Radio Voz do Rio Cacheu

Na incessante busca pela estabilidade política na Guiné-Bissau, o Presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira encontrou com diversas autoridades diplomáticas.Embaixadores da Costa do Marfim, Portugal e Brasil foram alguns deles. Para além disso, DSP concedeu entrevista à agência lusa em NY e participou no encontro com o grupo da CPLP.Na agenda do Líder do PAIGC em NY houve tempo ainda para a participação nas diversas reuniões com as diferentes configurações das Nações Unidas.“Todas as conversas convergem para uma única expectativa:
Que a CEDEAO respeite e faça cumprir a resolução 2458 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que estabelece 3 principais objetivos:
1 – Respeitar o princípio democrático de separação dos poderes entre os órgãos da soberania;
2 – respeito pelo resultado das eleições legislativas, ou seja governo dirigido pelos representantes legítimos do povo;
3 – realização de eleições presidenciais ainda este ano 2019 – para o efeito, tornar operacional o governo resultante das eleições”, afirmou DSP.

Notabanca; 28.06.2019

O líder da União para a Mudança, Agnelo Regala, acusou hoje o Presidente guineense, José Mário Vaz, de ter impedido o normal funcionamento das instituições ao marcar a data para as eleições para cinco meses após o fim do seu mandato.
Em declarações aos jornalistas, o líder da União para Mudança disse que o parlamento é o único órgão de soberania na Guiné-Bissau que está em legitimidade de funções e que o mandato de José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau, terminou a 23 de junho.
“A grande verdade é que o Presidente da República, José Mário Vaz, quando devia ter marcado eleições presidenciais para que coincidissem com o fim do seu mandato para haver passagem de poderes não o fez. Portanto, o Presidente, José Mário Vaz, pode inclusive ser responsabilizado por esse facto, porque de forma voluntária acabou por impedir o normal funcionamento das instituições do Estado”, afirmou.
Agnelo Regala, que ocupa no Governo cessante a pasta de ministro da Presidência de Conselho de Ministros, falava aos jornalistas antes de viajar para Abuja, na Nigéria, para participar na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que vai analisar a situação da Guiné-Bissau.
Regala defendeu ainda que o único inimigo da Guiné-Bissau é o subdesenvolvimento e que deve ser permitido trabalhar aos que defendem os interesses do país.
“Estamos todos interessados em que haja estabilidade na Guiné-Bissau, em que haja condições para que o país pare de ter estas situações de nos estarmos a digladiar permanentemente. O país tem um único inimigo que é o subdesenvolvimento e é esse que devemos combater”, disse o líder da União para a Mudança.
“Se o pudermos fazer em conjunto tanto melhor, se isso não puder acontecer pelo menos aqueles que querem desenvolver o país, aqueles que querem ter um sentido patriótico e defender os supremos interesses da Nação guineense que lhes seja permitido fazer isso”, salientou.
Agnelo Regala viajou esta noite juntamente com representante de outros partidos políticos que fazem parte da maioria parlamentar e com o presidente da Assembleia Nacional Popular.
Notabanca; 28.06.2019

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido maioritário na Guiné-Bissau, viajou na Quarta-feira para Nova Iorque no intuito de discutir a situação da Guiné-Bissau na ONU.
Para Domingos Simões Pereira, trata-se designadamente de lembrar aos membros Conselho de Segurança a resolução das Nações Unidas que “chama a necessidade de respeito dos resultados eleitorais” das legislativas de Março na Guiné-Bissau.
Ao evocar o que foi dito e feito nos últimos dias no país, Domingos Simões Pereira voltou a abordar as suas declarações antes de viajar para Nova Iorque.
Ao reconhecer ter dito que “José Mário Vaz tinha intenção de nomear um Primeiro-ministro da sua iniciativa e um governo escolhido por ele”, o que -a seu ver- “configuraria um Golpe de Estado”, Domingos Simões Pereira considera que José Mário Vaz “só não avançou porque não teve o apoio que ele procurava junto da sub-região”.
E ao recordar as relações de cordialidade que refere ter com o Presidente do Senegal, apela “para o sentido de respeito daquilo que é a escolha livre do povo guineense”.
Referindo-se à Cimeira de Chefes de Estado e de governo da CEDEAO este fim-de-semana na 

Nigéria, uma cimeira em que deverá ser abordada a situação da Guiné-Bissau, o líder do PAIGC diz esperar “que a CEDEAO seja coerente e que compreenda que a cooperação internacional existe para o reforço das instituições democráticas”.
Para Domingos Simões Pereira “não se pode aceitar que haja hesitações por parte da CEDEAO, porque isso configuraria alguma cumplicidade naquilo que tem sido o registo da situação polvítica do país”.
Quanto ao voto ontem no parlamento guineense pela maioria constituída pelo PAIGC e seus parceiros de uma resolução retirando os poderes a José Mário Vaz e instituindo a sua substituição pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, sustentando-se no facto do mandato de Jomav ter oficialmente terminado no Domingo, o líder do PAIGC considera que há “uma vacatura no posto de Presidente da República que a Assembleia Nacional Popular tenta colmatar”.

Notabanca; 28.06.2019 

Os estudantes da Escola Normal Superior “Tchico Té”, promoveram hoje em Bissau, uma vigília à frente do Ministério da Educação Nacional exigindo o normal funcionamento das aulas naquela escola de formação de professores.
À saída do encontro com o Diretor Geral da Escola Superior de Educação (ESE), Malam Djafono, o chefe da delegação dos estudantes, Quintino Bonson, disse que o motivo da vigília tem a ver com as paralisações das aulas motivadas pelas ondas de greves decretadas União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes(CGSI-GB).
Segundo Bonson, este ato serve para a demostração do descontentamento dos estudantes sobre  essa situação que já durou quase dois meses, em que os estudantes só assitem as aulas nas segundas e sextas-feiras de cada semana.
” O Diretor geral da ESE prometeu para breve reunir com todos os directores da escola de educação a nível nacional para encontrar uma solução para este problema, e, na próxima quarta-feira, deverá  comunicar a resolução aos estudantes”, disse.
Questionado sobre se o presente ano escolar está em risco de ser anulado, Bonson disse que o que falta para concluir em termos de conteúdos programáticos não sobrou tanto e que se as aulas retomaram normalmente até o mês de agosto, tudo será concluído. Disse que já foram executados 90 por cento dos conteúdos programados para este ano.
Este responsável dos estudantes de Tchico Té avisou que, se as suas exigências não forem atendidas, irão promover uma marcha pacífica para reivindicar os seus direitos de as aulas voltarem a funcionar normalmente.
Escolas públicas têm estado a funcionar durante dois dias semanais, devido a greve na Função Pública em curso desde Maio.

 Notabanca; 28.06.2019

O presidente do partido mais votado nas legislativas na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse hoje em entrevista à Lusa que vai garantir com parceiros internacionais o respeito pelos direitos do povo, caso a organização regional CEDEAO não o faça.

Em visita à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, no que denomina de “visita quase rotineira”, o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse esperar que a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) seja “coerente” e assuma as responsabilidades depois de ter garantido em 2016 o Acordo de Bissau, que mais tarde se transformou em Acordo de Conacri – e que possibilitaram as eleições legislativas de março deste ano.

Na terça-feira, Simões Pereira acusou o Presidente guineense, José Mário Vaz, de ter montado “uma operação de golpe de Estado” com o objetivo de empossar um Governo da sua iniciativa, mas que esta intenção teria sido abortada porque “não teria recebido luz verde do padrinho da sub-região [o Presidente do Senegal, Macky Sall], que tem coordenado toda esta operação e outros desmandos do Presidente”.

Em declarações hoje à Lusa sobre as expectativas quanto à medição da CEDEAO no processo político da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira disse esperar a intervenção da Comunidade para a implementação de uma solução governativa no país, passados mais de três meses depois de eleições legislativas, e para a realização de eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

O presidente do PAIGC defendeu que, “da mesma forma que a CEDEAO tomou medidas que garantiram a realização das eleições legislativas, pode e deve acompanhar e assistir as instâncias competentes da Guiné-Bissau para a realização de eleições presidenciais”.

Domingos Simões Pereira lembrou que essas medidas terão de estar em conformidade com as leis internas do país e com a resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre as eleições da Guiné-Bissau.

O representante do PAIGC sublinhou que a Guiné-Bissau quer continuar a ser parte da CEDEAO e respeitar a comunidade, mas avisou: “Se a CEDEAO demonstrar dificuldades em respeitar os direitos do povo guineense, nós iremos a outras instâncias”, como por exemplo o Conselho de Segurança da ONU, a Comissão de Consolidação da Paz da ONU, a União Africana ou o Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau.

“Não estamos aqui para fazer nenhuma espécie de `plaidoyer` [argumentação ou reivindicação] contra uma ou outra entidade, mas queremos garantir que os direitos do povo guineense serão respeitados por todas as instâncias”, declarou Domingos Simões Pereira.

O pedido de Domingos Simões Pereira surge num momento em que acredita que “ninguém que acompanha minimamente a situação da Guiné-Bissau terá dúvidas sobre o verdadeiro propósito do Presidente da República [José Mário Vaz], que é comprometer a realização das eleições presidenciais”.

“Eu espero que a cimeira da CEDEAO possa ajudar o Presidente da República a compreender que tem de aceitar a regra do jogo”, referindo-se ao encontro de líderes regionais, este sábado em Abuja, Nigéria.

O Presidente guineense demitiu Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro em 2015, o que desencadeou uma crise política que obrigou à mediação internacional que culminou com os acordos de Bissau e Conacri, e recusou indigitá-lo como chefe de um novo Governo, apesar de ter sido o nome indicado pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março passado.

A maioria dos deputados da Assembleia Nacional Popular (parlamento do país) aprovou na quinta-feira uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento.

A crise política continua na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz, que terminou o seu mandato de cinco anos no domingo, ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março.

O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, violando assim o prazo estipulado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o fazer.

José Mário Vaz marcou, na semana passada, eleições presidenciais para 24 de Novembro. Lusa

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A Cruz Vermelha, através do departamento de catástrofes, iniciou, esta quarta-feira (26), uma acção de formação aos sessenta (60) voluntários sobre a Prevenção e Gestão de Catástrofes Naturais e Humanos nas Zonas Expostas de maior Vulnerabilidade de Inundação e Tempestade

Esta iniciativa visa sensibilizar as populações sobre as inundações e tempestade que recorrentemente acontecem na Guiné-Bissau e em especial as periféricas húmidas e com pouco conhecimento em como reagir para prevenir catástrofes.

Na sequência da tempestade que assolou a Guiné-Bissau, no dia 27 de Julho de 2018, que causou a distribuição de centenas de casas e infra-estruturas sociais.

Perante esta situação, o presidente Nacional da Cruz Vermelha da Guiné-Bissau (CVGB), Sadna Na Bita, considerou a região de Bolama Bijagós, Bafatá, Biombo e Sector Autónomo de Bissau (SAB) como zonas mais vulneráveis para a calamidade.

“Avaliação feita destaca-se que a região de Bolama Bijagós, Bafatá, Biombo e Sector Autónomo de Bissau são as regiões com forte índice de probabilidade de calamidade uma vez que as pessoas constroem as casas nas zonas húmidas sem nenhuma árvore que o protege”, revelou o presidente da Cruz Vermelho da Guiné-Bissau.

No ano passado no dia 27 de Julho de 2018, cerca de duas  mil famílias, num total de 11.541 pessoas, foram afectadas pelo mau tempo, que provocou três mortes e a destruição de 420 habitações no bairro Militar, Antula, São Paulo Gabuzinho.

Na Bita disse ainda que esta formação visa reforçar a capacidade dos voluntários que estarão na segunda fase de intervenção da cruz vermelha sobre catástrofes naturais têm vindo a perturbar a sociedade guineense nos últimos tempos.

“No presente ano aconteceu em Binar, na região de Oio, por isso é preciso trabalhar para evitar a esta situação”, aconselha.

Um dos voluntários, Umaro Bubo Camara, apela o governo para abraçar esta iniciativa a fim de ajudar as comunidades com altos riscos de catástrofes naturais.

“Este tipo de iniciativa que o Estado devia abraçar com duas mãos que irá beneficiar as pessoas mais carenciados que precisam ser sensibilizadas em como construir as casas para evitar os danos”, sustenta.

A formação de dois dias organizada pela Cruz Vermelha da Guiné-Bissau (CVGB) com o apoio da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV-CV) vista prevenir possíveis calamidades no país.

A Guiné-Bissau continua a ser um dos países de risco “muito elevado” a Catástrofe natural, ocupando o lugar número 19 do ranking mundial segundo os dados do ano 2018.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi

Imagem: Marcelino Iambi

Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira desfaz boatos de alguns sectores confucionistas sobre Senegal

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido maioritário na Guiné-Bissau, viajou na Quarta-feira para Nova Iorque no intuito de discutir a situação da Guiné-Bissau na ONU. Para Domingos Simões Pereira, trata-se designadamente de lembrar aos membros Conselho de Segurança a resolução das Nações Unidas que “chama a necessidade de respeito dos resultados eleitorais” das legislativas de Março na Guiné-Bissau.

Ao evocar o que foi dito e feito nos últimos dias no país, Domingos Simões Pereira voltou a abordar as suas declarações antes de viajar para Nova Iorque. Ao reconhecer ter dito que “José Mário Vaz tinha intenção de nomear um Primeiro-ministro da sua iniciativa e um governo escolhido por ele”, o que -a seu ver- “configuraria um Golpe de Estado”, Domingos Simões Pereira considera que José Mário Vaz “só não avançou porque não teve o apoio que ele procurava junto da sub-região”. E ao recordar as relações de cordialidade que refere ter com o Presidente do Senegal, apela “para o sentido de respeito daquilo que é a escolha livre do povo guineense”.

Referindo-se à Cimeira de Chefes de Estado e de governo da CEDEAO este fim-de-semana na Nigéria, uma cimeira em que deverá ser abordada a situação da Guiné-Bissau, o líder do PAIGC diz esperar “que a CEDEAO seja coerente e que compreenda que a cooperação internacional existe para o reforço das instituições democráticas”. Para Domingos Simões Pereira “não se pode aceitar que haja hesitações por parte da CEDEAO, porque isso configuraria alguma cumplicidade naquilo que tem sido o registo da situação política do país”.

Quanto ao voto ontem no parlamento guineense pela maioria constituída pelo PAIGC e seus parceiros de uma resolução retirando os poderes a José Mário Vaz e instituindo a sua substituição pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, sustentando-se no facto do mandato de Jomav ter oficialmente terminado no Domingo, o líder do PAIGC considera que há “uma vacatura no posto de Presidente da República que a Assembleia Nacional Popular tenta colmatar”.

RFI

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A Confederação Nacional dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau anunciou que doravante os associados da organização não vão pagar o Fundo Rodoviário a nível nacional, enquanto não tiver um interlocutor legítimo com quem possa analisar a situação da restauração das estradas urbanas e semi-urbanas do país.

A posição da Confederação foi tornada pública esta quinta-feira, 27 de junho de 2019, por Bubacar Frederico Ofer, presidente da organização, em conferência de imprensa realizada em Bissau, na paragem central situada nas periferias do bairro do Enterramento. Na sequência dessa decisão, Bubacar Frederico Ofer pede a colaboração de todos os associados no sentido de não pagarem o fundo rodoviário até que as condições das estradas sejam melhoradas.

O ativista ameaça ainda desencadear novos mecanismos e avançar para paralisações a nível nacional, se  a implementação do memorando do entendimento assinado com o governo continuar a ser violado.

“Não vamos pagar o fundo a nível nacional e se houver reação contrária, isto é, da parte do fundo rodoviário, vamos avançar para o passo seguinte, as paralisações, direito que a lei nos reserva”, ameaçou, exigindo ao mesmo tempo que os responsáveis ligados ao setor assumam  as suas responsabilidades para resolver, com maior brevidade, os problemas das estradas do país.  

