Pescas/Ministro anuncia revisão da Lei Geral das Pescas para introdução de medidas mais duras contra   navios piratas

 

Bissau,16 Set 21(ANG) – O ministro das Pescas  anunciou hoje que estão em curso os trabalhos de revisão da Lei Geral das Pescas de forma a introduzir, entre outras, penalizações mais duras contra  navios apanhados a pescar ilegalmente nas águas territoriais do país.

“Estamos empenhados neste momento na mudança do quadro legal da Lei Geral das Pescas, de forma a harmonizar com os países vizinhos, as multas aplicadas aos navios infractores nas nossas águas territoriais”, afirmou Mário Siano Fambé, no final de uma visita à um dos dois navios de pesca chineses apreendidos nos mares da Guiné-Bissau.

O governante informou que no quadro da lei de pesca em vigor, a multa mínima aplicada ao navio infractor varia entre  250 à 500 milhões de francos CFA, valor que o titular de pasta das Pescas considera de “muito pouco” em comparação às multas aplicadas nos  países vizinhos.

Disse que no quadro dessa revisão prevêm o aumento das  das coimas à  barcos infractores de 500 para mil milhões de francos CFA, em harmonia com os países vizinhos, nomeadamente Guiné-Conacri, Gâmbia, Senegal e Mauritânia.

“Não podemos continuar nesse ritmo de cobrar  multas no valor muito insignificante e os outros países a aplicarem muitos milhões. Até parece que algo está por detrás disso”, disse.

Mário Fambé referiu que até  outubro vão submeter ao Conselho de Ministros, a nova proposta de revisão da Lei Geral das Pescas, para a sua discussão e eventual aprovação e a promulgação do Presidente da República.

“Vamos adequar esse dispositvo legal para desencorajar a pesca ilegal nas nossas águas territoriais, que, aos poucos, estão a destruir as nossas riquezas haliêuticas”, afirmou.

O ministro das Pescas disse que estão empenhados para  dotar o Centro Nacional de Fiscalização das Actividades de Pesca(Fiscap) de embarcações mais modernas e de maior autonomia no alto mar para, de facto, perssuadir os navios piratas.

Informou que os dois navios de pesca chineses foram  apreendidos no passado dia 05 de agosto, a pescar sem licença e que pertencem a uma empresa sediada em Conacri.

Acompanharam-no  nesta  visita aos navios aprendidos, os membros da Comissão Interministerial de Fiscalização, nomeadamente, o secretário de Estado da Ordem Pública, do Tesouro, Comissário Geral da Guarda Nacional, e Chefe da Corporação dos Fuzileiros Navais..ANG/ÂC//SG

 

Postado por ANG às 10:30:00

Covid-19/ Na Guiné-Bissau já se vacinaram mais de 44 mil pessoas

 

Bissau, 15 Set 21 (ANG) – O Alto Comissariado para a covid-19 disse hoje que mais 44 mil guineenses já tomaram a primeira dose de vacina contra o Covid-19, dos quais 27.663 são do sexo masculino correspondente a 63 por cento contra 16.583 mulheres, igual a 37 por cento.

A revelação foi feita pela Alta Comissária para a Covid-19, Magda Robalo, durante a  conferência de imprensa semanal de  actualilização dos dados sobre a evolução da doença na Guiné-Bissau.

Incentivou as mulheres para tomarem a vacina, porque “a vacina não  impede a gravidez”.

Disse que só no mês de agosto, a pandemia provocou 44 vitimas mortais, 1.450  casos positivos contra 600 do mês de julho e uma  taxa de positividade de 15 por cento semanal. “Por isso, era necessário tomar as medidas drásticas para reduzir o número de óbitos e de infecções”, referiu.

Magda Robalo afirmou que a taxa de letalidade do país é  a mais alta da sub-região, com 2 por cento e  que a taxa semanal baixou significativamente de 15 para 7, 4 por cento, o que para ela  não significa que a situação esteja calma, até porque pede a continuidade do cumprimento das medidas de prevenção.

Segundo os dados da semana de 06 à 12 de setembro, o pais registou 120 novos casos positivos, para um acumulado de 6.022 desde que o novo coronavirus foi identificado na Guiné-Bissau em março de 2020.

Os dados do Alto Comissariado referem que nessa semana, a Guiné-Bissau registou mais quatro mortos associados a Covid-19, dos quais dois são do Sector Autonomo de Bissau, as regiões de Bafatá e Biombo registaram  um óbito cada, elevando assim para um total acumulado de 125 vitimas mortais no país.

