Comunicação Social/”Guiné-Bissau e França almejam  reforçar a  cooperação no sector” diz Embaixador francês no país

Bissau, 08 Dez 21 (ANG) – O Embaixador Francês acreditado no país, manifestou a sua disponibilidade em estudar os mecanismos para o reforço da cooperação no sector da comunicação social com a Guiné-Bissau.

 

Em declarações à imprensa à saida de audiência com o ministro da Comunicação Social guineense, o diplomáta francês Terence Wills disse que depois do encontro que o Presidente Sissoco Embalo  manteve recentemente com o seu homólogo francês Emanuel Macron, os dois Chefes de Estados, discutiram a possibilidade de a Guiné-Bissau e a França cooperarem no domínio da Comunicação Social

 “É neste sentido que estou aqui hoje, para analizar com o ministro de tutela, Fernando Mendonça, os mecanismos  que os dois países devem adotar para se cooperarem neste domínio”, sustentou o Embaixador.

Wills disse  que Fernando Mendonça prometeu analisar as necessidades do setor no domínio de digitalização.

“Analizamos  ainda a possibilidade de o Ministério da Comunicação Social (MCS) da Guiné-Bissau desenvolver  relações com a Rádio França Internacional (RFI), e já demos um passo com a entrada da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) agora no Canal+, o que significa que os guineenses na diáspora podem acompanhar as informações do país, e assim como o país agora pode exportar os seus potênciais para o mundo fora”, referiu Terence Wills.  ANG/LLA/ÂC//SG  

ARTUR SANHÁ ACUSA A ATUAL LIDERANÇA DO PRS DE CRIAR VOTOS FANTASMAS PARA ESCOLHA DOS DELEGADOS AO CONGRESSO

O candidato ao VIº Congresso do Partido da Renovação Social (PRS), António Artur Sanhá, acusa a direção e a comissão organizadora do congresso de manipulação durante o processo da escolha dos delegados ao congresso.

Acusação do candidato á liderança do PRS feita, esta terça-feira, durante uma conferência de imprensa realizada na sede do próprio partido

António Artur Sanhá denuncia que durante o processo foi verificado por intermédio de transporte de indivíduos não militantes ou sem se reuniram as exigências para os cadernos eleitorais.

O candidato disse ainda que estas individualidades criam “votos fantasmas” e manipulações por pré-combinação.

“Um ato que violou gravemente as condições da capacidade eleitoral estabelecida pelos regulamentos do partido”, disse o candidato.

Artur Sanha chama atenção “da ingerência de mãos ocultas nos assuntos internos do partido” e, convidou aos militantes do partido a fazerem uma serie de “prestação” de todo o ocorrido para poderem tirar as suas ilações.

O candidato a liderança do PRS, António Artur sanha, avisa que as violações de princípios do PRS, registado durante o processo da escolha dos delegados para o congresso, pode desvirtuar objetivo projetado para conquista do poder no ceio dos renovadores.

 

Por: Turé da Silva

Parlamento da Guiné-Bissau começa discussão do OGE para 2022 na quarta-feira

Bissau, 07 dez 2021 (Lusa) – O parlamento da Guiné-Bissau começa na quarta-feira a discussão da proposta do Governo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, disseram hoje à Lusa fontes do hemiciclo.
A sessão de hoje não teve lugar por falta de quórum a partir do momento em que as bancadas dos partidos Madem G-15 (Movimento para a Alternância Democrática) e PRS (Partido da Renovação Social) decidiram realizar jornadas parlamentares nas respetivas sedes partidárias para preparar os deputados sobre a discussão do OGE.
Na sessão de hoje estava prevista uma interpelação dos deputados ao primeiro-ministro, Nuno Nabiam, sobre várias situações ocorridas no país nos últimos tempos, mas foi comunicado que o governante não estaria presente, disseram as mesmas fontes.
O deputado José Carlos Monteiro, presidente da comissão especializada do parlamento para questões da Defesa e Segurança tem insistido nos últimos dias com o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, no sentido de pedir a comparência do primeiro-ministro.
Deputado eleito nas listas do Madem G-15, que sustenta o Governo, juntamente com o PRS, pretende ouvir o primeiro-ministro sobre as circunstâncias em que um Airbus A340 foi retido, por ordens do executivo, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau desde finais de outubro.
Também disse pretender questionar Nuno Nabiam sobre o que considera de comportamento contrário à lei do ministro do Interior, Botche Candé, que recentemente anunciou a criação do seu partido político.
Outros deputados do Madem G-15 e do PRS querem ouvir Nuno Nabiam sobre a situação social do país, marcada por greves em vários setores da administração pública.
Fonte da presidência do parlamento confirmou à Lusa que a interpelação dos deputados ao primeiro-ministro “já não vai ter lugar, por enquanto” e que a partir da sessão de quarta-feira, Nuno Nabiam deverá apresentar a sua proposta de OGE.
O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau aprovou em 09 de novembro a proposta do Orçamento Geral de Estado para 2022 no valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros), que foi entregue em 30 de novembro no parlamento.
O OGE regista um défice de cerca de 67 mil milhões de francos cfa (cerca de 102 milhões de euros).
Para a cobertura o défice, o Conselho de Ministros autorizou o Ministério das Finanças a contrair os empréstimos concessionários necessários.
Segundo o gabinete do primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, no OGE para 2022, o foco continua a ser a apresentação de um orçamento moderado, equilibrado, que estimule o crescimento económico e a competitividade, reforce os rendimentos e proteja o emprego.
O documento vai dar respostas “urgentes e imperiosas” ao setor privado, bastante penalizados pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, e apostar no setor agrícola e infraestruturas rodoviárias para “combater a escassez de produtos essenciais e a subida de preços”.
A saúde e a educação “voltam a merecer uma atenção particular”.
Conosaba/Lusa

Equipa de peritos de avião deve chegar à Guiné-Bissau “até final de semana” – Governo

Uma equipa de peritos internacionais, pedida pelo Governo guineense, deve chegar ao país “até final da semana” para inspecionar o avião retido pelas autoridades no aeroporto de Bissau, disse hoje à Lusa fonte do executivo.
Segundo a fonte, a equipa para inspecionar o Airbus A340, retido, por suspeitas sobre a natureza da carga que transporta a bordo, desde 29 outubro, será constituída por técnicos das Nações Unidas, União Africana, agência federal de fiscalização da droga ilícita dos Estados Unidos (DEA) e por peritos da fabricante de aviões Airbus.
Todas estas entidades foram solicitadas por iniciativa do Governo do primeiro-ministro guineense, Nuno Nabiam, de quem partiu a ordem de retenção do avião estacionado na ala militar do aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau.
Uma outra fonte do Governo guineense precisou à Lusa que os trabalhos da comissão interministerial instituída para averiguar as circunstâncias da vinda ao país do avião, proveniente da Gâmbia, estão concluídos, faltando agora “uma peritagem minuciosa” para apurar “onde esteve o aparelho e o que transportou antes de chegar a Bissau”.
Só depois da peritagem internacional é que serão anunciadas ao país todas as questões envolvidas com o avião, acrescentou a fonte do Governo, que notou que todas as autoridades guineenses pretendem ver esclarecidas a situação.
Conosaba/Lusa

Política/Pré-candidatos à liderança do PRS contestam “interferências” do Presidente da República

 

Bissau, 07 Dez 21 (ANG) – Cinco dos treze pré-candidatos à liderança do PRS não concordaram  com o pedido de ponderação feito pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló ao PRS quanto a  realização do 6º congresso este mês , tendo em conta a pandemia da Covid-19.

Segundo a RFI, o grupo, através de uma carta aberta, pede ao Presidente Sissoco Embaló que não interfira nos assuntos do partido.

Na semana passada o chefe de Estado guineense reuniu-se com a direcção do Partido da Renovação Social e alguns candidatos à presidencia do partido

A carta, dirigida ao Presidente Sissoco Embaló, foi assinada por Artur Sanhá, antigo Primeiro-ministro, Dionísio Cabi, ex-presidente do Tribunal de Contas, Florentino Mendes Pereira e Certório Biote, ex-ministros, assim como Domingos Quadé, antigo bastonário da Ordem dos Advogados.

Os cinco candidatos não concordaram com a intenção do Presidente Umaro Sissoco Embaló em ver canceladas todas as actividades políticas no país, nomeadamente o sexto congresso do Partido da Renovação Social convocado para de 16 a 19 de Dezembro de 2021.

