MINISTRO DE COMÉRCIO PROMETE MEDIDAS DURAS CONTRA QUEM VIOLAR ESTADO DE EMERGÊNCIA

O ministro de Comércio, Artur Sanhá, prometeu tomar medidas duras contra quem violar “o estado de emergência” declarado pelo Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, e comercializar a castanha de caju sem alvará ou vender aos produtores arroz impróprio para o consumo humano.

A posição de Artur Sanhá foi tornada pública esta segunda-feira, 30 de março de 2020, depois da reunião mantida com as diferentes associações que intervêm na fileira de cajú. Para fazer valer a sua medida, anunciou que solicitará ao Ministério do Interior para disponibilizar homens que farão acompanhamento dos trabalhos dos delegados do Ministério do Comércio no terreno e ameaçou prender quem resistir ou violar as ordens do governo, mesmo que a sua decisão venha efetivar-se depois na sua demissão.

Artur Sanhá informou, no encontro com a imprensa, que o governo não anunciou até agora a data para o início oficial da campanha de comercialização da castanha de cajú, nem fixou o preço indicativo do produto, porque está a ponderar devido ao novo Coronavírus (Covid-19) que assola o mundo desde dezembro de 2019, mas prometeu que medidas estão a ser tomadas para que a presente campanha de comercialização do produto da maior exportação do país não se comprometa.

O governante apelou aos guineenses a cumprirem rigorosamente o decreto presidencial que fixa “o Estão de emergência”, na sequência de Covid-19, e denunciar eventuais infratores, tendo lembrado que a doença (a pandemia) é capaz de matar muitas pessoas em apenas 24 horas. Artur Sanhá defendeu por isso que a campanha de cajú  não seja forçada e que as pessoas respeitem as medidas preventivas e de combate ao Covid-19 que o executivo está a tomar.

Sobre as medidas que o governo tomará para compensar eventuais prejuízos aos produtores, Sanhá confessou que o executivo não está em condições de compensar eventuais prejuízos nem comprar a castanha aos produtores.

Em relação à especulação de preços dos produtos da primeira necessidade na sequência do novo Coronavírus, Artur Sanhá pediu às Associações de Comerciantes, de importadores, de grossistas e à dos retalhistas no sentido de colaborarem na agilização das medidas do executivo.

“Não temos dúvidas que estamos perante uma guerra fria para desacreditar o governo e colocá-lo em choque contra o povo. Esta é a nossa quarta reunião e seria bom que todo mundo soubesse que o que estamos a praticar vai contra a nossa própria pessoa”, aconselhou.

Na sequência das sucessivas reuniões, Artur Sanhá informou que manteve encontros com os importadores de arroz, açúcar, de farinha, Associação de panificadores e os importadores de medicamentos para poder ter um inventário da capacidade de stock e garantiu que, na sequência dos resultados fornecidos pelas organizações ligados ao comércio, o governo trabalhará para minimizar as consequências do novo Coronavírus-Covid-19.

Por: Filomeno Sambú

Foto: F.S      

 

Fonte: O democrata.

Prevenção contra Coronavírus

Não permita que o Medo, Pânico ou a Negligência te entregue ao Coronavírus. Sair sem necessidade pode te levar a isso. Fique em Casa.

O Cronovírus anda de pessoa à pessoa. Não consegue viver para fazer estragos(matar) fora do ser humano. Evita a contaminação, lavando sempre as mãos bem com sabão.

Beba sempre água para evitar que sua garganta fique seca.

Garganta húmida leva o vírus directamente para o estômago, aí morre, por força de sucos gástrico produzidos pelo estômago.

Evite lugares onde haja muita gente. Afaste-se de alguém que tosse.

Recomendações médicas de Prevenção contra Coronavírus//ANG

CAMPANHA DE CAJU SERÁ ABERTA SÓ DEPOIS DO FIM DE ESTADO DE EMERGÊNCIA» ÚLTIMA HORA: SITUAÇÃO DA CAMPANHA DE CAJU+COVID-19

O Ministério do Comércio em representação do Governo e todos Operadores, etc, chegaram a um acordo no que diz respeito a apresentação do preço da campanha de caju e abertura da referida campanha, que só irá ser anunciada e aberta depois do fim de estado de Emergência decretado no país por causa da Pandemia de COVID-19, que tem o fim previsto para o dia 11 de Abril.
O acordo acima supracitado, visa preservar os possíveis reações emocionais que a abertura da campanha poderá trazer junto da população neste momento muito delicado do COVID-19, onde não é permitido a aglomeração de pessoas como forma de prevenir o vírus.
Fonte: Mint.Comr.

ACORDO DE PESCA ENTRE GUINÉ-BISSAU E SENEGAL, 1978 – 2020: DEFESA DO INTERESSE NACIONAL EM QUESTÃO

As relações de amizade e cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal foram edificadas por vários acordos bilaterais que, do ponto de vista político, traduziram a vontade política de solidariedade e cooperação entre dois vizinhos próximos, que partilham a história e os patrimónios culturais comuns.