Disse que 3, 411 casos são do sexo masculino e 2,611  do sexo feminino.

Os mesmos dados indicam que 177 pessoas foram dadas como recuperadas da doença, estando em activos 120 casos e  que 386  pessoas estão internadas.

O Sector Autònimo de Bissau continua a ser a zona mais atingida pela Covid-19,com  69 infecções, num total de 1,378 testes realizados, 128 individuos recuperados e seis hospitalização.

Seguida pela região de Oio com 14 casos positivos, dos 39 casos testados.

“A região de Bijagós conta com 10 casos positivos, resultante das 73 amostras analisadas, Biombo  com cinco casos de infecção, num universo de 21 testes e um morto e onze recuperados”, revelou Magda Robalo.

De acordo com  a Alta Comissaria para Covid-19, a região de Bafata registou  nessa semana um óbito entre três casos positivos, num universo de 17 amostras analisadas, quatro recuperados, e Cacheu examinou  27 pessoas e quatro revelaram  positivos e 14 pessoas declaradas como recuperadas.

Durante essa semana, conforme a Magda Robalo, a região de Gabu registou cinco casos de infecção, num total de 23 testes realizados e oito recuperados.

“Na região de Tombali, 23 pessoas foram testadas e oito das quais acusaram positivo”, afirmou.

O  sector de Farim  e Bolama não realizaram testes e  igualmente não registaram nenhum caso de infecção pelo novo coronavirus.

A pandemia da Covid-19 já afectou no país, um total de 6,022 pessoas, regista 94,915  testes realizados, 5,144 pessoas recuperadas, estando em activo 747 casos, 125 óbitos e 386 internamentos.  ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

Postado por ANG às 09:48:00

Pescas/Guiné-Bissau e Senegal retomam em Outubro negociações para renovação do acordo 

 

Bissau,15 Set 21(ANG) – A reunião da Comissão Mista Guiné-Bissau/Senegal para a renovação do acordo de pesca entre os dois países que decorreu em Bissau entre os dias, 13 e 14 do corrente mês, ficou inconclusiva devido a falta de consenso das partes sobre  alguns pontos fundamentais da adenda.

“Os pontos de descórdia vão ser, de novo, discutidos  entre os técnicos das pescas dos dois países na próxima reunião, agendada para o próximo mês de outubro,a realizar-se, em Dakar(Senegal)”, disse Augusto Cabi, chefe da delegação Técnica da Guiné-Bissau, em declarações à imprensa, no fim da reunião.

Aquele responsável sublinhou que a discórdia tem a ver com o artigo 7 do protocolo actual, referente as capturas.

Contou que, no quadro da Pesca artesanal, o Senegal foi admitido a pescar nas águas territoriais da Guiné-Bissau com 300 pirogas, mas que não tem conseguido explorar essa possibilidade.

Augusto Cabi sublinhou que a situação se deve a nacionalização da maioria das canoas senegalesas na Guiné-Bissau, o que motivou a redução drástica da frota de pesca deste país vizinho.

Adiantou que, no que tem a ver com a pesca industrial, o Senegal só explora as espécies de crustàcios e cefalópedes(peixe sardinha), afirmando que os demarsais quase não são pescados.

“Nas negociações propomos aos técnicos senegaleses  que, como as espécies demersais têm a procura por parte de armadores de outros países nós vamos retirar-lhes a referida licença. A delegação senegalesa, por sua vez, pediu para que sejam adicionados mais  espécies que eles pescam e a parte guineense prometeu responder à essa solicitação na próxima reunião”, explicou.

Segundo Cabi, outro ponto de discórdia prende-se com o ponto 8, do actual protocolo, em que  os técnicos da Guiné-Bissau pediram a parte senegalesa para aumentar a taxa de licenças em 5 por cento, em cada espécies de pescarias, ou seja para sair de 11 para 12 milhões de francos CFA anuais, e os senegaleses alegam que essa verba é muito elevada.

Informou que, em 2016, a referida taxa de licença situava-se  no valor de seis milhões de fcfa, no ano 2018 passou para 11 milhões de fcfa, acrescentando que agora pediram aos senegaleses para que a taxa seja elevada  para 12 milhões de fcfa.

“Vamos continuar a discutir com a parte senegalesa para que esse montante de taxa de licença proposto seja aceite, porque a Guiné-Bissau é o dono dos recursos halièuticos”, salientou .

Augusto Cabi disse contudo que durante o encontro de Bissau foi  aprovada a maioria dos pontos constantes no protocolo.

