Guiné-Bissau: Como resolver o novo impasse político?

Guiné-Bissau continua sem Governo depois das eleições legislativas de 10 de março. Mas analista considera que o Presidente guineense, José Mário Vaz, tem “todas as condições” para nomear o novo Executivo.

Quase dois meses depois das eleições na Guiné-Bissau, o país continua sem Governo. E a formação do novo Executivo está, por enquanto, suspensa, pelo menos até sair uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a impugnação interposta pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).

O segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março pediu a anulação da eleição dos membros da mesa do Parlamento, alegando vícios no processo. Como a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) não foi aprovada, o Presidente José Mário Vaz ainda não pediu ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido mais votado, para formar Governo. Como resolver o impasse político?

Resolução do impasse

O novo impasse político surgiu quando a maior parte dos deputados votou contra o nome do coordenador do MADEM-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do Parlamento. Desde então, o segundo partido mais votado nas legislativas recusa-se a avançar com outro nome para o cargo. 

Para o analista político guineense Luís Peti, o impasse pode terminar assim que as partes envolvidas se sentarem à mesa, para dialogar. “Conversando, os partidos, o Presidente da República e todas as partes legislativas podem encontrar uma solução mais adequada para a nomeação mais urgente possível do Governo, porque o país precisa”, diz.

No entanto, segundo Peti, o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, não precisa sequer de esperar pela formação da mesa da ANP. 

“Na minha opinião, o Presidente da República já tem todas as condições para a nomeação do Governo”, afirma. “O que se tem falado não oficialmente até agora é que [a nomeação do Governo pelo] Presidente está dependente da composição da mesa Assembleia Nacional Popular. Mas, na minha opinião, esta não devia ser uma posição para o Presidente da República nomear um governo, a não ser que esteja a satisfazer os interesses dos partidos contestatários junta da ANP quanto à nomeação.”

O analista lembra que a situação pode afetar as eleições presidenciais deste ano, visto que é o Governo que tem a responsabilidade de conduzir o processo eleitoral. E considera que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado o conflito entre partidos, podia fazer mais.

“Precisamos da comunidade internacional e dos países amigos para a estabilização política da Guiné-Bissau”, refere. “A CEDEAO tem uma obrigação de estar muito próxima das autoridades políticas guineenses no sentido de encontrar uma solução para a nomeação do Governo.”

Reações dos partidos

O PAIGC, através do seu líder Domingos Simões Pereira, acusou na quarta-feira (08.05) o Presidente da República de prejudicar a Guiné-Bissau ao não nomear o novo Governo.

“A situação económica e financeira do país é caótica e aproxima-se da insolvência. O Estado está no risco de entrar na falência. Isso traduz-se na incapacidade do Estado, por via do Governo, em cumprir com as suas obrigações primárias. É importante concluir estarmos perante uma violação flagrante da Constituição da República da Guiné-Bissau por parte do seu primeiro magistrado, o senhor Presidente da República.”

Já o Partido da Renovação Social (PRS), o terceiro partido mais votado, anunciou em comunicado que considera uma “irresponsabilidade” e uma “interpretação abusiva” a forma como o PAIGC está a analisar e a pretender aplicar as normas para a composição da mesa que irá dirigir o novo Parlamento saído das eleições.

O PRS intentou uma ação judicial no Tribunal Regional de Bissau, exigindo que lhe seja atribuído o lugar, invocando o regimento do Parlamento.

Mas, para o PAIGC, o PRS “está com manobras” para levar o Presidente José Mário Vaz a atrasar a formação do novo Governo.

DW

Pela primeira vez, mulheres ocupam chefia de todas as comissões regionais da ONU

As comissões regionais das Nações Unidas existem há mais de 70 anos. Mas, pela primeira vez, cada uma delas está sendo comandada por uma mulher nomeada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.
Esta conquista destaca que, desde o dia que assumiu, o chefe da ONU está determinado a alcançar a paridade de gênero até 2030, como parte da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável.
A ONU News conversou com estas líderes sobre os passos que estão sendo dados para tornar realidade o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), sobre empoderamento de mulheres.

Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao lado das chefes das comissões regionais das Nações Unidas: Rola Dashti (ESCWA), Alicia Bárcena (CEPAL), Armida Alisjahbana (ESCAP), Oľga Algayerová (UNECE) e Vera Songwe (UNECA). Foto: ONU/Eskinder Debebe
As comissões regionais das Nações Unidas existem há mais de 70 anos. Mas, pela primeira vez, cada uma delas está sendo comandada por uma mulher nomeada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

Esta conquista destaca que, desde o dia que assumiu, o chefe da ONU está determinado a alcançar a paridade de gênero até 2030, como parte da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável.

A ONU News conversou com estas líderes sobre os passos que estão sendo dados para tornar realidade o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), sobre empoderamento de mulheres.

América Latina e Caribe: Alicia Bárcena

Alicia Bárcena, secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Foto: CEPAL

Alicia Bárcena, secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), detalhou algumas dos desafios que sua região enfrenta, como crescimento econômico lento, altas dívidas, deterioração na qualidade de empregos e pobreza crescente.

Ela vê alguns destes “desafios de longo prazo” como ameaças à igualdade de gênero, como “lacunas de gênero em mercados de trabalho, a sobrecarga de trabalho não remunerado de mulheres, acesso limitado de mulheres a créditos e bens produtivos, e mulheres que não têm renda própria”.

Ao mesmo tempo, incorporar mudanças tecnológicas “levanta novas questões sobre seus efeitos prejudiciais sobre sociedades, especialmente sobre igualdade de gênero”.

Bárcena destacou que, embora a participação política de mulheres na região tenha crescido acentuadamente ao longo das últimas décadas, mulheres possuem apenas 30% dos assentos nos parlamentos da região. Este número ainda é bem inferior à meta baseada na paridade.

“Há uma necessidade urgente de remover as principais barreiras que impede a participação de mulheres, para gerar as condições para o pleno exercício da cidadania e autonomia de mulheres na tomada de decisões”, afirmou. “Para isto, é importante alcançar a paridade na distribuição de poder, de recursos e de tempo.”

Sob o comando de Bárcena, a CEPAL alcançou o equilíbrio de gênero entre sua gestão sênior. A secretária-executiva afirmou que agora busca alcançar um equilíbrio similar em outros níveis.

Europa: Ol’ga Algayerová

Ol’ga Algayerová, secretária-executiva da Comissão Econômica para a Europa (UNECE). Foto: ONU/Mark Garten
Ol’ga Algayerová, secretária-executiva da Comissão Econômica para a Europa (UNECE), disse à ONU News que, nomeando mulheres como chefes das comissões regionais da ONU, o secretário-geral está fazendo um “pedido claro” para garantir que a paridade de gênero seja “uma realidade em nossas organizações regionais”.

“Na região da UNECE, o cenário político e econômico agora parece bem mais equilibrado do que há algumas décadas”, afirmou.

Algayerová explicou que, como uma líder mulher, busca dar foco às situações e necessidades de mulheres. Assim, ela pode ser mais persistente na busca de soluções para problemas de gênero e decisões mais amplas “em consultas com grupos de mulheres” e outros.

“Eu sou frequentemente abordada por mulheres de várias idades, da sociedade civil, da academia e de governos, e escuto suas preocupações”, afirmou.

“Igualdade de gênero e empoderamento de mulheres sempre teve um espaço no meu coração”, disse. “Em todos os cargos anteriores que tive, tanto no meu país, Eslováquia, quanto no exterior, fui uma forte ativista pela igualdade de gênero.”

De acordo com a chefe da UNECE, cumprir o ODS 5 significa acabar com todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas; valorizar cuidados não remunerados e trabalhos domésticos; e garantir empregos decentes para todos.

“Isto é uma tarefa gigante, que exige ação urgente e união de todos os recursos para eliminar as raízes das desigualdades entre gêneros”, disse. Para responder isto, Algayerová destacou a necessidade de medir desigualdades e fornecer dados para identificar buracos entre gêneros.

Além disso, é necessário entender porque desigualdades persistem em todas as esferas de vida em níveis nacionais, regionais e comunitários.

