ARISTIDES GOMES DIZ QUE NÃO PARTICIPA NA REUNIÃO DO CONSELHO DE ESTADO “CADUCO”

28/10/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, afirmou hoje, 28 de outubro de 2019, que não vai participar em nenhuma reunião do Conselho de Estado, alegando que o mesmo (Conselho) está caduco, também a figura que o preside [Presidente da República] é um candidato às eleições presidenciais cujo mandato terminou há quatro meses. O chefe do executivo acrescentou ainda que não recebeu a convocatória para a referida reunião do Conselho de Estado.

Gomes falava aos jornalistas depois de uma reunião mantida com representantes das organizações internacionais e embaixadas residentes no país, com o propósito de informá-los sobre eventuais ameaças do derrube do governo e da situação política vigente.

O chefe do executivo disse que qualquer acção de interromper o trabalho deste governo será considerado de um golpe de Estado.

O Chefe de Estado convocou a reunião do Conselho de Estado esta tarde, mas acabou por ser adiadaa para uma data a indicar, de acordo com a informação avançada pelo Gabinete de Comunicação e  Relações Públicas da Presidência da República.

Aristides Gomes justificou ainda na sua declaração à imprensa que uma parte dos membros eleitos pela Assembleia Nacional Popular para integrar o  Conselho de Estado não o fez até agora por não ter havido a tomada de posse de novos membros do órgão consultivo.

Questionado ainda sobre a posição da CEDEAO em relação às ameaças do derrube do governo, explicou que tem mantido sempre contactos com estruturas daquela entidade sub-regional bem como com outras organizações internacionais com representação no país. 

“O apoio que têm dado não é ao Primeiro-ministro, mas sim é um apoio à Guiné-Bissau para que se possa realizar as eleições presidenciais na data prevista sem interrupção. Se houver a interrupção não vai ser possível manter a data agendada para as eleições”, assegurou.

Salienta-se que o Conselho de Estado é um órgão de consulta não vinculativa do Presidente da República. O órgão é constituído pelos líderes de partidos com representação parlamentar, titulares de órgãos de soberania (Presidente de ANP, Primeiro-ministro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça) bem como por cinco figuras indicadas pelo Presidente da República.

Por: Assana Sambú

COMITÊ DE SANSÕES DA ONU ACONSELHA POLÍTICOS GUINEENSES A PROMOVER CONFIANÇA E ENTENDIMENTO

28/10/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O presidente do Comité de Sanções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Guiné-Bissau, Anatólio Ndong Mba, advertiu esta segunda-feira, 28 de outubro de 2019, às autoridades políticas guineenses a promover um ambiente de confiança e entendimento entre si, por forma a criar condições para estabilizar e desenvolver o país.     

O diplomata fez estas advertências à saída de uma audiência com o Presidente da República cessante, José Mário Vaz, no quadro da auscultação com as autoridades guineenses, partidos políticos, candidatos às eleições presidenciais de novembro próximo, militares, sociedade civil e a comunidade internacional residente no país a fim de se inteirar do andamento do processo de preparação das eleições. 

O responsável onusino mostrou-se satisfeito com as informações já recolhidas com algumas autoridades, neste caso Presidente da República, José Mário Vaz, chefe do executivo guineense, Aristides Gomes, o 1º vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Nuno Gomes Nabiam. Mba precisou neste particular que a comunidade internacional está apenas a acompanhar o processo e não haverá nenhuma imposição por parte desta. 

Anatólio Ndong Mba enalteceu o esforço do Presidente da República durante os últimos cinco anos e sendo o primeiro presidente guineense a concluir seu mandato sem interrupção para em seguida apreciar a postura imparcial das forças armadas. 

“Queremos encorajar os militares a manterem-se distante dos interesses dos políticos, para que possam assegurar uma estabilidade sustentável e que o país alcance o desenvolvimento no marco da agenda das Nações Unidas e da União Africana”, enfatizou. 