 

O último protocolo para aplicação da convenção no domínio das pescas pescas maritimas entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi assinado, em Bissau, no dia 14 de janeiro de 2019 e a sua vigência terminou no dia 13 de Janeiro de 2021.

O primeiro protocolo de acordo entre os dois países foi assinado em dakar no dia 22 de Dezembro de 1978 e dessa data para cá, a Guiné-Bissau e o Senegal renovam periódicamente o protocolo de acordo, de dois em dois anos.

A delegação senegalesa ás negociações da revisão de acordo de pesca com a Guiné-Bissau foi chefiada pelo Director-geral das Pescas Marítimas daquele país, Diène Faye.ANG/ÂC//SG

 

 

Postado por ANG às 08:08:00

COVID-19 – O Governo acaba de renovar o estado de calamidade à saúde pública por causa da pandemia da Covid-19.

Confira as novas medidas do Governo e cumpre com os protocolos sanitários das autoridades de saúde pública.

O vírus Sars-Cov-2 existe e tem ceifado muitas vidas em toda a parte.

Seja responsável, use máscara sempre, sobretudo em espaços fechados.

Por Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Política/PAIGC  considera atual governo de “golpista e incompetente” por  adulterar   factos

Bissau, 07 Set 21 (ANG) – O Secretário nacional de Informação e Comunicação do  Partido Africano da Indepêndia da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) considerou o atual governo de “golpista e incompetente” por adulterar os factos e ludibriar o povo guineense numa tentativa clara de “fuga em frente” perante  um colapso do executivo.

Muniro Conté que reagia hoje em conferência de imprensa, sobre as recentes declarações do porta-voz do governo,  Fernando Vaz, nas  quais acusou o presidente do PAIGC de ter instigado os militares para desestabilizarem o país.

Na ocasião, Conté acusou Fernando Vaz de ser um dos principais protagonistas do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, tendo sido ele o autor moral e defensor de conspiração que deixou aos  guineenses o triste legado de assassinatos de opositores.

“O país assistiu na mesma altura a desmatação desenfreada dos recursos florestas, consubstanciada no corte indiscriminado de madeiras e troncos, com todos os prejuízos, provocando assim a redução drástica das chuvas e o número vertiginoso das temperaturas,” referiu.

O secretário nacional de informação e comunicação dos libertadores, lembrou ainda que nos 47 anos da independência Fernando Vaz foi ministro em três executivos nos últimos sete anos, e, foi  um dos protagonistas e rostos dos golpes de Estado e palacianos que escorraçaram constantemente o PAIGC da governação, defraudando e desrespeitando as escolhas dos eleitores expressas nas urnas.

Disse  que desde a abertura democrática em 1992, o PAIGC ganhou cinco eleições legislativas, mas tem menos anos de governo do que o executivos de Fernando Vaz  e os seus acólitos.

Afirmou que, para o dilúvio do povo guineense, que agora só tem olhos nas próximas eleições, é ver como livrar-se desta “corja de políticos viciados de poder”, mesmo não capitalizando  nenhuma influência política junto do eleitorado.ANG/JD/ÂC//SG

Diplomacia/Presidente da Guiné-Bissau efetua visita de quatro dias à Bélgica e UE

 

Bissau,07 Set 21(ANG) – O Presidente da República deslocou-se segunda-feira à Bruxelas(Belgica), para uma vista de trabalho de quatro dias para o aprofundamento de relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e a Bélgica e ainda entre o país e a União Europeia.

Durante a sua estada em Bruxelas, o chefe de Estado guineense terá  reuniões de trabalho com o secretário-geral da OEACP (Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacifico) e com o comité de embaixadores dos Estados daquela organização.

Embaló é acompanhado nesta visita pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, pelo ministro das Finanças, João Fadiá, e por membros do seu gabinete.ANG/Lusa

FORÇAS ARMADAS GUINEENSES EM PREVENÇÃO “POR TEMPO INDETERMINADO” APOS GOLPE EM CONACRI 0

As Forças Armadas guineenses estão a partir desta segunda-feira, 6 de setembro de 2021, em estado de prevenção “por tempo indeterminado” em todas as unidades militares do país, por ordens do Chefe do Estado-Maior General, Biague Na Ntan, disseram à Lusa fontes do exército.

O estado de prevenção “por tempo indeterminado”, decretado após o golpe de Estado na Guiné-Conacri, pressupõe que todos os militares, de oficiais generais aos soldados, permaneçam 24 horas nos quartéis, apenas podendo sair para missões de patrulhamento ou reuniões, com ordens superiores.

