CEDEAO ameaça com sanções a quem perturbar o processo eleitoral

A Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) ameaçou hoje aplicar sanções aos políticos guineenses que perturbarem as eleições presidenciais no próximo dia 24 e encorajaram o primeiro-ministro, Aristides Gomes, a continuar a organização do escrutínio.

Em comunicado de fim de uma missão ministerial, a organização oeste-africana voltou a frisar o seu apoio e reconhecimento a Aristides Gomes como primeiro-ministro da Guiné-Bissau, cujo Governo, realçou, teve o programa aprovado no parlamento do país.

“A missão reafirma o seu apoio pleno ao primeiro-ministro, Aristides Gomes, que viu o seu programa do Governo aprovado na Assembleia Nacional Popular a 15 de outubro, confirmando assim a confiança e o apoio do parlamento ao Governo”, disse o presidente da comissão da CEDEAO, Jean Kassi Brou, ao ler o comunicado final da missão.

A missão ainda reiterou o “caráter ilegal” do decreto do Presidente guineense, José Mário Vaz, pronunciado no dia 29 de outubro, no qual demitiu o Governo de Aristides Gomes, nomeando no dia seguinte Faustino Imbali como novo primeiro-ministro.

A missão ministerial da CEDEAO salientou novamente que a organização poderá impor sanções individuais a quem tentar perturbar as eleições do próximo dia 24.

A organização encoraja o Governo de Aristides Gomes a intensificar a luta contra o tráfico de droga, que “continua a ser uma ameaça para a segurança e estabilidade da Guiné-Bissau e toda a sub-região”.

No comunicado, a CEDEAO felicita o início da campanha eleitoral, no sábado, e apela aos 12 candidatos para “competirem dentro de um espírito positivo, sem violência”, confirmando a sua decisão de enviar 70 observadores eleitorais, com o objetivo de contribuir para o “reforço da transparência e credibilidade” do processo.

O comité ministerial felicita também os apoios da União Africana, União Europeia, Organização das Nações Unidas (ONU), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de Angola, Portugal, Espanha e Estados Unidos face à “posição da CEDEAO em relação ao Governo legítimo da Guiné-Bissau”.

A missão da CEDEAO felicitou ainda o “profissionalismo” da Ecomib – força de interposição desta organização, na Guiné-Bissau desde um golpe de Estado militar em 2012 – e a “neutralidade” demonstrada pelas Forças Armadas da Guiné-Bissau.

A missão antecede uma cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da organização, que vai decorrer sexta-feira no Níger para tratar especificamente da crise política na Guiné-Bissau.

Lusa