O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, a quem o parlamento tirou os poderes na quinta-feira, pediu esta sexta-feira, 28 de junho de 2019, os atores políticos guineenses conservar a “paz e estabilidade” alcançada durante cinco anos da sua presidência.
“Estou preocupado somente com uma coisa: a paz e estabilidade que conquistamos ao longo dos últimos anos, por isso, peço a todos filhos da Guiné-Bissau para preservar esta conquista, mesmo não continuando como Presidente guineense, para o futuro Chefe de Estado goza desse legado”, referiu Mário Vaz.
“Jomav” falava no aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau antes da partida para Abuja, Nigéria, onde participa na 55ª cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que analisará a situação política na Guiné-Bissau.
Na sua breve declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, Mário Vaz revela que vai continuar advogar para que haja a “unidade, coesão e solidariedade entre os irmãos guineenses.
Além de Mário Vaz, participam na cimeira o líder do parlamento guineense, Cipriano Cassama e o primeiro-ministro, Aristides Gomes, segundo informações disponíveis.
[ENTREVISTA] O jovem realizador e argumentista luso guineense, Welket Bungué, disse que a Guiné-Bissau ainda é um “diamante em bruto” para o seu trabalho de produção cinematográfica, sobretudo pelas “Histórias” que tem do seu passado e da própria escrita e “Histórias” da cultura guineense, sobretudo de ponto de vista do seu potencial funcional. Welket Bungué, que estreou no passado mês de maio o seu filme de curta-metragem intitulado “Arriaga” que estreou no IndieLisboa (Festival Internacional de Cinema 2019), esteve no país no âmbito da semana de “Krioulofonia” que se realizou, em Bissau, no mês de maio último e para acompanhar também o dia a dia dos guineenses.
Sobre o assunto, o cineasta revelou em entrevista conjunta concedida ao semanário O Democrata, à Radiodifusão Portuguesa/África (RDP – África) e à Rádio Jovem que, a parte da semana da “Krioulofonia”, que já aconteceu, sentiu a necessidade de fazer um registo (filme) sobre o estado em que se encontra a cidade Bissau para mostrar ao mundo o quotidiano dos citadinos de Bissau.
Ou seja, na sua constatação, é um aspeto que vai para além de se tratar de apenas uma coisa bonita ou menos bonita. Disse que o que está a tentar fazer é dar cobertura àquilo que é a rotina quotidiana das pessoas em Bissau, tentar perceber determinados lugares por onde tem passado, nomeadamente: o Ilhéu do Rei, o Memorial da Escravatura em Cacheu, o projeto da Irmã Solange, em Canchungo e a imagem de uma criança que vive no bairro de Cuntum Madina, bairro tradicional nas imediações de Bissau e sobretudo as imagens registadas na capital sobre a dinâmica que acontece no centro, um projeto que o levou a descobrir e perceber como é que as pessoas reagem quando veem alguém com uma câmera na mão e que de alguma maneira quer captar aquilo que de mais belo há no dia-a-dia delas.
Em relação à produção cinematográfica guineense, Welket Bungué disse que o cinema guineense está numa fase embrionária, não obstante ter uma estrutura reflexo na cinematografia de Flora Gomes e Sana Na N’Hada. Sustentou que é uma cinematografia que tem como objetivo resgatar os valores da cultura guineense através de produções feitas localmente ou fora da Guiné-Bissau.
WELKET QUER RETRATAR A ROTINA DIÁRIA DOS ESTRANGEIROS QUE ESCOLHERAM A GUINÉ-BISSAU
No fundo, um dos objetivos do realizador é compilar uma recordação sobre essa Guiné em permanente desenvolvimento que tem uma geração de pessoas que, embora tenham ido lá para fora, têm cada vez mais vontade de investir no país. Welket Bungué esclarece que decidiu escolher o bairro de Cuntum Madina porque estava a acompanhar a sua pareceira Kristin Bethge (Fotógrafa) que recebeu uma encomenda de uma revista alemã para seguir o cotidiano de uma criança ou de uma família tradicional guineense.
Para, além disso, destaca que também tinha ido lá visitar a sua família e percebeu que o bairro tem algo. Decidiu então escolhê-lo para ver e acompanhar como as pessoas sobrevivem e tentar perceber os seus hábitos e como contornam algumas precariedades que o bairro tem e que enfrentam no seu dia a dia, do ponto de vista estrutural.
“Isso para nós que viemos de fora, onde a princípio temos tudo como um dado adquirido e garantido, mas quando fomos conforntados com a realidade do país percebemos que há uma grande contradição. Perceber que há ainda pessoas que têm muito pouco e que ainda assim conseguem levar a acabo as suas rotinas e as suas necessidades”, observou.
Enquanto realizador e argumentista, Welket Bungué acredita que a Guiné-Bissau ainda é um “diamante em bruto” para o seu trabalho, sobretudo pelas “Histórias” do seu passado e a própria escrita e “Histórias” da cultura guineense, sobretudo do ponto de vista do seu potencial funcional.
