Opinão : O PAPEL DO CRÉDITO À ECONOMIA

14/10/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O crédito é um dos recursos mais utilizados nas economias modernas para tornar possível e concretizar uma relação de consumo entre pessoas, sejam físicas ou jurídicas,num determinado país. 

Até porque através de crédito, as pessoas passam a consumir bens ou serviços comprometendo-se a pagar em parcelas ou à vista em data futura os compromissos assumidos junto aos credores.

Geralmente, quando se vende ou empresta a crédito o valor devolvido, posteriormente, não é o mesmo que foi tomado (regime de capitalização).

Essa diferença entre o que foi tomado e o que foi devolvido chama-se custo ou serviço da dívida e/ou do crédito que, Segundo Raymundo (2002 p.13), “para os bancos, efetivamente, o que se deseja é a obtenção de lucro, mesmo porque a qualquer crédito concedido está associado um certo risco que o credor (banco) está disposto a correr devido à expectativa de ganhos futuros com o negócio ou financiamento à economia.

O papel do crédito é considerado, historicamente, como fundamental e indispensável para a manutenção e desenvolvimento das civilizações.

Há, por conseguinte, dois valores que interagem na formação do crédito: o PRAZO, que se refere ao período entre aquisição e liquidação do crédito, e a CONFIANÇA, que deve haver entre a figura do credor e do devedor.

Esses valores são, geralmente, utilizados pelo Banco como forma de contabilizar os dados referentes ao mercado de crédito no país (e.g na Guiné-Bissau o crédito constitui cerca 80% do produto líquido bancário).

O risco e consequentemente a taxa de risco é um dos componentes que formam o custo do crédito. 

O risco de crédito define a probabilidade de perda no negócio e como inerente à atividade do negócio não pode ser eliminado, contudo, podem ser diminuídas as probabilidades de perda ao ser reduzida a incerteza. O risco pode ser calculado com base em informações e dados históricos fundamentados, a fim de que a decisão seja tomada a partir de estimativas julgadas aceitáveis. Há, na Guiné-Bissau, cerca de 36% da carteira de crédito mal parado, muito mal para a sustentabilidade da operação de crédito.

Em todas as operações de crédito está presente o risco, que de acordo com Schrickel (1998 p.25) “pelo facto desta cessão patrimonial envolver expectativas quanto ao recebimento de volta da parte cedida, é imperativo reconhecer que a qualquer crédito está associada à noção de risco”, por se tratar  de um negócio suscetível aos riscos. 

Para se chegar ao risco do crédito são estimadas as probabilidades de que os recursos cedidos não sejam honrados, para tal consideram-se fatores internos e externos que podem interferir no pagamento ou não por parte do tomador.

A taxa de risco é uma parte incorporada ao “spread” com o intuito de formar um fundo que possa garantir ao investidor o pagamento quando se tem tomadores inadimplentes ou incumpridores, dessa forma quando os bancos têm que devolver aos investidores o capital utilizado na concessão de empréstimos recorrem a esse fundo para saldar o custo referente aos inadimplentes. 

Sendo assim, quanto maior o índice de inadimplência, maior a taxa de risco, logo maior o custo de serviço do empréstimo.

Nos bancos, por exemplo, os critérios de riscos aceitáveis são definidos em suas políticas de crédito e operacionalizados por meio de normas, sistemas e metodologias adequados, embasado sem informações e no histórico do cliente. Desenvolvem-se, então, técnicas para antecipar o “conhecimento” que se deve ter do cliente, de forma a diminuir a incerteza quanto ao incumprimento.

Ao conjunto dessas técnicas, que se somam e se complementam, dá-se o nome de análise de crédito.

Quanto às políticas de crédito Pereira (1991, p. 29) descreve que há três tipos distintos, os quais são:

a) Política de crédito rígido: é praticada por instituições financeiras e por bancos;

b) Política de crédito liberal: é praticada por pequenos estabelecimentos comerciais (MINGA, SARL) em que a compra é anotada em caderno, o comprador não assina documento algum e os pagamentos parcelados não têm valor fixo e não se exigem garantias;

c) Política de crédito utilizável: tem suas normas e regras, mas a compra é ajustada ao poder de compra do cliente. É o sistema de crediário mais usado no comércio lojista.

