Covid-19/Guiné-Bissau regista mais 56 novos casos de infecção e mais uma vítima mortal 

Bissau, 22 jul 21 (ANG) – A Guiné- Bissau registou mais 56 novos casos  de infecção por Covid-19 e mais uma morte, em dois dias, prefazendo 74 vitimas mortais desde que começou a pandemia da Covid-19 em março do ano passado.

Na semana passada haviam sido registados mais  105 infectados, entre 1,965 casos testados e três óbitos.

De acordo com Boletim diário do Alto Comissariado para a Covid-19, à que a ANG teve acesso hoje, com esses novos casos, o país passa a contar com um acumulado de 4.108 pessoas infectadas pela doença.

Os mesmos dados apontam que 284 estão em activos.

Os dados  de actualização de 20 de julho, referente ao boletins números 156 e 157 do Alto Comissariado para a covid-19, indicam que mais 19 pessoas são dadas como recuperadas  da Covid-19, aumentando o numero para 3.744 recuperadas.

A Guiné-Bissau testou, entre segunda e terça-feira, um total de 574  pessoas dos quais 56  acusaram positivo.

O Boletim diário do Alto Comissariado para a covid-19 aponta que no momento há 12 novos  internamentos confirmados, subindo o número de internados para 257 e que duas  pessoas aguardam pelos resultados de análises.

Resumidamente o país conta com um número  acumualado de  78.087 testados entre os quias 4,108 infecções, 3,744 recuperados,  284 casos activos, 257 internamentos e 74 vitimas mortais.ANG/LPG/ÂC//SG

Saúde/ PAIGC inaugura posto médico na sua sede nacional em Bissau

Bissau, 22 Jul 21 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), inaugurou hoje um posto médico numa das dependências da sede nacional do partido em Bissau.

De acordo com uma nota entregue aos jornalistas no acto de inauguração da referida infraestrutura sanitária, o posto médico sem fins lucrativos visa o atendimento das demandas de urgência de saúde dos militantes e simpatizantes daquela formação politica.

O documento refere que o posto, ainda em construção, vai permitir as pessoas terem o acesso aos serviços de clínica geral e o acompanhamento médico à distância dos pacientes  em risco.

“Todos os serviços de atendimento serão assegurados gratuitamente pelos quadros especializados do PAIGC em diferentes domínios da saúde”, lê-se no documento.

No acto da inauguração, o coodernador de projecto do sector sanitário do PAIGC, Cadi Seide disse que o posto foi aberto com o objectivo de o  partido dar o seu apoio à população em termos de saúde, tendo em conta as situações de greve em curso  no sector, e da pandemia que assola a Guiné-Bissau e o mundo em geral.

“Isso não é uma clínica, é bom que fique claro. É um  posto sanitário que está dentro de uma instituição, onde se faz atendimento de emergência  médica em termos do primeiro socorro para salvar vidas, enquanto procura mecanismos para sua transferência para uma unidade hospitalar ou clinica, onde se pode receber melhores cuidados”, explicou a coordenadora do projecto.

Cadi Seide esclareceu que o atendimento médico que se vai fazer no posto  inaugurado é válido para todos, não só para os militantes e simpatizantes, assim como para quem procurar esse serviço para receber o primeiro socorro e cuidados médicos,e será atendido sem qualquer custo.

“A maior parte de quadros especialistas em diferentes áreas da saúde na Guiné-Bissau está no PAIGC, e  caso haver necessidade de uma avaliação urgente especializada, um especialista dessa área será comunicado a dar a sua opinião, antes que a pessoa seja evacuada para um hospital”, garantiu a antiga ministra da Saúde Pública guineense, e médica de profissão.ANG/LPG/ÂC//SG

Ex-PM de Cabo Verde, Carlos Veiga: “GUINÉ-BISSAU E CABO VERDE DEVEM ESTAR MAIS FORTES E MOSTRAR QUE SÃO MAIS-VALIA PARA A CEDEAO”

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[ENTREVISTA_julho_2021] O candidato às eleições presidenciais de outubro do ano em curso em Cabo Verde, Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, defendeu que a Guiné-Bissau e Cabo Verde devem estar cada vez mais fortes na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e mostrar a outros Estados membros que os únicos dois países lusófonos na organização são uma mais valia para organização em vários aspetos.

Veiga fez estas considerações na entrevista ao Jornal O Democrata para falar sobre a sua vinda à Bissau, a escassos meses das eleições presidenciais no seu país às quais concorre pela terceira vez e do encontro mantido com o chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló, bem como da sua visão para Cabo Verde, a CEDEAO e a CPLP, enquanto candidato às eleições presidenciais. O antigo primeiro-ministro cabo-verdiano disse que está no país para manifestar a sua candidatura às presidenciais à comunidade cabo-verdiana na Guiné-Bissau, porque “existe uma comunidade cabo-verdiana aqui no país que vota, e que tem sido recorrente desde os anos 90, todos os candidatos concorrentes às presidenciais visitarem a comunidade do seu país na Guiné-Bissau”.

