Bissau,08 Jun 21(ANG) – O ministro das Pescas defendeu hoje a necesidade de haver mudanças no sector para impulsionar a economia nacional e provocar efeitos diretos na vida das populações.
Mário Siano Fambé, em mensagem alusiva ao Dia Mundial dos Oceanos, que se assinala hoje, disse que a Guiné-Bissau enquanto Estado costeiro, com cerca de 78 por cento da sua população a viver na zona costeira, o sector das pescas é muito representativo e deve ser um dos motores do seu crescimento económico.
“Há uma clara percepção do Governo de que o sector das pescas precisa de mudança de paradigma para servir de impulsionador da economia nacional, das receitas públicas e com reflexo directo no acesso ao pescado”, explicou o governante.
Acrescentou que nesse sentido, o Governo precisa da colaboração de todos, sejam eles parceiros de cooperação multilaterais ou bilateriais, sejam marinheiros, associação de vendedeiras, de agenciadores, até e, especialmente, dos quadros qiue asseguram as actividades ao nível do Ministério das Pescas.
Fambe alertou que a Guiné-Bissau como país costeiro e parte integrante do conjunto das nações não é exepção às regras de constatação global sobre as ameaças ao seu ecossistema e à grande variedade de espécies que nele habitam.
O governante frisou que há que se respeitar o plano anual de gestão das pescas, quer na vertente de quantidade, quer na vertente da qualidade, bem como de cumprimento de medidas de investimento e abastecimento do mercado, no âmbito das licenças emitidas no quadro da realização de investimentos em infraestruturas de pesca.
“Permitam-me aproveitar deste nobre ocasião para anunciar que o Governo estará implacável e doravante não será emitida à ninguém, a licença de pesca, com imcumprimento no prazo de investimento de dois anos, apresentação da garantia bancária correspodente a 20 por cento do valor mínimo do investimento estipulado bem como do cumprimento da obrigação do abastecimento regular do mercado em pescado”, disse o ministro das Pescas.
O Dia Mundial dos Oceanos foi instituído em Janeiro de 1992 pela Organização das Nações Unidas(ONU), aquando da Cimeira de Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.
O tema escolhido este ano para comemorar a data é ”Os oceanos vida e subsistència”.
Conosaba/ANG/ÂC//SG