PR RECOMENDA FIM DAS ISENÇÕES NOS PROCESSOS DE DESALFANDEGAMENT0

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O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, disse na quinta-feira, 12 de novembro de 2020, ter recomendado o fim das isenções nos processos de desalfandegamento e anunciou que no eventual processo  da remodelação governamental, o ministério dos transportes e comunicações passará a funcionar no Palácio do governo, porque “não é digno que um ministério com várias direções funcione no edifício da direção-geral de um outro ministério”.

Sissoco Embaló falava depois da visita à Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) e à direção-geral das alfândegas,  na qual o chefe de Estado avisou que não deve haver isenção para ninguém.

“Nem para mim, nem para os ministros. Que fique bem claro que o porto de Bissau precisa do dinheiro… E tudo que é cobrado deve obedecer às normas e às leis”.

PR defendeu que há necessidade de ser feita a reforma e estruturação do corpo operacional das alfândegas que está a assegurado pelos efetivos  do ministério do interior.

“Nos outros países da UEMOA não é assim é que se funciona, as alfândegas têm o seu próprio corpo operacional. Portanto, devemos replicar tudo o que é de bom dos outros países para termos o mesmo formato”, realçou.

Relativamente ao porto, o Presidente da República sublinhou a necessita de iniciar o processo drenagem antes do final do ano, porque caso  contrário corre-se o risco de não puder receber os barcos de grande porte, tendo em conta que a última drenagem foi feita em 1973.

“Não podemos continuar a ser um Estado pedinte”, desafiou, prometendo alargar as visitas às regiões.

Por seu lado, o diretor geral da APGB, Félix Nandungue, alertou que, de acordo com um estudo feito, daqui a dois anos, a Guiné-Bissau não poderá receber navios de grandes portes, devido à falta da drenagem dos portos e canais, facto que preocupa a sua direção dada a  grande importância que o porto tem  para a economia nacional.

Na sua declaração, o diretor-geral das alfândegas, Doménico Sanca realça a visita do chefe de Estado às instalações dos portos de Bissau e garante que sua instituição trabalhará para honrar o Orçamento Geral do Estado (OGE), através da duplicação e fiscalização das receitas do Estado.

Por: Epifânia Mendonça