Nenhum militar está autorizado a dormir na sua residência durante o período de estado prevenção.

As mesmas fontes militares indicaram ainda que as ordens são no sentido do reforço do patrulhamento às fronteiras, sobretudo com a Guiné-Conacri, e as ruas das cidades onde existam aquartelamentos do exército guineense.

A ordem de estado de prevenção também engloba a Guarda Nacional e as diferenças corporações das policias guineenses, precisaram as fontes militares.

Desde sábado de manhã que os postos de fronteira da Guiné-Bissau com a Guiné-Conacri contam com reforço de segurança por parte de soldados guineenses dos quartéis de Gabu (leste) e Buba e Quebo (sul).

A medida surge na sequência do golpe militar ocorrido no sábado na vizinha Guiné-Conacri, onde soldados capturaram o Presidente Alpha Condé, de 83 anos, dissolveram os órgãos civis eleitos, suspenderam a Constituição e ainda encerraram as fronteiras terrestre e aérea do país.

In lusa

Covid-19/Presidente da ACMB acusa Alto Comissariado de “engavetar” projecto de saneamento  do mercado que a organização lhe submetera

Bissau,06 Set 21(ANG) – O Presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado de Bandim(ACMB), acusou o Alto Comissariado de luta contra a Covid-19 de  engavetar um projecto, por eles elaborado, visando o saneamento básico do referido mercado.

Em declarações exclusivas à ANG, Amadú Seide disse que, tendo em conta a necessidade urgente de saneamento do Mercado de Bandim, para evitar o contágio dos seus utentes nesse período da pandemia, elaboraram um projecto de três meses que submeteram ao Alto Comissariado para Covid-19.

Aquele responsável disse que depois de apreciar o projecto, o Alto Comissariado deu a sua anuência  à inicativa tendo pedido a Associação dos Comerciantes para alargar o project,o por seis meses, em parceria com a Câmara Municipal de Bissau.

“Foi nesse sentido que envolvemos a Câmara Municipal de Bissau nesse projecto, inclusive já tínhamos discutido todos os detalhes para o início das actividades, dentre as quais, a contratação das pessoas que irão realizar a campanha de sensibilização dos utentes do Mercado sobre a prevenção contra a Covid-19”, disse.

Amadu Seide sublinhou que, infelizmente, a Alta Comissária limitou-se a “engavetar” o projecto por razões desconhecidas, não obstante diversos contactos que a ACMB manteve com ela.

Perguntado sobre em que consiste o referido projecto, o Presidente da ACMB, explicou que tinha como objectivo, para além de sensiblização dos utentes em matéria de prevenção contra a Covid-19, iriam ser colocados os baiões de alcogel para lavagens de mãos, em diferentes pontos de entrada do mercado e colocação de equipas que irão obrigar as pessoas a usarem as máscaras.

“A direcção da Associação dos Comerciantes do Mercado de Bandim decidou eleborar o referido projecto, tendo em conta a vulnerabilidade dos associados, que aglomeram em número superior a  vinte mil pessoas, por dia no mercado, e por isso achamos que era fundamental precaver para evitar contágios que daí possam resultar”, afirmou.

Instado a dizer sobre os prejuízos dos seus associados provocados pelas medidas restritivas constantes no último decreto do estado de calamidade,  Amadu Seide disse que  sofreram enormes danos.

“Normalmente, o decreto determina  que os mercados abrem às 5 horas da manhã e fechar as 15 horas, mas na realidade abrimos às 9 horas e somos obrigados a fechar as 14H59 horas,assim ninguém consegue ganhar nada a não ser registar  prejuízos”, salientou.

Reiterou  que  nunca podiam concordar com  as medidas constantes no último decreto, acrescentando que previam  o encerramento do mercado nos fins de semana para a sua desinfecção,o que  na realidade não veio a acontecer, mas que o Governo continuu a cobrar todas as taxas.

Amadú Seide pede as autoridades competentes para que, no futuro, passassem a consultar a Associação dos Comerciantes antes de tomar  medidas que mexem com a vida dos associados. ANG/ÂC//SG

CEDEAO CONDENA “VEEMENTEMENTE” GOLPE E EXIGE LIBERTAÇÃO DE PR CONDÉ

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), condenou ‘’veementemente’’ a tentativa do golpe de estado registado na Guiné-Conacri e exigiu a libertação incondicional do Presidente Alpha Condé.

A posição da organização sub-regional consta no comunicado publicado hoje, 5 de setembro de 2021, na sua página oficial (Facebook), assinado pelo seu presidente em exercício, o Presidente do Gana, Nana Addo Akufo-Addo.

