Qualificação Mundial 2022/ CAF reprova uso do Estádio 24 de Setembro

 

Bissau,22 out 21(ANG) –  O Estádio Nacional 24 de setembro, em Bissau, foi reprovado pela Confederação Africana de Futebol (CAF) para receber jogos da seleção de futebol da Guiné-Bissau frente à sua congénere do Sudão do Norte, a contar para fase de qualificação da zona africana para o mundial 2022 do Grupo I, a realizar-se no Qatar.

Embora as duas seleções já não tivessem hipóteses para alcançar qualificação para os playoffs da competição, uma vez que a seleção de Marrocos foi vencedora do Grupo I.

A informação consta em carta enviada à Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) pela CAF, que a secção desportiva do Jornal O Democrata teve acesso esta quinta-feira, na qual confirma a proibição de utilização do recinto ou qualquer outro estádio no país.

“Sublinhamos os esforços envidados para melhorar o estádio no último período, porém, ainda precisa de obras de melhorias para atender a todas as exigências da CAF”, lê-se no documento.

“Gostaríamos de ressaltar que, de acordo com o relatório de inspeção da CAF, a grande preocupação atualmente é com a área de jogo, que se encontra em más condições e danificada em muitas áreas. Além disso, o terreno não está nivelado, o relvado apresenta-se irregular, tem manchas e está com uma altura bastante elevado”, acrescenta.

Em declarações à imprensa desportiva, o quadro desportivo ligado ao futebol, Vladimir Vieira Sanó, afirmou que esta decisão afeta negativamente a credibilidade do futebol nacional.

“Penso que a CAF deixou as recomendações claras sobre trabalhos que devia ser feito do estádio nacional com toda seriedade, honestidade e deixar desta brincadeira. A decisão desacredita  as instituições e o próprio futebol da Guiné-Bissau, que ganhou dígitos dos avanços em termos de progresso e desenvolvimento nos últimos anos”, explicou Vieira Sanó.

A equipa da inspecção da CAF recomendou à administração do estádio que deve considerar a substituição completa do relvado, equacionando a contracção de uma empresa profissional para ajudar na instalação e manutenção do novo relvado.

Perante este cenário, Vieira Sanó entende que chegou a altura do Estado construir um recinto novo dentro dos padrões exigidos pela FIFA e a CAF.

De referir que faltam duas jornadas para o encerramento da fase de qualificação da zona africana para o Mundial 2022, a Guiné-Bissau vai visitar a Guiné-Conacri para defrontar a seleção no jogo da quinta e sexta jornadas e deve receber no seu recinto a seleção de Sudão.

Com a interdição do Estádio Nacional, a FFGB tem que indicar oficialmente, até 23 de outubro, o estádio selecionado para a próxima partida com o Sudão. Recorda-se que a selecção nacional de futebol já realizou dois jogos fora da Guiné-Bissau, em Mauritânia e Marrocos.

O Democrata tentou obter a reação junto da FFGB sobre a decisão da CAF, mas sem sucesso. O órgão liderado por Carlos Mendes Teixeira alega que o assunto do estádio nacional compete ao governo e não à instituição federativa.ANG/O democrata

 

Postado por ANG às 09:17:00

Política/PRS ainda sem solução para candidatos a cargo de presidente do partido não delegados ao congresso

 

Bissau, 07 Oct 21 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS), declarou em comunicado que reitera a posição de defender a continuidade de concertação com todos os candidatos aos cargos de presidente e de secretário-geral do partido.

Em causa está o facto de alguns candidatos, não sendo membros da direcção do partido, condição que os daria, por inerência, o direito de serem delegados, e por não terem sido escolhidos pelas estruturas de base, não podem participar no congresso, em preparação.

 A declaração surge depois de várias reuniões sem consenso sobre a questão, entre a direcção interina do partido e os referidos candidatos.

Segundo o mesmo comunicado, a última reunião produziu entretanto um memorando de entendimento que determinou a retoma dos trabalhos preparativos do  VI Congresso Ordinário, caso o Estado de Calamidade não for renovado pelo governo.

“Em defesa dos interesses supremo do partido, e dos princípios de unidade e da coesão interna no seio da família dos renovadores, o referido memorando de entendimento político assenta, entre outros, na necessidade de se envidar esforços para a realização do VI Congresso do Partido, o mais rápido possivel”,refere o comunicado.