Os citados dirigentes do Partido da Renovação Social, exortaram o Presidente Embaló a se afastar das questões internas do partido de Kumba Ialá, lembrando que aquando das eleições presidenciais todos eles se envolveram no apoio à Embaló que agora é o Presidente da Guiné-Bissau.

O próprio presidente em exercício do partido, Nicolau dos Santos, veio a público confirmar que o congresso está de pé e que os trabalhos devem prosseguir.

Os preparativos do congresso continuam. No último fim de semana foram eleitos os delegados ao conclave. Três dos 13 pré-candidatos não foram eleitos pelos delegados, trata-se de Domingos Quadé, Francisco Brandão Pereira e Francisco Yalá. ANG/RFI

Postado por ANG às 06:05:00

Porto de Buba/BAD diz que estudo de viabilidade deve custar cerca de 5 milhões de dólares

Bissau, 30 Nov 21 (ANG) – A Encarregada Superior das Infraestruturas do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) disse que o volume de investimento esperado para o estudo de viabilidade da obra de construção do Porto de Buba é estimado  em cerca de 5 milhões de dólares.

Amélie Ntonkou, em declrações à imprensa, à saída,esta terça-feira,do encontro com o Presidente da República, acrescentou que o Porto de Buba é uma infraestrutura com uma dimensão regional, e que segundo ela, vai impactar positivamente não só a Guiné-Bissau, assim como  outros países da sub-região, nomeadamente, o Senegal, a Gâmbia, Guiné Conacri, Mali e Burkina Faso.

Segundo Ntonkou, o referido Porto tem entre 18 à 24 metros de profundidade natural, e essa condição  o coloca em vantagem perante outros portos da subregião.

Ntonkou sustentou que isso significa que os investidores, tanto regionais assim como internacionais, estão a esperar da conclusão  do estudo de Porto de Buba com grande interesse.

De acordo com Amélie Ntonkou, o BAD está a trabalhar em diferentes etapas, estando  na fase de estudo de viabilidade e a próxima  será  a de estruturação do projeto.

“O estudo de viabilidade tem que confirmar a rentabilidade económica, financeira e técnica do projeto. Deve confirmar também o seu impacto social, económico e ambiental favorável para as populações do país antes de avançar para próxima etapa que é a estruturação do projeto”, revelou Amélie.

Salientou ainda que a intenção do BAD é de ajudar o governo  a estruturar o Projeto como parceria Pública e Privada (PPP).

“Este é um projeto rentável  em que o setor privado pode estar interessado no seu financiamento. Quando o projeto é rentável comercialmente cativa o setor privado”, disse, acrescentando que a próxima etapa no projeto é de começar a criar possibilidades de trazer parceiros privados para discutirem sobre a melhor forma de financiar a construção do Porto de Buba.

A Encarregada Superior de Infraestruturas do BAD disse ainda que tem um conjunto de intervenções entre as quais, capacitar as instituições nacionais na matéria de como utilizar parceria pública e privada no investimento do porto.

Outra etapa a ser feita, segundo a Ntoukou, é contratar conselheiro de transação que vai ter o papel de estruturar o projeto para levá-lo para o mercado para que os investidores privados possam aceitá-lo para efeitos de investimento.ANG/DMG/ÂC//SG

Política/ Comité Central  do PAIGC marca X congresso para final de Janeiro e princípio de Fevereiro de 2022

Bissau, 30 Nov 21 (ANG) – O Comité Central do Partido Africano da Independencia da Guiné Cabo Verde (PAIGC) marcou o X congresso ordinário do partido para entre final de janeiro e principio  de fevereiro e 2022, datas que coíncidem com o fim do mandato dos órgãos sociais eleitos na reunião magna do partido em 2018.

 A decisão foi tomada na reunião  do Comité Central do PAIGC realizada no último fim de semana cujas deliberações foram enviadas a  ANG.

Uma  comissão organizadora  será criada para o efeito, em sessão extraordinária do principal órgão deliberativo do partido, a ter lugar no próximo dia 10 de dezembro.

O Comité Central aprovou   resoluções e orientações politicas e genéricas para as organizações de massa, nomeadamente o Conselho Nacional de Quadros Técnicos  Militantes Simpatizantes e Amigos do PAIGC (CONQUATSA) e Juventude Africana Amicar Cabral (JAAC).