“A CEDEAO regista com uma grande preocupação os recentes desenvolvimentos políticos registados em Conacri, República da Guiné-Conacri” lê-se no comunicado.

A CEDEAO exigiu o respeito da integridade física do Presidente Alpha Condé e a sua libertação imediata e incondicional bem como de todas as pessoas detidas pelos militares.

“Exigimos igualmente o retorno à ordem constitucional, sob pena de aplicação de sanções contra os responsáveis” advertiu, afirmando a sua desaprovação a todas as mudanças políticas inconstitucionais.

A organização sub-regional alertou também às forças da defesa e segurança a manterem a postura republicana e a solidarizarem-se com a população e o governo conacri-guineense.

As forças especiais da Guiné-Conacri afirmaram hoje ter capturado o Presidente Alpha Condé e “dissolvido” as instituições, num vídeo enviado à agência de notícias AFP e que está também a circular nas redes sociais, enquanto o Ministério da Defesa garantiu ter repelido a tentativa de golpe.

“Decidimos, depois de retirar o Presidente, que atualmente está connosco (…), suspender a Constituição em vigor e dissolver as instituições; decidimos também destituir o Governo e fechar as fronteiras terrestres e aéreas”, disse, em declarações divulgadas nas redes sociais, um dos membros do grupo envolvido no alegado golpe de Estado que vestiu um uniforme e estava armado.

O autor das declarações foi identificado como sendo o coronel Mamady Doumbouya, comandante das forças especiais.

Foram também divulgadas imagens do chefe de Estado, nas quais lhe perguntam se terá sido  maltratado, tendo Alpha Condé, vestido com calças de ganga e camisa sentado num sofá, recusado responder.

Por seu lado, o Ministério da Defesa afirmou, em comunicado, que “os insurgentes semearam o medo” em Conacri antes de tomarem o palácio presidencial, mas que “a guarda presidencial, apoiada pelas forças de defesa e segurança leais e republicanas, conteve a ameaça e repeliu o grupo de atacantes”.

A Guiné-Conacri, país da África Ocidental que faz fronteira com a Guiné-Bissau, enfrenta, nos últimos meses, uma crise política e económica, agravada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A candidatura do Presidente Alpha Condé a um terceiro mandato, considerado inconstitucional pela oposição, em 18 de outubro de 2020, gerou meses de tensão que resultaram em dezenas de mortes. A eleição foi precedida e seguida da detenção de dezenas de opositores.

Vários defensores dos direitos humanos criticam a tendência autoritária observada durante os últimos anos na presidência de Condé e questionam as conquistas do início da sua governação.

Condé, um ex-opositor histórico, preso e até condenado à morte, tornou-se, em 2010, no primeiro Presidente eleito democraticamente no país.

Por: Assana Sambú

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU EFETUA VISITA DE ESTADO AO REINO DA BÉLGICA 0

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, iniciou hoje, 6 de setembro de 2021, uma visita oficial de quatro dias ao Reino da Bélgica, onde aproveitará a sua estadia para aprofundar as relações de cooperação com diferentes entidades da União Europeia.

A deslocação do Chefe de Estado a Bruxelas foi tornada pública pelo seu gabinete de comunicação e relações públicas em uma nota informativa, a que a redação do Jornal O Democrata teve acesso, na qual, informa que a visita decorre de 6 a 9 do mês em curso.

O Chefe de Estado faz-se acompanhar da ministra dos negócios estrangeiros, das comunidades e da cooperação internacional, Suzi Carla Barbosa, do ministro das Finanças, João Aladje Mamadu Fadia e dos membros do seu gabinete.

Para além de encontros que o Presidente Embaló manterá com o Rei Filipe da Bélgica, será igualmente recebido na sede da União Europeia, e reunir-se-ácom o Presidente do Conselho Europeu, o Comissário Europeu para as Parcerias Internacionais e o Comissário Europeu para o Meio Ambiente, Oceanos e Pescas.

Umaro Sissoco Embaló vai proporcionar ainda uma reunião de trabalho com o secretário geral da OEACP, seguida de encontros com o comité de Embaixadores dos Estados membros daquela organização.

Salienta-se que o Presidente da Guiné-Bissau, efetuou em agosto último, uma visita oficial de quatro dias ao Brasil,  na qual a ministra Suzi Barbosa rubricou vários acordos de cooperação em diferentes setores e com destaque para os setores da defesa e segurança, bem como da saúde e agricultura.

Por: Assana Sambú