“Apenas políticas baseadas em evidências empíricas podem ser instrumentos eficazes para responder às formas multifacetadas de desigualdades de gênero”, concluiu.

Ásia e Pacífico: Armida Alisjahbana

Armida Alisjahbana, secretária-executiva da Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico (ESCAP). Foto: ESCAP/Diego Montemayor
Armida Alisjahbana, secretária-executiva da Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico (ESCAP), disse à ONU News que, apesar de “progressos significativos” na região, desigualdades econômicas e sociais ainda persistem.

“Disparidades crescentes em renda e riqueza afetam mulheres de forma desproporcional, especialmente as que estão em situações de vulnerabilidade”, disse, destacando que “a cada 10 homens que estão empregados, há apenas seis mulheres trabalhando”.

Além disso, lamentou, “mulheres estão super-representadas em empregos mal remunerados, com poucas provisões de proteção social” e “possuem menos acesso que os homens a serviços financeiros e ativos produtivos, incluindo terras, capital e tecnologias de informação”.

Na frente política, Alisjahbana afirmou que a representação feminina na Ásia e no Pacífico continua baixa quando comparada com outras regiões do mundo.

“A partir de 2018, a proporção de assentos possuídos por mulheres em parlamentos nacionais era 18%, enquanto a média global é 24%”.

“Responder estas lacunas não é apenas uma questão de obtenção de direitos fundamentais para mulheres, mas também é essencial para o crescimento econômico inclusivo e para desenvolvimento sustentável da região como um todo”, destacou Alisjahbana.

Ásia Ocidental: Rola Dashti

Secretária-executiva da Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental (ESCWA), Rola Dashti. Foto: ESCWA
A secretária-executiva da Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental (ESCWA), Rola Dashti, compartilhou com a ONU News seu ponto de vista de que liderança “não é um privilégio”, mas sim “uma responsabilidade com prestação de contas”.

Seja homem ou mulher, um líder precisa trabalhar “de maneira responsável, eficiente e eficaz para alcançar os objetivos desejados”, afirmou.

Dashti expressou orgulho do que acreditar ser “um bom exemplo” da habilidade de mulheres de “realizar tarefas substanciais e alcançar a missão planejada”.

Em meio ao pano de fundo de uma região árabe entrelaçada em conflitos, guerras, deslocamentos e graves crises econômicas e ambientais, a chefe da ESCWA disse que a situação agrava a já “complicada tarefa” de alcançar o ODS5.

Ela detalhou alguns dos problemas existentes para mulheres, “como a violência sexual e doméstica; o desemprego; e a discriminação em cargos públicos”. Para isso, ela recomendou, “dentro dos poucos anos restantes até 2030”, a identificação de áreas de prioridade em países árabes para ajudar a implementar respostas em nível regional.

Ela garantiu que a ESCWA coloca questões femininas “no fronte de seu trabalho” e destacou que, “apesar de estereótipos de gênero e barreiras culturais”, as aspirações de mulheres e meninas são alcançáveis com “autorreconhecimento, confiança e perseverança”.

“Para cada mulher e menina”, concluiu, “o horizonte é seu sonho!”

África: Vera Songwe

Vera Songwe, chefe da Comissão Econômica para a África (UNECA). Foto: UNECA

Ser uma líder mulher na África é “uma batalha diária de afirmação”, disse Vera Songwe, chefe da Comissão Econômica para a África (UNECA), que também destacou que os desafios de ser uma líder na região não são diferentes de outros lugares porque o “patriarcado é comum”.

Songwe afirmou à ONU News que o continente está vendo mais e mais mulheres competentes em cargos de liderança – em países como Etiópia, Ruanda, Seicheles e África do Sul – mas mulheres ainda enfrentam obstáculos, como estereótipos sobre mulheres.

“Precisamos continuar levantando mais mulheres e falando por elas”, afirmou.

Trabalhar na Comissão Econômica permite que Songwe trabalhe com uma de suas paixões: empoderar mulheres economicamente. Com apoio de parceiros tradicionais – como o Banco Africano, o Banco de Desenvolvimento Africano e as Comunidades Econômicas Regionais – a UNECA apoia o Fundo Africano de Liderança Feminina, que busca dar maiores oportunidades para mulheres empreendedoras.

