Presidente do parlamento de Cabo-Verde: “GUINEENSES DEVEM RESOLVER SEUS PROBLEMAS DENTRO DO QUADRO CONSTITUCIONAL DO PAÍS”

06/11/2019 / OdemocrataGB / No comments

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O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, considerou “difícil” a situação por que passa a Guiné-Bissau e exortou os guineenses a encontrarem as melhores vias e soluções para resolver os seus problemas dentro do quadro constitucional do país.

Jorge Santos, que falava aos jornalistas, esta tarde, depois de ser recebido pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse que se trata de um assunto interno que deve ser resolvido pelos guineenses e que não caberá a ele emitir qualquer opinião em relação a questão.

“Guiné-Bissau tem uma Constituição da República, que é o quadro legal para a resolução de qualquer problema, e nós somos defensores que têm de ser criadas todas as condições para as eleições presidenciais que se avizinhem”, sublinhou o presidente do Parlamento cabo-verdiano, que não quis adiantar qual dos governos reconhece como legítimo.

Para Jorge Santos, os guineenses têm que acatar com as directrizes da Constituição da Guiné-Bissau, que tem um Tribunal Constitucional, tribunais e um Parlamento e “é nesse quadro das instituições democráticas que essas questões têm que ser resolvidas não no quadro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), nem de outras instâncias”.

“O que eu quero é a paz na Guiné-Bissau a concórdia e, acima de tudo, o respeito pela Constituição da República. Existem instrumentos instituições legais e que nós todos temos que respeitar, quer sejamos da CPLP, da CEDEAO ou das Nações Unidas, temos que analisar”, afirmou frisando que cabem aos guineenses, actores políticos encontrar a melhor via para resolução desta questão.

A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise politica institucional, com o chefe de Estado, José Mário Vaz, a demitir o Governo de Aristides Gomes saído das eleições legislativas recentemente realizadas e a nomear um novo Governo, liderado por Faustino Imbali, dirigente do PRS.

Aristides Gomes e o seu Governo mantêm-se em funções e grande parte da comunidade internacional reconhece o seu Governo como “único e legitimo” na Guiné-Bissau, a quem pedem que organize as eleições presidenciais marcadas para 24 do corrente.

Em plena campanha eleitoral para as presidenciais, uma missão da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chegou a Guiné-Bissau para mediar a crise no país.

Fonte: Inforpress