substituição de Manuel Lopes, suspenso de todas as atividades desportivas durante 10 anos, pelo Comité de Ética da FIFA.ANG/DW África

Restos mortais do ex-presidente Nino Vieira serão transladados para Fortaleza de Amura

Bissau, 06 Nov 20 (ANG) – O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o decreto relativo à transladação dos restos mortais do ex-Presidente da República João Bernardo Vieira do Cemitério Municipal de Bissau  para a Fortaleza de Amura, no próximo dia 16 de novembro.

A informação consta no Comunicado do Conselho de Ministros hoje enviado a redacção da Agência de Notícias da Guiné.

A  data de transladação de restos mortais de Nino Vieira vai coincidir com a celebração do dia das Forças Armadas guineenses, 16 de Novembro.

João Bernardo Vieira(Nino) foi assassinado em pleno exercício do mandato presidencial, em 2009, por um grupo de militares, na sua residência.

Na Amura, actual Estado-maior General das Forças Armadas se encontram o mausoléu de Amílcar Cabral , as sepulturas dos ex-presidentes Malam Bacai Sanhá e Kumba Yalá, dos heróis nacionais: Domingos Ramos, Osvaldo Vieira, Pansau na Isna,  Rui Djassi e Titina Sila

 Segundo o  comunicado, o Conselho de Ministros deliberou instituir uma comissão interministerial para a gestão da madeira estocada no interior do país e que aguarda drenagem, integrando os Ministérios do Ambiente, que preside, de Agricultura, das Finanças, do Interior e a Associação dos Madeireiros.

Aprovou também o projecto de Decreto relativo às radiocomunicações, e protelou, depois de apresentado, a análise e discussão do projecto de Decreto relativo aos Estatutos do Instituto Tecnológico para a Modernização Administrativa.

No capitulo de Informações Gerais, o ministro dos Recursos Naturais e Energia falou sobre os trabalhos preparativos da 46ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da Organização para aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia (OMVG) que, este ano decorre em Bissau de 04 à 08 de novembro corrente.

Ao dar abertura aos trabalhos, o Presidente da República evocou os fundamentos do Decreto presidencial que entre outros, instituiu a figura de Vice-primeiro-ministro na estrutura orgânica do Governo no âmbito da recente remodelação governamental.

Sublinhou o papel de relevo desempenhando pelo então ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares Mamadú Serifo Djaquité, que contribuiu para a afirmação e consolidação do  actual Governo.ANG/AALS/ÂC//SG