Ela também falou sobre a necessidade de contratar mais mulheres para a força de trabalho.

“É uma tarefa desafiadora, mas acreditamos que é alcançável e continuamos trabalhando para este fim”, concluiu.

nacoesunidas.org

NUNO NABIAN DENUNCIA QUE FOI ALVO DE ALICIAMENTO COM POSTO DE PRIMEIRO-MINISTRO

08/05/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O presidente da Assembleia de Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau [APU-PDGB], Nuno Gomes Nabian, denunciou esta quarta-feira, 08 de maio de 2019, que foi subordinado com o dinheiro e aliciado com o posto de Primeiro-ministro com o propósito de abandonar o acordo de incidência parlamentar rubricado com os libertadores (PAIGC).

O líder dos apuanos fez esta revelação em Bissau, em conferência de imprensa conjunta promovida pelos partidos que constituem a maioria parlamentar e alerta que jamais admitirá ameaças, de quem quer que venham, “de transformar a Guiné-Bissau numa Faixa de Gaza”.

Na sua declaração, disse igualmente que jamais aceitarão que se crie bloqueio ou concretizar a intenção de repetir eleições legislativas, de acordo com o desejo de algumas formações políticas, mas que o próprio não especificou, deixando um aviso de que Domingos Simões Pereira será, de acordo os estatutos do partido (PAIGC), próximo Primeiro-ministro.

Contudo, promete que não vão governar para vingar nem para abrir caminhos para perseguições políticas, mas a justiça será feita para responsabilizar todas as pessoas que, supostamente, tenham cometido ou estejam envolvidas em atos de corrupção, desvio de fundos públicos e tráfico de drogas.

Por: Filomeno Sambú

Partidos da maioria parlamentar da Guiné-Bissau acusam PR de violar Constituição

Os partidos que formam a maioria parlamentar da Guiné-Bissau acusaram hoje o Presidente guineense, José Mário Vaz, de “violação flagrante” e “premeditada” da Constituição do país, ao continuar sem ouvir os partidos ou indigitar um primeiro-ministro.

“Estamos em face de uma violação flagrante da Constituição da República da Guiné-Bissau por parte do seu primeiro magistrado, o senhor Presidente da República, e que, ao fazê-la de forma consciente e premeditada, demonstra um absoluto desprezo pelo povo guineense, pelas leis da República e pelos princípios que regem um Estado de Direito Democrático”, afirmou Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), numa declaração à imprensa conjunta com a União para a Mudança (UM), Partido da Nova Democracia (PND) e Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

Na declaração, lida numa unidade hoteleira em Bissau na presença de dezenas de apoiantes dos partidos, a maioria parlamentar guineense – na sequência das eleições legislativas de 10 de março – acusa também José Mário Vaz de estar-se a colocar numa “posição perigosíssima de fora da lei ao mesmo tempo que pretende arrastar a Nação para uma nova crise, para a anarquia e para um conflito nacional”.

“Ao mesmo tempo que se criar esse ambiente, os partidos da minoria e demais entidades ligados ao senhor Presidente da República tentam a todo o custo semear o pânico e a confusão no seio da população”, denuncia o grupo dos quatro partidos, que compõem a maioria no parlamento da Guiné-Bissau, com 54 dos 102 deputados.

Os partidos da maioria parlamentar sublinham também que o chefe de Estado acaba o seu mandato em junho e, por isso, é “imperativo a nomeação do primeiro-ministro e formação do governo, assim como a marcação imediata de eleições presidenciais”.

Na declaração, o PAIGC, a APU-PDGB, a UM e o PND exortam também a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a “reforçar a sua atenção e empenho na consolidação das instituições democráticas, em alinhamento com os desígnios do povo guineense, a favor da paz e da estabilidade, e através do respeito inequívoco das suas escolhas e a aplicação intransigente e sem condicionalismo das leis da República”.