O principal órgão deliberativo  entre congresso aprovou igualmente três moções, uma de reconhecimento ao malogrado presidente de honra do partido, Carlos Correia e duas de felicitações ao José Mária Neves e Domingos Simões Pereira.

O primeiro, ao José Maria Neves, conforme o Comité Central, pela sua vitoria expressiva nas eleições prensidenciais de 27 de outubro de 2021 e segunda pela sua destinção como “politico do ano”, galardão atribuido por um colectivo de estundantes universitários”, .

Na sessão do dia 28 de novembro, o Comité Central do PAIGC já havia deliberado sobre a fixação das datas para realização do congresso da União Democrática das Mulheres (UDEMU) e Conferência do Conselho Nacional de Quadros Técnicos  Militantes, Simpatizantes e Amigos do PAIGC (CONQUATSA).ANG/LPG/ÂC//SG

MINISTÉRIO DAS PESCAS ADVERTE QUE SERÁ “INTRANSIGENTE” NO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE PESCA

O secretário-geral do ministério das pescas, Maurício Sanca, disse que foi detetado na descarga para o abastecimento do mercado nacional uma elevada percentagem de pescados de tamanhos pequenos, fato que segundo a sua explicação, obriga o ministério a ser intransigente na observação da lei sobre o cumprimento do tamanho mínimo do pescado bem como outras atividades ilícitas consideradas negativas ao ecossistema marinho e a sua biodiversidade.

Maurício Sanca falava esta segunda-feira, 29 de novembro de 2021, na cerimónia de abertura do ateliê de apresentação dos resultados da campanha de investigação científica na Zona Económica Exclusiva (ZEE): “Campanha de Seletividade de Arrasto de Fundo”, que decorreu numa das salas da reunião do ministério e teve a duração de 20 dias, realizada em parceria com “ANACEF”.

O secretário-geral do ministério das Pescas pediu mais empenho dos departamentos de investigação e de vigilância no sentido de reforçarem as medidas de controlo das capturas, tanto no mar como nos portos.

Assegurou que o setor de pesca é uma das apostas do governo para o desenvolvimento económico, acrescentando que a Campanha vem reforçar as medidas adotadas pelo governo.

O diretor-geral do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada (CIPA), Jeremias Francisco Intchama, explicou na sua comunicação que o estudo permite comparar as dimensões das espécies alvos obtidas e escolher as caraterísticas das artes de pesca que atuam apenas sobre a faixa populacional com objetivo de obter uma exploração racional e sustentável.

“A população precisa perceber que os recursos pesqueiros acabam. Precisam conhecer ideias inovadoras de gestão dos recursos pesqueiros para que as leis de pesca sejam respeitadas, sobretudo em relação ao período de repouso biológico” disse, para de seguida, frisar que os resultados do estudo vão permitir ao governo definir melhor as políticas do setor das pescas.

Realçou a importância do envolvimento do CIPA, tendo em conta o conhecimento reforçado na inovação científica e o nível do conhecimento e da investigação sobre a seletividade de artes de pesca dos seus técnicos.

Refere-se que o ateliê contou com a presença do Embaixador da Espanha, António Gonzalez Zavala.

Por: Epifânia Mendonça

Cultura/Programa Procultura PALOP-TL apoia projetos de criação artística contemporânea

Bissau,  29 Nov 21(ANG) – O programa Procultura PALOP-TL (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste)  vai apoiar quatro pólos de criação artística contemporânea em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com um total de 200 mil euros.

A escolha das associações vencedoras do concurso resultou da apreciação efectuada por um júri independente, que avaliou as propostas em função da relevância, qualidade e coerência, alcance e disseminação, capacidade operacional e financeira, bem como do impacto e sustentabilidade das mesmas.

Foram contempladas com este apoio a Roça Mundo – Associação para a Cultura e Desenvolvimento, em São Tomé e Príncipe, a cooperativa Geba Filmes, da Guiné-Bissau, a associação Mindelact, de Cabo Verde, e a associação cultural Warethwa, de Moçambique.

A Roça Mundo tem como objectivo capacitar a CACAU – laboratório de criação enquanto pólo de criação artística no sector do teatro e da dança, com uma programação que incluirá residências artísticas e espectáculos, também noutros espaços fora da cidade de São Tomé, como a Roça Criação artística, o PICA – Ponto itinerante de cultura e ambiente e a FACA-Fábrica das artes e cidadania activa, em Água Izé. A associação de artes performativas Folha de Medronho é parceira desta iniciativa.