“Temos vários lugares que são autênticas paisagens cinematográficas. É o caso de tudo o que vemos no dia-a-dia dos guineenses enquanto acontecimentos e gestos de corporalidade. Literariamente, se captarmos o que as pessoas dizem e a forma digo, muito especial, que o guineense têm de se dirigir a outro ou então de tratar assuntos sérios com uma certa poesia, através do uso dos ditos e ditados, são esses aspetos que fazem com que esta cultura tenha muito potencial para alguém que produz cinema”, realçou.
REALIZADOR LEVA A IMAGEM DO QUOTIDIANO DE BISSAU PARA OS ECRÃS DO MUNDO
Para além dos aspetos iniciais mencionados no início da entrevista, o argumentista quis narrar uma história, um documentário de ficção através de imagens filmadas que, na produção do filme, serão intercaladas com depoimentos de cidadãos guineenses, mulheres, homens e crianças) de diversos setores.
“Temos pessoas que trabalham com canoas que vêm deixar, por exemplo, castanhas de cajú diariamente nos portos de Bissau e que têm que dormir aqui porque não têm como voltar para as suas casas no mesmo dia. Depois são obrigadas a carregar os barcos para voltar com carga (e rentabilizar o serviço). Temos o caso de um alfaiate que se formou no Senegal e que veio montar o seu negócio em Bissau, mas que não conseguiu progredir. Mora no bairro de Sintra, Bissau, um bairro tradicional. Temos ainda uma captura de imagens que retrata o mercado de Bandim, uma feira que tem muitos negociantes que vendem seus produtos em muitos lugares. É interessante saber como lidam no seu dia-a-dia comunitariamente, sobretudo quando um não consegue vender. A questão é como conseguem, de alguma maneira, apoiarem-se mutuamente, porque depois, numa outra altura, poderá ser outro a precisar de ajuda para conseguir vender”, detalhou.
Relata que a capital Bissau tem ainda outra situação que lhe é caraterística, a questão das curtas deslocações. Nesse caso coloca-se, de alguma maneira, a questão das acessibilidades em Bissau, muito condicionadas. As pessoas acabam por ter de viajar de táxi ou de Toca-tocas e a sinalização é precária nas estradas. Por último, destaca a situação da juventude, senão mesmo da infância guineense, em que se tenta perceber como brincam as crianças, quais os seus sonhos e para onde querem ir.
Welket Bungué diz acreditar que no fim, poderá encerrar todas essas valências e paralelamente a isso fará, com certeza, uma leitura do estado da cidade.
“Somos muito abençoados, porque neste período em que aqui estamos presenciamos uma ou duas greves na função pública e paralisações em vários setores, que foi algo único. Presenciamos também alguns dias do Ramadão na Guiné-Bissau e a retoma da vida após o Ramadão. Portanto, do ponto de vista de imagem, são muito ricos os momentos que consegui captar aqui da cidade. É claro que será um trabalho muito árduo. Vou levar o filme para a Europa e terei que ser eu a fazer a montagem porque foi filmado com uma técnica muito específica, minha, e farei o máximo possível para que o resultado final seja dignificante para a cidade Bissau”, assegurou.
O argumentista luso guineense revelou que sempre foi sua preocupação retratar a rotina diária dos estrangeiros que escolheram a Guiné-Bissau como sua segunda pátria e disse que a Christine, a sua colega de equipa, quando vinha à Guiné-Bissau sabia, naturalmente, que vinha captar imagens da beleza guineense. E o fato de o país ter acolhido a exposição da Christine no Centro Cultural Português, em Bissau, representa algo especial e único, porque ela tem gravado na Alemanha, sobretudo no Brasil, várias realidades e chegou a vez de gravar imagens de Bissau para que estivessem naquela exposição.
“Este é o tipo de trabalho de prazer que temos e felizmente, o fato de conseguirmos viajar muito em trabalho proporciona-nos estas dádivas. Temos contatos com pessoas, podemos capturá-las e dentro das nossas possibilidades, evidenciar para o mundo aquilo que de melhor há naqueles lugares, para desconstruir estigmas que há em relação a determinadas classes sociais, pessoas e territórios”, notou.
Segundo Welket Bungué, a curta-metragem “BASTIEN”, primeira peça do realizador luso guineense, nasceu de um estudo ou intenção artística de discutir quais os problemas das diásporas africanas nas áreas periféricas de Lisboa.
“Neste filme, temos uma multiculturalidade, porque assim é que se convive naquelas áreas. Temos pessoas brancas, mulatas, negras e nativas de determinados lugares e, do ponto de vista narrativo, o problema que se coloca são os sonhos que muitas vezes são hipotecados, a juventude deixa de poder levar avante o seu sonho ou desejo em deterimento de uma estrutura social que, aparentemente, existe para proteger e defender o interesse dessa minoria vulnerável, mas no fundo não é o que acontece”, observou.
