Inauguração da biblioteca itinerante “Toca-Teca”

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União Europeia promove a inauguração da biblioteca itinerante “Toca-Teca” No dia 28 de fevereiro, às 10h30, no Espaço Verde, junto à Câmara Municipal de Bissau, a Fundação Fé e Cooperação (FEC) e a Afetos com Letras inauguram a biblioteca itinerante “Toca-Teca”. Nesta carrinha Canter transformada estarão disponíveis para consulta e requisição diversos livros adequados a todas as idades. A “Toca-Teca” vai ainda dinamizar outras atividades, como jogos pedagógicos e jogos tradicionais, leitura de poesia e horas do conto. Durante os próximos meses, a carrinha vai passar pelas regiões de Tombali, Gabú, Bafatá, Oio, Cacheu, Biombo e Setor Autónomo de Bissau. A biblioteca itinerante foi criada no âmbito do projeto “Cultura i nô balur – Uma Estratégia de Educação para a Cultura na Guiné-Bissau”, que pretende contribuir para a promoção do património cultural guineense de um modo inclusivo e sustentável, favorecendo o acesso da população a bens e serviços culturais. O projeto é financiado pela União Europeia, pela Misereor e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, e desenvolvido pela FEC em parceria com a ENGIM, a Universidade Católica da GuinéBissau, o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, a Associação de Escritores da GuinéBissau (AEGUI) e a Afectos com Letras.EDireitos HuMANOS.

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União Europeia, OIM e AIFO promovem formação e sensibilização de Organizações da Sociedade Civil sobre Migração e Direitos Humanos

Guine-Bissau, 27/02/2019

De 25 a 27 de fevereiro na cidade de Gabú, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Associazione Italiana Amici di Raoul Follereau (AIFO) têm estado a dinamizar ações de formação sobre as temáticas da migração, Direitos Humanos e proteção e prevenção do tráfico de pessoas.

Estas formações visam sensibilizar as comunidades sobre as temáticas da migração irregular e regular, a promoção dos direitos humanos e a proteção de pessoas no contexto migratório, possibilitando, assim, que migrantes e potenciais migrantes tomem decisões informadas sobre os trajetos migratórios. 22 organizações da sociedade civil da região de Gabú vão beneficiar de capacitação para a sensibilização dos jovens e das suas comunidades.

As ações são organizadas conjuntamente no âmbito da “Iniciativa EU-OIM para a proteção e reintegração de Migrantes na Guiné-Bissau”, financiada pela União Europeia e implementada pela OIM, e do projeto “Mais Comunidade, Mais força: construir comunidades inclusivas para fortalecer a resiliência da população vulnerável em risco de migração da Guiné-Bissau”, financiado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento – AICS.

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Acordo de Pesca União Europeia – Guiné-Bissau

