O presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, revelou que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) está a obstruir os trabalhos dos seus técnicos (auditores) de realização de auditoria financeira ao cofre geral dos tribunais. Cabi fez estas revelações esta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, durante a cerimónia de abertura do seminário de capacitação dos auditóres everificadores nos domínios da auditoria financeira e demonstração numérica, que decorreu numa das unidades hoteleiras da capital Bissau.

Dionísio Cabi assegurou que a fiscalização permanente e ininterrupta das entidades públicas deve ser assumida como questão prioritária pelo Estado da Guiné-Bissau, tendo lembrado que a Guiné-Bissau situa-se no oitavo lugar da lista dos países mais corruptos na escala mundial.

“A preocupação é mais profunda ainda, sobretudo quando os órgãos chamados à combater a corrupção entram na tentativa de bloquear a atividade fiscalizadora, como o caso do Supremo Tribunal de Justiça que obstruiu a realização de auditorias financeiras ao cofre geral dos tribunais”, lamentou o presidente do Tribunal de Contas.

Explicou que a missão de fiscalização de atos de fraudes na administração pública poderá ser efetivase o Tribunal de Contas for independente das entidades que controla e protegidas de todas as influências externas.

Presente no ato, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Tjark Egenhoff, disse na sua intervenção que o seminário não é um curso isolado, mas tem uma duração que permite atingir níveis de transparência e de reforços das competências técnicas e funcionais das instituições de controlo do Estado incluindo a Assembleia Nacional Popular, como também a sociedade civil no âmbito da primeira fase do projeto de formação de 24 técnicos de tribunal de contas, financiado pela União Europeia.

“Se o país conseguir arrecadar dinheiro de maneira justa, executar planos de gastos confiáveis e levar em conta os fundos dos contribuintes, será capaz de permitir a mudança económica, social e política que os cidadãos esperam e cada vez mais exigem”, sublinhou.

O representante do PNUD disse esperar que os formandos sairão mais capacitados para poderem analisar as contas como também realizar auditorias, melhoria da qualidade de relatórios de auditoria e melhor controlo das entidades sujeitas à sua fiscalização.

Por: Noemi Nhanguan