ZONA LIVRE DE COMÉRCIO EM ÁFRICA É INICIATIVA MAIS IMPORTANTE DESDE O COLONIALISMO” , DIZ CARLOS LOPES, ECONOMISTA GUINEENSE

Desde a criação da Organização da Unidade Africana [em 1963, atualmente União Africana – UA] que não aconteceu nada desta importância desde o fim do colonialismo e do apartheid”, disse o economista guineense, em entrevista à Lusa por altura da ratificação da Gâmbia, o 22.º país a assinar o tratado, permitindo que entre em vigor.
“Este acordo é histórico por várias razões; pelo tempo recorde desde a sua negociação e o atingir do número necessário para a entrada em vigor, pela sua abrangência e pela sua ambição”, disse Carlos Lopes, lembrando que “foi em 2009 que primeiro se falou de iniciar o processo para uma Zona de Livre Comércio, mas apenas em 2013 se passou à fase negocial”.
Em 21 de março do ano passado, na cimeira extraordinária da UA, que decorreu em Kigali, capital do Ruanda, 44 dos 54 Estados-membros da organização pan-africana aprovaram o acordo que prevê lançar o tratado de criação desta zona de livre comércio, com a designação em inglês de African Continental Free Trade Area (ACFTA).
A criação desta região económica, que visa fortalecer os fragmentados mercados africanos e a presença, a uma só voz, na cena internacional nas negociações com outros blocos, vai permitir apoiar o desenvolvimento de um continente com cerca de 1.200 milhões de habitantes.
A ACFTA permitirá criar o maior mercado do mundo, uma vez que envolverá os 55 Estados-membros da UA, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões de dólares, cerca de 2 biliões de euros.
“O acordo foi lançado faz apenas um ano e já vai entrar em vigor”, disse Carlos Lopes, notando que “a União Europeia, em etapas equivalentes do processo, demorou o triplo do tempo e outros acordos similares ainda mais”.
O acordo que entrou em vigor com a assinatura da Gâmbia, o 22.º Estado membro da UA a ratificar o documento, na semana passada, é “o maior acordo de sempre em número de países, populações afetadas e incidência geográfica, e a sua ambição é de não se limitar apenas a questões tarifárias, mas sim alargar o foco para uma verdadeira integração”, salientou o economista da Guiné-Bissau e antigo chefe da Comissão Económica das Nações Unidas para África.
O acordo permite aumentar o comércio intra-africano, que representa atualmente 18% do total das trocas comerciais, em 52% inicialmente”, disse, mas o impacto estimado de 5 a 6% no PIB africano “é exagerado”, disse Carlos Lopes, notando, no entanto, que “o impacto maior no comércio vai possibilitar a industrialização mais acelerada do continente, e todos os estudos são unânimes em prever um maior crescimento para o conjunto da zona, como aliás aconteceu com outras zonas de livre comércio”.
Os valores sobre o comércio intra-africano, explicou, devem ser maiores do que os 18% registados, porque “a informalidade das transações é notória, posto que o verdadeiro volume é certamente maior, e com a liberalização das fronteiras para mercadorias e serviços, que é o que está por enquanto previsto, os números reais vão aparecer pois não haverá necessidade de esconder as transações”.
Os países lusófonos, disse Carlos Lopes, apenas assinaram o tratado, mas os parlamentos nacionais ainda não o ratificaram: “Isso não é surpreendente; o que me parece espetacular é ter-se já 22 países que em tempo recorde, menos de um ano, ratificaram”, concluiu.
Questionado sobre a eficácia de um acordo que está a deixar de fora, pelo menos até agora, a maior economia do continente, a Nigéria, o economista desvalorizou a questão.
“Os nigerianos estavam em período eleitoral e este assunto tornou-se uma batata quente, pois o setor privado de um país de renda vive de importações e revenda; uma parte desses agentes económicos tem pavor da concorrência pelas piores razões, mas não seria essa a posição de quem produz produtos transformados que tem a oportunidade de exportar para os países vizinhos”, argumentou o economista.
As reservas que a Nigéria tem exprimido “podem ser resolvidas com um bom sistema de regulação de disputas e clarificação das chamadas regras de origem dos produtos, que são discussões que ainda não estão terminadas”, acrescentou.
“É melhor fazer parte do processo de as desenhar ou sentar-se no muro enquanto outros deliberam? Para mim é inconcebível os três países que sobram – Nigéria, Tanzânia e Eritreia – manterem a distância, pois todos os tratados com terceiros não serão então aplicados a eles”, disse, questionando: “Será que vão negociar bilateralmente com o resto do mundo? Estamos a ver com o ‘Brexit’ no que isso dá”, concluiu. 
Conosaba/dn.pt/lusa/

