CNE PEDE CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DA ÉTICA ELEITORAL PARA 2ª-VOLTA DAS PRESIDENCIAIS A


A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou quinta-feira aos candidatos à segunda volta das presidenciais, cuja campanha eleitoral inicia esta sexta-feira, a cumprirem o Código de Conduta e Ética eleitoral e respeitarem os valores democráticos.

Num comunicado  à imprensa, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, pede às candidaturas e aos cidadãos para cumprirem o “código de conduta e ética eleitoral de forma a proporcionar um ambiente favorável, para que as eleições decorram num clima de paz, de reforço da cultura de tolerância política recíproca”.

 

José Pedro Sambú pediu também  o respeito aos valores e princípios do Estado de Direito, para que se crie um “ambiente conducente à eleições livres, justas, transparentes, pacíficas e democráticas”.

No comunicado, o presidente da CNE exorta as candidaturas a se absterem de utilizar “propaganda indecorosa e linguagem ou prática de ações que possam conduzir ou incitar o ódio, intimidação, violência e outros males que possam assolar a consciência social e moral dos cidadãos”.

Às forças de segurança e à comunicação social, o presidente da CNE pede para serem isentos, profissionais e tratarem aos candidatos  de forma igual.

“A CNE reafirma, uma vez mais, o seu total empenho e dedicação nos termos do seu mandato de fazer eleições livres, justas e transparentes”, concluiu no comunicado.

A segunda volta das eleições presidenciais, marcada para dia 29, vai ser disputada entre Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e por Umaro Sissocó Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15).

A campanha eleitoral  inicia hoje e termina no dia 27

Notabanca, 13.12.2019

ONTEM, DSP ABRE EM BULA A CAMPANHA ELEITORAL E MUTARO INTAI DJABI APOIA DSP

Músico Américo Gomes foi apresentado no comício do candidato Domingos Simões Pereira juntamente com Mutaro Ntai Djabi, candidato derrotado na primeira volta.

O candidato suportado pelo Paigc, Domingos Simões Pereira abriu campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais em Bula, Cacheu.
DSP abre em Bula a Campanha Eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

FILHOS DE IMIGRANTES NASCIDOS EM PORTUGAL PODEM SER PORTUGUESES DESDE QUE UM PROGENITOR SEJA RESIDENTE

Propostas do PCP e do PAN para rever lei da nacionalidade foram aprovadas. Também poderão naturalizar-se portugueses os estrangeiros que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos.
As crianças nascidas em Portugal que sejam filhos de imigrantes que aqui residam, mesmo que estes não se encontrem legalizados, podem ter a nacionalidade portuguesa. E os filhos de estrangeiros que tenham nascido em Portugal entre 1974 e 1981 também poderão passar a ter a nacionalidade portuguesa.
As propostas do PCP e do PAN para a revisão da lei da nacionalidade foram aprovadas nesta quinta-feira ao fim da tarde na Assembleia da República na votação na generalidade. O diploma do PCP foi aprovado com os votos a favor de toda a esquerda e do PAN, e teve votos contra da direita e de três deputados do PS (Filipe Neto Brandão, João Ataíde e Marcos Perestrello). Já o do PAN, que pretendia regularizar a situação dos filhos dos imigrantes que não foram abrangidos pela primeira lei da nacionalidade de 1981, e que concede nacionalidade aos filhos de imigrantes nascidos entre 25 de Abril de 1974 e esse ano e aos quais não tenha sido atribuída então nacionalidade originária, só teve o voto contra do CDS e Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.
O diploma do PCP estabelece que, para que possa ter nacionalidade portuguesa, basta que um dos progenitores do bebé seja residente em Portugal, mas deixa de ser preciso o prazo de dois anos que agora existe. Esse progenitor pode até estar ilegalmente em Portugal – por não ter o seu processo de autorização de residência concluído – mas não pode ter sobre si qualquer medida de expulsão.
Por outro lado, também poderão obter a nacionalidade portuguesa por naturalização os estrangeiros maiores de 18 anos ou emancipados que residam em Portugal há mais de cinco anos. E deixam de precisar de conhecer suficientemente a língua portuguesa, tal como desaparecem também as proibições de dar a nacionalidade a quem tenha sido condenado com pena de prisão igual ou superior a três anos ou a pessoas envolvidas em actividades relacionadas com a prática de terrorismo ou que sejam consideradas uma ameaça para a segurança e defesa nacionais.
Na discussão na comissão, na quarta-feira, os deputados da esquerda argumentaram que aos portugueses condenados e a cumprir penas de prisão superiores a três anos também não é retirada a nacionalidade.
Os textos seguem agora para a discussão na especialidade, para se chegar a um texto conjunto, onde vão encontrar o projecto de lei do Bloco que desceu sem votação, para discussão pelo prazo de 90 dias, a pedido dos bloquistas porque estava na iminência de chumbar. Como aconteceu, aliás, ao projecto de lei do Livre. O diploma de Joacine Katar Moreira, que chegara fora do prazo regimental e só foi aceite porque Ferro Rodrigues convenceu os restantes partidos a permitirem a sua discussão, apenas teve o apoio do Bloco, PCP e PEV.
Também baixaram à Comissão de Assuntos Constitucionais sem votação todos os projectos sobre a decisão de os tribunais privilegiarem a atribuição de residência alternada aos filhos de pais separados.
E foram chumbadas as propostas do BE e do PAN para conceder o estatuto de vítimas às crianças que presenciem episódios de violência doméstica, assim como as que tornavam obrigatória a recolha de declarações para memória futura das vítimas de violência doméstica. Foi ainda rejeitado o projecto de lei do PEV para criação de um subsídio para as vítimas daquele crime que são obrigadas a abandonar o seu lar.
Conosaba/publico.pt/