No comércio (serviço), o setor de crediário é orientado para facilitar a venda, através das seguintes opções: – aumento do plano de pagamento (quantidade de prestações, substituição da mercadoria por uma de menor preço, diminuição do volume de produtos, limitação do crédito com base na renda familiar, exigência de um avalista (fiador) e exigência de uma entrada (caução), para diminuir o valor da prestação.

No ato de emprestar ou vender, quem o faz cobra as correções que são relativas ao capital emprestado pelo investidor mais um “spread”, que é uma parte somada à remuneração do investidor.

O “spread” pode ser definido como o lucro do credor (emprestador ou banco), ou seja, é a parte que fica para ele cobrir os impostos, riscos, custos e sua remuneração.

Assim como as famílias buscam o crédito como forma de financiar os gastos que ultrapassam suas receitas, a maior parte das empresas, também, recorrem ao crédito, visto que a maioria não tem um património, suficientemente, líquido capaz de financiar sozinhos seus projetos de investimentos. Parte considerável de “stock” de capital demandado para a realização de um empreendimento, comumente, é adquirida por financiamento, o que resulta em custo para essa captação, custo esse que geralmente está relacionado com a taxa de juros básica da economia (no nosso caso gira em torno de 15%).

Ao possibilitar a concretização de negócios, o crédito contribui para o aumento do consumo de bens e serviços, o que, naturalmente, aumenta a oportunidade de empregos na indústria, no comércio e em outros segmentos da economia. 

Portanto, o crédito tem extrema importância social e económica, na medida em que ele contribui, continuamente, para o desenvolvimento da economia nacional, fomentando a comercialização de bens e serviços. 

O que aumenta a capacidade da arrecadação de impostos, os quais devem ser revertidos em benefícios para a sociedade.

Enfim, numa era em que “todos” desejam empreender ou abraçar o empreendedorismo através dos seus sonhos e ideias, penso que não é demais e nem é exagerado enaltecer a importância estrutural do crédito à economia, sobretudo a economia com as nossas características. 

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Bissau, 10 de Outubro de 2019.

leições presidenciais: APU-PDGB CRÍTICA GOVERNO POR UTILIZAR 600 MILHÕES DE FCFA PARA A CORREÇÃO DE OMISSÕES

14/10/2019 / OdemocrataGB / No comments

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Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) criticou duramente o governo do qual faz parte por utilização, que considera ser fraudulenta, dos cerca de 600 milhões de Francos CFA (cerca de 915 mil euros) para a implementação da operação de correção de omissões que considera também ilegal. No entendimento daquela formação política, tem o único objetivo o de obtenção de fundos para financiar atividades políticas do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do seu candidato, Domingos Simões Pereira.

A crítica dos apuanos ao governo e aos libertadores (PAIGC), partido com o qual assinou um acordo político de incidência parlamentar com o propósito de suportar o executivo liderado por Aristides Gomes, consta numa resolução da Comissão Permanente de APU-PDGB datada de 11 do mês em curso e assinada pelo seu líder, Nuno Gomes Nabiam, e que a redação do Jornal O Democrata teve acesso. 

A Comissão Permanente de APU-PDGB reuniu-se para analisar o relatório da comissão do seguimento da implementação do acordo político de incidência parlamentar com o PAIGC, bem como a orientação do partido em relação ao debate de urgência sobre o dossiê da droga, entre outros pontos agendados. Os membros da Comissão Permanente recomendaram o relançamento da equipa negocial do partido com os libertadores para conclusão das nomeações nos ministérios e das instituições sob a dependência de APU-PDGB.

“No concernente a questão da droga, diante de um aparente envolvimento do governo, e perante as fortes suspeitas existentes, a comissão permanente mandatou o presidente, para que promova as diligências políticas tidas por necessárias, para averiguação das suspeitas, e tomadas de decisões políticas na defesa intransigente da imagem e do bom nome do partido”, lê-se na resolução da Comissão Permanente.