PESCAS» SINAMAR DENUNCIA PRÁTICAS DE “MAUS TRATOS” CONTRA MARINHEIROS GUINEENSES EM ALGUNS NAVIOS DE PESCA

Bissau, 09 abr 19 (ANG) – O Presidente do Sindicato Nacional dos Marinheiros disse hoje existir práticas de “maus tractos” contra marinheiros guineenses em alguns navios de pesca, sobretudo de chineses e russos.
João Cá que falava em exclusivo à Agência de Notícias da Guiné- ANG, disse ainda que é muito frequente a prática de despedimento ou revogação unilateral do contrato pelo armador alegando pouca qualidade de prestação de serviço e falta de formação.
João Cá disse que a maioria dos marinheiros nacionais dispõe de formação prática no domínio das pescas.
Quanto aos maus tractos, revelou que o primeiro erro acontece no decurso da inspecção, explicando que os inspectores não fazem análise das condições em que os marinheiros dormem nos navios e isso tem trazido muita discussão entre o capitão dos barcos e os marinheiros.
A título de exemplo, disse que há barcos em que os marinheiros usam cartolina para dormirem, situação que considera de grave, razão pela qual pede a intervenção do Instituto Marítimo Portuário como entidade reguladora do sector para acabar com os maus tratos contra marinheiros nacionais em alguns navios de pesca.
Lamentou por outro lado a não implementação pelo Instituto Marítimo Portuário de uma das deliberações da Organização Internacional de Trabalhadores (OIT) que fixa o salário mínimo de marinheiros em valor superior a 600 dólares.
Acrescentou que este valor também foi aprovado pelo conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário, mas que até agora não está a ser cumprido. 
Conosaba/ANG/LPG/AC//SG

FIBRA ÓPTICA: Vem aí a grande revolução

Por força do consórcio “Bissau Cabo”, administrado por Rui Duarte de Barros e criado pelo governo no âmbito do projeto ACE (African Coast to Europe), a fibra ótica está praticamente pronta para penetrar na Guiné-Bissau.

Segundo dados de 2017 divulgados pela Index Mundi, tem apenas 3.5% da sua população com acesso doméstico à internet, pode ver esse panorama radicalmente alterado já em 2020.

O ACE fornece internet a mais de 20 países, desde a França até à África do Sul, através do cabo de comunicações submarino. Foi, aliás, o primeiro cabo submarino internacional a chegar à Guiné Equatorial, à República da Guiné, à Libéria, à Mauritânia, a São Tomé e Príncipe, à Gâmbia e à Serra Leoa.

Trata-se de um cabo de fibra ótica com 17 mil quilómetros de distância que, agora, pode também vir a transformar a realidade da Guiné-Bissau.

O financiamento para este projeto foi cedido pelo Banco Mundial, no valor de 35 milhões de dólares americanos — empréstimo a ser reembolsado até 2022.

A informação patente no site desta instituição confirma que a estação terrestre localizada em Suru, que terá um cabo de fibra ótica fixado até Antula, tem como objetivo possibilitar a propagação do sinal por cabo em todo o território guineense. Segundo os dados, o término desta operação poderá ser a chave para democratizar o acesso à internet no país.

Numa nação em que o acesso à internet ainda apresenta valores muito diminutos, uma mudança desta dimensão irá impactar o modo de vida da população. Desde os métodos de ensino, que poderão tornar-se mais dinâmicos e diversos, até aos momentos de lazer e à conectividade com o resto do globo, a Guiné-Bissau vive um clima que pode revelar-se tecnologicamente revolucionário. A isso junta-se a redução de custos, discriminada pelo Banco Mundial como um dos principais objetivos desta implementação.