Quase dois meses depois de ter realizado eleições legislativas, a 10 de março, o Presidente da República, José Mário Vaz, ainda não ouviu os partidos com assento parlamentar, nem indigitou o futuro primeiro-ministro, o que permitirá formar o novo Governo.

A crise política na Guiné-Bissau encontrou um novo impasse com a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, logo no dia em que os novos deputados do país tomaram posse, a 18 de abril.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC, a APU-PDGB, a UM e o PND, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 e o Partido de Renovação Social, com 48.

Link: https://www.facebook.com/aliu.cande.1/videos/2663301930408309/

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JOSÉ SEMEDO ACUSA JOMAV DE “EXPOENTE MÁXIMO” DE TODA CRISPAÇÃO POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU

07/05/2019 / OdemocrataGB 

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José Paulo Semedo, líder do Movimento Patriótico (MP), acusou esta terça-feira, 07 de maio, o Presidente da República, José Mário Vaz de ser o “expoente máximo” de toda a crispação política no país e de criar crise na composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, bem como entre as instituições do Estado, porque, segundo admite, é possível que esteja a desenhar estratégias políticas para ganhar tempo e, consequentemente, adiar eleições presidenciais para 2020. Por isso exige que o Chefe de Estado guineense, tenha coragem de nomear Domingos Simões Pereira ao cargo de Primeiro-ministro e marcar eleições presidenciais ainda este ano.

“Sim, pode ser uma das suas manobras. Infelizmente, o Presidente da República já nos habituou que atrás de uma ação tem sempre uma intenção inconfessa. Assistimos todos, Chefe de Estado a dizer uma coisa no seu discurso e a fazer outra contrária daquilo que está no discurso, portanto se esse for o entendimento dos outros, não tenho elementos para contrariar a ninguém”, admite.

Em relação às razões que podem estar ligadas a não nomeação de Domingos Simões Pereira ao cargo de Primeiro-ministro, José Paulo Semedo não foi tão especifico, mas desconfia que, atendendo os sinais de comportamentos, leitura do tempo e sequência de atos, o Presidente da República pode estar interessado em nomear toda e qualquer figura menos a do líder do PAIGC.

José Paulo Semedo afirma que a Mesa da ANP tem todas as condições para funcionar plenamente, desde que tenha quórum (50%) e apela por isso aos deputados da nação eleitos na X legislatura a dinamizarem os trabalhos da ANP e encontrar consensos internos, de acordo com as disposições legais, porque mês de maio é mês de sessões que não podem e nem devem ser desperdiçadas.

Na semana passada, uma delação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) esteve no país para ajudar na resolução do impasse registado na composição da Mesa da ANP e como recomendação, a organização sub-regional propunha uma solução política e recomendou igualmente a composição completa da mesa do parlamento guineense. Sobre esse assunto, Paulo Semedo referiu que para o Movimento Patriótico, a CEDEAO está dispensada da sua missão de resolver os problemas internos do país, porque acabou o período de transição e aconselha-a a virar o seu arsenal para Nigéria, que recentemente realizou as eleições presidenciais, “talvez haja quem ainda não esteja de acordo com o poder naquele país”.

“A Guiné-Bissau ficou três meses ou mais sem ministro do Interior e dos Recursos Naturais, onde estava CEDEAO e por que não se posicionou para dizer que o governo só funcionaria se tivesse os respetivos ministros”, questiona o político, aconselhando atores políticos a cumprirem a lei como forma de acabar com o impasse.

Movimento Patriótico diz estar solidário com os trabalhadores públicos que observam uma greve de três dias iniciada esta terça-feira (07 de maio) para exigir, entre outros assuntos, respeito aos direitos  dos servidores públicos, aprovação de alguns decretos leis e pagamento de salários. Acusa governo de Aristides Gomes de estar ausente perante toda a situação dos trabalhadores. Neste sentido, apela aos sindicalistas a manterem-se firmes e intransigentes na sua luta.

Por: Filomeno Sambú

BISSAU E BANJUL ASSINAM ACORDOS NO DOMÍNIO DO COMERCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTES

A Guiné-Bissau e a Gambia assinaram esta terça-feira, 07 de maio de 2019, em Bissau, um memorando de entendimento no domínio do Comércio, Indústria e Transportes, no quadro da visita do ministro do Comércio, Indústria, Integração Regional e Emprego, gambiano.

