Bissau, 24 Mai 19 (ANG) – A Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), anunciou quinta-feira em Bissau a realização da 14ª edição de Escola Nacional de Voluntariado (ENV) entre 10 e 25 de agosto do corrente ano na cidade de Cacheu, sob o lema: “Juventude e Governanção do país, jovens construindo soluções”.
No acto solene do anúncio, o Presidente da RENAJ Seco Duarte Nhaga, disse que, atualmente a Escola Nacional de Voluntariado ultrapassa a dimensão de um simples lugar de encontro e lazer de jovens, segundo disse, já é uma Universidade aberta, meramente académica de debates e construções de agendas para o desenvolvimento da Guiné-Bissau. ” Nós acreditamos que os atuais problemas que assolam o nosso pais, só podem ser solucionados com a determinação dos jovens”, disse o Presidente da RENAJ Quando se fala da educação, saúde, economia, politica e dos grandes temas que têm a ver com a nação, os jovem devem participar e dar a sua opinião para construir soluções. Ainda no seu discurso, disse que recentemente a RENAJ tomou uma posição face a crise instalada no país tendo exigido a rápida nomeação do novo governo de acordo com os resultados das eleições de 10 de março. Segundo ele, o atual governo de gestão não tem condições para entender os anseios dos cidadãos, exemplo disso são as sucessivas greves na função pública por falta de pagamentos dos salários, a falta de luz e água, que considerou de bens básicos. “Nós, os jovens, devemos parar de ser adeptos e fanáticos dos políticos, mas sim, devemos ser a classe que critica, fiscaliza e denuncia as más ações destes, para o bem da nação” , disse. Por sua vez, o representante do Secretario geral de Juventude, Cultura e Desportos, Inquitcha Na Obna, disse que em nome do governo, a sua instituição apoiará a 14ª edição da Escola Nacional de Voluntariado, no intuito de solidarizar com os jovens nos seus eventos e iniciativas. Também aconselhou aos jovens a não se distanciar da política, participando nela de forma de forma exemplar e construtiva para encontrar as soluções do desenvolvimento que tanto espera o povo guineense. Segundo a direção da RENAJ ,a 14ª Edição da Escola Nacional de Voluntariado contará com a presença das pessoas com deficiência fruto de uma parceria com a Humanité Inclusion, a organização que defende a inclusão das pessoas com a deficiência na sociedade. A Escola Nacional de Voluntariado ENV, e um evento juvenil organizada pela RENAJ desde 2006, que reúne mais de 300 jovens vindo de todo território nacional e estrangeira, para formações em diversos domínios, com debates, workshps e animações culturais. ANG/CP//SG
General Mamadu Turé,Bissau, 24 maio 2019 (Lusa) – O vice-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Mamadu Turé, pediu hoje aos militares para se afastarem dos partidos políticos, considerando que estes “vão chegar a um entendimento”. “Vocês esforcem-se, obedeçam e evitem partidos políticos. Esta é a recomendação que vos faço para se afastarem deles e deixá-los, que tarde ou cedo chegam a um entendimento”, afirmou Mamadu Turé. O general guineense falava numa cerimónia, que decorreu nas instalações da Marinha, para inaugurar o novo ginásio das Forças Armadas guineenses, que pode ser utilizado pelo público. “Que ninguém se envolva em nada, mesmo nada, que ninguém vá por outro caminho, o vosso caminho é o da formação e da capacitação, esse é que é o caminho, isso é o que nos dignifica, o mundo ganha confiança em nós e amanhã seremos reconhecidos e estaremos de parabéns”, salientou o general guineense. Dois meses depois das eleições legislativas de 10 de março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular. Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento. O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia. O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48. Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento. “Não temos primeiro-ministro até hoje porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia”, disse. A situação política no país tem provocado um aumento da tensão social, principalmente entre as camadas mais jovens da população, que têm exigido a nomeação do primeiro-ministro, bem como a formação do novo Governo. Na semana passada e novamente na quarta-feira, milhares de jovens apoiantes dos partidos políticos da maioria parlamentar e de outras formações políticas sem representação na Assembleia Nacional Popular saíram à rua a exigir ao Presidente guineense a nomeação do primeiro-ministro. conosaba/Lusa
Bissau, 24 Mai 19 (ANG) – As Organizações da Sociedade Civil exigem que o Presidente da República nomeie um primeiro-ministro urgentemente para que o país possa prosseguir a normalidade.