A direção interina do partido promoveu, sem efeito, vários encontros com os concorrentes ao cargo de presidente do partido para  se chegar à um consenso sobre o entrave imposto pelos estatutos do partido( artgo-58 alinea-b)  à candidatos à presidencia do PRS que, não sendo membros da direção do partido não podem, por inerência, participar no congresso.

Nestas condições, para terem assento como delegados os visados deveriam ser, previamente, designados delegados ao congresso pelas estruturas de base do partido.

O VI congresso do PRS estava previsto para decorrer em Setembro passado. Concorrem a presidencia do PRS 13 candidatos e dois para as funções de Secretário-geral do partido.

Dos candidatos presidenciais nove obtiveram da comissão preparatória do congresso uma aprovação provisória.ANG/LLA/ÂC//SG

Postado por ANG

ANP APROVA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PARA COM OS JOGADORES E A EQUIPA TÉCNICA

A Assembleia Nacional Popular (ANP) aprovou hoje, 7 de outubro de 2021, uma moção de solidariedade para com os jogadores e a equipa técnica da seleção nacional de futebol em virtude da intoxicação alimentar sofrida horas antes do jogo contra Marrocos, e o espírito patriótico demonstrado em representar o país “naquelas condições”.

Os jogadores da seleção nacional de futebol e os elementos da equipa técnica tiveram, na madrugada de quarta-feira, vómitos e diarreias, depois do jantar, tendo sido encaminhados para um hospital em Rabat- Marrocos.

Através da deliberação n°12/2021 da Comissão Permanente da ANP, os membros do órgão fixaram para o dia 04 de novembro a 15 de dezembro o período para a realização da quarta sessão parlamentar ordinária.

Na reunião, foram também aprovadas, com emendas, a ordem do dia proposta pela Mesa da ANP e a proposta de mudança dos serviços do hemiciclo para outra instalação, em virtude das obras de manutenção, reabilitação e alteração da sua sede, a partir de outubro em curso.

Por: Tiago Seide

Jogo em Marrocos: FFGB EXIGE RELATÓRIO MÉDICO DE INTOXICAÇÃO ALIMENTAR AOS JOGADORES

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A Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) anunciou que já enviou uma carta às autoridades sanitárias do Marrocos a exigir que apresentem relatórios médicos dos jogadores guineenses, que sofreram uma intoxicação alimentar em vésperas do jogo com a seleção local.

A informação foi transmitida esta quinta-feira, 07 de outubro de 2021, pelo vice-presidente da FFGB para área de formação e desenvolvimento de futebol, Mama Saliu Baldé, em conferência de imprensa na sede do órgão em Bissau, para reagir ao incidente que ocorreu com a comitiva nacional na noite da última terça-feira em Rabat.

‘Vamos acionar todos os mecanismos e já enviamos uma carta para pedir os relatórios das análises clínicas que foram feitas aos jogadores nacionais. A carta será entregue pelo médico da seleção nacional, porque ontem recusaram o pedido″, disse.

Embora o organismo não disponha ainda de informações concretas do tipo de intoxicação alimentar sofrida pelos jogadores, a direção executiva da FFGB, responsabilizou a unidade hoteleira onde a caravana foi hospedada e a equipa médica marroquina pelo sucedido.

Conhecido por ″Mister Baldé″, o vice-presidente da FFGB classifica a intoxicação e o comportamento dos profissionais de saúde marroquinos de “crime sanitário e alimentar contra os jogadores guineenses”.

“Em nome do Fair Play e da verdade desportiva,  tem que ser apurada a verdade e responsabilizado o culpado por tudo isso”, acrescenta.

Os responsáveis da instituição federativa nacional dizem que algo foi colocado na refeição do jantar da sua comitiva e falam em ato de sabotagem.

Após o incidente, a FFGB fez diligências  junto do Comissário do jogo para que autorizasse o adiamento da partida, mas o pedido foi-lhe  recusado. O Comissário teria ameaçado produzir relatório para sancionar a Guiné-Bissau e, consequentemente, a perda de pontos, caso não jogasse no encontro.

Perante este cenário, Saliu Baldé explica que, naquelas circunstâncias, a seleção foi obrigada a jogar contra a sua congénere marroquina, uma vez que a Guiné-Bissau corria o risco de ser suspensa da competição pela FIFA e CAF, pela falta de comparência no jogo.