Os acordos foram assinados num dos hotéis da capital guineense, entre o ministro Comércio, Turismo e Artesanato guineense e o seu homólogo gambiano e visa reforçar a cooperação econômica entre dois países no âmbito de livre circulação de pessoas e bens no espaço da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, a CEDEAO.

Na conferência de imprensa que se seguiu a assinatura das convenções, o ministro Comércio, Turismo e Artesanato guineense, Vicente Fernandes, disse que a assinatura do memorando vai permitir os governos trocarem ensinamentos tendente ao reforço da cooperação entre os dois países sul-sul.

“Temos muito em comum e temos laços da fraternidade e de muita experiencia como africanos, porque a troca comercial e industrial poderá traduzir-se no mais valia para duas economias”, declarou Fernandes.

Fernandes entende que é importante este passo entre dois países da sub-região, porque a África terá que compreender que a cooperação não deve passar simplesmente pelo auxílio entre o norte e sul, mas sim dando grande revelo e importância aos países da África Ocidental.

Por seu turno, ministro do Comercio, Industria, Integração Regional e Emprego, gambiano, Hon Lamin Jobe, reiterou o compromisso do seu país de reforçar esta cooperação para um crescimento mais inclusivo e sustentável com a Guiné-Bissau.

De referir que nesta deslocação a Guiné-Bissau, o governante gambiano fez-se acompanhar por um grupo de empresários do seu país, nomeadamente na área agrícola e área industrial que pretendem investir no país.

O governante guineense referiu ainda que o acordo rubricado pode incentivar inclusivo e reforçar mais esta pretensão de que o trânsito comercial dos produtos possa fazer não só por via terrestre e como pela via marítima.

Se bem lembrar nos anos atrás já era o sonho das autoridades governamentais da Guiné-Bissau poder dar um certo reforço da capacitação material e não só técnica do porto de Cacheu, norte do país, para que pudesse ser um porto do desembarque das mercadorias vindas da Gambia.

Por: AC

radiojovem.info

Missão do FMI em Bissau para avaliação da execução do orçamento e perspetivas económicas de 2019

Uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou hoje uma avaliação da execução orçamental e das perspetivas do desenvolvimento da economia da Guiné-Bissau em 2019, disse o chefe da equipa, Tobias Rasmussen.Maio 6, 20190

A equipa do FMI, que deverá permanecer em Bissau durante uma semana, manteve hoje a primeira reunião de várias consultas a efetuar com as autoridades económicas e políticas guineenses, do setor público e privado, com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que é também titular da pasta da Economia e Finanças.

Em curtas declarações aos jornalistas, o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, Tobias Rasmunssen, disse que a sua equipa vai “ter um olhar atento” às previsões orçamentais de 2019, com ênfase no que já foi feito naquele capítulo até aqui e ainda “procurar um entendimento com o Governo” quanto ao desenvolvimento da própria economia guineense.

Rasmunssen voltou a frisar a convicção que o FMI já tinha, desde a última avaliação feita em janeiro, que apontava para uma previsão do crescimento da economia guineense em 5% este ano: “Não temos nada que vá contra a previsão de 5%, por ora é isto, mas veremos”, declarou o responsável.

Na avaliação feita em janeiro, o FMI concluiu ter havido um decréscimo no desenvolvimento económico da Guiné-Bissau em 2018, fruto da baixa na produção e na queda do preço do caju no mercado internacional. O caju é principal produto agrícola e de exportação do país.

As exportações do caju caíram em cerca de 25%, o que motivou que o crescimento do Produto Interno Bruto real tenha caído para 3,8% em 2018 contra os cerca de 6% registados entre 2015 e 2017, dizia Tobias Rasmunssen, no final da missão efetuada em janeiro.

Para 2019, o FMI aponta para melhorias no desenvolvimento económico, a partir de propostas indicadas no orçamento elaborado pelo Governo, nomeadamente consolidação de medidas de reforço da administração fiscal, entrada em vigor de duas novas leis tributárias, cobrança de imposto de selo sobre o transporte aéreo e ajustamento das taxas de alguns impostos.