Por seu lado, Aristides Francisco Mendes, presidente de associação dos motoristas do Sector Autônomo de Bissau pediu a harmonização nas cobranças de multas, passando a ser uma única coisa para todos e atribuiu responsabilidades aos agentes da viação por todas as atrocidades que ocorrem nas estradas, pelo que devem assumir as responsabilidade dos  seus atos  e  as tarefas que lhes cabem.   

Aristides Francisco critica ainda a Câmara Municipal de Bissau, que acusa de proceder às cobranças na paragem, sem reunir as condições necessárias para os motoristas, nomeadamente: espaço para os motoristas, falta da água potável canalizada nem saneamento básico. Ou seja, A edilidade camarária  não faz  nenhuma conservação higiénica no espaço onde funciona atualmente a paragem central. Por isso, ameaça suspender, para breve, todos os  pagamentos que os motoristas fazem à Câmara Municipal de Bissau se se mantiver a situação.

Por: Carolina Djemé 

O democrata

“Presidente Mário Vaz doravante, (a partir de hoje dia 26, quarta-feira), já não representa Estado da Guiné-Bissau. E, é substituído pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.”

O constitucionalista português Jorge Miranda entende que a decisão do Parlamento pela cessação imediata das funções do Presidente e sua substituição no cargo pelo presidente do Parlamento tem validade constitucional.

Jorge Miranda

O constitucionalista português Jorge Miranda disse hoje que a permanência de José Mário Vaz no poder um golpe de Estado ao “género de Maduro” na Venezuela.

José Mário Vaz terminou o mandato no domingo (28.06.) e para constitucionalista português Jorge Miranda “devia ter abandonado logo nessa altura as funções”. Miranda sublinhou à agência Lusa que “o Parlamento destituiu-o, já não é Presidente”.

Por outro lado, explicou, as eleições presidenciais, entretanto marcadas para 24 de novembro, “deveriam ter sido convocadas de maneira a que o novo Presidente tomasse posse no dia em que ele cessava o mandato”.

“[José Mário Vaz] ia marcar eleições para novembro quando o mandato já tinha terminado e depois o Presidente eleito eventualmente só tomaria posse em janeiro. Iria manter-se no poder seis meses mais do que aquilo que a Constituição permite”, notou.

O constitucionalista entende, por isso, que a resolução, aprovada na quinta-feira (23.06.), pelo Parlamento a determinar a cessação imediata das funções do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do Parlamento tem toda a validade constitucional.

“Juridicamente ele já tinha terminado o mandato. [A resolução] dos deputados nem sequer foi um ‘impeachment’ no sentido norte-americano ou como tem sido também utilizado no Brasil, foi uma declaração simples de que o Presidente tinha terminado as funções”, esclarece.

Jomav está a fazer um golpe de Estado

Cipriano Cassamá, presidente do Parlamento guineense

Já depois de o Parlamento lhe ter retirado os poderes, a Presidência guineense anunciou que José Mário Vaz viaja hoje para a Nigéria para participar na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que analisará a situação política no país.

Para Jorge Miranda, esta viagem configura uma situação “absolutamente incrível e inconstitucional”.

“O Parlamento destitui-o e ele diz que continua em funções. É incrível. Mas então o parlamento admite que ele vá representar a Guiné-Bissau numa reunião internacional”, questionou.

 “Já não é Presidente e está a fazer um golpe de Estado do género do Maduro na Venezuela”, reforçou, apelando para uma tomada de posição firme da comunidade internacional, particularmente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Domingos Simões Perereira, líder do PAIGC, partido vencedor das legislativas de março

Solução pode passar por via militar

Perante o impasse, Jorge Miranda admitiu que a solução para a crise venha “infelizmente a depender da força militar” e assegura: “Não sei como os militares estão a reagir, mas [a permanência do Presidente José Mário Vaz] é uma situação totalmente inconstitucional, ilegal e contrária ao direito internacional”.

A crise política continua depois de José Mário Vaz, que terminou o seu mandato de cinco anos no domingo, ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições legislativas de 10 de março.

O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.

DW