A exigência consta numa declaração pública do fórum de reflexão das organizações da Sociedade civil da Guiné-Bissau lida hoje em Bissau pelo Presidente de Liga Guineense de Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva,e que foi produzida após uma concertação entre diferentes organizações da sociedade civil(cerca de 40) que operam no país.
Mário da Silva disse que o fórum exige igualmente ao Presidente da República a fixação da data de eleições presidenciais, a garantia de bem-estar social, e apela ao povo a manter atento e intransigente na defesa e preservação das conquistas democráticas.
“Reafirmamos a determinação das organizações da sociedade civil em continuar a seguir de perto o evoluir da situação politica na Guiné-Bissau e manifestamos a nossa preocupação com o agravamento das situações de corrupção que se verifica no país”, disse Augusto da Silva.
Por outro lado, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos criticou que o Presidente da República não tem cumprido com as suas responsabilidades constitucionais no que concerne a retirada do país do ciclo de instabilidade.
“O crescente ambiente de tensão política que se vive na Guiné-Bissau constitui uma forte ameaça a manutenção de clima de paz, tranquilidade e coesão nacional”, refere Augusto Mário.
Acrescentou que a democracia guineense deve ser renovada de modo a obter mais sentido e mais humanismo, tendo acrescentado que o papel de renovar a democracia não é simplesmente dos partidos políticos, mas também dos cidadãos comuns e das organizações a que pertencem.
Domingos Simões Pereira nos estúdios da RFI a 29 de Outubro de 2018. RFI/Miguel Martins
Na Guiné Bissau, Domingos Simões Pereira considera que José Mário Vaz está fora da lei ao não dar posse ao Governo saído das eleições legislativas de Março passado. Para o líder do PAIGC e futuro primeiro-ministro o Presidente guineense tem dificuldades em conviver com a democracia.
Domingos Simões Pereira passa ao ataque. O líder do PAIGC e futuro primeiro-ministro da Guiné-Bissau considera que o Presidente José Mário Vaz está fora da lei ao não dar posse ao Governo saído das eleições legislativas de Março passado.
Para o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, não há dúvidas de que o regime do Presidente José Mário Vaz está no fim e o povo guineense irá reabilitar a democracia. Segundo Domingos Simões Pereira, o Presidente guineense tem dificuldades em conviver com a democracia.
Amanhã, sábado, os quatro partidos que representam a maioria no Parlamento voltam às ruas de Bissau para uma manifestação de repúdio contra José Mário Vaz.
No entanto, Domingos Simões Pereira pede à CEDEAO que tenha com a Guiné-Bissau a mesma postura que adotou, por exemplo, aquando da crise pós-eleições na Gâmbia, forçando o Presidente Yaya Jammeh a sair do poder, depois de perder as eleições.
Atual Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz (esq.) e Domingos Simões Pereira depois da formalização da candidatura às presidenciais de 2014.
O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse nesta quinta-feira (23.05), que o Presidente da Guiné-Bissau está a conduzir o país para o “caos e à total anarquia”. Em entrevista exclusiva à DW África, DSP nega que a proposta do seu nome para ocupar o cargo de primeiro-ministro seja um entrave para José Mário Vaz convidar o PAIGC a indicar o nome do futuro chefe do execuivo.
Na entrevista, Simões Pereira destaca que o anúncio dos jovens feito na quarta-feira (22.05.) de que entraria em funções esta quinta-feira no cargo de primeiro-ministro nomeado pelo povo é apenas uma forma de pressionar o Presidente a respeitar a vontade expressa pelo população guineense nas urnas.
DW África: Na manifestação desta quarta-feira, promovida pelos jovens dos quatro partidos que formam a nova maioria parlamentar, dizem, que o novo primeiro-ministro, empossado pelo Povo, entraria em funções nesta quinta-feira. O presidente do PAIGC revê-se nesta posição?
Domingos Simões Pereira (DSP): Isto é apenas uma declaração política. Tem um valor político que é conferido pelos jovens e pelo povo que está a manifestar. Eu penso que, o que se deve tirar daí é um sentimento de absoluta frustração por parte do povo que não vê reconhecido e nem respeitado um direito que lhe assiste em democracia de ser ele [o povo] a escolher os seus legítimos representantes.