Carlos Veiga negou ter vindo à Guiné-Bissau para pedir o apoio político do Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló. Contudo, reconheceu que o seu país tem uma “dívida de gratidão” com o povo guineense, porque sofreu na pele para que hoje, Cabo Verde fosse hoje independente, mas frisou que nunca Cabo Verde passará por cima do governo guineense para assumir a pensão dos veteranos de guerra desse país, portanto “se tivermos que fazer isso em articulação com o governo da Guiné-Bissau, estaremos abertos a discutir aquilo que seja possível dentro das nossas possibilidades”, admitiu.

VEIGA: “VIM À GUINÉ PARA FAZER CONTATOS COM OS PARTIDOS POLÍTICOS QUE RELACIONAM COM CABO VERDE”

“Mais do que uma ocasião, o voto dos nossos imigrantes foi decisivo. A Guiné-Bissau, como um país amigo, era natural que me reunisse com as autoridades nacionais e foi o que aconteceu. Estamos a começar por Bissau e iremos a Dakar, onde há também uma comunidade cabo-verdiana, à Angola, ao São Tomé e Príncipe, onde há maior comunidade cabo-verdiana e Moçambique também. Temos que fazer esse périplo em África e depois teremos que ir à Europa falar com as nossas comunidades, por exemplo, em Portugal, na Holanda, em Espanha, na França, na Suíça, na Alemanha, portanto vários países da Europa”.

“Naturalmente, se eu venho à Bissau, porque sou o ex-primeiro-ministro e relacionei-me muito com as autoridades guineenses e sou cabo-verdiano, acima de tudo, e como tal tenho que me relacionar com as autoridades e com os partidos representativos e o povo guineense. Foram encontros de cortesia com essas entidades políticas”, notou e disse ter já apoios expressos do Movimento para a Democracia (MpD) à sua candidatura.

“Tenho estado em conversações com os outros partidos políticos em Cabo Verde, solicitando o seu apoio institucional e espero que isso possa acontecer”, frisou.

Carlos Veigas disse ter vindo à Guiné-Bissau para fazer contatos com os partidos políticos que se relacionam com Cabo Verde, quer sejam os que se relacionam com o partido que já o tem apoiado, bem como os partidos que se relacionam com os que não o apoiam. Sublinhou que a posição da sua candidatura “é superpartidária”, mas que não pode esquecer que em democracia os partidos políticos é que são fundamentais.

O ex-primeiro-ministro de Cabo Verde disse acreditar que a atual conjuntura nacional e sub-regional está a seu favor.

“Concorri em 2001 e 2006. Em 2001 ganhei claramente as eleições, mesmo se formal e oficialmente perdi por dois votos, mas sete meses depois, algumas pessoas foram condenadas a prisão e cumpriram a pena por terem introduzido votos falsos nas urnas em número superior a diferença de votos que existiram”, lembrou.

O candidato às presidências de outubro em Cabo Verde frisou que em 2001 ganhou as eleições, só que nessa altura não queria que a contestação a esses resultados fosse para além dos tribunais, porque “a estabilidade política é um valor fundamental para um país pequeno como Cabo Verde”.

Questionado como espera tirar proveito político a nível sub-regional, Carlos Veigas disse ter noção que Cabo Verde é bem visto a nível sub-regional e disse acreditar que o fato de Cabo Verde ser bem visto nessa comunidade e nessa matéria de organização de eleições, faz com que se interessem por quem são os candidatos.

“Fazendo esse périplo, estou de alguma forma a apresentar-me às autoridades desses países que, certamente não serão indiferentes de quem concorre ou não e/ou quem ganha e quem não ganha, por isso estou a fazer esses contatos para apresentar as razões por que concorro e como vejo o futuro em relação à sub-região, sobretudo à participação de Cavo Verde nessa comunidade”, notou.

DECIDI CONCORRER PORQUE CABO VERDE PRECISA CONSOLIDAR SUAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Carlos Veigas frisou que decidiu concorrer pela terceira vez, por julgar que Cabo Verde está numa fase em que precisa consolidar as suas instituições democráticas e em segundo lugar porque precisa entrar definitivamente num caminho de desenvolvimento seguro e que o conduza a um desenvolvimento inclusivo baseado em recursos que o país tem.

“Cabo Verde possui hoje recursos que podem alavancar o seu desenvolvimento. Temos muito pouca terra, terra não arável, mas um mar imenso. É verdade que não temos barragens nem rios, mas temos energias renováveis, uma juventude preparada para enfrentar o mundo digital, o que pode servir de um ativo estratégico para Cabo Verde com a vantagem de que temos não só esse recurso internamente como também nas comunidades cabo-verdianas”, salientou.

Instado a falar das relações entre os dois países (Guiné-Bissau e Cabo Verde) que, segundo alguns partidos políticos críticos, terão sido beliscadas pelo comportamento do Presidente Jorge Carlos Fonseca em relação à Guiné-Bissau, Carlos Veigas admite que pode haver diferenças entre partidos políticos de um e do outro país, mas não ao ponto de acusar o Presidente de Cabo Verde de ter tido alguma posição que seja contrária à Guiné-Bissau.

“Por aquilo que conheço dele e da forma como vê as relações com os outros países, sobretudo com a Guiné-Bissau, creio que não há nenhuma nota dissonante no comportamento do Presidente da República de Cabo Verde em relação à Guiné-Bissau”, afirmou.

O candidato às presidenciais de outubro defendeu que a Guiné-Bissau e Cabo Verde devem estar cada vez mais fortes na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e mostrar a outros Estados membros que os únicos dois países lusófonos na organização são uma mais-valia para a CEDEAO em vários aspetos.