Porém, do ponto de vista económico, muitos destes protocolos bilaterais foram e continuam a ser prejudiciais para os interesses do nosso país. O Acordo de Pesca entre a Guiné-Bissau e o Senegal é um exemplo de um instrumento de cooperação que fere o interesse nacional, aportando significativas desvantagens à economia nacional, aos armadores nacionais ou com bandeira nacional e, quiçá, a política de boa gestão dos recursos haliêuticos.

Este facto configura um sério desafio para os propósitos de construção e preservação de um relacionamento exemplar com o Senegal e coloca uma questão as autoridades nacionais: Como defender os interesses nacionais nas relações com o Senegal, corrigir os erros do passado e as desvantagens existentes, e recolocar cooperação bilateral em bases mutuamente profícuas?

O acordo de pesca que rege a cooperação neste domínio entre a Guiné-Bissau e Senegal, desde os primórdios da independência, não serve os interesses nacionais do ponto de vista económico, sendo caracterizado como um protocolo que serve mais os interesses de cariz político do que comercial ou da boa gestão dos nossos recursos.

Impõe-se, pois, a sua urgente revisão, denunciando primeiramente o actual ou a sua não renovação, e negociar um novo Acordo num paradigma alicerçado na defesa do interesse nacional e na reciprocidade de vantagens económicas, beneficiando o país e os armadores nacionais em relação aos armadores estrangeiros, contrariamente ao que tem acontecido.

O Senegal e a Guiné-Bissau assinaram em 1978 um Acordo no domínio das pescas, renovado sucessivamente durante décadas através de vários protocolos bilaterais, que o mantiveram em vigor até a data presente. De referir que os protocolos de acordo assinados têm a duração de 1 ou 2 anos de validade, sendo último assinado em 2018 (se a memoria não me falha), devendo terminar em Dezembro deste ano.

Segundo uma fonte do Ministério das Pescas, no que respeita as vantagens, “é preciso dizer que os referidos protocolos têm mais um cariz político que comercial, pois para a Guiné-Bissau não traz vantagens nenhumas. Falando de reciprocidade de vantagens, pode-se dizer que não existe, pois só a frota pesqueira senegalesa ou com licença do Senegal é que tem acesso às águas da Guiné-Bissau, o contrário não se verifica, porque não existe uma frota nacional que poderia, neste caso de reciprocidade de vantagens, pescar nas águas do Senegal”, disse.

A mesma fonte adianta ainda que “a maioria das exigências previstas no protocolo não são respeitadas pelo Senegal, como por exemplo, a obrigação de utilização dos seus navios de investigação para fazer pesquisas nas nossas águas e ainda a formação de técnicos guineenses nos estabelecimentos de formação no Senegal.

Tudo isso, aliado a não observância da disposição do acordo que prevê o fornecimento de dados de captura realizadas pelas frotas com licenças emitidas pelo Senegal, beneficiárias dos direitos de acesso às nossas águas para as actividades de pesca”. Este facto coloca em risco os propósitos de controlo dos esforços de pesca e de conservação da biomassa, elementos fundamentais na boa gestão dos recursos haliêuticos tendo em vista a sustentabilidade.

No que toca as tarifas pagas pelos armadores senegaleses, a nossa fonte revelou que “que são irrisórias se comparadas com o que paga um armador nacional que afrete um navio estrangeiro e que se sujeita ao investimento em terra, conforme a legislação em vigor, sendo que da parte do senegal, nenhum investimento está previsto”.

Assim, segundo explica, não se pode compreender que uma embarcação de pesca senegalesa pague uma licença de pesca mais barata que uma embarcação afretada por uma sociedade com licença nacional. “A título de exemplo, uma embarcação de pesca com 230 TAB (Tonelagem da Arqueação Bruta) e 345 GT (Tonelagem Bruta), para o segmento de peixe, o valor das suas licenças anuais para o Senegal e Guiné-Bissau no caso de afretamento, são respectivamente as seguintes:

i) Para um navio de bandeira do Senegal: 93.600 FCFA (valor da licença por TAB) X 230 TAB = 21.528.000 FCFA

ii) Para um navio de bandeira guineense: 84.000 (valor da licença por GT) X 345 GT = 28.980.000”, revelou.

Apesar da embarcação utilizada pela empresa nacional ser estrangeira afretada, a nossa fonte sublinhou que não se justifica ter uma tarifa superior às embarcações do Senegal, pois também são estrangeiras e, esse diferencial dos valores das licenças está ligado ao factor de multiplicação aplicado para os dois casos, sendo TAB para o Senegal e GT para Guiné-Bissau, o que faz com que os valores para os nacionais sejam mais caros para este caso em concreto.