Para Welket Bungué, essas estruturas sociais e políticas fazem com que essas pessoas sejam cada vez mais marginalizadas, porque de início não conseguem legalizar-se devido a muitos entraves e como famílias acabam por ficar disfuncionais, sobretudo no concernente à falta de emprego, de acesso a determinados lugares que empoderá-las e permiti-las ter poder de decisão sobre as suas vidas, para sobretudo influenciar outras pessoas para que lhes possam fazer chegar aquilo que elas também precisam, acabam por resvalarem para caminhos contrários ao destino, que é o caso do “BASTIEN”, ele quer ser pintor, mas para conseguir pintar teve que se meter em situações litigiosas.
“Portanto, na altura em que ele estava para dar o passo e ser reconhecido como tal e, se calhar ter sucesso, ele tinha que pagar uma dívida que contraiu. O filme é visto em primeira instância como uma questão simplesmente vivencial, mas não. O que quero dizer aqui é falar das diferenças estruturais e institucionais que favorecem mais uma classe e menos outras”, detalhou, criticando, contudo, a forma como a terceira geração da diáspora africana é tratada em Portugal.
No entendimento de argumentista luso guineense, essa geração são pessoas que nasceram em Portugal, ou seja, negros africanos portugueses, nasceram lá. Neste sentido, defende que sejam considerados portugueses, não só do ponto de vista legal como também de direitos e de vivências. Mas, segundo disse, como essas pessoas estão a ser permanentemente empurradas para uma situação de desigualdade, isto justifica muitas vezes as tomadas de decisões que lhes colocam em lugares errados.
“NÃO POSSO SER PULSEIRA DE UM PAÍS, PORQUE SOMOS MUITOS E PODEMOS SER MUITO MAIS SE AJUDARMO-NOS”
Solicitado a pronunciar-se sobre a crise política e governativa que tem abalado a Guiné-Bissau, Welket Bungué disse que prefere falar mais da arte do que da política.
Contudo fez algumas observações sobre a situação política do país e lança um repto no qual diz “se alguém neste momento está acomodado ou passivo perante a situação em que nos encontramos, então é porque essa pessoa não tem consciência de onde o guineense pode chegar”.
“Se estamos contentes com o lugar onde estamos neste momento, é porque nós não temos noção de onde podemos chegar. Eu tenho sido muitas vezes parabenizado na rua, mas não é isso que quero ouvir! Eu não posso ser pulseira de um país, porque somos muitos e podemos ser muito mais se ajudarmo-nos uns aos outros na direção certa. Muitas coisas aconteceram nesta terra para nós cidadãos comuns entendermos que o Estado é responsável pela estagnação do nosso país e que não consegue sair da situação. Nós, enquanto cidadãos desta terra, devemo-nos unir para reivindicarmos o nosso direito, porque não podemos deixar apenas aqueles que beneficiam da posição de elite ou de uma posição prestigiante tomarem decisões que nos impliquem”, espelhou.
Assegurou que, enquanto realizador e artista, vai trabalhar na sua área para o desenvolvimento daquele setor, por isso apela que cada cidadão dentro do seu setor dê a sua contribuição para o crescimento do país.
Questionado sobre a produção cinematográfica guineense, Welket Bungué disse que o cinema guineense está numa fase embrionária, não obstante ter uma estrutura reflexo da cinematografia de Flora Gomes e Sana Na N’Hada. Contudo, sustentou que é uma cinematografia que tem como objetivo resgatar os valores da cultura guineense através de produções feitas localmente ou fora da Guiné-Bissau.
“O desafio que deixo aqui é tentar perceber quem são essas pessoas que produzem cinema e assinam enquanto guineenses? Que filmes existem? Para entendermos que filmes podem ainda ser feitos e, sobretudo, entender que ramos como cinema ou pintura, música e todos os ramos artísticos em geral que só fazem sentido se houver uma representação honesta da população de quem se fala. Muitas vezes nós artistas criadores, estando numa situação de precariedade, prometemos mundo de fundos às pessoas que nos apoiam, mas quando estamos no topo, às vezes faltamos com os nossos compromissos que são justamente dar vozes às pessoas que nos apoiam”, notou.
PERCURSO PROFISSIONAL DE WELKET BUNGUÉ
O realizador luso guineense nasceu no sector de Xitole, região de Bafatá, no leste da Guiné-Bissau. Aos três anos de idade deixou o país e foi viver para a Lisboa (Portugal), em 1991 na companhia dos seus pais que emigraram a procura de uma vida melhor.
Cresceu em Lisboa e depois foi enviado pelos seus pais para um internado no sul de Portugal. Entrou no mundo da arte aos 19 anos através de apresentação de peças teatrais. Devido ao talento demostrado, conquistou os realizadores que o convidaram para o mundo de sétima arte (cinema), para participar num filme português “EQUADOR”.