2ª volta das presidenciais: GABRIEL FERNANDO INDI DECLARA APOIO A DOMINGOS SIMÓES PEREIRA 13/12/2019 / OdemocrataGB / No comments

O candidato suportado pelo Partido Unido Social Democrata (PUSD) na primeira volta das eleições presidenciais, Gabriel Fernando Indi manifestou esta quinta-feira, 12 de dezembro de 2019, o seu apoio incondicional ao candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, na segunda volta das presidenciais prevista para o próximo dia 29 do mês em curso.

Indi derrotado na primeira volta, onde obteve 1.982 votos correspondentes a 0,36 por cento, anunciou a sua decisão de apoiar Simões Pereira numa conferência de imprensa realizada numa das unidades hoteleiras em Bissau, na presença de altos dirigentes do partido libertador que suporta a candidatura de Domingos Simões Pereira.

Gabriel Indi explicou na sua comunicação que decidiu apoiar incondicionalmente o candidato suportado pelos libertadores para ganhar as eleições na segunda volta, devido a sua capacidade e  ideias apresentadas  para resgatar o país da situação em que se encontra.

“Decidi apoiar o projeto de Domingos Simões Pereira sem pedir nenhuma contrapartida ao candidato do PAIGC, porque o país está em risco, por isso decidi apoiar quem pode resgatar o país. Apesar de muitas propostas e promessas feitas por algumas pessoas não aceitei as propostas, porque tudo isso não é solução, o que me interessa são projetos e ideias para o país”, contou.

Pediu aos jovens  guineenses em geral no sentido de seguirem a sua posição e pensarem no futuro da Guiné-Bissau, sobretudo para não apoiarem os  atos da violência que possa comprometer o país e impedir os eleitores de  votar massivamente no candidato Domingos Simões Pereira no próximo dia 29 de dezembro.

Apelou ainda aos dois candidatos finalistas a segunda volta no sentido de aceitarem os vereditos das urnas, porque segundo disse, a soberania da Guiné-Bissau reside no povo.

Por: Carolina Djemé

Campanha eleitoral 2.ª volta: SIMÕES PEREIRA PEDE ELEITORES QUE PROCUREM CONHECER PERFIL DOS CANDIDATOS 13/12/2019 / OdemocrataGB / No comments

O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, pediu aos eleitores guineenses que procurarem conhecer o perfil dos candidatos para descobrir o que cada um sabe fazer e o nível do conhecimento que tem sobre o desenvolvimento do país.

O candidato dos libertadores que desputa a segunda volta das presidenciais no próximo dia 29 de dezembro com o candidato suportado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Úmaro Sissoco Embaló, fez esta advertência na tarde desta sexta-feira, 13 de dezembro de 2019, no comício popular realizado na cidade de Bula, região de Cacheu no norte do país, marcando assim a abertura da campanha eleitoral.