O projecto da cooperativa Geba Filmes, denominado Abotcha, que significa “na terra” em balanta, consiste num programa de encontros e actividades criativas que promovem o diálogo, teatro, cinema e música, na Mediateca Onshore, espaço que se pretende que se estabeleça como campo de produção e encontro cultural de e para as comunidades locais. Conta com a parceria do grupo de teatro do Oprimido.

A associação Mindelact apresenta o projecto Tripé- três ilhas, três artes, que junta três associações cabo-verdianas da área das artes cénicas – teatro, dança e performance – de São Nicolau, São Vicente e Santiago. A ideia central é a produção de residências de criação artística e apresentação de obras, com o objectivo de potenciar o alargamento da comunidade criativa e do seu público em Cabo Verde.

O Mindelact tem como parceiros a associação Raiz de Polon e o colectivo de artistas Projeto Chiquinho.

A associação moçambicana Warethwa promove o projeto Vasicati: trilhas afro-atlânticas, programa de intercâmbio musical através do desenvolvimento de residências artísticas, performances ao vivo e tournés digitais, com a participação de artistas mulheres de Angola, Brasil e Cabo Verde. Este projecto contempla ainda a realização de masterclasses com estudantes universitários da área da música e tem como parceiro a Nzango Artist Residency.

O apoio agora concedido permitirá beneficiar mais de 150 artistas.

O Procultura PALOP-TL enquadra-se no Programa Indicativo Multianual PALOP – Timor-Leste e União Europeia, e é financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua I.P., contando também com o cofinanciamento da Fundação Calouste Gulbenkian.

Tem como objectivo contribuir para a criação de emprego em actividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e Timor Leste.

As actividades apoiadas podem incluir a investigação artística, criação de novas produções ou obras artísticas, nomeadamente em regime de residências, programação de produções ou obras preexistentes, iniciativas de carácter formativo e de capacitação e acções específicas de envolvimento e desenvolvimento de públicos. ANG/Inforpress/Lusa

Finanças/FMI avalia segundo programa de referência acordado com GuinéBissau

Bissau, 29 Nov 21 (ANG) – Uma missão virtual do corpo técnico do Fundo Monetário Internacional FMI vai realizar entre os dias 30 de Novembro à 14 de Dezembro , a segunda das três avalições da execução do programa de referência acordado em Julho do ano em curso.

A informação consta num comunicado à imprensa do Ministério das Finanças enviado hoje à ANG.

De acordo com o comunicado, essas três missões a serem realizadas pelo FMI à Guiné-Bissau, se foram satisfatórias, vão conduzir ao país ao acesso ao programa de facilidade de crédito alargado no próximo ano.

“A terceira missão das três missões de avalições, vai  ser realizada em Março de 2022 e reportada no mês do Dezembro do mesmo ano, a qual a segunda missão será chefiada por José Gijon e vai integrar  Pedro Maciel, Koon Tee e Harol Zavaree”, refere  a nota.

A missão que acontece num contexto de restrição sanitária  imposta pela pandemia ede covid-19, estará no país em presença fisica, a partir do 7 de Dezembro,e o inicio dos trabalho  vai ser sob formato virtual.

Segundo a nota, o programa monitorizado pelo corpo técnico do FMI vai permitir a implemetação das reformas formuladas pelo governo de Bissau, com vista a estabilizar  a economia, melhorar a competitividade e reforçar a boa governação.

O comunicado refere que, durante duas semanas, a missão do FMI  vai manter  contatos com  instituições públicas e privadas do país, designadamente Ministerio das Finanças, Tribunal de Contas, Alto Comissariado para covid-19 e Ministerio dos Recursos Naturas e Energia, da Administração Pública, da  Economia, entre outros.

De igual modo, a missão do FMI vai manter contatos com o Presidente da República Umaro Sissico Embaló e o primeiro ministro Nuno Gomes Nabiam.

A missão ainda  vai conversar com diferentes parceiros financeiros multilaterais da Guiné-Bissau:União Europeia, Banco Mundial, Banco Central dos Estados da África Ocidental, Banco Oeste Africano de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento, e Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, PNUD, assim como parceiros bilaterais, destacando a França, Portugal e Espanha. ANG/MI/ÂC//SG