Presidente do parlamento de Cabo-Verde: “GUINEENSES DEVEM RESOLVER SEUS PROBLEMAS DENTRO DO QUADRO CONSTITUCIONAL DO PAÍS”

06/11/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, considerou “difícil” a situação por que passa a Guiné-Bissau e exortou os guineenses a encontrarem as melhores vias e soluções para resolver os seus problemas dentro do quadro constitucional do país.

Jorge Santos, que falava aos jornalistas, esta tarde, depois de ser recebido pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse que se trata de um assunto interno que deve ser resolvido pelos guineenses e que não caberá a ele emitir qualquer opinião em relação a questão.

“Guiné-Bissau tem uma Constituição da República, que é o quadro legal para a resolução de qualquer problema, e nós somos defensores que têm de ser criadas todas as condições para as eleições presidenciais que se avizinhem”, sublinhou o presidente do Parlamento cabo-verdiano, que não quis adiantar qual dos governos reconhece como legítimo.

Para Jorge Santos, os guineenses têm que acatar com as directrizes da Constituição da Guiné-Bissau, que tem um Tribunal Constitucional, tribunais e um Parlamento e “é nesse quadro das instituições democráticas que essas questões têm que ser resolvidas não no quadro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), nem de outras instâncias”.

“O que eu quero é a paz na Guiné-Bissau a concórdia e, acima de tudo, o respeito pela Constituição da República. Existem instrumentos instituições legais e que nós todos temos que respeitar, quer sejamos da CPLP, da CEDEAO ou das Nações Unidas, temos que analisar”, afirmou frisando que cabem aos guineenses, actores políticos encontrar a melhor via para resolução desta questão.

A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise politica institucional, com o chefe de Estado, José Mário Vaz, a demitir o Governo de Aristides Gomes saído das eleições legislativas recentemente realizadas e a nomear um novo Governo, liderado por Faustino Imbali, dirigente do PRS.

Aristides Gomes e o seu Governo mantêm-se em funções e grande parte da comunidade internacional reconhece o seu Governo como “único e legitimo” na Guiné-Bissau, a quem pedem que organize as eleições presidenciais marcadas para 24 do corrente.

Em plena campanha eleitoral para as presidenciais, uma missão da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chegou a Guiné-Bissau para mediar a crise no país.

Fonte: Inforpress

ÚLTIMA HORA

ÚLTIMA HORA: A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) acaba de exortar aos membros do Governo de Faustino Fudut Imbali, a apresentarem, num prazo de 48 horas, a sua demissão. Caso contrário, serão “severamente sancionados”, informa BLAISE Diplo, representante da CEDEAO em Bissau.

https://youtu.be/eV3U3aY7MwM

Sob ameaças de sanções severas: CEDEAO EXIGE A DEMISSÃO IMEDIATA DE MEMBROS DO “GOVERNO ILEGAL” DE FUDUT IMBALI

06/11/2019 / OdemocrataGB / No comments

 

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) exigiu as pessoas que “abusivamente” integraram o “governo ilegal” de Faustino Fudut Imbali para se demitirem das funções assumidas, distanciando-se, assim, de todas e quaisquer iniciativas que visem a comprometer as próximas eleições presidenciais.

A advertência daquela organização sub-regional foi tornada pública através de um comunicado lido na voz de representante especial da Comissão da CEDEAO em Bissau, Blais Diplo que, entretanto, deu ainda aos membros do governo de Fudut Imbali, nomeados através do decreto presidencial nº 12/2019, 48 horas para informar ao representante especial da Comissão da CEDEAO em Bissau sobre as suas decisões de demissão, sob pena de serem-lhes aplicadas “sansões severas e individuais”, que sairão da cimeira dos Chefes de Estado e do Governo que se realiza em Niamey, capital do Níger, no próximo dia 08 do mês em curso.

O comunicado de uma página informa ainda que a comissão tomou em conta os contatos de mediação feita por diferentes organizações, sobretudo das últimas missões do Comité de Sanções da ONU e da missão interministerial da CEDEAO, que tentaram procurar um entendimento entre os atores políticos guineenses. O comité interministerial por meio do referido comunicado lança o último apelo a todas as pessoas, que de forma abusiva integraram o governo ilegal de Faustino Fudut Imbali, no sentido de se demitirem e não só, como também para colaborarem com as instituições legais da Guiné-Bissau.

