O presidente do Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau (STJ), Paulo Sanha, recusou comentar a polémica na constituição da mesa do parlamento do país, embora reconhece que essas questões surgem em qualquer parlamento do mundo.
Sanha falava esta quinta-feira, 25 de abril de 2019, à imprensa a saída de uma audiência com o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, na qual fez lembrar que a polémica na constituição do órgão é um problema exclusivo do parlamento, enquanto um órgão da soberania do país.
“É um problema da Assembleia Nacional Popular (ANP), um órgão da soberania, eu não quero pronunciar sobre o problema do hemiciclo, porque eu acho que salutar, é dinâmica de um parlamento”, explicou Sanha.
O Movimento para Alternância Democrática (Madem) e o Partido da Renovação Social (PRS) anunciaram esta quarta-feira (23.04) que vão intentar processos nos tribunais, pedindo a anulação de todo processo de escolha dos novos dirigentes da mesa parlamentar.
Questionado pela imprensa se o pedido da impugnação de dois partidos já deu entrada nas instâncias judiciais, Sanhá assegurou que até ao momento não recebeu nada, mas garante que se entrar no STJ vai ser analisado pelos juízes conselheiros.
De acordo com o líder deste órgão judicial guineense na democracia as pessoas têm opiniões diferentes em função dos seus interesses, mas no fim o que prevalece é a lei, quanto a decisão do tribunal.
De recordar que os parlamentares Dan Yalá e Gabriel Fernandes foram eleitas esta quarta-feira, para os cargos da primeira e segunda Secretária da Mesa da Assembleia Nacional Popular, com 54 votos a favor, zero contra e zero abstenção, no universo de 54 deputados presentes na sala da sessão plenária.
A eleição aconteceu depois de o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS) terem abandonado a sessão desta.
Dois dos seis partidos com assento no novo parlamento guineense abandonaram os trabalhos por discordarem dos procedimentos para a escolha dos titulares do órgão legislativo e prometeram avançar com queixas judiciais.