A Guiné-Bissau perdeu contra o Marrocos por 5-0. Com o resultado, Marrocos lidera agora o Grupo I com 6 pontos, Guiné-Bissau fica com os quatro pontos que tinha, a Guiné-Conacri 2 e o Sudão do Norte está no último lugar com apenas 1 ponto.

No próximo dia 9, sábado, a Guiné-Bissau volta a defrontar Marrocos na quarta jornada da fase de qualificação para o mundial do Qatar em 2022. O jogo será igualmente disputado em  Marrocos, devido à interdição do Estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau, pela CAF.

Por: Alison Cabral

Telecomunicações/ARN entrega licença de operador de rede à Guiné Telecom

Bissau,21 Set 21(ANG) – A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação(ARN), procedeu hoje a entrega de licença de Operador de rede e prestador de serviços de comunicações à Guiné-Telecom.

Na ocasião, o ministro dos Transportes e Comunicações afirmou que o reposicionamento da Guiné-Telecom e Guinetel no mercado das telecomunicações constitui um factor acelerador da recuperação económica da Guiné-Bissau.

Augusto Gomes sustentou  que estas duas unidades empresariais podem ser contribuintes importantes para as finanças públicas do país, em termos de melhoria de quadro de receitas e permitir ao Estado fazer face aos diferentes desafios do processo de desenvolvimento.

“A licença atribuída a Guiné-Telecom insere-se na sua nova missão que não se resume numa empresa de telefonia fixa, mas que passa a dispor do componente de gestão de infraestruturas de telecomunicações na Guiné-Bissau, componente que outrora não existia na nossa realidade”, explicou.

O governante enalteceu o empenho dos técnicos do Ministério dos Transprotes e da ARN que na sua opinião, utilizaram toda a sabedoria,  flexibilidade e a capacidade, em sinergia com outras instituições congéneres dos países da subregião para conseguirem as condições técnicas de forma a emitirem a referida licença.

Segundo Augusto Gomes, a Guiné-Telecom já  dispõe de caderno de encargo totalmente redigido, pronto para homologação, frisando que, se tudo correr como previsto, dentro de dias esse dossiê poderá ser vendido, através de um concurso internacional para o recrutamento de um operador que irá se associar com o Governo visando o relançamento da Guiné-Telecom.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da ARN, João Frederico Gomes de Barros, afirmou que o relançamento das empresas Guinétel e Guiné-Telecom é um projecto do Governo, e que a ARN interveio na qualidade de instituição reguladora, no âmbito das suas atribuições relacionadas a conceção  de  licenças de operação.

“A licença foi passada numa base de transparência e de igual tratamento dado à todos os operadores de telecomunicações que operam no mercado guineense. O restante processo de relançamento das duas empresas está ao cargo do Governo”, disse.

A ARN já tinha atribuído, no princípio deste mês, uma licença â Guinétel como uma das operadoras de rede móvel de telecomunicações a par da Orange e MTN.ANG/ÂC//SG

Ministro dos Transportes e Comunicações: “BOAD VAI DISPONIBILIZAR 15 BILIÕES DE FCFA PARA DRAGAGEM E SINALIZAÇÃO DO PORTO DE BISSAU”

O ministro dos Transportes e Comunicações, Augusto Gomes, revelou que está a trabalhar com o Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento (BOAD) com o propósito de desbloquear um financiamento na ordem de 15 mil milhões de Francos CFA para a dragagem e sinalização dos canais do acesso ao porto de Bissau. Acrescentou que o fundo já foi consignado à Guiné-Bissau há mais de dez anos, mas o país não concretizou o seu levantamento devido à situação interna, contudo, mostrou-se esperançado que é ainda possível conseguir este financiamento durante o ano em curso.

O governante fez estas revelações durante uma entrevista concedida ao nosso semanário para falar sobre os trabalhos da reinstalação de semáforos nas ruas da capital Bissau, bem como dos trabalhos desenvolvidos pelo seu ministério no que concerne às obras de construção e modernização do aeroporto internacional Osvaldo Vieira e a dragagem dos portos de Bissau.

MINISTRO: “CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO OSVALDO VIEIRA PODE INICIAR ANTES DO FIM DO ANO”

Augusto Gomes, disse que as obras de construção do aeroporto internacional vão iniciar antes do fim do ano em curso, se tudo correr como previsto. Acrescentou que o objetivo é ampliar e modernizar o aeroporto internacional, com o propósito de torná-lo atrativo para   as companhias aéreas.

“Vamos assinar um contrato com a empresa turca “Summa” que fez o aeroporto do Niamey e o de Dacar. O aeroporto Osvaldo Vieira vai ficar com a mesma configuração do Niamey” assegurou, para de seguida avançar que já assinaram um memorando com a empresa e que dentro de alguns dias vão assinar um acordo definitivo para o arranque das obras.

Augusto Gomes anunciou também a construção do porto seco para descongestionar o porto de Bissau, o que segundo a sua explicação, vai criar as condições normais de operação para os operadores económicos.

“Vamos fazer a dragagem localizada, ou seja, do ponto de vista mais amplo e mais macro, dos canais de sinalização e do cais de Bissau. Este processo de dragagem é um dossiê muito pesado. Estamos a negociar com o BOAD portanto estamos agora a trabalhar no desbloqueamento deste financiamento.

Explicou ainda que o financiamento do BOAD é na ordem de 15 biliões de Francos CFA, contudo mostrou-se esperançado que seja possível conseguir este financiamento ainda este ano.

“Estou a com o representante do BOAD no país para agilizarmos o processo de abertura de uma conta sequestro para a domiciliação deste fundo que já foi consignado à Guiné-Bissau há mais de dez anos, mas só não se evoluiu por coisas nossas”, referiu, afirmando que o porto de Bissau, se for bem construído, pode resolver, de fundo, todo o problema económico da Guiné-Bissau.

“Estamos a perder o oxigénio. A nossa população não consegue respirar, porque este porto está fechado”, lamentou e afirmou que a demora no desbloqueamento deste fundo deve-se à falta de condições necessárias para a gestão do mesmo pelos sucessivos governos.

“Existe a obrigação de reembolso do financiamento, por isso deve haver uma perspetiva de gestão e de organização que garanta o retorno do capital. O porto de Bissau, como tem vindo a ser gerido nos últimos tempos, não garante esta perspetiva. Eu sou bancário, tenho experiência em assuntos desta natureza e sei quais são as exigências dos bancos perante os seus clientes relativamente ao cumprimento da sua obrigação. Se até aqui o desembolso não foi feito é porque nós, solicitantes do empréstimo, não fizemos o nosso trabalho”, contou.

Questionado se já foram reunidas as condições necessárias para conseguir o desembolso, respondeu que estão no bom caminho. Sublinhou que está a ser assistido agora pelo representante local do BOAD que, segundo o ministro, foi responsável do dossiê na sede central do banco em Lomé.

“Podemos conseguir o desembolso até o final do ano 2021, depois vamos lançar o caderno do encargos para conseguir rapidamente um parceiro credível para fazer a dragagem”, afiançou.

GOVERNO NEGOCEIA COM EMPRESA MARFINENSE PARA REINSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM BISSAU

O ministro dos Transportes e Comunicações revelou que o governo está a negociar com a empresa “ASK” da Costa de Marfim para a instalação de semáforos na capital Bissau e posteriormente nas regiões do país.

“Há um prestador deste serviço que se dignou vir ao país com este produto que foi apresentado na quarta-feira. Escolhemos uma das zonas críticas da cidade de Bissau para testar este produto que nos foi doado. O prestador, que é o potencial parceiro do ministério dos transportes e comunicações, quis vir ao país para operar”, assegurou. Contudo admitiu a abertura do governo para receber outros prestadores do mesmo serviço ou outras empresas que pretendam operar naquele mercado.

Os semáforos foram instalados pela primeira vez em Bissau, em 2010, ao longo da principal avenida, Combatentes da Liberdade da Pátria, após a reabilitação da estrada.

Os trabalhos de instalação dos semáforos nos principais pontos de Bissau, sobretudo na rotunda de chapa de Bissau, ainda nesta fase experimental, estão a ser executados por profissionais da empresa marfinense especializada em matéria.

O ministro dos transportes e comunicações frisou que seria bom que  os semáforos fossem testados, antes de qualquer engajamento, se  vão ser colocados nas vias públicas das cidades da Guiné-Bissau “para ver se é um produto que vai ou não adequar-se à nossa realidade”.

“Em toda parte do mundo há semáforos, portanto nós não podemos ficar de fora desta realidade”, frisou, acrescentando que existe a necessidade de organizar cada vez mais a circulação rodoviária e urbana, de forma a garantir a fluidez.

Explicou ainda que os técnicos marfinenses colocaram um kit de semáforos para experiência naquela que é considerada uma das zonas mais críticas da capital, em termos de movimentação de viaturas e cidadãos, tendo assegurado que a iniciativa servirá como experiência para a polícia, os motoristas e os peões.

“Os semáforos estão instalados apenas na chapa de Bissau” informou, para de seguida anunciar que está a ser executada, neste momento, outra componente do projeto, que é a formação destinada aos técnicos da direção-geral da viação e transportes terrestres em conjunto com os agentes da polícia de trânsito.

“A formação permitirá que os nossos agentes compreendam bem o funcionamento dos semáforos, mas também que a sua gestão seja eficiente e eficaz, no sentido primário de salvaguardar a segurança na via pública”, contou.

Sobre as medidas a adotar para a proteção dos semáforos depois da sua reinstalação, Augusto Gomes reconheceu que no passado o governo não fez o suficiente para manter e proteger os semáforos instalados ao longo da avenida principal.

“Quem entrar em infração ou derrubar os semáforos assumirá a sua responsabilidade e ser-lhe-á cobrada rigorosamente”, alertou, acrescentando que haverá medidas severas para quem derrubar ou danificar os semáforos.

Explicou ainda que já se iniciaram as atividades da campanha de sensibilização das populações e motoristas sobre o funcionamento dos semáforos, tendo frisado que as autoridades estão ainda a apropria-se dos mecanismos do funcionamento dos mesmos.

Por: Assana Sambú

Foto: A.S

Navio com bandeira chinesa apanhado a pescar ilegalmente foi confiscado

O ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Fambé, apresentou hoje um navio de bandeira chinesa apanhado na pesca ilegal, que vai ser confiscado a favor do Estado guineense.

O navio foi capturado pela Guarda Costeira guineense em 05 de agosto. De acordo com Mário Fambé, o navio será confiscado e a empresa proprietária vai ter de pagar uma multa equivalente a 762 mil euros.

“Já fizemos 12 apreensões, desde que assumi a tutela do ministério, mas nenhuma infração é tão grave como a cometida pelo navio ‘Sabu-3’. Não há dúvida em como será confiscado com todo o pescado que tem a bordo”, revelou o ministro das Pescas guineense.

A maioria dos elementos da tripulação do navio são cidadãos da Guiné-Conacri, onde a empresa proprietária tem sede.

Mário Fambé garantiu que “serão bem tratados”, mas que o Estado guineense fará cumprir a lei, que não é negociável.

O ministro das Pescas explicou que o mar guineense “é extenso”, mas sem cobertura em termos de vigilância de pesca ilegal por parte de pescadores da Gâmbia, da Guiné-Conacri, do Mali, da Mauritânia e do Senegal.

No que diz respeito a multas para pescadores ilegais, Mário Fambé lamentou que a Guiné-Bissau seja o país da costa ocidental africana que pratica menor preço aos infratores capturados.

“A Lei Geral de Pesca determina que a multa a aplicar ao navio infrator é de 250 milhões de francos cfa, mais 250 milhões de francos cfa do agravante, o que totaliza 500 milhões de francos cfa, cerca de 763 mil euros”, precisou o governante, que considera, contudo, um valor baixo.

Mário Fambé esclareceu que no caso de um navio apanhado em pesca ilegal na Guiné-Conacri, com as mesmas infrações cometidas pelo “Sabu-3”, a empresa proprietária pagou uma multa equivalente a 1,3 milhões de euros.

O ministro guineense está a trabalhar para mudar a Lei Geral de Pesca, nomeadamente no capítulo de penalizações aos pescadores ilegais, para harmonizar as multas com os países da sub-região africana, fixando o preço mínimo num equivalente a 1,5 milhões de euros.

Na próxima reunião semanal do Conselho de Ministros, Mário Fambé vai apresentar uma proposta da nova versão da Lei Geral de Pesca, que espera ver aprovada, promulgada pelo Presidente guineense e entrar em vigor.