Conheça o Acordo de Pesca União Europeia – Guiné-Bissau Contexto O Acordo de Parceria de Pescas entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia entrou em vigor em 16 de Junho de 2007, tendo sucedido a outros acordos existentes desde os anos 1980. O Acordo é implementado por protocolos multi-anuais, que definem as possibilidades de pesca dos navios europeus, as compensações financeiras da União Europeia, bem como as condições técnicas de exercício das atividades de pesca, as sanções aplicáveis em caso de infração e o embarque de marinheiros e observadores nacionais. O Acordo contribui para o orçamento do Estado, como contrapartida financeira do direito de pesca, e inclui atividades de controlo e fiscalização, de proteção dos recursos haliêuticos e sustentabilidade ambiental, e de apoio à pesca artesanal. Tratase de um acordo multi-espécies que permite a pesca do atum, de cefalópodes, camarões e espécies demersais. Protocolo de Pescas 2014-2017 Entre 2014 e 2017, o Protocolo de Pesca entre a Guiné-Bissau e a União Europeia contribuiu com 6,2 milhões de euros anuais para o Orçamento do Estado e 3 milhões de euros anuais de apoio setorial, tendo sido fornecidos equipamentos de controlo e meios de navegação para a fiscalização marítima, laboratório de qualidade, apoio à pesca artesanal, etc. Para além do objetivo comercial do Acordo de Pescas, está a vontade da União Europeia em apoiar o crescimento sustentável deste setor com potencial para melhorar as condições de vida e de ajudar a gerir os recursos haliêuticos sem comprometer a segurança alimentar. Protocolo de Pescas 2019-2024 Em 2018 a União Europeia e a Guiné-Bissau rubricaram um novo protocolo ao Acordo de Pesca, por 5 anos que prevê uma contribuição financeira anual de 15,6 milhões de Euros”, uma vez assinado e entrado em vigor; uma parte destes recursos (4 milhões de Euros) contribuirá para reforçar o desenvolvimento da pesca sustentável, em particular através da implementação da Estratégia Nacional para as Pescas e da Economia Azul, e incentivando investimento privado nos sectores. Este protocolo permite o acesso dos navios da União Europeia às espécies pelágicas (atuns e pequenos pelágicos) e demersais (crustáceos, cefalópodes e peixes) nas águas da Guiné-Bissau, de forma regulamentada e transparente. Com o Apoio Sectorial, a União Europeia pretende apoiar a estratégia nacional de pesca da Guiné-Bissau para o desenvolvimento sustentável do sector pesqueiro. A UE apoia o Centro de Investigação Pesqueira da Guiné-Bissau na avaliação dos recursos haliêuticos A situação dos recursos pesqueiros demersais na zona económica exclusiva da Guiné-Bissau melhorou de maneira muito significativa em 2018, em comparação com as avaliações dos anos anteriores. Esta boa notícia resulta da última avaliação, conduzida pelo Centro de Investigação Pesqueira Aplicada da Guiné-Bissau (CIPA), com o apoio financeiro da União Europeia e a cooperação de cientistas espanhóis, em particular do Instituto Espanhol de Oceanografia. Pouco mais de 300 000 toneladas em 2018, é o que os científicos do CIPA avaliaram através desta campanha como biomassa de recursos demersais disponíveis nas águas da Guiné-Bissau. Isto é, três vezes mais que em 2017. Toda uma diversidade de peixes – carapaus, peixes galos, dentões ou pescadas negras, de crustáceos – gambas, alistados ou caranguejos de profundidade e de cefalópodes – polvos, chocos e lulas, que contribuem para a riqueza das águas da Guiné-Bissau. Como parceiro do Estado da Guiné-Bissau, através do Acordo de Pesca e desta ação, a União Europeia orgulha-se obviamente do apoio dado aos cientistas do CIPA, oceanógrafos e engenheiros pesqueiros, que participam assim de maneira crucial no melhoramento do conhecimento do mar e a um sistema de gestão pesqueiro mais eficaz na Guiné-Bissau, para o benefício do país e da sua população. O Laboratório Nacional das Pescas, no Centro de Investigação Pesqueira Aplicada (CIPA), é chave para a fileira pesqueira na Guiné-Bissau, pois analisa os produtos pesqueiros, assegurando a sua qualidade para o consumo humano a nível nacional e para a exportação. O Laboratório promove o sector pesqueiro guineense, gere valor acrescentado ao estabelecer as bases para um aumento da sua rentabilidade; em particular, atualmente assegura fluxos exportadores para os mercados africanos e asiáticos e trabalha para a aplicação das normas da União Europeia. Assim se abriria também o mercado europeu aos produtos pesqueiros da Guiné-Bissau. Os vídeos apresentam o contexto geral, político, legal e técnico, assim como a missão do Laboratório Nacional das Pescas, particularmente, no âmbito do controlo da segurança alimentar dos produtos pesqueiros ; as suas tarefas, especialmente as etapas de recopilação de amostras ; o trabalho de análise sensorial e organolética ; as análises microbiológicas e físicoquímicas ; finalmente, o Laboratório em si



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Radio Voz Rio do Cacheu

Com a colaboração da UICN, do MAVA e do IBAP foi criada no dia 15 de Novembro de 2013 a Rádio Rio Cacheu, a qual irá desempenhar um importante papel na promoção de boas práticas ambientais, para defender um belo e rico património de vida que é o Parque Nacional de Tarrafe de Cacheu e para apoiar um desenvolvimento local descentralizado, base de qualquer política ambiental consequente.

A esta Rádio acederão diariamente jovens á procura da sua afirmação profissional, da sua inserção social e promoção cultural. As mulheres de Cacheu, grandes criadoras de riqueza, base de segurança alimentar domestica, base de estabilidade social e grandes inovadoras técnicas, também serão as grandes presentes nesta Rádio. Igualmente também virão aqui os pescadores que dependem de uma gestão rigorosas de recursos marinhos.

Finalmente, a Rádio Voz do Rio Cacheu será quem promoverá a História e Cultura ancestrais que no futuro farão de Cacheu, um património Histórico de Humanidade, colocando esta cidade no mapa do Caminho dos Escravos e do Tráfico Negreiro.