Em 2002 mudou-se para o Brasil, para a cidade do Rio de Janeiro, onde nos últimos tempos tem trabalhado mais com os produtores brasileiros na produção de filmes.
Esteve no festival do filme na Alemanha com o filme “JOAQUIM”, no qual desempenhou o papel de protagonista principal, em 2017. O filme retrata o período pré-abolicionista no Brasil e foi seleccionado para a competição naquele festival de Alemanha.
Em 2018 participou no filme de longa metragem alemão que tem estreia ainda este ano e que considera o projeto da sua vida neste momento. Começou a trabalhar como realizador do filme em 2014, mas já escrevia argumentos do filme há muitos anos.
Realizou a Curta-Metragem “BASTIEN” e integrou o elenco de “Joaquim” de Marcelo Gomes, como também o do filme “KAMINEY” do realizador indiano Vishaal Bahardwaj.
Recebeu o ‘Prémio AEGBL’ de Artista Revelação pela Associação de Estudantes Guineenses em Lisboa na Faculdade de Letras de Lisboa, em 2011. Em 2012 foi distinguido com o “Prémio de Melhor Ator” em “MUTTER”, no Primeiro Festival de Cinema Quinta Praia – ESMERIZ. Em 2017 foi nomeado para os Prémios de Cinema Cineuphoria na categoria de melhor Ator em Curta-Metragem pela sua interpretação no filme ‘BASTIEN’.
De 2006 a 2017 interpretou personagens em duas dezenas de filmes (cinema), 8 telenovelas e 8 teatros. Welket é fluente em português, crioulo e inglês. Bungué é também locutor para entidades internacionais, bem como desenvolve Escritas Dramáticas, Argumentos de Cinema e Performances.
Os deputados dos partidos que constituem a maioria parlamentar votaram hoje, 27 de junho de 2019, uma resolução na qual ordenam o líder do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, a assumir interinamente a função do Presidente da República. A decisão baseia-se naquilo que consideram de caducidade do mandato oficial (5 anos) do Presidente José Mário Vaz, desde 23 de junho.
A resolução n°04/ANP/2019 foi aprovada com 54 votos a favor, ou seja, pelos deputados da maioria parlamentar que estiveram presentes no hemiciclo para o debate de urgência requerido pela bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), com o intuito de analisar o estado da democracia guineense com a cessação do mandato do Presidente José Mário Vaz. O debate de urgência requerido pelos libertadores não contou com a presença dos deputados das bancadas parlamentares do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G 15) e do Partido da Renovação Social (PRS). Contudo, o Presidente do Parlamento afirmou que comunicou aos responsáveis das duas bancadas a comparecerem no referido debate de urgência.
De acordo com a resolução final lida na voz do líder do grupo parlamentar dos libertadores Califa Seidi, a ausência de um novo executivo governamental no término do mandato presidencial, a Assembleia Nacional Popular é a única instituição legítima na atual conjuntura política do Estado da Guiné-Bissau e o seu Presidente, o substituto constitucional interino, em caso de vacatura, por morte ou impedimento prolongado do Presidente da República.
“A ocorrência do fim do atual mandato presidencial determina a cessão imediata das funções constitucionais do Presidente da República, a partir do dia 23 de junho do ano corrente (implica) a aplicação da solução constitucional prevista para o término do mandato presidencial e a consequente substituição interina pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, nos termos do artigo 71°, n° 2, da Constituição da República da Guiné-Bissau”, lê-se na resolução final votada pela Assembleia Nacional Popular. No mesmo documento, os parlamentares apelam ao líder do Parlamento, que doravante consideram Presidente da República Interino, a tomar as disposições necessárias no sentido de efetivar o exercício das suas funções constitucionais.
Os deputados apelaram igualmente, na resolução, à comunidade internacional para manifestar e garantir total e efetivo apoio bem como a colaboração e sua solidariedade à presidência interina do Estado da Guiné-Bissau, como também a não compactuar com eventuais manifestações de poder à margem da Constituição e demais leis do país.
Após a aprovação da resolução pelos deputados, o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, disse na sua comunicação que os trabalhos feitos até aquele momento mereciam louvor, tendo frisado que podiam prosseguir com os trabalhos. Apenas foram obrigados à suspender a sessão devido à falta do governo e garantiu que a sessão será retomada com a composição e empossamento do elenco governamental.
“Pedimos ao povo guineense mais paciência, sabemos que sofreu bastante! Da reunião do próximo sábado dos Chefes de Estado da CEDEAO sairá uma decisão que tirará a Guiné-Bissau de uma vez por todas da situação embaraçosa em que se encontra para o quadro legal”, referiu o presidente da ANP, para de seguida assegurar que os guineenses não podem continuar mais na situação de escravatura, de indecisão, de ilegalidade e falta do cumprimento da Constituição.