Assegurou ainda na sua comunicação aos populares de Bula que uma das “raivas” que ele tem é de construir e unir a nação guineense, mas não para vingar os que lhe fizeram mal no passado. Adiantando neste particular que a primeira coisa que deve fazer, se for eleito no escrutínio do dia 29 de dezembro, é convocar um diálogo nacional para unir o povo guineense.

“Enquanto o Presidente da  República, sei muito bem que a minha missão não é governar, mas sim criar condições para que o governo possa resolver problemas da educação, da saúde, das vias rodoviárias e garantir água potável para toda a população guineense a nível nacional”, espelhou.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

Campanha eleitoral 2.ª volta: SIMÕES PEREIRA PEDE ELEITORES QUE PROCUREM CONHECER PERFIL DOS CANDIDATOS

O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, pediu aos eleitores guineenses que procurarem conhecer o perfil dos candidatos para descobrir o que cada um sabe fazer e o nível do conhecimento que tem sobre o desenvolvimento do país.

O candidato dos libertadores que desputa a segunda volta das presidenciais no próximo dia 29 de dezembro com o candidato suportado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Úmaro Sissoco Embaló, fez esta advertência na tarde desta sexta-feira, 13 de dezembro de 2019, no comício popular realizado na cidade de Bula, região de Cacheu no norte do país, marcando assim a abertura da campanha eleitoral.

Assegurou ainda na sua comunicação aos populares de Bula que uma das “raivas” que ele tem é de construir e unir a nação guineense, mas não para vingar os que lhe fizeram mal no passado. Adiantando neste particular que a primeira coisa que deve fazer, se for eleito no escrutínio do dia 29 de dezembro, é convocar um diálogo nacional para unir o povo guineense.

“Enquanto o Presidente da  República, sei muito bem que a minha missão não é governar, mas sim criar condições para que o governo possa resolver problemas da educação, da saúde, das vias rodoviárias e garantir água potável para toda a população guineense a nível nacional”, espelhou.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

MINISTRA DA JUSTIÇA PEDE TRANQUILIDADE PARA  COMBATER A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS


A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos  defendeu  terça-feira  a necessidade de a Guiné-Bissau ter  tranquilidade  para  que haja maior empenhona luta contra a violação dos Direitos Humanos

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Rut Monteiro fez a declaração na cerimónia alusiva  a comemoração do Dia Internacional de Direitos Humanos, assinalado terça-feira, 10 de Dezembro. 


“Se a Guiné-Bissau não conseguir a  estabilidade, é óbvio que não vai existir os buracos para implementação das políticas públicas contra a violação dos Direitos Humanos à todos os níveis, quer na saúde, educação, alimentação, habitação, entre outros”, afirmou a governante.

A ministra da Justiça sublinhou que a situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau está muito longe do  desejado, e que por isso, é fundamental ter a estabilidade no país de modo a dar continuidade aos pequenos projectos à favor desses  direitos.

Por sua vez, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Augusto Mário da Silva disse que a violação dos Direitos Humanos no país aumenta cada vez mais, e que surgem novos casos diariamente.

“Assiste-se à escala nacional  violações    dos Direitos Humanos à todos os níveis. Lamentavelmente, continuamos a assistir espancamentos e assassinatos de cidadãos acusados de práticas de feitiçarias perante uma autêntica declaração de impotência das autoridades judiciais, em relação a responsabilização dos agentes de crime”, disse.

Augusto Mário afirmou que a  não responsabilização dos criminosos pelos actos cometidos, constitui  uma verdadeira ameaça a convivência pacífica nas sociedades, tendo sublinhado que a LGDH tem registos de vários casos remetidos ao Ministério Público cujo suspeitos continuam livres.

O Presidente da LGDH apelou às autoridades judiciais à colaborarem na luta contra violação dos Direitos Humanos, de modo a tornar os esforços das organizações da Sociedade Civil rentável , no que concerne ao respeito pelos direitos das pessoas.