Relativamente à questão da operação de correção dos cadernos eleitorais, a Comissão Permanente instruiu a bancada parlamentar do partido a tomar uma posição política em conformidade com o posicionamento do partido, enquanto o governo não parar definitivamente com esta operação que considera “ilegal” à luz das leis do país.

A Comissão Permanente condena ainda a utilização dos cerca de 600 milhões de Francos CFA, para implementar da operação de correção de omissão, que, segundo o partido, tem o único objetivo, obtenção de fundos para financiar atividades políticas do PAIGC e do seu candidato.

“Senão vejamos: inicialmente deveriam ser corrigidos cerca de 200.000 cidadãos eleitores. A seguir passou-se para 25.000 e acabou por terminar, segundo o relatório apresentado pelo governo, em 5.000 eleitores. Em termos concretos, significa que cada cidadão eleitor “corrigido” custou ao Estado cerca de 125.000 Francos CFA, para que pudessem ser registado. Perante estas evidências, não restam dúvidas de que esta operação afinal só foi continuada para legitimar a saída de fundos públicos para fins partidários”, espelhou a resolução da Comissão Permanente de APU-PDGB assinado pelo seu líder, Nuno Gomes Nabiam. 

Por: Assana Sambú

Foto: O Democrata

Administração pública:CENTRAIS SINDICAIS DENUNCIAM VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E DESPEDIMENTOS NAS PESCAS E FINANÇAS

10/10/2019 / OdemocrataGB / No comments

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As duas Centrais Sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB), denunciaram violações flagrantes dos direitos dos funcionários nos Ministérios das Pescas e da Economia e Finanças, que há muitos anos  prestaram serviço ao Estado. 

As denúncias surgem depois da reunião desta quarta-feira, 09 de outubro de 2019, do Secretariado Nacional da UNTG e da CGSI-GB convocada para analisar o nível de implementação do memorando de entendimento assinado com governo a 28 de agosto do ano em curso.

Em comunicado conjunto datado de 10 de outubro de 2019 a que o jornal O Democrata teve acesso, as duas maiores organizações sindicais da Guiné-Bissau relatam que a 25 de setembro último, o presidente do Sindicato Nacional das Pescas foi alvo de tentativa de detenção, alegadamente, por parte de cinco altos dirigentes do ministério em causa, em pleno exercício  do direito da liberdade sindical, sem motivos  jurídicos legais e plausíveis. 

No mesmo comunicado, a UNTG e CGSI-GB revelam igualmente que no Ministério da Economia e das Finanças um grupo de trabalhadores, pessoal menor, que há longos anos prestaram serviço à Direção das Alfândegas, estão ser vítimas de despedimentos com anuência da própria direção-geral  das Alfândegas, através de uma empresa GRU-SA, e com fortes indícios de pertencer a um dos diretores-gerais  das alfândegas  do Ministério das Finanças mas, que no entanto,  foi adjudicado um contrato de prestação de serviço sem concurso público. 

Como também dizem que há sinais de descriminações e ameaças de perda de emprego contra alguns trabalhadores no ministério da Economia e Finanças, não obstante terem sido enquadrados ao longo de anos através de um  concurso público.

A UNTG e CGSI-GB acusam ainda o governo Aristides Gomes de impotente perante violações dos direitos laborais do trabalhadores públicos, acrescidas às  violações  perpetradas contra funcionários  e dirigentes sindicais  afetos às empresas privadas Petromar e hotel Ledger. 

Acusam ainda o governo de falta de engajamento sério no que concerne ao cumprimento do memorando de entendimento assinado pelas partes (governo e os sindicatos) e atualização de fundo de pensões de acordo com o previsto no decreto-lei nº11/2012 de 19 de outubro, fato que deveria ser analisado e concretizado na reunião do Conselho Permanente de Concitação Social.