“A CEDEAO tem que ter isso em consideração para que as coisas possam funcionar melhor no seio da comunidade. É preciso que a Guiné e Cabo Verde, países respeitados no mundo e na comunidade internacional, tenham voz que é ouvida em todo o mundo, nas Nações Unidas em vários fóruns e em vários continentes. Mesmo a nível da sub-região, temos todas as condições para sermos bem ouvidos. Se calhar a nossa mensagem não passa, mas vamos melhorar essa comunicação com os outros países e demostrar que somos uma mais-valia para a CEDEAO”, sublinhou.

Em 2017, Cabo Verde perdeu a presidência da Comissão da CEDEAO a favor de Costa de Marfim. Sobre o assunto, Carlos Viegas disse que não era possível fazer mais na altura, mas também não se tratava de um gigante contra um país pequeno, até porque os dois chefes de Estado debateram bem e se fosse hoje não aconteceria algo semelhante.

“Se isso for só com gigantes não vamos a lado nenhum. Qual é a importância que Cabo Verde tem? Neste momento para se fazer a ligação do cabo submarino, por exemplo, entre outros continentes e a nossa sub-região, Cabo Verve é indispensável, porque o cabo submarino vai ter que se amarrar lá e tudo já foi acordado nesse sentido e vai ter que se amarrar lá para chegar ao continente, portanto é ou não é importante ter um pequeno país de 4033 (quatro mil e trinta e três) quilómetros quadrados e meio milhão de habitantes fazendo parte da sub-região?”, questionou.

Carlos Veiga disse que os dois países vão lutar para mostrar resultados e garantir, por exemplo, que os dois Estados membros não tenham mais flutuações cambiais como tem acontecido com Cabo Verde, porque o investimento externo tem ido a Cabo Verde com absoluta confiança.

“Temos também que saber o que os acordos da CEDEAO preveem em relação aos países insulares, porque tem que haver recomendações e tomada de posições específicas da CEDEAO em relação à Guiné-Bissau e Cabo Verde, portanto esse tipo de participação ativa no quadro da CEDEAO que eu penso tem que ser feita e nós temos que estar mais presentes. Temos que apresentar os nossos triunfos, pô-los sobre a mesa e ao serviço da comunidade sub-regional”, frisou e disse que os dois países não podem continuar a pertencer a uma comunidade que esteja a prejudicá-los.

Em relação à integração de Cabo Verde na moeda única “ECO”, o candidato duas vezes às presidenciais em Cabo Verde (20201/2006) frisou que esse assunto tem que ser discutido primeiro e ver em que condições isso deve ser feito, para não criar problemas a um país que tem as suas condições específicas.

“Temo-nos dado bem na nossa relação com o EURO. É claro que tem exigências para nós, que nos obriga a gerir a nossa economia muito bem organizada, cumprir rácios e limites que são bons em termos da sanidade das nossas contas públicas e tem a vantagem de nos propiciar a estabilidade monetária e cambial que atraem o investimento. Portanto, para estarmos no ECO precisamos ter as mesmas vantagens para atrair o investimento externo e ter as nossas finanças organizadas”, defendeu.

O ex-primeiro-ministro de Cabo Verde sublinhou que, se forem criadas as mesmas condições que o EURO, o país poderá estabelecer a mesma relação com o ECO, continuar a gerir a economia cabo-verdiana, cumprir os rácios e as obrigações e cooperar com os outros países para que isso aconteça ao nível de toda a sub-região.

Sobre o acordo de mobilidade no espaço da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), Carlos Veigas reconhece que há problemas em relação à aceitação do acordo de mobilidade no espaço CPLP, mas sublinhou que não pela Guiné-Bissau e por Cabo Verde, mas sim “por alguns países e não por este lado”.

“Felizmente, conseguiu-se chegar a esse acordo. Foi um trabalho muito importante e bem feito, no fundo o acordo acaba por ser muito flexível, permitindo que cada país adeque a sua situação àquele acordo, portanto acho que é um excelente trabalho em conjunto. Não foi fácil e nem foi só chegar e vai avançar e o resultado mostra bem que quando há conciliação de posições, consegue-se alcançar algo e é isso que vai acontecer, alguns acordos vão ser assinados na próxima cimeira, porque acaba por ser tão flexível que consegue que todos beneficiem e adequem a sua situação concreta”, enfatizou.

Carlos Veigas não descarta a possibilidade de a comunidade cabo-verdiana na Guiné-Bissau vir votar nas autárquicas guineenses, tal como os guineenses votam em Cabo Verde, porque “um cabo-verdiano integrado no seu país de acolhimento é uma vantagem para nós, pois é algo que pode influenciar positivamente as relações de Cabo Verde com esses países”.

“Quando houver as eleições autárquicas na Guiné-Bissau, podendo os guineenses votar em Cabo Verde, nós com certeza iremos solicitar à Guiné-Bissau que um direito idêntico seja conferido aos cabo-verdianos, mas serão os órgãos da soberania da Guiné-Bissau a fazer esse trabalho”, precisou.