 

Notabanca; 11.12.2019

RETROSPETIVA E PERSPETIVA ECONÓMICA DA GUINÉ-BISSAU 2019/2020

A economia guineense desde os últimos anos tem vindo a atravessar momentos difíceis, condicionada por duas variáveis:
1) constante instabilidade política,
2) não diversificação da economia dependendo somente da Castanha de Caju, o seu principal produto de exportação.
O ano de 2019 está quase a acabar e a economia guineense não registou um crescimento aceitável, não obstante alguns esforços que estão a ser feitos para que possamos estar numa posição de convergência com alguns países da UEMOA.
GRANDES ACONTECIMENTOS ECONÓMICOS EM 2019
2019 é o ano em que a nossa economia conhece uma retração do crescimento de 5,9% para 3,5%, deixando a situação Orçamental sob stress.
Primeiramente, devido à despesa ser mais elevada do que previsto.
O défice público nos meados de 2019 ultrapassou significativamente a meta do projeto do orçamento.
A Castanha de Caju, principal produto de exportação, foi vendida a 500 FCFA. É o ano que a Guiné-Bissau rubricou o Acordo de Livre Comércio Africano, acordo esse que estabelece um enquadramento para a liberalização de serviços e mercadorias e tem como objetivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90 por cento.
Também é o ano em que o governo emitiu títulos do Tesouro num montante de 10 mil milhões de FCFA.
A inflação situou-se nos 1,3%, para um país que já teve taxas anuais de inflação significativas é realmente um percurso assinalável em relação ao qual nos devemos sentir orgulhosos, sendo um país com uma economia muito aberta ao exterior, importando a maior parte dos bens de consumo, este é um elemento muito importante para assegurar a estabilidade dos preços na Guiné-Bissau.
É o ano em que registamos um défice fiscal de 6% do PIB, muito acima do previsto pelos critérios de convergência da UEMOA.
É o ano em que a taxa de financiamento a economia permanece fraca abaixo dos 15%, em contraponto com a média da UEMOA que é de 30%.
OS PRINCIPAIS DESAFIOS ECONÓMICOS PARA 2020
O grande desafio que se coloca agora ao nosso país é a diversificação da economia guineense, de modo a diminuir a sua ainda dependência da Castanha de Caju, para evitar que uma situação paradoxal em que um país com muitos recursos não consegue diversificar a sua economia, não cresce do ponto de vista económico e passa a viver uma situação de estagnação ou mesmo de contração económica.
Apesar das perspetivas favoráveis, a dependência da Guiné-Bissau das receitas da Castanha de Caju e das importações deixa a economia altamente vulnerável a choques externos.
Ainda existem outros desafios importantes que o executivo deve priorizar já em 2020.
Os principais desafios económicos para 2020 resultam principalmente dos constrangimentos financeiros num contexto de pressões sobre a despesa e um peso da dívida externa que se estima em cerca de 50,1% do PIB.
Confiança no País- Sempre defendi que a confiança é o factor mais importante para o desenvolvimento económico de uma empresa ,de um país.
E esta deve ser uma questão que deve ser tratada com seriedade suficiente para entender os factores que sustentam a sua ausência.
Degradação das Contas Públicas- umas das variáveis que complica a economia guineense, são tidas como “desafios significativos” num contexto de baixo crescimento económico.
O défice das contas públicas permanece elevado e os receios sobre a divida “in distress” pode fazer reverter os ganhos do crescimento da economia.
Agricultura- tem um forte desempenho, trazendo um alivio muito necessário à inflação, principalmente nos bens alimentares.
Investimento Direto Estrangeiro-
A lei do investimento Privado vigente na Guiné é boa, manifesto pessoalmente a necessidade da existência de isenção fiscal aos investidores externos. Entretanto, a baixa taxa de investimento levanta sérias preocupações no longo prazo.
Industrialização- O executivo deve defender maior celeridade e pragmatismo na viabilidade dos projetos.
Economia Informal-
Esta assume peso considerável no contexto do mercado guineense, sendo expectável a integração desses agentes económicos na economia formal.
Certo é que na Guiné-Bissau a relevância da economia informal é significativa, e como tal, faz sentido adotar algumas medidas no sentido de incentivar tais agentes a aderir à economia formal, com regimes adequados à dimensão dos respetivos negócios. O desafio centra-se por isso neste processo de aperfeiçoamento por parte do governo e dos contribuintes.
Economia Azul-
O mar é um dos nossos principais recursos naturais. Guiné-Bissau é possuidora de recursos marinhos que podem ter um peso importante na nossa economia.
Não devemos subestimar a economia do mar, que pode também contribuir para aumento do nosso Produto Interno Bruto.
Combate à corrupção – a corrupção é um flagelo que abala o aparelho do Estado guineense, razão pela qual deve ser combatida a todos os níveis.
Quando se fala constantemente de corrupção os empresários têm medo de insvestir.
Privilegiar acordos com o FMI- A economia guineense enfrenta uma situação económica e financeira adversa, devido à quebra nas receitas o que teve sérias implicações nas contas fiscais do país, na balança de pagamentos e na economia real.
Um novo acordo com o FMI pode relançar o crescimento económico através de algumas medidas a serem implementadas para melhorar as politicas fiscais, bem como garantir maior solidez ao sector financeiro.
Em 2020, o país precisa de continuar a crescer.
Hoje já não há dúvidas que o crescimento económico é a condição essencial para o desenvolvimento.
Sem crescimento económico não há desenvolvimento.
Parte da nossa economia depende da conjuntura externa, se essa conjuntura não é favorável, será mais difícil para a economia guineense crescer.
Bom Natal e um bom ano novo a todos!
Dakar, 12 Dezembro de 2019