© 2011 Acção para o Desenvolvimento

BALANÇO DA VISITA À GUINÉ-BISSAU TOTALMENTE POSITIVO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA

A missão foi co-liderada pelo Embaixador Kacou Houadja Léon Adom, da Costa do Marfim, e pelo Embaixador Anatolio Ndong Mba, da Guiné Equatorial que detém a presidência do Conselho durante o mês de fevereiro.

Dirigindo-se à imprensa no Palácio da Presidência da Guiné-Bissau, o embaixador Anatolio Ndong Mba disse que: “O resultado da visita é totalmente positivo. Todos os actores, políticos, autoridades, sociedade civil, mulheres e jovens da Guiné-Bissau foram muito receptivos. Nós partimos com grande otimismo. O partido da democracia que começou hoje com o início da campanha eleitoral terminará certamente com a celebração das eleições de 10 de março. ”

Quanto ao UNIOGBIS e a recomendação do Secretário-Geral para reconfigurar a presença das Nações Unidas na Guiné-Bissau, os jornalistas perguntaram sobre o destino da Missão da ONU. “A vulnerabilidade é normal em um momento como este… já para o UNIOGBIS [encerramento] a questão está sob avaliação do Conselho de Segurança. Eu não posso dar uma resposta definitiva. Se o UNIOGBIS sai ou não, cabe ao Conselho de Segurança decidir em Nova York ”, respondeu Anatolio Ndong Mba.

Realizada no âmbito da Resolução do Conselho 2404 (fevereiro de 2018) e das declarações de imprensa do SC datadas de 21 de fevereiro, 7 de setembro e 27 de dezembro de 2018, a visita visou: (a) envolver as principais partes interessadas envolvidas na crise política na Guiné-Bissau; e defender firmemente: (i) o diálogo político para a implementação do Acordo de Conacri e o roteiro da CEDEAO dentro dos prazos acordados; (ii) preparar e conduzir eleições livres e justas; (iii) realizar as eleições legislativas em 10 de março e as eleições presidenciais posteriores em 2019, em consonância com o quadro legal.

O Conselho de Segurança também teve que analisar as consequências das tensões políticas pelas condições de vida das populações da Guiné-Bissau; e avaliar a conformidade do UNIOGBIS com o seu mandato, em apoio às autoridades da Guiné-Bissau, de contribuir para uma paz e estabilidade duradouras no país, incluindo através do apoio ao fortalecimento das instituições democráticas e assistência às autoridades nacionais e partes interessadas para promover e proteger os direitos humanos.

O Conselho realizará uma reunião informativa sobre a missão de visita à Costa do Marfim e à Guiné-Bissau, em 20 de fevereiro.

Até o final do mês, o Conselho de Segurança deverá discutir e decidir sobre a renovação do mandato do UNIOGBIS, que expira em 28 de fevereiro de 2019.

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O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGA E CRIME ORGANIZADO NA GUINÉ-BISSAU É UMA PRIORIDAD

O objectivo foi estabelecer um entendimento comum sobre a dimensão e urgência do combate à criminalidade organizada transnacional e a identificação de medidas de curto prazo que possam apoiar o desenvolvimento e implementação efetiva e eficaz de um Plano Nacional de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional (Plano Nacional).

Segundo a Polícia Judiciária, os desafios do combate ao tráfico de droga e crime organizado na Guiné-Bissau são vários como por exemplo é necessário um quadro legal, técnicas especiais de investigação mais detalhadas e flexíveis, ausência de meios materiais, capacitação técnica e operacionais, recolha de dados, capacidade de estabelecer parcerias com os países vizinhos.

“A matéria de luta e combate contra tráfico de droga e abuso e consumo deve reter, da parte do estado, visão e um conjunto de formas de pensar em como combater este fenómeno, e isso deve estar refletido no plano estratégico nacional”, defendeu Domingos Corrreia, Director- adjunto da Polícia Judiciária.

Antero Lopes, chefe do Serviços de Estado de Direito e Instituições de Segurança incluindo o Combate de Droga e Crime Organizado do UNIOGBIS disse que “há um processo político com metas bem definidas, e algum apoio às reformas do Estado é necessário para que as instituições possam ter capacidades reforçadas de forma a cumprir o seu papel de prevenção e combate ao crime organizado, mas esses apoios serão intensificados após a conclusão das eleições legislativas.”

Os participantes concluíram que para fazer um combate eficaz ao crime organizado transnacional, as autoridades da Guiné Bissau precisam de melhorar os padrões profissionais das instituições de combate, fazer uma revisão das leis e políticas, melhorar a

gestão de informação e dados, cooperação e coordenação entre instituições, estabelecer parcerias. Além disso é essencial que haja respeito pela ordem constitucional e supervisão civil da defesa e segurança.

Entre outras propostas concretas destaca-se a criação de um Grupo de países Amigos para elaborar estratégias para prevenir e combater o flagelo DTOC na origem, trânsito e destino.

As recomendações serão agora traduzidas no Plano Nacional de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional (Plano Nacional) que já começou a ser elaborado.

O Conselho de Segurança, através da Resolução 2404 (2018), definiu, entre outras, como prioridade para o UNIOGBIS a “assessoria estratégica e técnica e o apoio ao Governo da Guiné-Bissau no combate ao tráfico de droga e criminalidade organizada, em estreita colaboração com a UNODC”. O impacto negativo da criminalidade organizada, e em particular do tráfico de droga, corrupção, branqueamento de capitais e exploração ilegal de recursos naturais tem sido reconhecido ao mais alto nível pelas autoridades da Guiné-Bissau, e o seu combate erigido em prioridade nacional.

Em Junho de 2018, o Presidente da República e o Governo da Guiné-Bissau solicitaram o apoio das Nações Unidas para o combate à criminalidade organizada. Neste contexto, foi aprovado no âmbito do acordo de parceria entre as Nações Unidas e o Governo da Guiné-Bissau, o quadro Estratégico para o apoio integrado do UNIOGBIS e do UNODC às autoridades nacionais para combater o Tráfico de Droga e o Crime Organizado Transnacional (TDCO).

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Pnud sector Canchungo

Sector de Canchungo já dispõe de um instrumento de governação participativa e inclusiva
Trata-se de um plano estratégico participativo para o desenvolvimento local, iniciado em 2017, que envolveu as populações deste Sector administrativo nomeadamente os das seções de Canchungo, Djolmet, Pelundo, Bará, Pandim Batucar e Tam-Canhobe, no quadro do processo ‘Criar condições para a Governação e Desenvolvimento Local’. No nível nacional, a Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional (SEPIR) lidera o processo, do qual participam o Ministério de Administração Territorial e a Escola Nacional de Administração, com apoio técnico e financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

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O Administrador do Sector de Cachungo, Humberto Tavares, presente no ato de apresentação do Plano estratégico no dia 26 de fevereiro explicou que “O Plano Estrategico de Desenvolvimento Sustentavel de Sector (PEDSS) incorpora uma visão estratégica do desenvolvimento, inspirada na Agenda 2030, que reconhece o papel fundamental dos governos locais e regionais na promoção do desenvolvimento sustentável. O PEDSS de Canchungo realiza a localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável por meio de ações ‘de baixo para cima’, e a sua dimensão produzirá resultados benéficos e sustentáveis para toda a população. A inclusão de todas as pessoas é fundamental, particularmente dos grupos marginalizados dos processos de tomada de decisão (por exemplo, mulheres, jovens e pessoas com deficiência). A resiliência pretende dotar o Sector de capacidade de absorver e responder a choques externos, mitigando os seus efeitos catastróficos. A sustentabilidade das intervenções garante que as iniciativas aqui desenhadas não impedirão que as gerações futuras possam definir os seus objetivos.”
O acto oficial da apresentação do plano, foi realizado ontem em Cachungo na escola Flame e foi presidido pelo Diretor Geral da Descentralização Administrativa Jorge Veríssimo Baldé Junior em representação da Ministra da Administração Territorial, na presença do chefe da divisão de Desenvolvimento sustentável do PNUD Guiné Bissau, Dauda Sau, da Governadora da região de Cacheu, Ana Paula Sanchez, a Assessora técnica principal do programa do Desenvolvimento local do PNUD, Angela Abdul, do ponto focal da região de Cacheu para o Projecto de Desenvolvimento Económico Local “LED”, Raphael Esteves e dos membros do conselho consultivo sectorial de Canchungo. 
Angela Abdul disse que se trata de “apoiar o governo numa iniciativa piloto para o desenvolver o processo participativo de planificação do desenvolvimento sustentável a partir dos sectores da região”.
Rapahel Esteves informou que “além de Canchungo, nós temos o processo em já bem avançado, no més que vem acreditamos que vamos restituir nos sectores de Bula e Cacheu, os quatros sectores restantes Bigene, São Domingos, Caió e Calequisse, já concluímos a fase imediatamente anterior à elaboração do plano em si, então agora, vamos fazer o trabalho dos dados, o trabalho de gabinete junto a algumas autoridades públicas e aí começamos a elaboração do plano, uma vez terminado, vamos apoiar o governo na elaboração de um plano regional para que em seguida, façamos uma conferencia de investidores”.