Salienta-se que o comité interministerial chefiado pelo ministro nigerino dos negócios estrangeiros, Kalla Ankourao, que é igualmente o presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, conta ainda com a presença do Ministro do Estado e Secretário-geral da Presidência da Guiné-Conacri, Naby Kirirdi Bangoura, presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, Comissário de Assuntos Políticos, da Paz e Segurança, General Francis Behanzin e oficiais generais da força do ECOMIB.

O comité interministerial reafirmou no comunicado final distribuído aos jornalistas na tarde do domingo, 03 de novembro, o seu apoio total ao Primeiro-ministro, Aristides Gomes e seu governo, cujo programa de governação foi aprovado na Assembleia Nacional Popular, o que, de acordo com a organização sub-regional, confirma o apoio do Parlamento guineense ao executivo. A delegação exorta ainda no comunicado às forças de defesa e segurança a absterem-se de assumir, manifestamente, ordens ilegais.

Por: Assana Sambú

GUINÉ-BISSAU: PM ARISTIDES GOMES JUSTIFICA REFORÇO DA SEGURANÇA COM AMEAÇAS CONTRA FORÇAS POLICIAIS

O primeiro-ministro Aristides Gomes justificou hoje o reforço de segurança no Palácio do Governo, na capital guineense, Bissau, com “ameaças proferidas” contra as forças policiais.
“Esta manhã, tendo em conta as ameaças proferidas contra o Comissário Nacional da Polícia de Ordem e Comandante Geral da Guarda Nacional na reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional no sentido de cumprirem os dois pretensos decretos presidenciais do candidato às eleições Dr. José Mário Vaz, onde este tenta demitir o Governo legítimo da Guiné-Bissau, demos instruções para aumentar o dispositivo de segurança em todas as instituições governamentais, sobretudo no Palácio do Governo, como medida de precaução”, refere o primeiro-ministro Aristides Gomes.
Numa mensagem publicada na sua página oficial no Facebook, o primeiro-ministro, que está a presidir a uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para debater o comunicado do Conselho Superior de Defesa Nacional, apela também à população para manter a “calma e serenidade”.
Hoje de manhã, era visível o reforço da segurança no Palácio do Governo, onde os funcionários foram impedidos de entrar.
O Conselho Superior de Defesa Nacional recomendou ao Presidente guineense, José Mário Vaz, que instrua “a força conjunta” para facilitar a entrada dos membros do Governo de Faustino Imbali nos departamentos governamentais, anunciou hoje a Presidência da República guineense, em comunicado.
O comunicado foi divulgado na sequência de reuniões realizadas por aquele órgão na segunda e na terça-feira ao final do dia.
A Guiné-Bissau vive um momento de grande tensão política, tendo o país neste momento dois governos e dois primeiros-ministros, nomeadamente Aristides Gomes e Faustino Imbali.
O Presidente guineense deu posse no dia 31 de outubro a um novo Governo, depois de ter demitido o Governo liderado por Aristides Gomes em 28 de outubro, e afirmou no domingo que a sua decisão “é irreversível”.
A União Africana, a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o executivo saído das eleições legislativas de 10 de março, que continua em funções.
O Governo de Aristides Gomes já disse que não reconhece a decisão de José Mário Vaz, por ser candidato às eleições presidenciais, pelo seu mandato ter terminado em 23 de junho e por ter ficado no cargo por decisão da CEDEAO.
Uma missão da CEDEAO, que chegou no sábado ao país, reforçou no domingo que a organização apoia o Governo de Aristides Gomes e voltou a ameaçar impor sanções a quem criar obstáculos à realização das presidenciais em 24 de novembro.
Na segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ameaçou com novas sanções a todos aqueles que “minem a estabilidade” da Guiné-Bissau.
A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais em 24 de novembro. A campanha eleitoral, na qual participam 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça, teve início no sábado e termina em 22 de novembro.
Conosaba/Lusa

ÚLTIMA HORA: O Governo liderado por Aristides Gomes condena a convocação da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional e diz que o facto confirma a tese de tentativa de Golpe de Estado denunciado, em tempo útil, pelo primeiro-ministro.

Última hora: Governo demissionário e subversivo, ataca povo de Guiné-Bissau, presidente da república e forças armadas num comunicado que acaba de ser divulgado! 

