BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: Guiné-Bissau pode perder apoio de instituições financeiras internacionais

O presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras (Centif) da Guiné-Bissau, Justino Sá, disse hoje à Lusa que o país poderá perder a colaboração de instituições financeiras internacionais por suspeita de branqueamento de capitais.

Para já, indicou Justino Sá, a Guiné-Bissau figura “numa espécie de lista” negra do Giaba (Grupo intergovernamental de ação contra o branqueamento de dinheiro na África Ocidental) na chamada “declaração pública”, entre os 17 países africanos que compõem a organização.

Além dos 15 países da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) fazem ainda parte do Giaba São Tomé e Príncipe e as Comores.

De acordo com o presidente da Centif, estrutura do Ministério das Finanças guineense, o Giaba “cansou-se com a forma como a questão de suspeitas de branqueamento de capitais” tem sido tratada na Guiné-Bissau, onde, enfatizou, ainda ninguém foi julgado e condenado pela justiça em decorrência daqueles fenómenos, frisou.

Justino Sá afirmou que “há sinais palpáveis de branqueamento de capitais e de corrupção”, há apreensão de “grandes quantidades de droga”, mas ainda não se assistiu situações em que os envolvidos são julgados pela justiça.

O responsável, jurista formado pela Faculdade de Direito de Bissau, apontou ainda o dedo aos bancos comerciais que, disse, não têm colaborado “de forma efetiva” com o Centif no fornecimento de elementos probatórios perante suspeitas de branqueamento de capitais.

A legislação contra o combate ao crime também é considerada deficitária e para colmatar a situação o Centif entregou em junho passado ao parlamento uma proposta de lei para a criminalização do crime individual, já que o país apenas tem um dispositivo contra o crime organizado.

Justino Sá indicou que ainda aguarda por uma resposta do parlamento sobre o assunto, salientando que todos os países do Giaba já possuem um instrumento do género.

Se o Giaba decidir avançar com a publicação da sanção contra a Guiné-Bissau, Justino Sá não ficará surpreendido.

“Os parceiros têm motivos para desconfiarem da Guiné-Bissau. Porque é que nunca vimos algum traficante a ser condenado na Guiné-Bissau”, questionou Justino Sá, sublinhando que “o mundo até pode perguntar o que se passa neste país”.

Esta semana foram apreendidas cerca de duas toneladas de cocaína no norte da Guiné-Bissau, a maior apreensão de droga de sempre no país, numa operação em que foram ainda detidas dez pessoas.

A secção da Missão Integrada da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau iniciou na quinta-feira uma formação dirigida à polícia, procuradores e juízes sobre processos e julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.

O objetivo da formação é aumentar a capacidade daqueles atores no seu combate para prevenir o narcotráfico e crime organizado. Lusa