CABO VERDE TEM QUE ENQUADRAR NUMA CADEIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO TERRORISMO

O candidato às presidências de Cabo Verde reconheceu que o seu país tem uma “dívida de gratidão” com o povo guineense, porque este sofreu na pele para que hoje Cabo Verde fosse hoje independente, mas frisou que nunca Cabo Verde passará por cima do governo guineense para assumir a pensão dos veteranos de guerra desse país, portanto “se tivermos que fazer isso em articulação com o governo da Guiné-Bissau, estaremos abertos a discutir aquilo que seja possível dentro das nossas possibilidades”.

“Se tivermos recursos e se for necessário o meu país ajudar nisso, porque não. Mas é uma questão que temos que negociar entre os dois países, porque é uma questão de soberania. Cabo Verde não pode chegar e dizer que vou dar apoios aos veteranos guineenses, passando por cima do governo guineense”, esclareceu.

Questionado sobre que mecanismos pretende adotar, como sua contribuição, para combater a imigração ilegal e o terrorismo, dois fenómenos tidos como um handicap para a África, Carlos Veigas começou por dizer que Cabo Verde é um país muito frágil, embora não tenha esses fenómenos no seu seio, considera Cabo Verde como um país de risco porque está numa zona marítima, onde há muita atividade “transnacional ilícita”, portanto “Cabo Verde é um risco”.

“Nós, como país, não temos na realidade hipóteses de combater tudo isso. O que definimos para Cabo Verde é que temos que nos enquadrarmos numa cadeia internacional de combate ao terrorismo”, afirmou.

Carlos Viegas assegurou que se for eleito Presidente da República de Cabo Verde terá que relacionar-se em pé de igualdade, com todos os partidos políticos em Cabo Verde, por ser um cargo superpartidária, como também vai incentivar e influenciar positivamente para que as relações entre a Guiné-Bissau e Cabo Verde, nos domínios dos transportes marítimo e aéreo, sejam reativadas, porque “mesmo a nível da sub-região, os transportes marítimo e aéreo são fundamentais para fazer essa conexão e como Presidente da República de Cabo Verde eleito farei tudo, do nosso lado, e influenciar também os nossos pares no sentido de tomarem isso em consideração”.

“Muitas vezes, nós em Cabo Verde, dizemos que às vezes se esquecem de nós. A CEDEAO organiza as coisas, mas as ilhas são esquecidas, estamos um bocadinho mais fora. As ilhas têm que estar dentro, portanto a questão de transportes marítimo, aéreo e as telecomunicações é fundamental para nós e para a sub-região e lá estaremos a lutar para que isso seja assim, porque assim é que é justo e melhor para a comunidade e para os nossos países”, disse Carlos Viegas.

Por: Assana Sambú/Filomeno Sambú e António Nhaga

Foto: Marcelo Na Ritche

Diretor Executivo da Tiniguena: “EXPLORAÇÃO ANÁRQUICA DAS FLORESTAS POTENCIOU CORRUPÇÃO NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS” 14/07/2021 / Jornal Odemocrata / No comme

Miguel de barros

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O Diretor Executivo da ONG TINIGUENA, Miguel de Barros, afirmou que a “exploração anárquica” das florestas potenciou a corrupção ao nível das estruturas públicas e das comunidades locais, sublinhando que algumas comunidades puseram em causa a pertinência de conservação de florestas e “hoje têm falta de recursos, têm conflitos entre si e têm maior precariedade em termos de condições de vida”. O ativista social fez estas afirmações esta quarta-feira, 14 de julho, durante a abertura da Conferência Nacional de Apresentação da Proposta do Regulamento sobre as Florestas Comunitárias no país.

Miguel de Barros disse que a Guiné-Bissau não tem tido, nos últimos dez anos, a capacidade de gestão ao nível de concessão de licenças de exploração de madeira bruta, afirmando que, entre 2012 a 2020, é difícil encontrar as florestas primárias nas regiões de Cacheu e de Oio, por o governo ter dado a licença de exploração de madeira sem nenhum inventário do estado da floresta.

O diretor executivo da ONG Tiniguena assegurou que o país não desenvolveu nenhuma capacidade interna que permitisse transformar os produtos derivados da exploração florestal, compensar as comunidades, através de recursos financeiros provenientes da exploração de madeiras, assim como investir no apoio aos operadores nacionais que trabalham com a produção da madeira para fins domésticos.

Miguel de Barros frisou que a ausência da possibilidade da gestão efetiva e técnica das comunidades para gerir e monitorizar os seus recursos tem fragilizado o elemento de conservação e a capacidade de potenciar maiores valências em termos de exploração económica, defendendo que seja reconfigurado o mandato das delegacias regionais de Florestas para dar assistência às comunidades, assim como a formação dos autores locais para o registo do estado de implementação das medidas associadas à gestão das florestas comunitárias.

Miguel de Barros disse esperar que o governo adopte a Proposta do Regulamento sobre as Florestas Comunitárias para que a questão da floresta seja mais um elemento de “união, coesão e do bem-estar” do que dos conflitos de tensões e de desconfianças, afirmando que “adopção desta proposta de Regulamento sobre as Florestas Comunitárias será a maior conquista da Guiné-Bissau em matéria da conservação e valorização da floresta comunitária”.

Em representação da delegação da União Europeia no país, Ivo Balde afirmou que “infelizmente, nos últimos anos, assistimos em todo o mundo a uma rápida degradação dos recursos naturais para a qual contribui de modo inquietante o impacto das mudanças climáticas, bem como as atividades humanas”.

Para Ivo Balde, quanto mais a Guiné-Bissau for capaz de combinar as oportunidades económicas com a devida valorização e preservação ambiental, melhor assegurará um futuro promissor para as geração futura, “a nossa juventude”, afirmando que o Regulamento sobre Florestas Comunitárias é um documento indispensável para a valorização e preservação do “rico e precioso património ambiental do país”.

Por: Tiago Seide

Comunicação Social/Ministro anuncia para breve chegada da empresa portuguesa Media Pro para levantamento das necessidades da TGB

Bissau, 14 jul 21 (ANG) – O  ministro da comunicação Social anunciou para breve a vinda ao país de uma empresa portuguesa para o levantamento das necessidades da Televisão da Guiné-Bissau, em termos de equipamentos e formação de quadros.

 Fernando Mendança falava hoje aos jornalistas em jeito de balanço da missão de serviço  de  uma semana que efectuou à Porturgal , onde se encontrou com  parceiros para um aventual  assinatura de acordo de parceiras.

Sobre o processo de transição da Televisão Nacional da Guiné-Bissau do sistema analógico para digital, informou que  na próxima semana chega ao país uma missão da empresa Media Pro, para fazer um levantamento dos materias necessarios para transição da TGB para uma tevlevisão digital e bem como na componente de formação do pessoal técnico.

O ministro defendeu a necessidade de se assegurar o funcionamento eficaz e contínuo da TGB, e qualificou de “ milagre” os trabalhos qua a  direcção técnica do órgão  têm estado a fazer para manter a estação televisiva em funcionamento.

Na mesma ocasião, Fernando Mendonça informou que é igualmente esperado  no país até o final deste mês  a vinda de uma equipa da Casa da Moeda  de Portugal, com o propósito de fazer o levantamento das necessidades em equipamentos na gráfica nacional, a  Inacep.

“O governo atribui a Inacep a responsabilidade de produzir documentos nacionais entre eles passaporte, belhete de Identidade e carta de condução, por isso assinei um acordo de parceria com a Casa da Moeda de Portugal para apoiar a Imprensa Nacional nesse sentido”, garantiu.

Segundo o ministro  Fernando Mendonça,  a Casa da Moeda irá apoiar a Inacep na formação do pessoal capaz de trabalhar nos novos equipamentos a serem adquiridos no quadro desse processo.

Instado a falar sobre a situação de falta de meios nos orgãos de comunicação social público, disse que após assumir as funções reuniu-se com todos os seus directores, que lhe apresentaramas suas agendas com problemas e perspectivas.

Disse que, para começar, a prioridade recaiu sobre a Televisão que precisa transitar-se do sistema analógico para o digital, aliás processo em que, segundo Mendonça a TGB  já vai atrasada em relação à outras estações televisivas da sub-região.

Interrogado sobre a situação dos funcionários dos mesmos orgãos, em situação de estagiários, que há muito tempo ficaram sem subsídios, Fernando Mendonça informou que essa situação pode ser ultrapassada, porque os seus processos já se encontram no Ministério da Função Pública para efeitos de regularização das suas situações.ANG/LPG/ÂC//SG

Florestas/Ministro de Agricultura defende melhor planeamento da gestão florestal

Bissau,14 Jul 21(ANG) – O ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, advertiu esta quarta-feira aos intervenientes no sector sobre a necessidade de se garantir melhor planeamento da gestão florestal no país.

Marciano Silva Barbeiro falava na cerimónia de abertura da Conferência Nacional de Apresentação da Proposta deRegulamento sobre Florestas Comunitárias da Guiné-Bissau.

O governante sustentou  que as florestas são reconhecidas como o mais complexo e durável ecossistema de todos, mas que , no caso guineense, grande parte da cobertura florestal nacional  já  se encontra destruída.

 “ Chamo a atenção pela necessidade de elaboração e implementação de políticas racionais de uso da terra e das florestas, monitorização contínua do seu estado e melhor planeamento da gestão florestal”, referiu.

Silva barbeiro acrescentou que, de modo geral, essas recomendações só podem ser cumpridas se não houver  conflitos de interesses na gestão florestal.

 O governante disse que a descentralização da gestão florestal que permitiu a participação das comunidades locais constitui um elemento de destaque na implementação das políticas do sector.

“Acredita-se que a partcipação comunitária contribui para a boa gestão das florestas e na melhoria do bem estar das populações locais, através da sua capacitação e partilha de benefícios resultantes da exploração das florestas”, salientou, frisando que tudo isso só é possível mediante a criação de um quadro legal e institucional favorável..

A Direcção Geral das Florestas e Fauna, segundo Barbeiro, em colaboração com as comunidades das regiões de Bafatá e Gabú identificou 56 florestas traduzidas em comunitárias.

.Por sua vez, o Director Executivo da ONG Tiniguena, Miguel de Barros, afirmou que o estudo do Regulamento das Florestas Comunitárias na Guiné-Bissau demonstrou que havia quatro a cinco elementos estruturais que, caso se  mantivessem, iriam por em causa o património florestal no país.

Barros referiu que a primeira ideia apresentaa foi o regime de agricultura itinerante que significa em criolo (Npanpan) cuja a  forma como os solos são concedidos, os seus mecanismos de  devastação e o modo de produção, segundo o sociólogo, constituem uma ameaça muito grande à manutenção das florestas.

Para Miguel de Barros  esse regime pôs em causa  não só a qualidade de vida das pessoas nas zonas onde existem florestas, mas também as possibilidades de manutenção das pessoas nos referidos espaços atendendo o escassez dos recursos e as funções que as florestas desempenham, em termos de economia e de subsistência.

Miguel de Barros acrescentou que o outro mal para as florestas  tem a haver com a questão da monocultura de cajú, em que a sua produção desorganizada  e intensiva,  não só é uma ameaça florestal, como também da sustentablidade económica em termos de capacidade produtiva.

O Director Executivo da Tiniguena apontou que a terceira proocupação em relação as florestas está relacionada ao  regime das queimadas para caça, a produção de lenha e carvão, agricultura, e que, segundo diz, também, de algum modo, precisam de orientações técnicas, através de seguimento, monitorização e formação das comunidades.

Aquele responsável ainda disse que   outra situação preocupante é a perda de capacidade de gestão ao nível de concessão de licenças de exploração de madeira bruta verificada  nos ultimos 10 anos.

“Entre 2012 e 2020, já é muito difícil encontrar florestas primárias nas regiões de Cacheu e Oio, devido a concessão de licenças de cortes de madeiras sem um inventário que  permita perceber as  capacidades de exploração”, frisou Miguel de Barrros.

A proposta de Regulamento sobre Florestas Comunitários na Guiné-Bissau, é um documento elaborado por consultores nacionais, entre Outubro e Dezembro de 2020, no âmbito de uma colabaoração entre a Direcção Geral de Florestas e Fauna e a ONG Tiniguena.

O documento visa  a identificação de assuntos ligados a situação de florestas comunitários, análises das lacunas, as formas da sua gestão, as necessidades pertinentes para a sua reorganização jurídica entre outras preocupações relacionadas às florestas nacionais.ANG/ÂC//SG

CPLP: Organização continua a fazer sentido e a justificar-se a sua existência – Domingos Simões Pereira

O antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Domingos Simões Pereira disse, que passados 25 anos, a organização “continua a fazer sentido” e a justificar-se a sua existência.
“Eu acho que a organização continua a fazer sentido, a justificar a sua existência, mas há duas referências que me parecem muito importantes”, afirmou à Lusa Domingos Simões Pereira.
A primeira, segundo o antigo secretário executivo, é que se chegou ao final de um ciclo, em que todos os estados-membros já cumpriram um conjunto de competências, e que se deve deixar de “lado a questão de cumprir uma agenda de rotatividade” e “dotar a estrutura organizativa de competências para tomar medidas e implementar projetos que façam sentido”.
A segunda, salientou Domingos Simões Pereira, é a de que 25 anos já é uma idade de maturidade e os cidadãos têm a “expectativa de ver a CPLP finalmente materializar um conjunto de ações que vão ao encontro do tal objetivo de ser uma organização de povos e não simplesmente uma organização de Estado”.
Questionado sobre o acordo de mobilidade, que deverá ser assinado na cimeira de chefes de Estado e de Governo, que vai decorrer a 16 e 17 de julho, em Luanda, Angola, Domingos Simões Pereira disse que o “único senão” é ficar-se com a impressão de “todos estamos à espera de que algo de extraordinário aconteça”.
“Esse extraordinário depende de nós. Se a Guiné quer fazer parte de uma comunidade de estados e de povos que têm essa flexibilidade de se visitar, o que a Guiné-Bissau tem de fazer é abrir-se aos outros países e o mesmo válido para o outro conjunto de países”, afirmou Domingos Simões Pereira.
Mas, salientou o antigo secretário executivo, o que se constata é que “todos querem que o outro se abra, poucos se adiantam nessa perspetiva”.
Para Domingos Simões Pereira, o desafio é exatamente os estados membros da CPLP conseguirem defender a “perspetiva de abertura” às organizações regionais onde pertencem.
“É isso que vai transformar a CPLP num espaço apetecível e que atraia a atenção da nossa comunidade. Se nos continuarmos a barricar por detrás desses justificativos legais, estruturais, a população começa a ter dificuldades em compreender porquê que a retórica se mantém e os passos não são dados”, afirmou.
Sobre a falta de visibilidade da CPLP, Domingos Simões Pereira afirmou que “é preciso fazer algo mais”.
“O que digo é que quando fazemos essa constatação invariavelmente olhamos para o secretariado executivo e esperamos que faça mais. Penso que o problema não está a esse nível, o problema está ao nível dos estados que devem ter capacidade de repercutir nas suas políticas internas os acordos e consensos feitos ao nível da CPLP”, afirmou.
Domingos Simões Pereira salientou que a CPLP é “muito pesada” e que “não há uma decisão que se possa implementar, que não passe pelo conselho de embaixadores, que precisam do aval do seu país”.
O guineense foi secretário executivo da organização entre 2008 e 2012. A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Conosaba/Lusa

PRESIDENTE DO STJ PEDE APOIOS DAS AUTORIDADES NO PROCESSO DE REFORMA NO SETOR DA JUSTIÇA

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mamadu Saido Baldé, pediu apoio das autoridades nacionais, sobretudo dos órgãos da soberania, no processo de reforma  no setor da justiça guineense.  Baldé admitiu que se houvesse  necessidade  de fazer, neste momento, uma avaliação  de candidaturas e fiscalizar um processo eleitoral no país, o Supremo Tribunal de Justiça não estaria em condições de cumprir a sua missão na qualidade do órgão que funciona na veste do Tribunal Constitucional e Eleitoral, porque “carece de recursos humanos por dispor de apenas cinco juízes conselheiros”.

Mamadú Saido Baldé sublinhou que quando  ele e  o seu  vice-presidente se dedicam  a assuntos normais da administração, o Supremo Tribunal de Justiça funciona apenas com três juízes conselheiros, não existindo condições para a constituição de um plenário no STJ, o que significa que “as coisas não estão bem”.

O presidente do STJ falava esta terça-feira, 13 de julho de 2021, depois do encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, para fechar o ciclo de auscultação com os titulares dos órgãos da soberania.

Segundo Saido Baldé, o STJ tomou a iniciativa de antecipar  e informar aos outros órgãos da soberania para que esses aspetos sejam tomados em consideração e apoiar as ações de reformas no Supremo Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Relação.

De acordo com Saido Baldé, a iniciativa também envolveu  instituições ligadas  ao sistema judicial e tem o objetivo de acelerar o processo de  reformas no setor da justiça.

“Desde que se renovou a direção do Supremo Tribunal de Justiça, desencadeamos um conjunto de encontros com todos os titulares dos órgãos da soberania para apresentar a direção, em primeiro lugar e depois informá-los sobre a situação que o Supremo e os tribunais em geral enfrentam e como é que desenhamos a forma de minimizar o impacto negativo que encontramos nos tribunais”.

Por: Djamila da Silva

Cooperação entre Bissau e Praia : MINISTRO DO TURISMO ANUNCIA APOIO DE CABO VERDE EM TRANSPORTE MARÍTIMO COM DOIS BARCOS

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O ministro do Turismo e Artesanato e Porta-Voz do Governo, Fernando Vaz, anunciou que Cabo Verde vai apoiar a Guiné-Bissau no setor de transporte marítimo e vai enviar ao país dois barcos para fazer a ligação entre a capital Bissau e as ilhas dos bijagós.

O governante disse que a iniciativa insere-se no âmbito do acordo de cooperação bilateral assinado durante a visita do chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló, às ilhas de Cabo Verde na semana passada.

O ministro reconheceu que o setor dos transportesmarítimos guineense tem “problemas clássicos, endémicos e sistemáticos” há vários anos. Fernando Vaz assegurou que a vinda dos dois barcos “Liberdade” e “Crioula” ajudará a minimizar o sofrimento do povo das ilhas, proporcionando viagens mais seguras comparativamente aos navios precários, sobretudo nos momentos críticos de ventos fortes e chuvas torrenciais.

Em entrevista exclusiva ao semanário O Democrata na terça-feira, 13 de julho de 2021, falou dos acordos assinados entre os governos de Bissau de Praia no setor de turismo, sobretudo dos dois navios.

Assegurou que os dois barcos chegarão em breve, tendo frisado que os barcos estão apetrechados com condições eúltima tecnologia de navegação que garantem segurança aos passageiros, carga e viaturas para as ilhas do país.

EMPRESA CABO-VERDIANA QUE GERE OS BARCOS PODERÁ ASSOCIAR-SE COM O ESTADO GUINEENSE

Fernando Vaz contou que numa conversa entre o chefe de Estado guineense e de Cabo Verde chegou-se à conclusão que o Estado cabo-verdiano pode ajudar a Guiné-Bissau a melhorar o seu setor de transporte marítimo que “está completamente desarticulado”.

O responsável da pasta do turismo afirmou que o setor guineense de transportes marítimos tem problemas clássicos, endémicos e sistemáticos desde há vários anos, o que não tem permitido à Guiné-Bissau  estabelecer ligações marítimas necessárias entre o continente  e a zona insular do país. Por isso, segundo Fernando Vaz, o executivo guineense convidou as administrações  dos dois barcos para virem operar na Guiné.

“Cabo Verde é um país constituído por dez ilhas e naturalmente tem muita experiência nesse setor. Depois desses contatos, coincidiu que a empresa Interilhas que garante a conexão em Cabo Verde tem dois barcos que se tornaram pequenos para o mercado cabo-verdiano, porque não têm características ideais para navegar em alto mar de uma ilha para outra, portanto esses barcos mostram-semais adaptados aos nossos mares, podendo fazer as ligações para as ilhas do país, com melhores condições e segurança para os passageiros”, sublinhou.

Fernando Vaz assegurou que neste momento está a trabalhar com o ministro cabo-verdiano do mar, que équem tutela essa área, para começar as negociações no sentido de trazer os barcos o mais rapidamente possível para a Guiné-Bissau, como também a vinda de técnicos cabo-verdianos junto da capitania, do Instituto Marítimo Portuário e outras instituições do país para saber o que é necessário para  fazer chegar os barcos à Guiné-Bissau.

“Nessa primeira fase virá o navio Liberdade e numa segunda fase chegará outro barco de nome Crioula com as mesmas características. O Estado guineense não comprou esses barcos, assim, a empresa proprietária dos navios que farão a ligação entre o  continente e as ilhas poderá  associar-se ao Estado guineense, mas é uma questão que vamos discutir com os cabo-verdianos, assim que os navios chegarem ao país “, espelhou.

