Os membros da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) recomendaram ao presidente, Cipriano Cassamá, que desconvoque a sessão ordinária de fevereiro, com fundamento na “situação crítica” da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na Guiné- Bissau e também pelo facto de o início da mesma ter coincidido com a sessão evocativa em memória do deputado João Seidiba Sané.
A recomendação consta da deliberação n° 09/2021 da comissão permanente, na posse de O Democrata.
Na reunião realizada na sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021, 13 dos 15 membros da comissão permanente analisaram a pertinência da realização da sessão plenária ordinária que havia sido marcada para 25 de fevereiro a 8 de abril e o pedido de autorização para audição do deputado José Carlos Monteiro Macedo.
Lê-se no documento que a comissão permanente aconselhou o presidente Cassamá que convoque uma sessão extraordinária entre os dias 11 de março a 21 de abril, condicionando a sua efectiva realização à evolução da situação da covid-19.
Neste sentido, os membros da comissão recomendaram à administração da ANP que assegure a “obrigatoriedade” de realização de teste de covid-19 a todos os deputados, funcionários e entidades que prestam serviços na ANP, antes da realização da sessão extraordinária.
Sobre o pedido de autorização da audição do deputado José Carlos Monteiro Macedo pelo ministério público, a comissão permanente remeteu o assunto à comissão da ética parlamentar para efeito de emissão “do competente parecer”.
Por: Tiago Seide