DW África: O Presidente da República, José Mário Vaz, ainda não convidou o seu partido, o PAIGC, a indicar o nome do novo primeiro-ministro, numa altura em que aumenta a tensão no país. Que cenário pode prever para um futuro próximo?
DSP: Afirmei antes do início das manifestações, que o Presidente da República, José Mário Vaz, se aproxima perigosamente de uma situação de fora de lei. Quando o próprio Presidente que é suposto ser o garante da Constituição e do funcionamento das instituições toma uma decisão dessas está a convidar o país a mergulhar no caos, está a convidar o país para a anarquia. Nós não podemos aceitar anarquia. Por isso, as manifestações têm o objetivo de alertar a opinião pública nacional e internacional para a necessidade de forçar a observância das leis, cumprir os requisitos de um Estado democrático para que o poder não caia na rua.
DW África: O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados apela a CEDEAO para empossar o novo primeiro-ministro fora da Guiné-Bissau, tal como fez na Gâmbia. Tem essa perceção?
DSP: Eu penso que não é preciso chegar tanto a essa história de empossar o primeiro-ministro fora do país… não me parece uma ideia razoável. Há condições no país para pressionar e obrigar o Presidente da República a respeitar a nossa Constituição. Mas penso que o paralelismo que se faz vai no sentido de lembrar que nós somos um Estado de pleno direito da CEDEAO e, portanto, é incompreensível para os cidadãos guineenses que algumas situações mereçam atenção que mereceram do conjunto da comunidade e quando se trata da Guiné-Bissau, mesmo perante todos os riscos que nós conhecemos, estar a merecê deste desprezo por parte da comunidade internacional.
DW África: Mas há quem diga que a escolha do seu nome para o cargo do primeiro-ministro constitui o maior entrave ao Presidente devido às divergências que tiveram no passado. É essa a questão?
DSP: Eu penso que os quatro anos de bloqueio a que Presidente da República vetou o país, provaram claramente que não se trata de um problema do nome, nem da pessoa. Trata-se de um Presidente que tem dificuldades em compreender as suas obrigações e em trabalhar na democracia. Portanto, não acredito que haja ainda no país e na diáspora um cidadão que tenha dificuldades em reconhecer essa realidade.
DW África: Porque é que o PAIGC não cedeu na ANP e aceitar o líder da oposição Braima Camará como segundo vice-presidente do Parlamente guineense para evitar o impasse na Assembleia Nacional Popular? DSP: Durante quatro anos o PAIGC trabalhou na base de consensos e fazendo cedências em relação àquilo que são os dispositivos legais. Mas os resultados provaram que isso não funcionou porque quanto mais as cedências o PAIGC foi fazendo, mais os outros se foram acomodando numa perspetiva de que podem aceder o que a Lei não prevê. E, portanto, engajados com os compromissos de reforçar as instituições democráticas, nós entendemos que é preciso manter-se ligado à Lei. Gostaríamos de ouvir que alguém nos dissesse que esta posição dos deputados do PAIGC [de chumbar o nome a candidatura do líder de oposição a mesa do Parlamento] viola a alguma disposição legal. Li hoje um artigo de um cidadão guineense, que pergunta ao Presidente da República como é que durante os quatro últimos anos, quando ele alegava que a Assembleia Nacional Popular estava bloqueada, como é que entretanto, conseguiu nomear seis primeiros-ministros. E, agora, de saída das eleições legislativas democráticas e sem que haja nenhuma contestação aos resultados dessas eleições, ele agora alega ter dificuldades de nomear um Governo por causa daquilo que se passa num órgão de soberania completamente autónomo e independente. Portanto, são desculpas de mau pagador que eu penso que o povo está ciente e cada vez mais mobilizado para resgatar aquilo que são os seus direitos.
DW África: E agora perante este cenário de imprevisibilidade, o que é que a nova maioria parlamentar irá fazer de imediato?
DSP: Nós acreditamos nas instituições democráticas. Provamos desde 2015, quando os nossos direitos foram diretamente violados pelo Presidente da República, quando o PAIGC vencedor das eleições foi arredado da governação, nós provámos respeitar a democracia e utilizar exclusivamente os dispositivos democráticos.
DW África: Quer dizer que vai continuar com a pressão através das manifestações?
DSP: Em democracia este é um dos mecanismos que está a nossa disposição. Existem outros, mas em concertação com as estruturas internas do PAIGC com outros partidos que se juntam a esta luta, vamos ajustando a modalidade da nossa intervenção em função das necessidades.
Bissau, 23 mai 19 (ANG) – O governo reconhece que a volatilidade dos preços dos produtos petrolíferos afecta o poder de compra das populações e fragiliza a estabilidade social.
Para fazer face a situação o executivo defende a criação de um mercado de hidrocarbonetos estruturado e segurado pela sua utilização e estabilização bem como a harmonização dos seus quadros regulamentares. A constatação foi revelada hoje pelo representante do ministro de Energia e dos Recursos Naturais, Augusto Mendes Pereira ao presidir a cerimónia de abertura do Ateliê Nacional de Divulgação do projecto regional para melhoria e segurança dos hidrocarbonetos no espaço da UEMOA. Na ocasião, Augusto Pereira afirmou que a dependência de um Estado face as importações de hidrocarbonetos combinado com as dificuldades estruturais, pioram a factura petrolífera e contribuem para a deterioração da balança comercial. Disse que na Guiné-Bissau os hidrocarbonetos afectam entre outros, a fraca capacidade das infra-estruturas portuárias, a venda ilegal e de forma massiva dos produtos petrolíferas, o preço de compra nas bombas de distribuição. Segundo Augusto Pereira estes factores fizeram com que o governo definisse como objectivo a reabilitação das instalações dos depósitos pertencentes a Companhia de Logística de Combustível (CLC) para reforçar a capacidade nacional de estocassem dos produtos petrolíferos. Por isso, desse que se regozija com a realização do evento porque a sua implementação contribuirá para melhoria da interactividade e sobretudo da actividade economia da Guiné-Bissau. Mas devido ao principio da solidariedade intra-comunitária, Augusto Mendes informou que o governo da Guiné-Bissau esta pronto para trabalhar para que os Estados membros da UEMOA possam tirar benefícios das potencialidades petrolíferas que dispõe, sobretudo as que se situam na fronteira com o Senegal, com uma reserva de um bilhião de barris de petróleo pesado. “Assim sendo, o presente encontro permite passar para a fase activa da implementação do programa para a melhoria do aprovisionamento do hidrocarboneto na política energética comum adoptada em 2001”, disse. Augusto Mendes Pereira pediu aos participantes a formularem propostas concretas capazes de contribuir significativamente para a concretização dos objectivos comunitários no domínio dos hidrocarbonetos. O encontro de dois dias de divulgação do documento do Projecto Regional para Melhoramento e Segurança de Aprovisionamento em Hidrocarbonetos no espaço comunitário decorre na presença do representante da Comissão da União Económica Monetária dos Estados da África Ocidental (UEMOA) Jorge Sehoue. ANG/LPG/ÂC//SG
“O que nós estamos a verificar é que, mais uma vez, o resultado das eleições não é garantido porque existem mil e uma formas de pôr em causa o quadro institucional. Isto porque o quadro institucional é frágil, a Constituição tem falta de clareza e, portanto, o protagonismo pessoal prevalece. Infelizmente, na Guiné-Bissau, o nosso Presidente não nos deu, digamos, o necessário para que nós pudéssemos fazer a transformação estrutural. Portanto, estamos a viver um período em que os países como a Guiné-Bissau estão a ficar cada vez mais para trás e os outros estão a avançar“.
Carlos Lopes, RDP-África. Entrevista ao Jornalista Waldir Araújo
O líder da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), Seco Duarte Nhaga, afirmou esta quarta-feira, 22 de maio de 2019, que atual governo liderado por Aristides Gomes não tem condições de continuar a dirigir o país, devido à anarquia que se vive e não há respeito para ninguém.
Seco Duarte Nhaga defende por isso que é preciso tirar o país da situação do anarquismo em que se encontra e que Aristides Gomes não tem a capacidade de controlar os membros do governo devido à incapacidade e irresponsabilidade da classe política guineense, que nunca pensou bem pelo povo da Guiné-Bissau.
O líder juvenil guineense exigiu também ao Presidente da República, José Mário Vaz, a nomear com caráter de urgência o novo Primeiro-ministro indicado pelo partido vencedor das últimas eleições legislativas de 10 de março e consequente formação do governo, como forma de minimizar o sofrimento da população guineense e fazer face ao impasse registado na composição da mesa da ANP, ultrapassar as paralisações na função pública, que afeta os setores sociais do país, e salvar a campanha de comercialização da castanha de caju em risco de se fracassar.
“Atual governo não está em condição de dar respostas a atual tensão política e social do país”, reforça Seco Duarte Nhaga, acrescentando, no entanto, que aspiração de qualquer guineense é ver a Guiné-Bissau ter a paz que possa ajudar no desenvolvimento almejado.
Aos deputados da nação, Seco Nhaga pede mais abertura no sentido de se criar largos consensos ao nível do parlamento. No seu entendimento, “mais do que governar existe um conjunto de reformas que precisam ser implementadas”, nomeadamente: a revisão da constituição da república e outras reformas necessárias para criar uma base do desenvolvimento do país.
“Se não há consenso no parlamento, seguramente que não haverá condições políticas e legais para efetuar reformas necessárias. Portanto queremos alertar mais uma vez aos deputados da nação que no passado 10 de março o povo escolheu com base nas promessas feitas. O nível da paciência da população guineense já atingiu limite e se eventualmente a classe política não conseguir encontrar soluções, a nossa organização irá acionar mecanismos legais que a lei lhe confere para manifestar a sua tristeza”, advertiu Seco Nhaga.
O governo da Guiné-Bissau está pronto a trabalhar para que os membros da união Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA) possam tirar benefício do potencial petrolífero no país situado na linha fronteira com a vizinha república do Senegal
A revelação feita, esta quinta-feira (23), pelo conselheiro do ministro da Energia, Industria e Recursos Naturais, nos assuntos económicos, Augusto Mendes Pereira, a quando da abertura do encontro nacional de divulgação do documento do projecto regional para melhoramento e segurança de aprovisionamento hidrocarbonetos no espaço comunitário da UEMOA.
“Tendo em conta o princípio da solidariedade intracomunitária, o governo da Guiné-Bissau está pronto a trabalhar para que os de mais membro da UEMOA possam também tirar benefício das nossas potencialidades petrolíferas, nomeadamente o importante potencial do campo dome flore, situado na nossa fronteira marítima com o Senegal e que despõe da reserva estimadas em aproximadamente um bilhão de baris do petróleo pesado”
Para Augusto o encontro deverá permitir os participantes passar a fase activa da implementação do programa melhoria do aproveitamento hidrocarbonetos da política energética comum, adoptada em 2001.
Augusto Mendes Pereira aponta ainda alguns factores que motivou o governo da Guiné-Bissau a decidir com a reabilitação das instalações dos depósitos pertencente a companhia logística de combustíveis.
“A propósito da situação do hidrocarboneto na Guiné-Bissau afectada, entre outros, a fraca capacidade das infra-estruturas portuárias, a venda ilegal de forma maciça dos produtos petrolíferos, os preços elevado da compra nas bombas da distribuição, a fragilidade ao nível da harmonização, da normalização nos depósitos dos produtos petrolíferos e limitada capacidade da estucagem do gasóleo e do GET A1”, explica.
Mendes Pereira diz ainda que os factores elencados fizeram com que o governo definisse como objectivo incontornável, em conformidade com as normas vigentes, a reabilitação das instalações dos depósitos pertencentes a companhia logística de combustíveis CLC com vista ao reforço das capacidades nacionais de estucagem dos produtos petrolíferos.
Já o representante residente em Bissau da comissão da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), George Sehoue, garante que a qualidade dos produtos petrolíferos distribuídos na União, constitui igualmente uma real preocupação e com o efeito, a emanação do gaz que sai dos produtos petrolíferos que não são limpos constituem, entre outros, um problema de saúde pública.
“É por esta razão que a comissão da UEMOA atribui o preço para a harmonização especificações técnicas dos produtos petrolíferos no sentido de abastecer as populações da União com um carburante mais refinado / limpo, conforme as recomendações da Associação dos Refinadores Africamos (ARA)”, sustenta.
O encontro de dois dias é organizado pela UEMOA em parceria com a Empresa Nacional de Pesquisa e Exploração Petrolífera, na qual juntou os atores nacionais intervenientes da fileira do hidrocarboneto assim como os peritos da UEMOA.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