Neste sentido, advertem governo a acionar mecanismos para mudar as más práticas relacionadas comas despesas desnecessárias promovidas no tesouro público e, consequentemente, priorizar aplicação da carreira docente e pagamento imediato dos 1089 técnicos de saúde, de acordo com a imperatividade da sobrevivência, evitando assim mortes nos hospitais. Travar o despedimento do pessoal menor afeto à direção geral das alfândegas da parte da empresa GRU-SA contratada sem concurso público, bem como iniciar o pagamento faseado das dívidas contraídas com as empresas sob administração direta do Estado e aprovação urgente do decreto que vem reforçar os poderes da Inspeção Geral de Trabalho. 

Por: Filomeno Sambú

Turismo

“Guiné-Bissau quer um a dois milhões de turistas anualmente”, diz Catarina TabordaBissau, 04 out 19 (ANG) – A Guiné-Bissau quer alcançar entre “um milhão a dois milhões de turistas anualmente” nos próximos três anos.

A intenção foi avançada à RFI, em Paris, por Catarina Taborda, secretária de Estado do Turismo da Guiné-Bissau. O país partipa, pela primeira vez, na feira internacional de turismo IFTM Top Resa, na capital francesa, e o objectivo é captar investimento para o sector. O evento termina esta sexta-feira e a Guiné-Bissau pretende captar investimento para desenvolver o sector ainda incipiente do turismo e atingir entre “um milhão a dois milhões de turistas anualmente” nos próximos três anos.“Neste momento, temos apenas 3.000 turistas anualmente, mas temos ambição de aumentar o número de uma forma significativa nos próximos três anos: um milhão, dois milhões de turistas anualmente. É muito ambicioso, mas sim vamos trabalhar para conseguir atingir este objectivo, afirmou Catarina Taborda, secretária de Estado do Turismo da Guiné-Bissau, em entrevista a RFI.Catarina Taborda admitiu, ainda assim, que “neste momento o turismo está numa fase inicial e tem muito pouca expressão na Guiné-Bissau”, mas adiantou que há “propostas e projectos muito ambiciosos”.Quanto à participação na IFTM Top Resa, a governante disse que se trata da “maior feira internacional de turismo” e que se pretende fazer “grandes contactos e grandes parcerias porque o turismo pode contribuir significativamente para o PIB da Guiné-Bissau”.“A Guiné-Bissau é um país verde. Nenhum outro país do mundo encontrará mais de 88 ilhas, por explorar, virgens. Tem um povo afável, tem um povo amigo. Nós incentivamos a todos os turistas a visitar a Guiné-Bissau. O clima é espectacular, [o país] está a quatro horas da Europa com voo directo, portanto, tem tudo de bom”, continuou a secretária de Estado.A Guiné-Bissau está à procura de “grandes investimentos”, mas têm de ser “sustentáveis e ecológicos para não agredir a natureza”.“Temos uma área protegida, temos os nossos animais, temos os hipopótamos de água doce e água salgada, temos mais de 2.000 espécies de aves migratórias. Temos de procurar investimento sustentável e ecológico para preservar a natureza e não tirar o encanto do verde da Guiné-Bissau“, concluiu.O objectivo é, então, captar investimento para um sector com “muitas potencialidades”, reiteraram Carla Gomes, directora de comunicação e marketing da Direcção Geral de Promoção, Investimento Turístico e Hoteleiros da Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato, e Leopoldina Djata, directora de promoção e eventos da mesma Secretaria de Estado.ANG/RFI

O responsável dos motoristas preocupado com o excesso de velocidade dos mesmos na via que actualmente está em manutenção.

O responsável dos motoristas da via que dá acesso ao bairro de Pessak manifestou-se preocupado com o excesso de velocidade dos mesmos na via que actualmente está em manutenção.

A preocupação foi levantada esta sexta-feira (4/10) aos microfones da Rádio Sol Mansi, que foi visitar os trabalhos da reabilitação daquela via executada pelo ministério das Obras Públicas e Urbanismo.