No comunicado o ex-governo contra-ataca decisão do CSD







Fonte: Braima Darame / Notícias ao minuto GBPosted by FALADEPAPAGAIO

GOVERNO DE ARISTIDES GOMES PREVÊ AGENDAMENTO DO OGE 2020

O Ministro da Economia e Finanças do Governo de Aristides Gomes, Geraldo Martins, reuniu, hoje (05.11.19), com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, onde estava em debate o agendamento para consequente discussão e aprovação do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2019/2020

O encontro acontece no momento em que o país depara com dois governos; um liderado por Aristides Gomes saído das legislativas de 10 de Março e o outro nomeado e empossado pelo Presidente da República (PR) cessante, José Mário Vaz, criticado por toda a comunidade internacional.

Geraldo Martins, titular pela pasta das finanças do governo de Aristides Gomes, disse à imprensa que o OGE 2020 está a ser ultimado para o seu efeito de discussão e posterior votação.

“Neste momento em relação ao OGE 2020 ainda está-se a ultimar o Orçamento 2019 que já foi aprovado em Conselho de Ministros e estamos a falar em qualquer coisa como 125.000.000 milhões de Francos CFA (cento e vinte e cinco milhões de Francos CFA) ”, explica.

Depois do encontro, que antecedeu o de Aristides Gomes, espera-se que seja marcada uma data para que os deputados possam apreciar e votar o documento importante para a governação.

No entanto, o governo de Aristides Gomes continua a trabalhar e a ocupar o palácio do governo e enquanto isso não se sabe das actividades do governo de Faustino Fudut Imbali, apesar de ser contestado pela comunidade internacional mas o PR cessante disse que a sua decisão não irá cair por água baixo.

Ontem (05), a CEDEAO informou ter convocado a cimeira extraordinária sobre a crise política na Guiné-Bissau que terá lugar no próximo dia 08 de Novembro, em Niamey, capital de Níger.

O encontro foi convocado horas depois do término da missão da Delegação CEDEAO que reafirmou apoio ao governo liderado por Aristides Gomes e ameaça sanções individuais a quem tentar perturbar o processo eleitoral.

Também, no mesmo dia, o Conselho de Segurança emitiu uma declaração presidencial que apoia a resposta dada pela CEDEAO sobre a atual situação política na Guiné-Bissau.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Bíbia Mariza Pereira

Sociedade Civil e Candidatos assinam Código de Conduta e Ética Eleitoral


Bissau,05 nov 19 (ANG) –

O Movimento da Sociedade Civil para Paz Democracia e Desenvolvimento e os candidatos às eleições presidenciais assinaram hoje um Código de Conduta e Ética Eleitoral.

No código os candidatos às eleições presidenciais previstas para 24 de Novembro se comprometeram  a aceitar os resultados das eleições sufragados pelo povo e interpor quaisquer reclamações ou recurso pelas vias consagradas nas leis e aceitar o seu veredicto, entre outros compromissos assumidos.
O referido documento foi assinado pelos  elementos da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil  e os representantes de sete dos doze candidatos às eleições presidênciais, nomeadamente o candidato Gabriel Fernandes Indi, a represente de Domingos Simões Pereira, Ester Fernandes, de Umaro Sissoco Embalo, Marciano Silva Barbeiro, de Nuno Gomes Nabiam, Augusto Gomes, de Baciro Djá, Umaro Baldé e de Carlos Gomes Júnior, Nadilé Pereira Banjague.
Não compareceram para assinatura deste documento, nem  os representantes nem os candidatos José Mário Vaz, Afonso Té, Idriça Djaló, Iaia Djalo e Mutaro Djabi.
No acto, o Presidente do Movimento da Sociedade Civil para Paz Democracia e Desenvolvimento Fodé Caramba Sanhá disse que o código interpela o bom senso dos candidatos às presidenciais que perfilam para conquistar a mais alta magistratura guineense.
Por isso, disse que com a sua assinatura o povo espera ouvir dos concorrentes apresentação de propostas de bem-estar social e desenvolvimento do país.
Fodé Sanhá solicitou aos candidatos para mostrarem a sua maturidade política e cívica mediante a assinatura do código, em cujos programas o povo está ansioso de ver patenteados as propostas estratégicas que possam reflectir as suas aspirações e de uma Guiné-Bissau estável, por serem elementos fundamentais para o  incremento das reformas estruturantes, a promoção de programas político, económico e social.
Sanhá disse esperar  que o  documento seja para os candidatos  um veículo condutor que permite a interacção entre os vários actores e todas as forças vivas da nação.
O código, conforme ele, reveste de capital importância para os efeitos de balizamento das condutas éticos-sociais, que devem reger os principais actores políticos na disputa de poder político e da governação do país.
 Fodé Caramba Sanhá afirmou que o documento é uma barreira  à violência, às injúrias e ofensas á integridade pública e humana num “fair play” democrático, por isso ,requer a integridade dos implicados, sobretudo a Sociedade Civil, aos candidatos, a CNE e as forças da segurança pública nacional.
Um outro elemento importante, segundo Fodé Sanhá, assenta na observância de eleições livres, justas, credíveis e transparentes, no respeito pelas liberdades, direitos humanos e uma governação responsável.