Somos uma entidade sem fins lucrativos que acredita no jornalismo independente. Se esse conteúdo acrescentou algo de relevante ao seu dia, considere apoiar-nos com uma pequena doação. É seguro e leva menos de um minuto. Fonte: Conexão Lusófona

LGDH – Liga Guineense dos Direitos Humanos

Missão de sensibilização na aldeia de Maqué!

Com o apoio financeiro do PNUD Guiné-Bissau, uma delegação da LGDH chefiada pelo seu Presidente o Sr. Augusto Mário da Silva, visitou hoje a aldeia de Maqué Sector de Bissorã, região de Oio, onde recentemente duas pessoas foram brutalmente espancadas até a morte, devido as acusações de práticas de feitiçaria.

Esta missão, visava de um lado, recolher informações sobre os tristes acontecimentos ocorridos nesta localidade, por outro lado, sensibilizar a comunidade local sobre os perigos de persistirem nestas crenças obscurantistas, capazes de minar a paz e convivência pacífica.

Na sua intervenção, Augusto Mário da Silva, condenou mais uma vez os atos de espancamentos que ocorreram naquela aldeia, no dia 28 de Fevereiro de 2019, tendo assegurado que a LGDH tudo fará para que os autores morais e cúmplices sejam traduzidos à justiça e exemplarmente punidos.

“Não podemos permitir que no pleno Sec. XXI os cidadãos sejam amarrados, torturados de forma bárbara e cruel, ao ponto de sucumbirem destes atos hediondos, devido as acusações de práticas que ninguém pode provar”, lamentou o Presidente Augusto Mário da Silva.

Na sua longa intervenção perante os anciões da aldeia, familiares das vítimas e alguns supostos cúmplices, Augusto Mário da Silva lançou um vibrante apelo a população local, a se absterem de todo e qualquer ato de vingança ou a justiça privada, tendo assegurado que a LGDH vai acionar todos os mecanismos ao seu alcance para que a justiça seja feita de forma célere e independente neste caso.

Para Terminar, o Augusto Mário da Silva apelou a reconciliação com base nos critérios da justiça, entre as diferentes famílias envolvidas no caso.

Durante o encontro, era perceptível a revolta dos familiares das vitimas, agravada pelos pressentimentos de impunidade, na justa medida em que, os casos semelhantes na região nunca foram punidos pela justiça.

Infelizmente, a LGDH testemunhou o ambiente de grande tristeza e da dor junto das viúvas das vítimas as quais denunciaram que serão os próximos alvos destas praticas criminosas que têm ceifado dezenas de vidas humanas na Guiné-Bissau, sem que as autoridades nacionais tomassem quaisquer medidas.

Nos próximos dias, a LGDH irá solicitar um encontro de urgência com o Procurador Geral da República para pedir o aprofundamento das investigações sobre este caso, tendo em vista a tradução à justiça de todos os implicados.

LGDH

A Hora do Planeta

A Hora do Planeta é um movimento global para mobilizar a sociedade em torno da luta contra o aquecimento global, lançado pela primeira vez em 2007. No último sábado de março de cada ano, durante 1 hora, governos, empresas e a população de todo o planeta são convidados a apagar as luzes para demonstrar a sua preocupação com as mudanças climáticas e em favor da conservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos.

A família das Nações Unidas na Guiné-Bissau, e em todo o mundo, no dia 30 de março, adere uma vez mais à Hora do Planeta e apela a todos/as que apaguem as luzes por uma hora – a Hora do Planeta. O objetivo é não só contribuir para a preservação do nosso Planeta, como fazer parte da maior plataforma voluntária de cidadãos contra as alterações climáticas.

Desta vez será por uma boa causa ficarmos na escuridão para concentrar a nossa atenção em soluções voltadas às pessoas para proteger o planeta e construir um ambiente sustentável.

COMUNICADO DE IMPRENSA DO CONSELHO DE SEGURANÇA SOBRE A GUINÉ-BISSAU

Os membros do Conselho de Segurança felicitaram o povo e o governo da Guiné-Bissau, bem como os líderes políticos e as organizações da sociedade civil, pela realização pacífica das eleições legislativas de 10 de março. Elogiaram os parceiros internacionais [a União Africana, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Comunidade de Países de Língua Portuguesa, União Europeia e o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau] (UNIOGBIS)] pelo seu apoio na preparação das eleições e aplaudiram o papel das missões de observação eleitoral internacionais, regionais e nacionais pelo seu contributo para a transparência do processo eleitoral. Os membros do Conselho elogiaram também a Comissão Nacional Eleitoral da Guiné-Bissau por ter conduzido um processo de contagem expedito e pelo anúncio oportuno dos resultados.

Os membros do Conselho de Segurança apelaram aos líderes de todos os partidos políticos para que continuem a abster-se de incitar os seus apoiantes a qualquer ação violenta e a respeitar o resultado das eleições. Eles também reiteraram seu apoio e compromisso contínuos, em colaboração com atores regionais e parceiros internacionais, para a consolidação da paz, estabilidade e desenvolvimento na Guiné-Bissau.

Os membros do Conselho de Segurança lembraram a importância de uma eleição presidencial crível, livre, justa e pacífica a ser organizada dentro do prazo legalmente estipulado em 2019, e ressaltaram a necessidade de um diálogo inclusivo de todas as partes interessadas para consolidar a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau e instou as autoridades nacionais a acelerar a revisão da Constituição da Guiné-Bissau, em conformidade com o Acordo de Conacri, bem como com o roteiro de seis pontos da CEDEAO.

SC/13746

26 March 2019

Obscurantismo continua a matar!

Por: LGDH – Liga Guineense dos Direitos Humanos

Sene Camará era um funcionário assíduo na Agência de Cooperação de Kwait em Bissau. Num fatídico dia, recebeu uma chamada telefónica de um dos seus familiares, intimando-o para comparecer na sua aldeia natal – Maqué, sector de Bissorã, norte da Guiné-Bissau, para tratar de um assunto familiar de extrema urgência. Sem hesitações, Camará rumou de imediato para a aldeia, afinal, era para responder as acusações de feitiçaria que lhe foram formuladas por uma mulher grávida que estava gravemente doente.

No dia 28 de Fevereiro de 2019, por volta das 18h, Sene Camará, Saido Camará mais uma terceira pessoa, foram amarrados e submetidos a um interrogatório acompanhado de torturas brutais que os deixaram praticamente a beira da morte.

Alguns dias depois, Sene Camará e Saido Camará faleceram em consequência directa das torturas criminosas a que foram submetidos, sendo que a terceira vitima está entre a vida e morte. As autoridades policiais locais prenderam 5 suspeitos cujos processos seguem os trâmites legais.

Em 2017, três pessoas foram brutalmente espancadas em Bissorã com as mesmas acusações. Os suspeitos foram detidos e posteriormente libertados, os processos continuam engavetados. Só em 2018, a LGDH registou 6 casos de mortes em consequência de espancamentos, devido as acusações de práticas de feitiçaria.

A LGDH condena estes actos criminosos e exorta às autoridades judiciárias a punição exemplar dos seus autores morais e materiais.

A Liga apela firmemente ao governo, no sentido de adoptar uma estratégia urgente para fazer face a este fenômeno de obscurantismo, que está a ceifar vidas humanas no país.

Nós próximos dias, uma delegação de alto nível da LGDH, irá visitar o setor de Bissorã e sensibilizar as comunidades locais sobre a premente necessidade de abandonar estas acusações e atos de obscurantismo.

A organização ira igualmente, formular propostas concretas ao governo e as autoridades competentes, para erradicar este fenômeno perigoso.

Publicado: Radio Cacheu.

Luta pelas mulheres

ADIATU DJALÓ NANDIGNA Ministra das Pesca


Dirigente do PAIGC. Nasceu no dia 06 de novembro de 1958, em Canchungo. Licenciou-se em Ciências Políticas pela Universidade de Havana (Cuba), em 1976/1982. Fez o curso de Gestão, Administração Económica e Financeira no Centro Internacional de Formação (OIT), em Turim (Itália), em 1996/1998. Fez igualmente o curso de Gestão de Qualidade no Centro Universitário de Tecnologia Alimentar PISCA TAWAY em New Gersey (Estados Unidos de América), em 2000/2001. Desempenhou várias vezes funções ministeriais desde 2004, no executivo liderado por Carlos Gomes Júnior. Em 2008/2010, desempenhou a função da Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional. Em 2010/2012, Ministra da Presidência do Conselho de Ministros Comunicação Social e Assuntos Parlamentares. No ano de 2014 desempenhou a função da Conselheira de Assuntos Políticos e Diplomáticos do Presidente da República José Mário Vaz. Ocupou a pastada Defesa Nacional do governo de Carlos Correia, desta foi chamada para ocupar a pasta das Pescas.