Os Técnicos ligados a Pesca e Aquacultura na segurança alimentar estão reunidas, durante dois dias, em Bissau, para validar o relatório de consultaria sobre o estudo / análise da contribuição das políticas e estratégias nacionais da pesca e aquacultura na segurança alimentar e nutricional na Guiné-Bissau
O seminário pretende discutir e validar o relatório da consulta sobre o contributo da política e estratégia da pesca e da aquacultura nacional para a segurança alimentar e nutricional da população.
Na abertura do encontro o Diretor Geral do Centro de Investigação e Pesquisa Aplicada, Issa Bari, disse que o governo decidiu apostar no sector das pescas por ser motor de crescimento.
“No actual contexto em que há 64.7% dos guineenses que vivem com 2 USD e 20.8% com menos de 1 USD, a questão da segurança alimentar preocupa todos os que directos ou indirectamente estão ligados, a despeito das suas motivações. Parece ser pertinente uma reflexão sobre a contribuição do sector pesqueiro na segurança alimentar das populações na Guiné-Bissau”, explica.
Issa Bari sustenta, no entanto, que o sector das pescas pode contribuir através de postos empregos directo e indirecto, reforçar de forma significativa a segurança alimentar, razão pela qual o governo decidiu apostar neste sector das pescas considerado como segundo motor de crescimento da sua importância no desenvolvimento socioeconómico das comunidades costeiras, através do investimento na fileira da pesca artesanal (comercio e transformação do pescado).
Para a representante do FAO no País, Yannit Rasoarimanana, essa reunião é uma continuação lógica das medidas tomadas pela Comissão da CEDEAO para fornecer aos seus Estados membros uma política regional de pescas e aquacultura.
“A reunião visa apoiar no cumprimento das recomendações dos Chefes de Estado que expressaram em Malabo, o desejo de que a África tenha uma política harmonizada de pesca e aquacultura, principalmente voltada para a segurança alimentar e nutricional das populações africanas”, avança.
O encontro deve resultar na identificação de acções prioritárias para alcançar os objectivos da CEDEAO através da implementação de uma política regional tecnicamente enriquecida pelas suas propostas em relação às quatro (4) dimensões da segurança alimentar e nutricional, nomeadamente; a disponibilidade, acessibilidade, utilização dos recursos haliêuticos e sustentabilidade, por um lado, e a erradicação da pobreza na África Ocidental.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Bíbia Mariza Pereira
Presidente do PAIGC acusou o chefe de Estado guineense de tentar realizar um golpe de Estado, com apoio do Senegal, para nomear um Governo de iniciativa presidencial. Domingos Simões Pereira falava esta terça-feira (25.06.) numa unidade hoteleira de Bissau, onde o PAIGC e os partidos da maioria parlamentar deram uma conferência de imprensa para explicar o que se passou desde sexta-feira (21.06.), incluindo as razões pelas quais o partido desistiu de indicar o nome do seu líder para o cargo de primeiro-ministro.”Na sexta-feira, durante todo o dia, mas sobretudo à noite, o Presidente José Mário Vaz montou uma operação de golpe de Estado e que consistia na nomeação de Edmundo Mendes (ou Malam Sambu) como primeiro-ministro e a ocupação de todas as instituições públicas por elementos das forças da defesa e segurança antes da nomeação e empossamento de um governo da sua iniciativa”, afirmou Domingos Simões Pereira.Intenção “consumada ou abortada”O presidente do PAIGC explicou que a “intenção não foi consumada ou terá sido abortada”, porque dois dos seus “principais colaboradores”, referindo-se a Braima Camará, coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), e Sola Nanquim, vice-presidente do Partido de Renovação Social (PRS), o “teriam avisado ao presidente de que as estruturas de apoio poderiam não suster a reação de outras forças de defesa e segurança e a fúria popular”. “Nós suspeitamos que, para além disso, não teria recebido luz verde do padrinho da sub-região (o Presidente do Senegal, Macky Sal), que tem coordenado toda esta operação e outros desmandos do Presidente José Mário Vaz”, salientou Domingos Simões Pereira. O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, disse ainda em conferência de imprensa que “os partidos da maioria parlamentar vão formar Governo e exigir a responsabilização de quem não cumpre regras democráticas”. “O PAIGC não abdica nem renuncia à vitória conquistada nas urnas no dia 10 de março e irá formar um Governo com os parceiros da sua maioria parlamentar”, afirmou Domingos Simões Pereira. O partido vai “utilizar todos os recursos que dispõe para exigir a responsabilização dos que obstaculizam o respeito da ordem democrática”, salientou Domingos Simões Pereira.