De acordo com Edmilson dos Reis Mendes, o facto deve-se a condição melhorada da estrada e aumento da afluência das pessoas neste período das aulas levando alguns condutores estarem abusar sem ter em conta a circulação das pessoas.

“ Estamos felizes com a reabilitação da via, mas o maior problema tem a ver com a velocidade com que os motoristas andam o que pode motivar que as autoridades coloquem asfalto de maior proporção que dificulta a circulação rodoviária”, explica.

Ainda no âmbito desta entrevista ouvimos um dos motoristas de toca-toca desta via que afirma que reduziu bastante os problemas da mola que anteriormente muitas viaturas confrontavam devido ma condição da estrada na altura.

“Agora a circulação está muito fácil com a reabilitação, não temos problemas de mola como dantes em que outrora entramos em discussão com os nossos patrão devido a constante manutenção das viaturas tendo em conta a má condição da via”, explica para depois realçar que “mas, uma outra situação com que deparamos agora é dos agentes da viação, poeira devido às condições das nossas viaturas que não são climatizados.”  

Na época chuvosa os moradores de algumas zonas urbanas sobretudo de Bissau enfrentam a dificuldade de circulação devido a má condição das ruas que muitas das vezes são cortadas pela corrente da água, outros já manifestaram a intenção de não irem as urnas devido ao que consideram de desprezo e abandono por parte dos governantes.

Esta é a segunda via reabilitado nesta época da chuva pelo governo seguido da via que dá acesso a retunda da 2ª esquadra à aldeia SOS.

Em Novembro do ano passado o governo anunciou que Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) irá disponibilizar 70 milhões de euros para reabilitação e construção de estradas da capital Bissau, além de outros troços no interior do país.

Por: Braima Sigá

INTERESSE NACIONAL FALOU MAIS ALTA NA SUSPENSÃO DA GREVE DOS MAGISTRADOS GUINEESES


O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, afirmou hoje que o interesse nacional foi preservado com o anúncio da suspensão da greve dos magistrados do país
“Após várias rondas negociais, ficou suspensa a greve dos magistrados. O interesse nacional deve ser preservado sempre. O país em primeiro lugar”, escreveu Aristides Gomes, na sua página nas redes sociais.
Os magistrados da Guiné-Bissau decidiram suspender a greve para exigir a aplicação lei sobre o novo estatuto remuneratório devido às eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, refere-se num comunicado a que a Lusa teve hoje acesso.
“Apela-se aos magistrados para retomarem as suas atividades profissionais a partir de sexta-feira e manterem-se calmos e serenos na certeza de que os seus representantes se mantêm firmes e determinados em prosseguir na luta pela defesa dos seus direitos e interesses”, refere-se no comunicado, divulgado ao final do dia de quinta-feira.
No documento, os representantes sindicais dos magistrados judiciais e do Ministério Público salientam que tomaram a decisão de suspender a greve devido aos “interesses superiores da Nação”, nomeadamente a apreciação das candidaturas às eleições presidenciais.
O Supremo Tribunal de Justiça tem de anunciar em 15 de outubro a lista dos candidatos aprovados para participar nas presidenciais.
No total foram submetidas para apreciação no Supremo 19 candidaturas às presidenciais
Notabanca; 05.10.2019

CEDEAO UNIÃO AFRICANA CPLP E ONU REALIZAM MISSÃO CONJUNTA EM BISSAU


Uma missão de alto nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Nações Unidas, União Africana e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa chega domingo à Guiné-Bissau para avaliar os preparativos para as eleições presidenciais.
“Amissão tem por objetivo, entre outros, inteirar-se dos preparativos para as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro”, refere uma nota divulgado hoje à imprensa pela CEDEAO.
Durante a sua estada em Bissau, que termina segunda-feira, a missão vai reunir-se com as autoridades políticas guineenses, partidos políticos e candidatos às eleições presidenciais.
Na última missão que realizou à Guiné-Bissau, a 10 de setembro, a CEDEAO salientou que o atual Governo deve permanecer em funções até que sejam realizadas eleições presidenciais, de acordo com as decisões da última cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, e insistiu na manutenção dos cadernos eleitorais utilizados nas legislativas de março.
A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de novembro, e a segunda volta, caso haja necessidade, vai decorrer a 29 de dezembro.
O Supremo Tribunal de Justiça deverá anunciar a 15 de outubro a lista definitiva dos candidatos às presidenciais. 
Notabanca; 05.10.2019