Sobre os acordos rubricados, Fernando Vaz afirmou que já havia um acordo “chapéu” assinado pelos governos guineense e cabo-verdiano, pela ministra de Estado dos Negócios Estrangeiro, Cooperação Internacional e das Comunidades e seu homólogo cabo-verdiano.

O governante frisou que a recente visita efetuada a Cabo Verde serviu também para a materialização do acordo que abrange todas as áreas, entre os quais visitaram a escola nacional da hotelaria e turismo, a escola do mar, os estaleiros navais, uma unidade que produz energia solar, como também visitaram uma plataforma tecnológica, uma das principais tecnológicas em África, que é a governação eletrónica que está em pleno funcionamento em Cabo Verde, o que pode ser uma mais valia para a Guiné-Bissau.

Fernando Vaz sublinhou que são imensas as vantagens que a Guiné-Bissau pode tirar dos acordos assinados eaproveitar as experiências de Cabo Verde em determinadas áreas e aspetos, seguindo todas as etapas para “chegarmos onde Cabo Verde está neste momento”.

Vaz disse acreditar que se houver um investimento sério no país na área do turismo, tendo em conta as condições naturais, a Guiné-Bissau pode alavancar-se em termos do desenvolvimento, dado à transversalidade do turismo a nível económico, nomeadamente, os empreendimentos hoteleiros que possam empregar um número significativo de pessoas, promover o desenvolvimento agrícola, nos setores dos transportes aéreo e marítimo, do comércio e de saúde.

Segundo Fernando Vaz, em Cabo Verde, mais de 30 por cento do contributo de Produto Interno Bruto cabo-verdiano vem do turismo. Informou que Cabo Verde começou o processo de investimento no turismo há 15 anos e que na altura tinha só dois aeroportos, e hoje em dia todas as ilhas em Cabo Verde têm aeroportos, fruto da transversalidade do turismo cabo-verdiano na economia daquele país.

Por: Aguinaldo Ampa

GUINÉ-BISSAU ULTRAPASSA OBJECTIVOS DA PERFORMANCE DO DESEMBOLSO DO BANCO MUNDIAL

A Representante Residente do Banco Mundial na Guiné-Bissau alerta que o país já atingiu o seu record em termos da performance do desembolso do Banco Mundial para a região Africa.
Segundo ainda a mesma responsável que falava, hoje, depois do encontro com o Presidente da Republica, a Guiné-Bissau ultrapassou o desembolso de 21.6% e esta acima do objectivo da organização.
Anne Lucie Lefebvre explica que nos anos passados, a Guiné-Bissau tinha uma situação estável e atingiu uma média de desembolso de 15 e 17%, e “é um dos melhores anos em termos de performance na Guiné-Bissau”.
“O nosso ano fiscal começa no dia 1 de Junho e acaba dia 30 de Junho e este ano a performance da Guiné-Bissau em termos de desembolso foi de 21.6% que é acima do objectivo do Banco Mundial para região Africa que é de 20%”, explica.
A nova Representante Residente do Banco Mundial, Anne Lucie, esteve na presidência para a sua apresentação oficial ao Presidente, Umaro Sissoco Embaló.
Ela aproveitou o encontro para falar também da aprovação de um novo projecto de apoio a luta contra Covid-19 com um valor de cinco milhões de dólares.
“Aproveitei o encontro para informar o Presidente da aprovação de novo projecto que é um projecto de apoio a luta contra o Covid-19 que é um projecto com um valor de cinco milhões de dólares que vai ajudar a Guiné-Bissau a comprar vacinas mais no âmbito da iniciativa Covax, mais também vai ajudar toda a parte logística da campanha de vacinação”, disse.
A representante disse ainda que informou o Presidente que, no âmbito da iniciativa de global para o apoio a educação a Guiné-Bissau, foi alocada um fundo especial de 2.6 milhões de dólares para complementar a operação na rede da educação.
“Esse fundo vai ajudar em três aspectos; o fortalecimento institucional no sector da educação, a melhoria da gestão dos recursos humanos no sector mas também a participação do cidadão inclusivo das famílias na gestão da escola”, elucida.
Questionado sobre a divida da Guiné-Bissau de 79% anunciada pelo ministro das finanças recentemente, a Representante do Banco Mundial, Anne Lucie, respondeu que estão em curso trabalhos em conjunto com o FMI para que a Guiné-Bissau possa melhorar a gestão da sua dívida.
“Nós estamos apoiando junto com os colegas de FMI a Guiné-Bissau para melhorar a gestão da divida inclusive na questão da transparência da performance, mas essa questão da gestão da divida não tem só a ver com o Banco Mundial”.
Ela disse que uma lista a maioria da divida são mais bilaterais mas “nós estamos apoiando no aspecto técnico para melhorar performance da gestão e transferência da divida aqui na Guiné-Bissau.
A divida económica da Guiné-Bissau suscita preocupações dos analistas e dos deputados da nação, isto é, depois do ministro das finanças explicar que o país estava com dificuldades financeiras.
Por: Bíbia Mariza Pereira/radiosolmansi com Conosaba do Porto