O Senegal tem aproveitado deste Acordo para emitir licenças para pescadores estrangeiros que vêm pescar nas águas nacionais com a bandeira senegalesa. A realidade de vender o que é nosso e a falta de informação sobre os dados da captura efectuadas, constituem um sério atentado ao interesse nacional e configuram a insustentabilidade desta cooperação, sendo imperiosa reedificá-la em novos moldes.

Não se entende porque esta situação perdura a mais de quatro décadas, sendo óbvio que este acordo, sucessivamente renovado, não traz vantagens para o nosso país. O que é que a Guiné-Bissau tem feito nas reuniões das Comissões Mistas Bilaterais, previstas no acordo?

Ao concluir, a nossa fonte referiu que “é necessário tomar medidas no sentido de rever o acordo actual e renegociar sob novas bases, tendo em conta a disponibilidade das quotas existentes”.

Por: Nautaran Marcos Có

DEPUTADO DO PAIGC INFETADO DE CORONAVÍRUS EM BISSAU ESTÁ RECUPERANDO GRADUALMENTE

DEPUTADO DO PAIGC INFETADO DE CORONAVÍRUS EM BISSAU ESTÁ RECUPERANDO GRADUALMENTE


“COVID-19/ESCLARECIMENTO: O deputado do PAIGC pelo círculo 24, Hussein Farhat, está infectado com o Covid-19 e a ser devidamente acompanhado. Está bem e a melhorar. Tal como os príncipes Carlos de Inglaterra e Alberto do Mónaco e outras individualidades. Proteja-se. Fique em casa.”
A equipa de Notabanca faz votos que o deputado se recupere mais rapidamente a saúde para que possa retomar a sua vida quotidiana em prol da nação guineense.

Deus é pai. Coragem deputado!

Notabanca; 30.03.2020

Covid-19: África com 148 mortes e quase 5 mil casos

O número de mortes causadas pela covid-19 em África subiu para 148 com o número de casos acumulados a aproximar-se dos 5.000 em 46 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia.

De acordo com o Centro para a Prevenção e Controlo de Doenças da União Africana (CDC África), no total estão contabilizados 4.760 casos e 146 mortes em 46 países.

Nestes dados não estão ainda contabilizadas as duas mortes anunciadas, no domingo, em Angola, e que eleva para 20 os países africanos com registo de vítimas mortais associadas ao novo coronavírus.

Há ainda 335 doentes recuperados.

O norte de África é a região com registo de mais casos e mortes associadas à doença, contabilizando 1.922 infeções, 105 mortes e 223 doentes recuperados. Na África Austral, há 1.346 infetados, quatro mortos e 31 pessoas conseguiram recuperar. A África Ocidental regista 861 casos de infeção, que resultaram em 22 mortes e 66 recuperações.

Nos países lusófonos, Angola confirmou sete casos de infeção pelo novo coronavírus, tendo registado as duas primeiras mortes associadas à covid-19, Cabo Verde regista seis casos e uma morte, Moçambique confirmou oito, o mesmo número que a Guiné-Bissau.

Na Guiné Equatorial, que integra a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, as autoridades confirmaram 14 casos positivos de infeção pelo novo coronavírus.

Dos países lusófonos, apenas São Tomé e Príncipe não tem qualquer caso confirmado.

O Africa CDC indicou que dos 55 países e territórios membros da União Africana, 24 decretaram o encerramento total das fronteiras, 10 suspenderam os voos internacionais e 14 impuseram restrições a viagens ou à entrada de estrangeiros provenientes de determinados países.

A maioria dos estados-membros decretou quarentena obrigatória para os viajantes oriundos de países de risco.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 700 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 33 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

noticiasaominuto.com

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GUINÉ-BISSAU REGISTA-SE OITO CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS 

 

O membro do Comité Interministerial de Luta Contra Coronavírus na Guiné-Bissau confirmou esta noite de 29 de março em Bissau, existência de oito casos de Coronavírus Covid-19 no país.

 Tumane Baldé garante que dos trinta e três casos suspeitos de Codiv-19, catorze deram negativos, 01 inconclusivo e dez casos em análise e seis já confirmados infectados, perfazendo oito pessoas infectadas da pandemia do Covid 19 na Guiné-Bissau.

Conforme o médico, os seis confirmados com coronavírus todos são guineenses, supostamente, contraíram o vírus, pelos cidadãos portugueses no último voo de TAP, que aterrou na capital guineense.

O médico Baldé assegura que, a tendência de Coronavírus no país é para provocar mais casos na Guiné-Bissau. E, aconselha a população para se acatar as orientações dos técnicos de saúde pública para evitar o pior.

De igual modo, equipa de Notabanca aconselha os guineenses e cidadãos estrangeiros que vivem no país para não desafiarem as autoridades do país. A lei é para cumprir e não fazer o contrário.

Cuide de si mesmo e do seu próximo.

Notabanca; 29.03.2020