Diretora executiva da ONG Voz de Paz: “ABERTURA AO MULTIPARTIDARISMO NÃO É RESPONSÁVEL PELA SITUAÇÃO ATUAL DO PAÍS”

05/10/2019 / OdemocrataGB / No comments

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[ENTREVISTA_Setembro_2019] A Diretora Executiva da Organização Não Governamental – Voz de Paz, uma organização que trabalha na promoção da paz na Guiné-Bissau, Udé Fati, negou que o multipartidarismo seja o responsável pela atual situação política em que se encontra o país e diz que os homens guineenses é que perderam o sentido ou a direção orientadora do pai fundador da nacionalidade guineense Amílcar Cabral, que considera de um pensador e orientador de caráter, de valor e de unidade nacional.

Em entrevista exclusiva ao semanário  O Democrata para falar dos 46 anos da independência, Udé Fati disse que a expetativa do povo guineense para o pós independência era muito grande, porque a preocupação de formar um homem de caráter, que pensa na unidade e justiça, imbuído dos valores para ser referência   era um dos pontos fortes a data da independência que justificava o esforço do pós independência para a construção de um Estado, de uma economia nacional, pensando no bem-estar da coletividade.

“Na verdade, a nossa geração pôs luta de libertação nacional assistiu com um pouco de orgulho de um país que lutou para conquistar a independência para ser dono do seu destino. Enquanto filha de um antigo combatente senti essa vontade. Aliás, toda a minha infância passei-a como pioneira e quando um combatente falava da luta de libertação, via-se claramente na sua cara o brilho de orgulho de um homem trabalhador e de consciência clara do que era trabalhar para o bem da coletividade”, detalhou.

Em análise da atual situação política, lembrou que as ideais que conduziram a luta eram claras, ou seja, a de um país tornar-se dono do seu próprio destino a fim de caminhar para uma vida melhor, respeitando sempre o bem comum num quadro de ver a África como um continente único, onde não deveria existir correntes separatistas, sem perder a expressão da sua cultura que era kmal maior para os colonialistas que tentavam tirar as pessoas das suas crenças para levá-las para outra realidade, sobretudo a europeia. Mas graças à determinação, na altura, dos movimentos de libertação criou-se uma ruptura com essa ideia que estava a ser implantada pelos colonialistas, mostrando-lhes que os africanos são um povo rico e civilizado.

Udé Fati foi bastante crîtico a opressores (colonialistas portugueses), porque, segundo disse, eram muito violentos, não só na pressão de força que exerciam sobre os trabalhadores (o povo guineense) como também não davam oportunidades às pessoas para irem à escola. A taxa de analfabetismo rondava os 99 por cento, uma situação que só mais tarde, com o surgimento de movimentos independentistas que começaram a criar políticas reformistas, que deu oportunidades aos camponeses e ao abrirem escolas.

PRESIDENTE DA RENAJ: “JOVENS TÊM PAPEL PREPONDERANTE NO CENÁRIO POLÍTICO E SOCIAL DO PAÍS”

Convidado a falar sobre os 46 anos da independência do país, o presidente da Rede das Associações juvenis (RENAJ), Seco Duarte Nhaga, defendeu que os jovens guineenses têm um papel preponderante na tomada de decisões do cenário político, econômico e social do país porque representam mais de 60 por cento da população guineense.

