O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje que chegou a acordo com a Guiné-Bissau para a implementação de um programa de monitorização técnica visando a estabilização da economia, que poderá evoluir para uma assistência financeira.
“As autoridades solicitaram um Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico (SMP, na sigla em inglês) de nove meses, para apoiar os esforços envidados no sentido de regressar à estabilidade macroeconómica, lidar com o impacto da COVID-19, criar os alicerces de um crescimento mais forte e mais inclusivo, assim como mobilizar financiamento externo concessional”, lê-se no comunicado, que explica que “o SMP visa lançar as bases para um eventual acordo ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF, na sigla em inglês)”.
“O SMP irá dar apoio à implementação por parte das autoridades de um pacote de reformas centrado em estabilizar a economia, gerir as necessidades decorrentes da pandemia da Covid-19, melhorar a governação e reforçar as políticas de crescimento inclusivo”, acrescenta o comunicado deste banco multilateral.
Entre os objetivos apresentados está a mobilização da receita de forma mais eficiente, encarada como “essencial para assegurar uma gradual convergência orçamental com as normas da UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano) e para criar o espaço orçamental para os tão necessários investimento público e despesa social”.
No comunicado, salienta-se ainda que “o reforço da sustentabilidade da dívida exigirá uma política orçamental prudente, evitando o financiamento não concessional e colocando a dívida pública numa trajetória descendente”.
O FMI, aponta-se ainda no texto, “continua a apoiar os esforços das autoridades no sentido de dialogar com os doadores a fim de mobilizar financiamento concessional e donativos para apoiar as reformas”.
Na conclusão da missão, o líder da visita virtual, Jose Gijon, afirmou que “o programa visa reduzir gradualmente os grandes desequilíbrios macroeconómicos intensificados pelo impacto da pandemia da Covid-19, reforçando a governação e as redes de apoio social, rumo a um crescimento mais inclusivo”.
A economia da Guiné-Bissau enfrenta “graves desafios sociais e económicos, tendo-se contraído cerca de 1,5% em 2020 e prevendo-se que cresça cerca de 3,5% em 2021”, acrescentou o líder da missão, anunciando um “entendimento sobre uma agenda de reformas para 2021 e medidas orçamentais necessárias para assegurar a coerência da execução orçamental de 2021 com o SMP, evitar a acumulação de [pagamentos a fornecedores] atrasados e a contração dispendiosa de empréstimos não concessionais”.
In lusa