“Não vamos ao mar para buscar dinheiro. Queremos, sim, dissuadir pessoas para que se abstenham de cometer crimes nas águas guineenses e estragar a nossa biomassa”, advertiu Fambé, no cargo de ministro das Pescas desde maio passado. LUSA

Qualificação Mundial 2022: GUINÉ-BISSAU VAI JOGAR NOVAMENTE EM ESTÁDIO EMPRESTADO

A seleção de futebol da Guiné-Bissau vai jogar mais uma jornada da fase de qualificação para o Mundial 2022 longe do seu público, na sequência da interdição do Estádio Nacional 24 Setembro pela Confederação Africana de Futebol (CAF), devido à falta de condições do recinto.
Os “Djurtus” vão jogar a dupla jornada da fase de qualificação da zona africana para a competição frente a Marrocos, ou seja, na terceira e quarta jornada, respetivamente, em outubro próximo.
Os dois jogos vão ser realizados em Marrocos. Na terceira jornada, Marrocos recebe a Guiné-Bissau e na quarta jornada é a vez a Guiné-Bissau receber o Marrocos.
A informação foi divulgada hoje pela Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), em comunicado a que o Jornal O Democrata teve acesso.
“A FFGB vem pela presente levar ao conhecimento geral de que o jogo da quarta jornada do grupo I para o mundial de Qatar 2022 contra Marrocos vai ter lugar em Marrocos”, informou o órgão em comunicado.
No documento, o organismo informou que terá feito diligências para que o jogo contra Marrocos tivesse lugar noutro palco, mas tal não foi possível.
“A Mauritânia comunicou à federação a indisponibilidade do seu estádio que estará em obras. O Senegal também mostrou-se indisponível. Os estádios de outros países vizinhos estão sob sanções da FIFA/ CAF”, justificou a instituição liderada por Carlos Mendes Teixeira “Caíto”.
Inserida no grupo I, a seleção nacional iniciou a caminhada para o mundial do Qatar no Estádio Olímpico da Mauritânia.
O Estádio Nacional 24 de Setembro, o único no país com “condições” para acolher jogos oficiais, foi interditado, não podendo acolher jogos oficiais do calendário da FIFA devido à falta de condições.
A CAF decidiu aplicar à Guiné-Bissau uma sanção de interdição do uso do seu estádio para competições internacionais, devido ao incumprimento de algumas medidas.
A Guiné-Bissau lidera provisoriamente o grupo I com 4 pontos, fruto de um empate a uma bola frente à Guiné-Conacri e uma vitória por 4 a 2 contra o Sudão do Norte.
Por: Alison Cabral
Foto: Léon Gomis
Conosaba/odemocratagb

Presidente CNE da Guiné-Bissau candidata-se à liderança do Supremo Tribunal de Justiça

O atual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, depositou hoje a sua candidatura à liderança do Supremo Tribunal de Justiça, cujas eleições estão marcadas para 04 de novembro.
Acompanhado de elementos da sua candidatura, Pedro Sambu, que é juiz conselheiro do STJ, mas em comissão de serviço à frente da CNE, recusou-se a prestar declarações aos jornalistas que assistiram ao ato, na sede do Supremo, em Bissau.
Questionado sobre se vai demitir-se das funções de presidente da CNE, Sambu remeteu-se ao silêncio.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial agendou novas eleições para a escolha do presidente do Supremo Tribunal na sequência da morte, em 11 de agosto, do responsável que tinha sido eleito em maio.
Fontes judiciais disseram à Lusa que também hoje, o juiz conselheiro Osíris Ferreira depositou a sua candidatura à liderança do STJ.
Entretanto a candidatura de José Pedro Sambu ao cargo de presidente do STJ sem se demitir das funções de líder da CNE está a suscitar debates entre a classe jurídica guineense, com alguns setores a considerarem normal a iniciativa e outros a repudiarem-na.
É o caso do jurista Fransual Dias que considera que José Pedro Sambu “não reúne condições” para concorrer ao cargo.
“José Pedro Sambu foi eleito para um mandato de quatro anos como presidente da Comissão Nacional de Eleições e está em exercício efetivo desta função. Numa outra perspetiva ele não está em exercício pleno das funções de juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça”, afirmou Fransual Dias.
Para este jurista, a “lei é clara” e José Pedro Sambu “não pode, de forma unilateral” candidatar-se ao cargo de presidente do STJ, sem, primeiro, renunciar ao mandato de presidente da CNE e que deve ser ainda aceite pela Assembleia Nacional Popular (parlamento guineense).
Conosaba/Lusa