Radio Voz do Rio Cacheu

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados exorta as autoridades nacionais sobre a necessidade de criação de um plano nacional para redução dos fenómenos de apátridas na Guiné-Bissau.

Entrevistado, esta quarta-feira (12), pela Radio Sol Mansi (RSM), a margem dos trabalhos de consciencialização dos principais atores chave do registo civil e estatísticas vitais sobre apatridia e a sua integração na agenda nacional, chefe da missão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados na Guiné-Bissau, Mamadou Lamine Diop, diz que a sua organização está a levar a cabo serie de actividade no país para garantir a protecção destas pessoas.

“Nós temos estado a levar a cabo as actividades para garantir a protecção destas pessoas. Fizemos sensibilização, realizamos um estudo sobre risco de apatridia e a própria declaração de Abidjan que diz que todos os países que assinaram este acordo devem criar um plano nacional para radicação deste fenómeno e nós temos que fazer o máximo possível para que isso seja criado para reduzir apatridia”, sustenta.

Mamadou Diop a ponta a zona insular do país como zona em que as pessoas estão ainda com a dificuldade de ter acesso a qualquer prova documental de elo com o país.

“Na Guiné-Bissau podemos também apontar que há a zona em que as pessoas se encontram em apatridia que é o caso da ilha porque as pessoas se encontram afastadas dos principais centros de registo que dificulta o acesso a este documento”, adverte.

Já na abertura do encontro da consciencialização dos principais atores chave do registo civil e estatísticas vitais sobre apatridia e a sua integração na agenda nacional, o Director-Geral da Identificação Civil, Registo de Notariado, Hélder Romano Vieira, em representação do titular da pasta da Justiça, diz que a protecção estatal dos refugiados resulta como compromisso de Estado guineense e “só é possível através da instituição com mecanismo próprio capaz de por em prática as obrigações internacionais assumidas pela Guiné-Bissau nos diferentes instrumentos jurídicos sobre a protecção dos refugiados”.

Segundo o responsável, entre as causas da apatridia destacam-se lacunas nas leis nacionais, sucessão de Estado, fraca presença das autoridades administrativas de alguns países na atribuição da nacionalidade.

De acordo com os dados da organização que integra a ONU e que trabalha no domínio da protecção dos refugiados, a cada 10 minutos uma criança nasce apátrida no mundo.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá

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O ministro da Justiça e Direitos Humanos considerou, esta quarta-feira (12), que a paz e a prosperidade económica repousam primordialmente na efectivação integral do conceito da justiça sã que a Guiné-Bissau precisa actualmente.

A consideração feita durante abertura do seminário de “Validação do Plano de Reforço das Capacidades da Sociedade Civil”, isto dois dias depois do Bastonário da Ordem dos advogados deixar duras críticas ao sector da justiça que segundo ele é difícil conseguir a paz enquanto as instituições da justiça não funcionarem em condição de independência e imparcialidade para oferecer as garantias necessárias às populações.

A este facto, o titular da pasta da justiça, Iaia Djalo, adverte que com a ausência de sentimento por parte de cidadão de que vive numa sociedade justa que haja desenvolvimento económico nunca haverá uma verdadeira paz na Guiné-Bissau.

Em relação a falta de garantia da justiça a toda população, o ministro da justiça reconhece que Estado da Guiné-Bissau não tem conseguido cumprir com a sua missão de garantir a justiça e segurança em todo o território nacional principalmente nas zonas rurais com foco nas crianças e mulheres.

Para, o Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Tjark Marten Egenhoff, esta iniciativa visa criar uma reflexão profundada sobre a aplicação de justiça na Guiné-Bissau inclusive como complemento a justiça punitiva.

Durante o encontro será validado o método alternativo de resolução conflitos de pequenos litígios entre outras competências.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi

Imagem: Marcelino Iambi

radiosolmansi

– O Centro de Congressos de Lisboa acolhe entre 11 e 14 de Junho a 21^ª edição do Fórum de Energia de África, o maior fórum de energia no mundo, segundo Simon Gosling director-geral da EnergyNet empresa organizadora do evento.

Nesta conferência participam cerca de três mil pessoas entre as quais 18 ministros e altos funcionários de governos africanos, que vão apresentar as oportunidades de investimentos no sector da energia no continente africano.Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe fazem parte dos 46% de dirigentes africanos presentes neste evento, tal como representantes da Costa do Marfim, Marrocos, Nigéria, Egipto, Gana, Quénia, Uganda, África do Sul e Etiópia, que vão apresentar os seus mais recentes projectos e oportunidades de investimento no ambiente de “networking”, que ganhou a reputação de não só ser o maior fórum de energia de África, mas o maior fórum de energia do mundo, segundo Simon Gosling, director-geral da empresa EnergyNet, organizadora do evento.O desenvolvimento sustentável e o combate às alterações climáticas são dois temas que vai defender em Lisboa a vice-secretária geral da ONU a nigeriana Amina Mohamed, para quem as novas tecnologias são um incrível progresso para a humanidade, mas é necessário envolvê-las com os direitos humanos no centro, para mitigar os riscos que estas também acarretam.No primeiro dia de trabalhos os responsáveis foram convidados a reflectir sobre como “preparar o sucesso – os próximos 20 anos” com a apresentação da Transparency Tool– ou ferramenta de transparência – que consiste numa solução energética projectada para acelerar o ritmo da electrificação em África.Na  terça-feira (11/06), na sessão de abertura inaugurada pelo primeiro ministro português António Costa, este apresentou o processo de concurso para 1,35 gigawats para 2019 e 700 megawats para o inicio de 2020 em projectos fotovoltaicos em Portugal. .

ANG/RFI

Se nô sibi ba
cuma assim que kabalindadi passanta
na cabesa ku corçon di nô governatis,
ninguin cana larga ba tarsado

Se nô sibi ba
cuma és santchos rabidados
ku rostos di pacadur sin borgonha
é djunta mon cu djugudés faimadús
pa disgraça nô guiné
pa disgraça és povo letetido di cansera
ninguin cana larga ba tarsado

nô mininus ku ranhu pindradu
eh ta sardia caminhus sin sunhus
eh ta sardia caminhus sin sperança
eh ta distindi mon pa otcha pon
eh ta bindi kurpu pa otcha sustento

Es cansera que bô punu n´el
Um dia i na kaba
Povo disdja paz i felicidade
Povo disdja tarbadju i prosperidade

geba i tustumunho
de tudu lágrimas cu darmado disna de 73
geba ku si udjus di futcero i sibi tudo
i ta tchora també ma i cata disquisi
fidjus de terra ku durbado na kabalindadi.

Bõ sukutano, mofinos pé rapadus
nô pertu tchiga
Ku tarsado ou ku lamparan
Nô na bim pa kaba ku bos
Nô na bim pa kaba
ku és cansera que bô punu n´el

Sessão do parlamento da Guiné-Bissau marcada por momentos de tensão

Bissau, 11 jun 2019 (Lusa) – O início da segunda sessão ordinária do parlamento da Guiné-Bissau ficou ontem marcado por momentos de tensão com os ânimos de alguns deputados bastantes exaltados, mas a maioria acabou por aprovar a ordem do dia.

Depois de a sessão ter sido interrompida por cerca de 45 minutos, os deputados do Partido da Renovação Social (PRS) e do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) voltaram a levantar-se dos lugares e a dirigirem-se para a mesa do parlamento, tendo permanecido no local até o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, ter terminado a sessão.
O deputado do PRS Botche Candéchegou mesmo a virar uma das mesas onde estava sentado o presidente do parlamento e outros membros, tendo mais tarde já no final da sessão sido agarrado por pessoas quando Cipriano Cassamá abandonava a sala.
“São atos muito normais em qualquer parlamento do mundo. Aliás, o parlamento guineense já teve brigas em que os deputados envolveram-se aos socos. Infelizmente ou felizmente neste caso concreto não houve esta situação e que poderia ter, e com justeza, razão de ser”, afirmou o líder da bancada parlamentar do PRS, Sola N’Quilin.
Questionado pela Lusa se os deputados guineenses já não deveriam ter outro nível de maturidade política, Sola N’Quilin disse que os deputados têm um bom nível, mas considerou que a situação da democracia no parlamento se está a degradar, “cada vez mais”.
Para o vice-presidente da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau, Armando Mango, houve uma tentativa de utilizar a força e outro tipo de subterfúgios para que o parlamento não funcionasse.
“O problema é que quem sabe de antemão que pode vir a perder na votação tentou arranjar um imbróglio para que não se votasse, isso é o propósito, mas infelizmente, apesar de todo aquele barulho acabou por se votar a ordem do dia”, disse Armando Mango.
A ordem acabou por ser aprovada por 54 deputados.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
O PRS e o Madem-G15 pretendiam dar continuidade à primeira sessão, mas a comissão permanente acabou por convocar uma segunda sessão onde está incluída a eleição do segundo vice-presidente do parlamento, que ainda não foi eleito devido a uma impasse.
Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento volta a reunir-se na quarta-feira.

Publicada por CONOSABA DO PORTO à(s) 12:41

O “inferno” vivido diariamente pelas crianças das escolas corânicas, conhecidas como “talibés”, no Senegal foi denunciado pela ONG Human Rights Watch (HRW) através de umrelatório de 81 páginas, que frequentemente refere crianças “talibés” originárias da Guiné-Bissau.

A HRW estima que cerca de 100.000 crianças vivem em regime interno em “daaras” (escola corânica tradicional), das quais muitas são frequentemente vítimas de abusos sexuais e obrigadas à mendicidade por marabus sem escrúpulos.

“Milhares destas crianças vivem numa miséria abjecta, privados de alimentação mínima e cuidados médicos. Um grande número delas são alvo de abusos físicos que constitui um tratamento desumano e degradante”, refere a HRW.

O relatório da HRW apresenta provas de dezenas de abusos graves perpetrados de 2017 a 2018 contra crianças “talibés” por mestre corânicos e seus assistentes. Crianças mortas após maus tratos físicos, abusos sexuais, mas também casos de “talibés” mantidos cativos e acorrentados.

Segundo as investigações levadas a cabo pela HRW, muitas crianças são levadas para as “daaras” por familiares, sendo maioritariamente originárias do Senegal, mas também do Mali, Gâmbia, Guiné Conacri e Guiné-Bissau “cujas famílias regressam com frequência” para trazer mais crianças para as “daaras”, referiu uma testemunha à HRW.

Para a HRW, tendo em conta a gravidade dos abusos relatados no documento, o novo governo senegalês deverá tomar medidas urgentes para pôr fim aos abusos e condenar os responsáveis.

© e-Global Notícias em Português

Angola apelou nesta terça-feira (11) às autoridades da Guiné-Bissau, em especial ao Presidente da República, José Mário Vaz, no sentido de trabalharem de forma construtiva, respeitando os resultados das eleições parlamentares e em concordância com a Constituição.

Conselho de Paz da União Afriacna

Numa mensagem divulgada no Conselho de Paz e Segurança, em Addis-Abeba, o Governo angolano refere que, nos termos da Constituição da Guiné-Bissau, é prerrogativa do Presidente da República nomear o Primeiro-Ministro, de acordo com os resultados eleitorais.

É nessa esteira que “a questão da eleição da Mesa da Assembleia Nacional Popular não pode constituir uma justificação politicamente aceitável para o seu adiamento”, refere em nota a Representação Permanente de Angola Junto da União Africana.

De acordo com o documento, a 10 de Março do corrente ano, o povo da Guiné-Bissau realizou eleições parlamentares, consideradas livres e justas e vencidas pelo Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC).

Decorridos três meses, acrescenta, o Presidente da República ainda não procedeu à nomeação do Primeiro-Ministro mesmo depois da instalação da Assembleia Nacional Popular, a 18 de Abril último.

Angola nota com preocupação, e pela primeira vez, repetidos casos de insubordinação de certos membros do Governo às ordens do Primeiro-Ministro em exercício, além da crescente onda de contestação pública com marchas populares e vigílias públicas pela não nomeação do PM, na grande maioria ainda ordeira, mas já com alguns registos de incidentes e confrontos entre populares e as forças de segurança.

Lê-se na declaração que estão também a surgir fortes indícios de acções ligadas ao narcotráfico e ao crime organizado, com probabilidades graves e perigosas de ligação ao terrorismo regional.

Na óptica de Angola, a problemática da eleição do Primeiro-Ministro e a necessidade da marcação das eleições presidenciais, nos prazos estabelecidos, colocam a Guiné-Bissau numa verdadeira encruzilhada política, de cuja gestão poderá depender o seu futuro imediato.

Neste contexto delicado e de grandes desafios, a Guiné-Bissau vai precisar, mais do que nunca, do engajamento redobrado da Comunidade internacional para se evitar que a situação evolua para níveis preocupantes de instabilidade política e constitucional com consequências imprevisíveis, acrescenta o documento.

Neste sentido, chama a atenção do Conselho de Paz e Segurança para que continue a acompanhar a actual crise política e a manifestar-se pronto para tomar as medidas necessárias no sentido de evitar um eventual agravamento da situação com a adopção de medidas punitivas para indivíduos ou entidades que continuem a criar obstáculos à normalização da vida constitucional na Guiné-Bissau.

Angola, conclui a declaração, manifesta o seu apoio aos esforços diplomáticos desenvolvidos pela CEDEAO, União Africana, CPLP, União Europeia e Nações Unidas para a estabilidade política na Guiné-Bissau.

Louva e encoraja o papel desempenhado pela CEDEAO para que o povo da Guiné-Bissau possa alcançar a concórdia política, reforçar a unidade nacional e defender o Bem Comum.

A análise da situação da Guiné-Bissau constou da agenda de hoje da 855ª sessão do Conselho de Paz e Segurança da UA, que contou com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades do país.

A cumprir o seu terceiro mandato (2018/2020), Angola está no CPS juntamente com o Rwanda, Congo, Djibouti, Egipto, Guiné Equatorial, Gabão, Quénia, Libéria, Marrocos, Nigéria, Serra Leoa, Togo, Zâmbia e Zimbabwe.

Fonte: África 21 Digital com Angop

11/06/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou hoje que o chefe de Estado, José Mário Vaz, não deve agir como líder partidário, mas como garante da Constituição do país.

“O Presidente da República [José Mário Vaz] não deve ignorar as suas incumbências constitucionais e muito menos deve agir como líder partidário numa lógica divisionista de pertença a grupos, mas, antes, tem a obrigação de convocar as partes sempre que das suas ações resultem ou possam resultar prejuízos para o interesse públicos e da Nação guineense”, afirmou Cipriano Cassamá.

O presidente do parlamento guineense discursava na abertura da segunda sessão ordinária da X legislatura, que vai decorrer até 22 de julho.

“Ainda que haja impasse político na constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que não é decisivamente o caso, este órgão de soberania, atento ao princípio da separação de poderes, possui um arsenal de dispositivos normativos que o permitem superar qualquer impasse político, razão pela qual traduz-se numa falsa questão qualquer tentativa de condicionar a nomeação do primeiro-ministro” à constituição da mesa do parlamento, afirmou Cipriano Cassamá.

“Como é que se pode condicionar a nomeação do primeiro-ministro ao preenchimento do lugar de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular ou do estabelecimento do diálogo entre as formações políticas representadas no parlamento?”, questionou Cipriano Cassamá, referindo que a Constituição guineense fala apenas na nomeação do primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais, depois de ouvidos os partidos com representação parlamentar.

Três meses depois das eleições legislativas, a 10 de março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, alega que só vai dar posse ao primeiro-ministro e ao Governo depois de ultrapassada a situação na composição da mesa do parlamento.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

O Presidente guineense termina o seu mandato a 23 de junho.

In lusa

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, suspendeu hoje a sessão do plenário do parlamento, depois de deputados terem invadido a mesa.

https://youtu.be/nN-6cRFEF7w

Momentos depois de o início da sessão, os deputados do Partido de Renovação Social Social e do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) invadiram a mesa do parlamento, levando Cipriano Cassamá a suspender a sessão, quando se debatia a alteração dos pontos de discussão na ordem do dia.

O parlamento da Guiné-Bissau iniciou hoje a sua segunda sessão ordinária da X legislatura, que vai decorrer até 22 de julho.

Lusa/Alison Cabral

A nova central fotovoltaica da Guiné-Bissau poderá começar a ser construída em julho, logo que seja assinado o contrato com a empresa vencedora da empreitada, disse hoje o secretário de Estado da Energia guineense.

O concurso para aquela central, com uma potência de 20 MegaWatts (MW), foi lançado em maio, decorrendo a avaliação das 17 propostas concorrentes, devendo em breve ser elaborado o relatório preliminar que indicará o vencedor, adiantou à Lusa, em Lisboa, o secretário de Estado da Energia da Guiné-Bissau, João Saad, à margem da abertura do 21.º Fórum de Energia de África (AEF 2019).

A central “pode começar a ser construída logo após a assinatura do contrato com a empresa vencedora”, apontou João Saad, admitindo que isso possa acontecer em julho, já que o acordo terá de ser assinado pelo novo governo, que ainda não tomou posse.

Três meses depois das eleições legislativas, a 10 de março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

Questionado sobre os efeitos deste impasse na atividade económica, João Saad adiantou que está a afetar “em larga medida” e esperou que se resolva em breve para se conseguir “resgatar o tempo perdido ” e conseguir “dar um salto de trampolim” em termos económicos.

A central fotovoltaica que vai ser construída em Gardete, a 15 quilómetros da capital Bissau, tem um prazo de construção de 18 meses, adiantou o governante guineense.

Esta é uma das três centrais apoiadas pelo Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) que aprovou um financiamento de cerca de 38 milhões de euros na Guiné-Bissau para a construção da central fotovoltaica de Bissau e duas mini centrais de 1 MW em Canchungo e Gabu.

João Saad salientou que o país está a empreender uma “reforma da energia” para colmatar o problema de produção energética que “é muito deficitária”.

As questões regulatórias e de enquadramento ambiental são outros dos problemas que o governo guineense quer resolver, acrescentou.

NAOM