MARIA INÁCIA CÓ SANHÁ – Ministra da Saúde Pública, Família e Coesão Social   


Nasceu a 25 de maio de 1968. Fez-Bacharel em Língua Portuguesa na Escola Normal Superior Tchico Té em Bissau  de 1989/92. 2001 -Curso de Criação e Gestão de Pequenas Empresas –  Praia Cabo-Verde. 2012 –Presidente do Instituto de Mulher e Criança. De 2006/ 2010 –  Diretora Geral da Solidariedade Social e Família. 1997/2000 – Chefe do Departamento de Informação e Orientação Profissional – DGTEFP – MFPT.1996/97 -Técnica do Emprego da Direcção Geral do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DGTEFP) – Ministério da Função Pública e Trabalho. Ocupou duas vezes a pasta da Secretária de Gestão Hospitalar nesta legislatura, depois foi promovida no seu partido para desempenhar, desta vez, a função da ministra da Saúde Pública, Família e Coesão Social, cumulativamente.

ESTER FERNANDES – Ministra da Administração Territorial  


Nasceu no dia 28 de abril de 1963, em Bubaque (região de Bolama). Fez a licenciatura em Direito – pela Faculdade de Direito de Bissau. Tem  Bacharelato em Direção e Gestão de Turismo – Instituto Superior de Hotelaria e Turismo de Estoril – Portugal. Fez o curso de Especialização em Gestão de Turismo e Hotelaria – Salzburg – Áustria. Foi diretora dos Serviços das Atividades Turísticas e Hoteleiras- Direcção Geral de Turismo. Antes da sua nomeação, desempenhava a função da diretora-geral da Administração do Território e Poder Local Ministério da Administração Interna. No Governo de Carlos Correia desempenhou o cargo da Secretária de Estado da Administração do Território e Poder Local. Desta vez vai dirigir a pasta da Ministra de Administração Territorial.

PAULETA CAMARÁ – Secretária de Estado da Gestão Hospitalar


Nasceu a 30 de junho de 1955, em Bolama, região de Bolama/Bijagós. Fez o curso de capacitação na especialidade de Secretariado, no Instituto Técnico de Formação Profissional. Estudou a língua inglesa em Banjul (Gâmbia), como também a língua francesa em Ziguinchor (Senegal). Dirigente e membro do Bureau Político e Comité Central do PAIGC. Eleita 1ª Secretária da UDEMU para o Setor Autónomo de Bissau. Foi diretora-geral da Fundação para Acção Social, em 2010. Em 2014, desempenhou a função da Conselheira do Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, para área social. Nomeada agora para exercer a função de Secretária de Estado de Gestão Hospitalar.

QUITE DJATA – Secretária de Estado do Ambiente

Nasceu a 27 de maio de 1958, em Mansoa, região de Oio, norte do país. Formou-se na área de Agronomia pela Universidade Karl Max /Leipzig, em Alemanha. Fez ainda a Pós-Graduação na área de Desenvolvimento Rural, em 1990/1991.Foi responsável do Programa de participação comunitária do Projeto “PADIR”. Trabalhou igualmente no Projeto “PROCOFAS”, Projeto de Mudança de Comportamento no domínio de Água e Saneamento. Foi assistente técnico de um Projeto Pós-Conflito financiado pelo Banco Mundial.Antes da sua nomeação exercia a função da Coordenadora do Programa Nacional do Comité Nacional para Abandono da Prática Nefasta na Guiné-Bissau. Vai agora desempenhar a função da Secretária de Estado do Ambiente.

LUSO-GUINEENSE, JOACINE KATAR MOREIRA CANDIDATA AO PARLAMENTO EUROPEU

Fonte: Radio Cacheu.