Domingos Simões Pereira exortou também as forças de defesa e segurança para se manterem “distantes do jogo político” e à comunidade internacional para respeitar as instituições democráticas guineenses e responsabilizarem os que se opõem ao exercício da democracia. “À população pedimos calma e serenidade, mas determinação e firmeza na defesa dos valores da liberdade e da justiça”, pediu Domingos Simões Pereira. Por último, o líder do PAIGC afirmou que no domingo cessaram todo os poderes do Presidente guineense, José Mário Vaz, e que por isso o chefe de Estado deve “abster-se de quaisquer atos inerentes à sua função, devendo os demais órgãos de soberania auferir sobre as modalidades para a cobertura do vazio” até à realização das presidenciais, previstas para 24 de Novembro. Notabanca, 25.06.2019
O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, viajou na terça-feira para Nova Iorque para encontros nas Nações Unidas, disse hoje fonte do partido.
“Concretamente vai ter encontros nas Nações Unidas” para analisar a situação política na Guiné-Bissau, disse a fonte, sem especificar com quem serão os encontros.
Fonte da ONU disse à Lusa que o comité executivo do secretário-geral da Nações Unidas reuniu-se na terça-feira para discutir a situação na Guiné-Bissau.
Mais de três meses depois da realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau, em 10 de março, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem nomear um Governo, apesar da exigência feita pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
José Mário Vaz cumpriu cinco anos de mandato no domingo e a CEDEAO pediu ao Presidente guineense para marcar as eleições presidenciais, nomear e indigitar o primeiro-ministro e o Governo, com base nos resultados das legislativas, até terminar o seu mandato.
O PAIGC foi o partido que venceu as legislativas e apesar não ter a maioria fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos, conseguindo obter 54 dos 102 deputados do parlamento da Guiné-Bissau.
O partido indicou o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro, mas o Presidente recusou, acabando por nomear Aristides Gomes, depois de apresentada nova proposta pelo partido.
Na terça-feira, em conferência de imprensa, Domingos Simões Pereira acusou o Presidente guineense de tentativa de golpe de Estado com o apoio do Senegal.
O mandato terminou, mas José Mário Vaz mantém-se na liderança da Guiné-Bissau até às eleições. Apesar de retardar processos e tomar decisões contestadas, jurista Carlos Vamain diz que JOMAV “não é um Presidente ilegal”.
JOMAV: “Sou o primeiro Presidente da República, após 25 anos da abertura democrática, a concluir o seu mandato”
O Presidente cessante da Guiné-Bissau tem estado a retardar os processos que garantem o normal funcionamento do Estado. Além de ter rejeitado o nome de Domingos Simões Pereira, a figura escolhida para primeiro-ministro pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, JOMAV (nome pelo qual é conhecido José Mário Vaz) também demora a concordar com os nomes propostos para compor o Governo e não cumpriu o prazo para a marcação das eleições presidenciais.?
Apesar do seu mandato ter terminado no passado dia 23 de junho, José Mário Vazmantém-se na liderança do país até à realização de eleições presidenciais a 24 de novembro. Para justificar algumas das suas acções, fortemente contestadas, socorre-se frequentemente da Constituição guineense.
A DW África falou sobre o tema com o constitucionalista guineense Carlos Vamain, que considera que José Mário Vaz tem legitimidade para continuar na presidência, já que não pode passar, “de um momento para o outro”, a ser Presidente interino.
Por outro lado, o jurista reconhece que também existe um problema de “interesses políticos inconfessos de ambas as partes”.
Constitucionalista guineense Carlos Vamain DW África: Pela atuação do Presidente da Guiné-Bissau pode deduzir-se que houve uma intenção premeditada de “pontapear” a Constituição?
Carlos Vamain (CV): O problema é o seguinte: se tem intenção clara de violar as normas constitucionais, mesmo acontecendo isso, existem mecanismos num Estado de direito democrático para a sua solução. Não é por via da rua, por via de manifestações que se vai resolver o problema. Pode ajudar, mas há mecanismos jurisdicionais e judiciais para solução deste tipo de questões, pelo menos na nossa Constituição.
DW África: E quais seriam as soluções previstas?
CV: É só agir contra a inconstitucionalidade perante o Tribunal Supremo da Justiça, que é o tribunal que também acumula as funções do Tribunal Constitucional na Guiné-Bissau.
DW África: O Presidente José Mário Vaz deveria ter marcado as eleições presidenciais três meses antes de ter terminado o seu mandato. Não o tendo feito, e tendo terminado o seu mandato no passado domingo (23.06), ele é um Presidente ilegal ou não?
CV: Não é um Presidente ilegal. Noventa dias significa que não é obrigatoriedade do Presidente marcar, mas que qualquer tipo de eleições tem de ser marcada com 90 dias de antecedência para que haja a preparação devida para o pleito eleitoral. Portanto, não é uma obrigatoriedade de dizer que há um prazo, são 90 dias. Agora, ele marcou as eleições. Ele é o Presidente eleito, é Presidente da República e não pode passar, de um momento para o outro, a ser Presidente da República interino. Isso não existe na lei.
