O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, convocou sete juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça para uma audição a 29 de Junho.
Os juízes vão ser ouvidos sobre os contornos da reunião plenária de 17 de Junho, na qual deveriam ter tomado uma decisão sobre o contencioso eleitoral decorrente das eleições presidenciais de Dezembro de 2019 e cujos resultados foram contestados na justiça por Domingos Simões Pereira, candidato declarado derrotado pela Comissão eleitoral.
Foram convocados, através de uma nota do Procurador-Geral da República, os juízes-conselheiros do STJ Rui Nené, Fernando Té, Juca Nancassa, Lima André, Ladislau Embassa, Osíris Pina e Mamadu Saido Baldé.
A sessão plenária do Supremo Tribunal ficou inconclusiva e agora os juízes do órgão vão ter que se explicar perante a Procuradoria-Geral da República. Seis dos sete juízes acusaram, na altura, o vice-presidente do órgão, Rui Nené, de ter inviabilizado a sessão ao se recusar a prosseguir com os trabalhos, por ter abandonado a sala da plenária.
“Perante a situação, o plenário ficou inviabilizado, porque trata-se de um órgão colegial que só pode funcionar presidido pelo presidente ou vice-presidente, consequentemente, a apreciação do projeto do acórdão previamente distribuído aos juízes conselheiros fica abortada”, refere uma acta da reunião.
O advogado e analista político Luís Vaz Martins diz que é tudo uma estratégia do actual poder político na Guiné-Bissau para destituir o Supremo Tribunal de Justiça.
Em várias ocasiões, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, acusou os juízes do Supremo de serem “corruptos e bandidos”, assegurando que essa situação vai acabar.
Notabanca; 26.06.2020