Dados das últimas eleições legislativas no país apontam que 60 por cento dos eleitores que participaram no processo eram de jovens dos 18 aos 35 anos, mostrando como os jovens dispõem de força no paísque, se fosse aproveitado, bem poderia dar respostas aos desafios do desenvolvimento da Guiné-Bissau. Na sua observação, os jovens devem adotar uma postura diferente daquela que têm assumido até aqui, o que, segundo Seco Duarte N´haga, passa necessariamente por mostrar o interesse, compreendendo que o seu papel no cenário político ultrapassa fixar cartazes dos partidos políticos e ficar horas e horas nas plataformas ou em comícios populares oua a acompanhar os candidatos para irem depositar as candidaturas em troco de dois mil francos CFA.

 “O problema da Guiné-Bissau são as promessas, toda a gente está com ânsia do desenvolvimento, mas se não conseguirmos a estabilidade política, dificilmente poderemos ter um ensino de qualidade, ou uma saúde que responda às demandas da população e muito menos emprego para jovens. Por isso, a juventude deve ser capaz de impor a sua voz e ser ativa, participando não como mero instrumento  dos partidos políticos para alcançar o poder, mas, sim, ser capaz de ser protagonista de cenários políticos, representando-se de forma significativa nos órgãos decisores, quer dos partidos políticos quer das instituições públicas”, alertou.

O líder juvenil informou, no entanto, que enquanto jovenm almejava ver a Guiné-Bissau, depois de 46 de independência, um país diferente, orientado para estar num patamar dos países em via de desenvolvimento em que os jovens pudessem sonhar com progresso na vida, prosperidade e paz social, para que todos os cidadãos possam realizar os seus sonhos-

“Infelizmente, é um país subdesenvolvido em que a aspiração do povo está em torno das necessidades do progresso do país”, lamentou Seco Duarte Nhaga.

Por: Aguinaldo Ampa

PR reage ao caso do cidadão de Guiné-Bissau detido na fronteira e exige “investigação séria” para apuramento dos factos

São Filipe, 04 Out (Inforpress) – O Presidente da República reagiu hoje, na cidade de São Filipe, sobre o caso do cidadão de Guiné-Bissau detido na fronteira do aeroporto Nelson Mandela, exigindo uma investigação séria, objectiva e rigorosa para apuramento dos factos.

Jorge Carlos Fonseca, que se encontra de visita à ilha do Fogo, disse que tomou conhecimento deste caso através da comunicação social e que pelos relatos e pelo teor das denuncias e das reações tidas, trata-se de uma questão que não deve deixar de lhe preocupar, já que ele é o primeiro responsável pelo funcionamento normal das instituições de democracia e pela afirmação da Constituição, dos seus valores e das suas regras.

“A partir desta denuncia, sobretudo porque não é um caso ímpar e tem havido outros casos de denuncia de eventuais violações de direitos fundamentais nas esquadras policiais e nas fronteiras do país e mais recentemente de uma jovem na esquadra de Santa Catarina, deve haver um apuramento rigoroso, objectivo e sério dos factos para que saibamos o que se passou, como se passaram, de facto, para se poder tirar conclusões fundamentadas e apurar eventuais responsáveis”, disse o chefe de Estado.

Na qualidade de PR espera que a investigação seja feita “em tempo razoável, com objectividade” na verificação dos acontecimentos e, sobretudo, que os resultados sejam tornados públicos “para que todos conheçam os resultados.

A Policia Nacional, referiu o PR, é uma instituição que em Cabo Verde merece credibilidade geral dos cidadãos e desempenha um papel fundamental no Estado de direito democrático, mas havendo casos de violação grave dos deveres, regras ou de regulamento, os factos devem ser investigados e apurar eventuais responsabilidades, porque, indicou “é importante a imagem e credibilidade do país”.

O chefe de Estado salientou que qualquer suspeição ou mancha na reputação das instituições cabo-verdianas traduz e transmite para o próprio Estado, observando que o mais importante é ter orgulho da democracia que é bem avaliada pelos cabo-verdianos, instituições internacionais e pelos parceiros, razão porque todos têm de trabalhar e zelar para que os princípios, valores, regras da Constituição sejam respeitados.

No dizer de Jorge Carlos Fonseca, “os factos, assim como relatados, se forem verídicos, seria grave, inaceitável e inadmissível em Cabo Verde”, indicando que isso e em qualquer circunstância não pode levar a exercícios de autoflagelação colectiva.