Portanto, estamos em Direito Público e em Direito Público não se presumem direitos nem obrigações por causa do princípio da legalidade dos atos do Estado. Estamos numa situação perfeitamente normal. Há só um problema de interesses políticos inconfessos de ambas as partes, há jogadas políticas incríveis, com eventualmente interferências externas que complicam mais do que solucionam os problemas da Guiné-Bissau.
DW África: Alegar problemas de convivência com um nome proposto pelo PAIGC para primeiro ministro, sendo que o senhor José Mário Vaz está com o seu mandato expirado, é um argumento válido?
CV: Não há mandato expirado. Havendo mandato expirado ele teria que sair. Mas não há um mandato expirado nos termos da lei que acabei de citar: o artigo terceiro da lei eleitoral para Presidente da República. Está lá claro que todas as eleições presidenciais ou legislativas que não decorrerem da dissolução do Parlamento ou da vacatura, há prazos para a realização de eleições, correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial. Portanto, o Presidente mantém-se em funções até à eleição e investidura do novo Presidente da República. Agora, há a questão das incompatibilidades que vivemos na Guiné-Bissau e sabemos da existência de problemas entre as duas personalidades [José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira]. É claro que se pode dizer que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas há um problema que é certo: as relações entre pessoas podem interferir, e de que maneira, no normal funcionamento das instituições.
Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados pediu que José Mário Vaz, que terminou seu mandato, deixe o poder. Presidente guineense já tem nas mãos a proposta de composição do novo elenco governamental.
Protesto contra o Presidente guineense, José Mário Vaz, em Bissau
O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados saiu às ruas de Bissau esta segunda-feira (24.06) para exigir ao Presidente José Mário Vaz a nomeação do novo Governo com base na lista enviada pelo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Os manifestantes também pediram a José Mário Vaz para abandonar o poder.
A manifestação se iniciou na Praça dos Heróis Nacionais e terminou na sede da Assembleia Nacional Popular (ANP) com a entrega de uma carta aberta ao presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá. À porta da ANP, Sumaila Djaló, porta-voz do movimento que organizou a marcha, deu conta aos jornalistas do teor da carta aberta.Ouvir o áudio03:28
Guiné-Bissau: Manifestantes exigem nomeação de novo Governo
“Garantiram-nos que vão dar tratamento ao manifesto no quadro da Assembleia e que se vai trabalhar para que o ex-Presidente da República seja constitucionalmente substituído, porque no caso de impedimento definitivo, o Presidente da República é substituído pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular”, sublinhou.
Durante a marcha, os participantes teceram várias críticas ao chefe do Estado-Maior e general das Forças Armadas, Biaguê Na Ntan, a quem acusam de parcialidade em relação a algumas denúncias feitas publicamente.
Sumaila Djaló sustenta que houve políticos que ameaçaram incendiar o país e derramar sangue, mas que nunca o chefe do Estado-Maior reagiu. No entanto, teria reagido a outras denúncias feitas por opositores de José Mário Vaz.
“Não podemos ter um chefe do Estado-Maior que dá declarações à imprensa quando existem especulações no cenário político. Há gente que diz que vai transformar a Guiné-Bissau na Faixa de Gaza, há gente que diz que haverá derramamento de sangue só por causa de uma disputa política, e o chefe do Estado-Maior não apareceu para prestar declarações”, critica.
“Portanto, há um recado que queremos enviar ao chefe do Estado-Maior para que se mantenha nas casernas e que não se esqueça das suas atribuições constitucionais. O mesmo recado vai também para as forças de segurança e a polícia”, acrescenta Sumaila Djaló.
À espera de um novo Governo
O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados é uma organização cívica constituída maioritariamente por jovens estudantes que lutam pela justiça, democracia, liberdade e paz na Guiné-Bissau. Sobre as exigências apresentadas por este movimento da sociedade civil, Muniro Conté, membro do comité central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disse que o partido aguarda com serenidade a resposta de José Mário Vaz, cujo mandato de cinco anos como Presidente da República terminou este domingo (23.06). Jomav já tem nas mãos a proposta de composição do novo elenco governamental.
Assembleia Nacional Popular, em Bissau
Com efeito, 24 horas depois do ato formal, o primeiro-ministro empossado, Aristides Gomes (continuando assim no cargo que já ocupava desde abril de 2018), remeteu ao Presidente da República a lista do futuro Governo da Guiné-Bissau, cuja tarefa será de gerir o país nos próximos quatro anos. Neste momento, aguarda-se a nomeação por decreto do elenco governamental. O ato subsequente seria a tomada de posse.
Entretanto, fontes que solicitaram o anonimato indicam que José Mário Vaz terá recusado alguns nomes constantes da lista apresentada pelo primeiro-ministro. O Presidente cessante exigiu também a designação de alguns nomes para nomeadamente três pastas ministeriais, entre elas a dos Negócios Estrangeiros. Contudo, a lei magna guineense não confere ao Presidente da República competências para indicar o nome de nenhum membro do governo.