GABRIEL INDI E BACIRO DJÁ APOIAM CANDIDATO SUPORTADO PELO PAIGC À SEGUNDA VOLTA DAS PRESIDENCIAIS

O candidato suportado pelo Partido Unido Social Democrático (PUSD), que figura na penúltima posição da primeira volta das eleições presidencial anunciou hoje (12) o seu apoio político ao candidato suportado pelo PAIGC Domingos Simões Pereira na segunda volta.

Gabriel Fernando Indi justificou a sua decisão em aderir o projecto político de Simões Pereira porque este reuniu o maior consenso para o futuro do país.

“Neste momento quem tem mais capacidade e o projecto ideal para o país é o Domingos Simões Pereira, por isso, decidi aderir a este projecto para lhe apoiar incondicional e permitir-lhe ganhar as eleições no dia 29 de Dezembro, e declaro aqui publicamente, que não pedi nenhuma contrapartida ao Domingos Simões Pereira, porque o meu país está em risco e quero ajudar para resgatar a Guiné-Bissau em condição em que se encontra.

O acto aconteceu na presença do presidente do PUSD e do Secretário nacional do PAIGC assim como do seu coordenador do gabinete de comunicação.

Entretanto, também ontem (11), o sexto candidato mais votado na primeira volta das eleições presidencial de 24 de Novembro, Baciro Dja, declarou o seu apoio político ao candidato suportado pelo PAIGC, Domingos Simões Pereira.

A declaração do Baciro Dja líder da Frente Patriótica de Salvação Nacional em apoiar DSP foi assistida pelo militante e simpatizante do partido assim como de alguns dirigentes do PAIGC.

Momento antes de assinar o acordo político com o PAIGC para apoiar Domingos Simões Pereira, Baciro Dja, disse que decidiu apoiar o candidato mais votado na primeira volta porque no seu entender, entre as duas propostas apresentado pelos dois candidatos o de Simões Pereira é que reuniu mais condições para o futuro do país.

“Era muito difícil tomar a decisão perante os dois irmãos que vão disputar a segunda volta, conheço muito bem o grupo dos 15 porque somos dissidentes do PAIGC e conheço também o PAIGC muito bem. Conversei com o Madem-G15 e o candidato Umaro Sissoco Embalo, conversei com o PAIGC e o candidato Domingos Simões Pereira, colocamos três questões: para nós (FREPASNA) o crucial e o mais importante, depois de um deles for eleito presidente da Republica, qual tipo do governo vai apresentar ao povo guineense, qual é o seu pensamento estratégico de unir os guineense nesta campanha em que se fragmenta o país na base étnica e religioso e nas respostas que recebemos destes dois, achamos que o de Simões Pereira é mais equacionado, é mais responsável, é mais patriótica e é mais fácil de unir os guineense” declarou para depois seguir com o apelo ao Simão Pereira “quando for eleito o presidente da Republica vê só duas coisa, povo e o Deus”.

Baciro Dja é um dos 15 deputados expulso do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo-verde por alegados desrespeitos aos estatutos e disciplina partidária.

Entretanto, a quarta vice-presidente do PAIGC, Adiato Djaló Nandigna, elogiou a mobilidade do líder do FREPASNA em responder o convite formulado pelo PAIGC de apoiar o candidato suportado pelo partido libertador.

A segunda volta das eleições presidencial marcada para 29 do mês corrente, será disputado entre os dois antigos primeiros-ministros, Domingos Simões Pereira suportado pelo PAIGC e Umaro Sissoco Embalo suportado pelo Madem-G15.

Por: Braima Sigá