Relativamente ao levantamento de sanções a algumas individualidades militares guineenses, o presidente do Comité de Sanções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Guiné-Bissau, Anatólio Ndong Mba disse que o momento no país é crucial tendo em conta a realização das presidenciais.

Por: Epifania Mendonça    

Liga Guineense dos Direitos Humanos

Comunicado de imprensa

A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com bastante indignação a repressão policial da marcha de protesto organizada pelos partidos políticos da oposição e alguns candidatos independentes às eleições presidenciais de 24 de Novembro, que culminou com a morte de um cidadão nacional de nome Demba Balde de 48 anos de idade, e dois feridos, já assistidos no Hospital Nacional Simão Mendes.

A liberdade de manifestação constitui um direito fundamental cujo exercício, não carece de nenhuma autorização das autoridades administrativas, e, por conseguinte, a atuação das forças de segurança deve resumir-se apenas, na manutenção da ordem e tranquilidade pública.

Face a gravidade destes acontecimentos, no atual contexto político, social e económico da Guiné-Bissau, a Direção Nacional da LGDH delibera o seguinte:

1. Condenar severamente a morte do cidadão nacional Demba Balde na sequencia dos acontecimentos de hoje, em circunstâncias ainda por esclarecer;

2. Repudiar a atuação desproporcional das forças de segurança contra os manifestantes, que pretendiam apenas exercer um direito fundamental constitucionalmente assegurado à todos os cidadãos;

3. Exortar ao Ministério Público, a abertura de um inquérito, célere, transparente e conclusivo, tendente a identificação e responsabilização criminal de autores morais e materiais implicados na morte do cidadão Demba Balde, assim como de todas as vitimas da repressão policial.

4. Exortar ao Ministério do Interior, a abertura de um inquérito interno com vista a apurar as circunstâncias em que foram utilizadas a força policial contra os manifestantes, e, punir exemplarmente os autores de comportamentos violentos;
5. Apelar a todos os atores políticos ,no sentido rejeitar comportamentos que atiçam a violência e poem em causa a paz e estabilidade que o país tanto almeja.

Pela paz, justiça e direitos humanos

Feito em Bissau aos 26 de outubro de 2019

A DIRECÇAO NACIONAL

EMPRESÁRIOS ANALISAM FORMA DE MELHORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NA GUINÉ-BISSAU

O ministro da economia e finanças considerou esta sexta-feira (25/10) que o sector privado é o principal vector de criação de riqueza em qualquer país.

Geraldo Martins fez a consideração na abertura do seminário de dois dias sobre o “ melhoramento do ambiente de negócios e o investimento na Guiné-Bissau” destinados aos empresários e operadores económicos.

“ O sector privado é um grupo económico importantíssimo, é o principal vector de criação de riquezas em qualquer país, entretanto na Guiné-Bissau, aos longos dos anos, o diálogo entre o sector publico e privado não tem sido fácil e não tem estado a altura das expectativas de ambas as partes”, considera para depois adiantar que “ é o interesse deste governo mudar este quadro e o presente fórum visa trazer a discussão questão relacionadas com o funcionamento do sector privado e a forma como pode contribuir para o desenvolvimento da nossa economia”.

Por outro lado, Martins admitiu que a situação do ambiente do negócio na Guiné-Bissau não é o desejado, situando num nível muito baixo em relação a outros países.

“ Não há necessidade de irmos longe para vermos que a situação não é aquela desejada, situando num nível muito baixo em relação a outros países. Por isso mesmo é um trabalho que temos para a frente. Mas a boa notícia é que este governo está interessado em trabalhar com o sector privado porque no plano estratégico “terra ranka”, o sector privado aparece de forma bastante clara como um elemento importante nos esforços de desenvolvimento do país”, admitiu o ministro da economia.

Entretanto, o presidente Associação Industrial Fernando Flamengo afirmou que a corrupção instalada e a concorrência desleal dos incumpridores, são alguns dos indicadores do paraíso fiscal em que se tornou a economia nacional.

“ A abertura e a vontade do governo em repor e criar as condições necessárias para a melhoria do ambiente do negócios, do investimento e estabilização das empresas que permitam o verdadeiro arranque desta economia, é o primeiro passo para a realização do grande potencial da Guiné-Bissau” acrescentou o empresário.

Durante dois dias, os operadores económicos vão debater direitos de propriedade e acesso ao financiamento, reformas no âmbito da OHADA de criação e desenvolvimento das empresas formais, entre outros.

Por: Nautaran Marcos Có

Radio Sol Manci

PR GUINEENSE FAZ DISCURSO NA SEQUÊNCIA DE TUMULTOS EM BISSAU

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, faz hoje um discurso à Nação depois do protesto, não autorizado em Bissau, que provocou um morto e três feridos, disse à Lusa fonte da presidência.
José Mário Vaz fala às 18 horas (19:00 horas em Lisboa) de Bissau, depois de ter recebido o grupo de partidos que hoje organizaram a manifestação dispersada pela polícia com recurso a granadas de gás lacrimogéneo.
A manifestação, para contestar a forma como estão a ser organizadas as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, não estava autorizada pela polícia, mas os partidos (Madem, PRS e APU/ PDGB) decidiram realizá-la, tendo terminado em tumultos.
Entretanto, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambu, confirmou à Lusa que o José Mário Vaz procedeu hoje à entrega de fotografia para ser incluído nos boletins do voto para as eleições presidenciais de 24 de novembro.
José Mário Vaz era o único candidato que ainda não tinha disponibilizado a sua fotografia à CNE, num grupo de quatro concorrentes que contestam a forma como as eleições estão a ser preparadas.
Os outros são os ex-primeiros-ministros Carlos Gomes Júnior e Umaro Sissoco Embaló, e o líder da Assembleia do Povo Unido /Partido Social Democrata da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Nabian.
Conosaba/Lusa

CARLOS GOMES JÚNIOR, O CANDIDATO INDEPENDENTE JÁ ENTREGOU A FOTO PARA BOLETIM DE VOTO À COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

FERNANDO Mendonça, diretor nacional da campanha de CADOGO JÚNIOR, fez o anuncio após o encontro entre a CNE e os quatro candidatos, sob a mediação do Movimento Nacional da Sociedade Civil.

José Mário Vaz, Umaro Cissoko Embalo e Nuno Gomes Na Biam, segundo fontes, contestam agora o sorteio realizado.

Mesmo assim, o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Fode Caramba Sanha diz que as negociações estão num bom caminho.

Conosaba/Aliu Cande

Manifestação da oposição: MINISTÉRIO DO INTERIOR CONFIRMA MORTE DE UM CIDADÃO E ANUNCIA ABERTURA DE INQUÉRITO

26/10/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O Ministério do Interior da Guiné-Bissau confirmou a morte de um cidadão supostamente envolvido na manifestação política desta manhã, 26 de outubro de 2019, convocada pelos partidos políticos da oposição, nomeadamente: o Movimento  para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Partido da Renovação Social (PRS) e  Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau(APU-PDGB). O Ministério diz lamentar o sucedido, independentemente das circunstâncias em que o mesmo terá ocorrido.

Em comunicado divulgado à imprensa a que O Democrata teve acesso, o Ministério do Interior indicou que apesar de ter informado essas formações políticas que o ambiente não era propício para avançarem com a iniciativa, depois dos acontecimentos da última terça-feira, os protagonistas do evento persistiram, “ignorando assim todas as evidências da insegurança”.

A mesma nota revela que está em curso a investigação para identificar e responsabilizar os envolvidos no caso da morte deste cidadão. Porém, descarta a possibilidade,  “pelos dados recolhidos até aqui”, que a morte de um dos manifestantes tenha resultado da atuação das forças de segurança e ordem.

“Confirma-se igualmente não ter sido registado uso de armas com balas reais nem de borrachas muito menos o uso de baioneta”, lê-se na mesma nota.

Contudo, manifesta-se aberto para colaborar com todos quanto tenham informações  que possam clarificar  as circunstancias em que ocorreu “este lamentável  evento”, por forma a ajudar na verdade e consequente responsabilização dos seus autores.