A Represente da Célula de monitorização das eleições, Elisa Pinto Tavares afirmou que o país vive momentos de incertezas e de muita tensão política mas uma vez, situações críticas, de conflitos eleitorais, susceptível de comprometer o processo, quando deveria ser altura de muita alegria e de festa da democracia.
“As eleições por si só, representam já um desafio para qualquer sociedade democrático, uma vez que tem que escolher aquele que corresponde melhor as expectativas. Dai que exige o maior envolvimento e maturidade de todos no processo para contribuir, nas diversas vertentes, para o seu sucesso , e ganha a democracia e a Guiné-Bissau”, assegurou.Os trabalhos da Célula, segundo Elisa Tavares, não se resumira  na recolha das informações sobre o processo visam também  contribuir para a melhoria da participação das camadas mais desfavorecidas, nomeadamente mulheres e jovens, para permitir que as eleições sejam mais inclusivas tomando em consideração as pessoas com deficiência.
Por isso, no dia 23,24 e 25 a organização vai colocar no terreno 423 monitores em todo o território nacional que vão enviar para uma sala de operações composta por introdutores de dados, que depois serão analisados por analistas políticos,  entre outros.
Aquela responsável exortou os políticos a fazerem destas eleições das mais exemplares que o país poderá ter, não obstante a tensão política que se vive agora.
“O nosso país nunca  precisou de dar provas de seu civismo como agora. Dos  eleitores em geral sabemos o que esperar, dirigimos as mesas de votos sempre com civismo, vivemos os dias de campanha com civismo” , referiu Elisa Pinto Tavares.
Para  ela, agora falta aos políticos  debaterem com civismo e fazer  a campanha com maior civilidade que se exige de quem quer ser o primeiro magistrado da nação.

 ANG/LPG//SG

EMBAIXADORES ACREDITADOS NA GUINÉ-BISSAU SOLIDÁRIOS COM GOVERNO DE ARISTIDES GOMES

Os embaixadores dos diferentes países acreditados no país afirmaram que não há nenhuma razão para derrubar o actual governo uma vez que falta só 20 dias para as eleições presidenciais.
A opinião dos embaixadores foi manifestada esta segunda-feira (4/11) pelo embaixador dos Estados-Unidos de América Tulinado Mussingi após um breve encontro com primeiro-ministro e alguns membros do governo.
“ Não vimos nenhuma razão para mudar o governo uma vez que faltam só 20 dias para as eleições, mas no entanto, daqui até lá, o governo de Aristides vai continuar a trabalhar para o caminho do processo democrático. Hoje, viemos manifestar o apoio dos nossos governos para com o governo de Aristides Gomes porque achamos que está a preparar as eleições e nós vamos continuar a trabalhar com este governo até as eleições presidenciais”, afirmou.
Por outro lado, aconselhou o presidente da Republica cessante e candidato as eleições presidenciais José Mário Vaz a não reunir o conselho de defesa porque segundo ele, o actual governo está a trabalhar, tendo questionado se o governo liderado pelo Aristides Gomes foi convidado a participar?
“ Qual é definição deste conselho, qual é a utilidade de reunir o conselho? Agora o governo está a trabalhar portanto, não há nenhuma razão para começar a confundir o povo”, questionou o diplomata americano.
Entretanto, o primeiro-ministro Aristides Gomes sublinhou que as presidenciais devem ter lugar porque é fundamental virar a página para a estabilidade política.
“ Estamos simplesmente a interpretar a vontade das populações que foram convocadas para as eleições de 24 de Novembro. Pensamos que as eleições devem ter lugar na data marcada porque é fundamental fazer a viragem da página para que possamos voltar a estabilidade política tão necessária e trabalharmos para o desenvolvimento do país”, sublinhou.
A missão da CEDEAO reforçou no domingo que a organização apoia o Governo de Aristides Gomes e voltou a ameaçar impor sanções a quem criar obstáculos à realização das presidenciais em 24 de Novembro.
Hoje, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ameaçou com novas sanções a todos aqueles que “minem a estabilidade” da Guiné-Bissau.
Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto