GOVERNO DE ARISTIDES GOMES COMPLETA HOJE UM ANO NO PODER

Foi no dia 26 de Abril de 2018 que o Chefe de Estado guineense empossou os 26 membros do novo Governo liderado pelo Aristides Gomes que resultou de um consenso político alcançado entre os dois principais partidos, o PAIGC e o PRS, depois de intensas negociações promovidas pela CEDEAO.

Uma semana antes da tomada de posse dos membos do governo, o Presidente da República da Guine-Bissau, José Mario Vaz confiou tinha empossado no 18 de Abril, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e depois lhe confiou a missão de realizar as eleições legislativas na data de no 18 de Novembro de 2018.

Perante os membros do novo Governo, representantes da comunidade internacional e dos orgãos da soberania, para além de vários políticos guineenses, José Mário Vaz afirmou que com o consenso alcançado, os atores políticos guineenses deram um sinal claro de que ainda queriam salvar esta legislatura e renovar a confiança e a esperança que os guineenses depositaram neles.

“Com o primeiro-ministro de consenso e Governo de inclusão, demonstramos ao mundo que somos capazes de respeitar os esforços de ajuda de vários intervenientes e aconselhamentos de amigos da Guiné-Bissau. Mais uma vez mulheres e homens guineenses demonstraram a sua maturidade colocando o interesse do país acima de qualquer ambição pessoal e honraram os seus compromissos e acordos assumidos. Por isso, considero hoje um dia especial para a Guiné-Bissau e para os guineenses, os irmãos voltaram a dar as mãos e deixaram de lado as diferenças do passado”.

Aristides Gomes (esq.) e José Mário Vaz
José Mário Vaz, manifestou-se convicto que a nova equipa governamental, liderada pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, saberá gerir e conduzir a bom porto os destinos do país, com transparência e zelo pela coisa pública. E que terá como principal missão a criação de condições para a realização das eleições legislativas, justas e transparentes marcadas para 18 de novembro do corrente ano.

“Dispõem de apenas 7 meses até a data das próximas eleições legislativas. Mas, apesar do escasso tempo disponível, ainda temos tempo para trabalharmos juntos com a missão e desafios imediatos e um calendário temporal que não pára de contar, pois os dias passam rapidamente. Mais do que tudo, este Governo tem de ser realista e concentrar toda a sua energia e recursos no trabalho afim de melhorar as condições de vida dos guineenses, ou seja: Criar condições para a realização das eleições legislativas justas e transparentes, garantir energia elétrica para todos, educação e saúde para todos, trabalhar para o sucesso da campanha da castanha de cajú do corrente ano, arroz – comida na mesa para todas as famílias guineenses”, destacou o Presidente.

Para José Mário Vaz ser ministro ou secretário de Estado não é um privilégio, mas uma missão patriótica.

“A governação é a prestação de serviço público. Ser nomeado membro do Governo deve deixar ser considerado um privilégio, ou um lugar de conforto e visibilidade, para ser encarado como uma missão patriótica de servir o nosso povo e dar mais do que receber”, afirmou.

O chefe de Estado salientou ainda que a “confiança” depositada no Governo deve ser encarada como “uma missão de trabalho e de resultados concretos”.

Por seu turno, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, criticou o que considerou ser “o clientelismo político existente no país” e prometeu uma maior regulação do Estado, salientando que a crise política deixou todos mais pobres.

“Apesar de as armas não terem substituído o diálogo entre homens e mulheres, desta vez, por ocasião de mais uma crise política as consequências negativas não deixaram de se fazer sentir. Estamos mais pobres e as formas de estruturação das instituições estatais obedecem, cada vez menos, à racionalidade própria de um Estado”, afirmou Aristides Gomes, durante o discurso proferido na cerimónia de tomada de posse do novo Governo.

Para o chefe do Executivo guineense, o processo de estruturação das instituições está a adquirir “dimensões sombrias”.

“A prática política torna-se cada vez mais uma luta do quotidiano para o acesso de indivíduos a postos que dão acesso imediato a bens materiais para fins de satisfação pessoal ou de grupos”, salientou.

Acordo de Conacri

O primeiro-ministro garantiu que vai cumprir de forma escrupulosa o Acordo de Conacri e realizar as eleições legislativas a 18 de novembro, mas tendo em conta muitas duficuldades recenseamento eleitoral (insuficiência dos “Kits” de recenseamento), as eleições acabaram por ter lugar no dia 10 de Março de 2019, quatro meses após a data anteriormente prevista.

“Vamos elaborar um programa de estabilização e consolidação das conquistas nas diferentes áreas da vida do nosso país, particularmente nos domínios da educação, saúde, incitação à economia através da produção e fornecimento de energia e água para que o país possa fazer face ao período eleitoral que se avizinha”, disse Aristides Gomes.

O chefe do executivo quer também reforçar a regulação do Estado, incluindo clarificar os pontos mais polémicos da Constituição, da lei dos partidos políticos e da lei eleitoral e manter uma gestão disciplinada das finanças públicas com o apoio do Fundo Monetário Internacional.

Aristides Gomes garantiu também que vai continuar a colaborar com o Banco Mundial e o Tribunal de Contas no atual processo de auditorias às empresas públicas.

Ontém dia 25 de Abril de 2019, o parlamento, liderado pelo PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas do 10 Março, entregou ao presidente da Republica, o dossiê para o empossamento do novo governo que, em normalmente será liderado pelo Domingos Simões Pereira.

Bissau On-line

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