No entanto, a instituição financeira internacional alertava para a necessidade de ser preservado “um ambiente propício” para atividade do setor privado e ainda assegurar “medidas transparentes e concorrenciais” para a campanha de comercialização da castanha do caju, para que a retoma do crescimento económico possa ser uma realidade em 2019.

Fonte: lusa.

SOCIEDADE CIVIL REAGE A PARALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA GUINEENSE

A sociedade civil guineense aponta a falta de vontade politica como factor que resultou na greve geral iniciada hoje (7 de Maio) pelos dois centrais sindicais do país, nomeadamente, Confederação Geral dos Sindicatos Independentes e a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, UNTG.

O sector público guineense está paralisado a partir desta terça-feira 07 até próxima quinta-feira 09 de maio, devido a greve geral dos dois centrais sindicais do país.

Em entrevista à Radio Sol Mansi, presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Fode Caramba Sanha, disse que a concretização desta greve na função pública tem a ver com a falta de vontade do governo em negociar com os sindicatos.

“ No nosso entender, pensamos que podia se descartar esta greve se houvesse a vontade política do governo chamando os sindicatos para discutir possíveis entendimentos. Qualquer greve tem seu impacto negativo, seu efeito devastador no aspecto económico-social razão pela qual achamos que é lamentável quando se concretiza uma greve”, afirma.

Caramba Sanha aconselhou por outro lado o governo sobre a necessidade de negociar com os parceiros como forma de evitar as paralisações nos serviços públicos.

“Há muito tempo que o governo devia chamar à mesa os sindicatos para conversar e buscar uma solução. Os sindicatos são parceiros do governo, por isso merecem atenção do mesmo”, concluiu.

A propósito, na semana passada na celebração do 1º de Maio, dia dos trabalhadores, as duas organizações sindicais do país “União Nacional dos Trabalhadores da Guiné e Confederação Geral de Sindicatos Independentes” realizaram uma manifestação para exigir do executivo a harmonização de salários dos servidores públicos e o pagamento de salários referentes aos meses de Março e Abril, na qual voltaram a anunciar o início da greve de 3 dias na função pública guineense.

Por: Braima Sigá

ONU na Guiné-Bissau insiste que boa-fé e vontade política são essenciais para estabilidade do país

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Viegas Filhos, insistiu hoje que a “boa-fé” e a “vontade política” são essenciais para a estabilidade política e institucional.

“Reitero a declaração do secretário-geral, no seu último relatório, de que a ONU continua determinada a apoiar a Guiné-Bissau, registando que a boa-fé e a vontade política das partes interessadas nacionais são essenciais para permitir que o país continue no caminho da estabilidade política e institucional”, pode ler-se numa mensagem hoje divulgada à imprensa.

Quase dois meses depois de o país ter realizado eleições legislativas, em 10 de março, o Presidente da República, José Mário Vaz, ainda não ouviu os partidos com assento parlamentar, nem indigitou o futuro primeiro-ministro, o que permitirá formar o novo Governo.

A crise política na Guiné-Bissau encontrou um novo impasse com a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, logo no dia em que os novos deputados do país tomaram posse, em 18 de abril.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

“É, portanto, crucial que as instituições do Estado e os dirigentes respeitem o Estado de Direito, promovam a transparência e a equidade no exercício dos cargos públicos”, salienta o representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau.

Na mensagem, José Viegas Filhos relembra também a resolução do Conselho de Segurança da ONU, reunido em fevereiro para debater a situação no país, que enfatiza que a “consolidação da paz e estabilidade na Guiné-Bissau só pode resultar de um processo consensual, inclusivo e nacional, do respeito pela ordem constitucional e reformas prioritárias nos setores da defesa, segurança, justiça, promoção do Estado de Direito, proteção dos direitos humanos, promoção do desenvolvimento socioeconómico e luta contra a impunidade e tráfico de drogas, no quadro da soberania, independência, unidade e integridade territorial”.

interlusofona.info