O Ministério do Interior, através do seu gabinete de comunicação, informa igualmente que jamais tolerará atos que indiciem uso da força desproporcional dos seus agentes que coloquem em causa a integridadefísica dos cidadãos. Como também está determinado em garantir o exercício dos direitos à manifestação e à reunião, “desde que observadas todas as disposições legais do país”.

LIGA REPUDIA ATUAÇÃO DESPROPORCIONAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

Entretanto, em reação a atitude das forças da ordem a Liga Guineense dos Direitos Humanos vem em comunicado repudiar “a atuação desproporcional” das forças de segurança contra os manifestantes, “pretendiam apenas exercer um direito fundamental constitucionalmente assegurado à todos os cidadãos”

Exorta ao Ministério Público que abra um inquérito, célere, transparente e conclusivo, tendente à identificação e responsabilização criminal de autores morais e materiais implicados na morte do cidadão Demba Baldé, assim como de todas as vítimas da repressão policial.

A liga  insiste ainda exortando o Ministério do Interior, a abertura de um inquérito interno com vista a apurar as circunstâncias em que foram utilizadas a forças policiais contra os manifestantes, e, punir exemplarmente os autores de comportamentos violentos. E, finalmente, apelar a todos os atores políticos no sentido de abdicarem-se de comportamentos que atiçam a violência e põem em causa a paz e estabilidade que o país tanto almeja.

Por: Filomeno Sambú

Manifestação política: PRS CONFIRMA MORTE DE UM DOS SEUS MILITANTES TORTURADO PELA POLÍCIA

26/10/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O Secretário da Juventude do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Dias, confirmou a morte de um homem de 48 anos por tortura pela polícia. Dias indicou que o malogrado foi espancado com correnhada de arma na cabeça e no rosto, causando sinais de ferimentos graves e a morte.

O Democrata constatou a presença de um corpo na casinha mortuária do Hospital Nacional Simão Mendes. A vítima, identificado como Demba Baldé, seria militante do PRS que participativa na manifestação esta manhã em Bissau. De acordo com o bilhete de identidade, Demba Baldé é natural de Cuntubuel, região de Bafatá, mas residia em Bissau, bairro de Plubá. Era funcionário da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB). 

Aos jornalistas presentes nas imediações de morgue do hospital Simão Mendes, Dias disse estar em condições de confirmar um  um óbito (Demba Baldé).

O líder juvenil confirmou ainda a libertação de todas as pessoas detidas pela polícia, mas não precisou o número exacto de detidos. Entre pessoas postas em liberdade, figura  Ilídio Vieira Té, membro da Comissão Política do PRS, detido na porta da Igreja de Cristo Redentor, próxima da sede dos renovadores.

“O nosso irmão morto pela polícia, foi agredido brutalmente com armas e bastões. Irmão Demba Baldé, foi apunhalado com correnhadas de armas e bastões. Um dos policial tinha uma arma com faca (punhal) e foi ele que acertou o Demba no pescoço. Ele perdeu muito sangue e acabou por morrer”, contou, para de seguida responsabilizar o governo de Aristides Gomes, inclusive o ministro do Interior, Juliano Ferandes, que considera de ator do ato que ceifou a vida do militante dos renovadores.

Assegurou neste particular que não vão desistir de manifestar, porque conforme disse “a política é democracia e a democracia tem que ser exercida através da manifestação que pretendiamos fazer”.
Lamentou ainda aquilo que considera do “silêncio” da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em relação às variás informações transmetidas aquela entidade através da direcção superior do partido e das diferentes candidaturas sobre o processo eleitoral, que segundo a sua explanação, não está a ser organizada de forma adequada, mas a CEDEAO  mantêm-se em silêncio.

Salienta-se que a manifestação foi organizada pelo Partido da Renovação Social (PRS), Movimento pela Alternância Democrática (Madem-G15) e pela Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático Guiné-Bissau (APU-PDGB) para contestar a forma como estão a ser organizadas as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

Por: Assana Sambú