“O meu papel é de carregar uma ambição de corrigir os erros e as falhas, punir se tivermos de punir e responsabilizar se tivermos de responsabilizar, de forma que tenhamos sempre progresso da democracia e da cultura da Constituição”, salientou o PR, assegurando que vai esperar pelo resultado da investigação, cujo resultado será publico para que Cabo Verde continua a ser um país de liberdade, democracia, Estado de direito.

Jorge Carlos Fonseca disse que no dialogo que vai estabelecer com o Governo, nomeadamente com o primeiro-ministro, que também se encontra na ilha do Fogo, este caso como os outros serão analisados para que sejam devidamente esclarecidos, inteiramente investigados e que todos possam conhecer o resultado.

JR/CP

Inforpress/Fim

São Filipe, 04 Out (Inforpress) – O Presidente da República reagiu hoje, na cidade de São Filipe, sobre o caso do cidadão de Guiné-Bissau detido na fronteira do aeroporto Nelson Mandela, exigindo uma investigação séria, objectiva e rigorosa para apuramento dos factos.

Jorge Carlos Fonseca, que se encontra de visita à ilha do Fogo, disse que tomou conhecimento deste caso através da comunicação social e que pelos relatos e pelo teor das denuncias e das reações tidas, trata-se de uma questão que não deve deixar de lhe preocupar, já que ele é o primeiro responsável pelo funcionamento normal das instituições de democracia e pela afirmação da Constituição, dos seus valores e das suas regras.

“A partir desta denuncia, sobretudo porque não é um caso ímpar e tem havido outros casos de denuncia de eventuais violações de direitos fundamentais nas esquadras policiais e nas fronteiras do país e mais recentemente de uma jovem na esquadra de Santa Catarina, deve haver um apuramento rigoroso, objectivo e sério dos factos para que saibamos o que se passou, como se passaram, de facto, para se poder tirar conclusões fundamentadas e apurar eventuais responsáveis”, disse o chefe de Estado.

Na qualidade de PR espera que a investigação seja feita “em tempo razoável, com objectividade” na verificação dos acontecimentos e, sobretudo, que os resultados sejam tornados públicos “para que todos conheçam os resultados.

A Policia Nacional, referiu o PR, é uma instituição que em Cabo Verde merece credibilidade geral dos cidadãos e desempenha um papel fundamental no Estado de direito democrático, mas havendo casos de violação grave dos deveres, regras ou de regulamento, os factos devem ser investigados e apurar eventuais responsabilidades, porque, indicou “é importante a imagem e credibilidade do país”.

O chefe de Estado salientou que qualquer suspeição ou mancha na reputação das instituições cabo-verdianas traduz e transmite para o próprio Estado, observando que o mais importante é ter orgulho da democracia que é bem avaliada pelos cabo-verdianos, instituições internacionais e pelos parceiros, razão porque todos têm de trabalhar e zelar para que os princípios, valores, regras da Constituição sejam respeitados.

No dizer de Jorge Carlos Fonseca, “os factos, assim como relatados, se forem verídicos, seria grave, inaceitável e inadmissível em Cabo Verde”, indicando que isso e em qualquer circunstância não pode levar a exercícios de autoflagelação colectiva.

“O meu papel é de carregar uma ambição de corrigir os erros e as falhas, punir se tivermos de punir e responsabilizar se tivermos de responsabilizar, de forma que tenhamos sempre progresso da democracia e da cultura da Constituição”, salientou o PR, assegurando que vai esperar pelo resultado da investigação, cujo resultado será publico para que Cabo Verde continua a ser um país de liberdade, democracia, Estado de direito.

Jorge Carlos Fonseca disse que no dialogo que vai estabelecer com o Governo, nomeadamente com o primeiro-ministro, que também se encontra na ilha do Fogo, este caso como os outros serão analisados para que sejam devidamente esclarecidos, inteiramente investigados e que todos possam conhecer o resultado.

JR/CP

Inforpress/Fim