‘Não deixa saudades’
Sobre o fim de mandato do Presidente da República, o politólogo guineense Rui Jorge Semedo disse que a Constituição não clarifica esta situação.
O politólogo Rui Jorge Semedo
Apesar das contestações do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Informados, Semedo entende que é preciso uma certa paciência até a realização das eleições presidenciais para não complicar ainda mais a situação do país.
“O cenário até 24 de novembro vai ser de muita tensão inevitavelmente. Agora, é importante que as pessoas, ou seja, os partidos políticos ajam com uma racionalidade possível por uma simples razão. Nós devemos conhecer os nossos responsáveis políticos, particularmente o nosso Presidente da República. Eu acho que as pessoas devem fazer pressão, sim, mas não indo ao extremo, porque temos um Presidente da República que passou todo o tempo a não saber lidar com as pessoas”, explica.
O analista guineense aconselha o Presidente da República a não se recandidatar, porque a sua Presidência não deixa saudades. “Os cinco anos do seu mandato deixaram muito a desejar”, opina.
Bissau, 24 Jun 19 (ANG) – O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guine (UNTG), pediu hoje aos funcionários públicos para acompanharem as duas Centrais Sindicais na oitava vaga de greve a observar entre 25 e 27 de junho, uma vez que a luta é para defender os interesses da classe.
Júlio Mendonça em entrevista à ANG disse que independentemente dos “teatros políticos” dos últimos dias, os sindicatos vão fazer o seu papel, tendo salientado que não depende deles a escolha de quem vai governar, mas que contudo vão se relacionar com qualquer um que esteja a exercer as funções governativas.
“Se esta pessoa quer ou não, deve nos ouvir e se não o fizer a Lei nos reserva os mecanismos para que sejamos ouvidos e segundo ele, o propósito divino não falha uma vez que o Primeiro-ministro Aristides Gomes foi reconduzido, e que tinha todo tempo deste mundo para se sentar com os sindicatos para discutirem seriamente sobre os 47 pontos que constam no Caderno Reivindicativo dos sindicatos”, disse.
Mendonça frisou que as paralisações, que podiam ser evitadas,ocorrem devido ao comportamento de Aristides Gomes, como Chefe de Governo virou costas ao diálogo com as Centrais Sindicais fazendo com que o ano lectivo 2018/19 esteja comprometido ou quase nulo.
O Secretario-geral da UNTG disse que a luta da sua organização e da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-G-B), é para ajudar a organizar o Estado, cumprindo o que a Lei diz e mais nada.
“Já falamos em várias ocasiões que esta luta não vai parar enquanto os objectivos preconizados não forem atingidos. Por isso, pedimos que o comportamento do Primeiro-ministro, seja outra em relação aos Centrais Sindicais e trabalhadores guineenses em geral porque a sua missão desta vez é de governar o país e não apenas de realizar eleições como outrora justificava”, frisou.
Questionado se esperam uma mudança de atitude do Chefe do Governo, Mendonça disse que como diz um ditado popular, de que “só o burro é que não muda de posição”, salientando que um ser humano como ser racional que pensa, analisa e realiza, julga-se que deve mudar a sua postura no relacionamento com os parceiros sociais, se quiser continuar a governar para atingir os objectivos traçados no programa do PAIGC denominada “Terra Ranka”.
Sobre o benefício de dúvida ao primeiro-ministro empossado, uma vez que ainda não formou o elenco governamental, frisou que no país as pessoas que devem fazer isso são os próprios governantes ou seja já passaram 45 anos em que os trabalhadores guineenses deram benefício de incerteza aos sucessivos governos, e aos políticos, salientando que chegou a hora de mudar o paradigma das coisas.
“As paralisações que iniciaram desde o mês de Maio, não vão parar porque felizmente o Chefe de Governo continua nas funções. Temos mais razões de continuar a nossa luta uma vez que conhece muito bem o dossier das reivindicações e se nada mudar estamos prontos para fazer greve até acabar a décima legislatura ora iniciada“, vincou.
José Mário Vaz O Presidente-cessante da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pode estar a condicionar a formação do novo Governo à prorrogação do seu mandato até as eleições presidenciais.
A notícia é publicada pela e-Global, que cita uma fonte partidária, segundo a qual “José Mário Vaz quer ter plenos poderes até ao fim”.
As eleições estão agendadas para 24 de Novembro deste ano.
Esta posição surge após um longo impasse que terminou com a indicação de Aristides Gomes para o cargo de Primeiro-ministro, na semana passada.
Nomeado a 22 de junho, através e um decreto presidencial, Aristides Gomes, entregou ao Presidente, José Mário Vaz, a lista completa do seu elenco governamental, mas, este, não procedeu as respectivas nomeações.
O mandato de José Mário Vaz terminou este domingo, 23. Em função disso, os seus poderes são limitados, conforme determina a Constituição da República.
