Bissau, 15 Dez 21 (ANG) – Os deputados anularam o alegado acordo de exploração de petróleo na zona maritima comum, que terá sido assinado entre o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló e o presidente do Senegal, Macky Sall.

Reundos em plenária, 70 deputados votaram contra o referido  acordo, dois se abstiveram.

“Nesta conformidade e na defesa de superiores interesse da nação guineense, os Deputados e a ANP declaram o referido acordo nulo e sem qualquer efeito de sua validação”, refere o Deputado  Armando Mango, da bancada parlamentar do APU-PDGB, quem apresentou a resolução sobre a apreciação do referido acordo.

Mango referiu que foi com estranhesa que os deputados tomaram conhecimento sobre  a confirmação da assinatura do referido acordo, à revelia da Constituição  da República .

Acrescentou  que os Deputados  lamentam o silêncio e o que diz ser “grave tentativa” de ocultação do conteúdo do mesmo documento aos cidadãos guineenses.

Uma polémica sobre o referido acordo se instalou quando se revelou que o Presidente da República terá assinado em Dacar, no Senegal,um acordo de exploração do petróleo descoberto na zona comum de exploração de recursos halieuticos e petrolíferos entre a Guiné-Bissau e Senegal.

O chefe de Estado guineense já afirmara  não ter assinado nenhum acordo com o homólogo senegalès nesse sentido.

Na terça-feira, o representante da Guiné-Bissau na Agência de Gestão e Coperação da zona comum, Inussa Baldé disse que Umaro Sissoco Embaló não assinou  acordo com Macky Sall para o efeito.

Baldé ainda afirmou que nem está confirmada a existência de petróleo na zona em questão.

Contrariamente as duas posições, o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam afirmou recentemente perante deputados que o referido acordo foi lhe entregue, em envelope fechado, pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa.

Trata-se de uma zona que se diz ser rica em recurssos haliêuticos e petrolíferos e que foi objecto de disputa judicial em tribunais internacinais, tendo as autoridades senegalesas ganho a causa.

Apesar de se encontar na situação  de quem perdeu a causa, as autoridades de Bissau, em diferentes ocasiões, tentaram reduzir a diferência estabelecida com a partilha dos bens, em caso de descoberta de petróleo na zona.

Com os presidentes Abdu Diuf e Nino vieira a partilha foi de 15 por cento para a Guiné-Bissa e 85 por cento para o Senegal.

Segundo Inussa Baldé, o Presidente Umaro Sissoco Embaló conseguiu que a parte guineense beneficicasse de mais 15 por cento prefazendo 30 por cento contra os 70 por cento do Senegal.ANG/LLA//SG  

Postado por ANG às 07:31:00

Bissau, 13 Dez 21(ANG) –O Serviço de Cartório Notarial de Bissau, nomeadamente os registos civil e criminal, reconhecimento de assinaturas, autentificação de documentos e  emissão de certidãos estão, a partir de agora, todos informatizados, disse hoje o Ministro da Justiça e Direitos Humanos

Iaia Djaló, que falava no ato de inauguração de novas prestações disse que o  Guichê de atendimento personalizado e modernizado ora   reinaugurado no cartório  notarial vai facilitar o acesso aos utentes e prestar melhor qualidade de serviços.

Enalteceu  que os vários  apoios dados pelo  PNUD   ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos, desde  construções dos edifícios da justiça, da gestão e informatização  dos  documentos estão a facilitar os trabalhos nesta instituição judicial.

Djaló disse esperar que essa dinâmica  proporcione uma mudança de mentalidade e do comportamento  dos guineeses em relação ao desenvolvimento socioeconómico.

Disse  que  2022 será o ano de mais trabalho,  mais modernidade e capacidade de acesso dos cidadãos  à justiça, quer no âmbito do registo civil e assim como aos tribunais.

Por sua vez, o representante residente do PNUD  disse tratar-se de  uma  pequena remodelação, mas de  grande efeito porque vai facilitar a relação entre os utentes e os funcionários do ministério da justiça.

Tjark Egenhoff revelou que a mesma modernização deverá chegar à Gabú, não só para melhorar o edifício como também a prestação de serviços e digitalização dos documentos dos utentes, e ainda a Buba , no próximo ano.

ANG/JD//SG

Bissau, 13 Dez 21 (ANG) – Os Chefes de Estados da Comunidade dos Países da África Ocidental CEDEAO), felicitaram o processo participativo que preside a elaboração da “Visão 2050” da CEDEAO, visando completar as aspirações profundas dos citadinos da sub região.

A felicitação consta nas recomendações finais da 60ª Conferência Ordinária dos Chefes de Estados e do Governo da CEDEAO, realizada domingo( 12) , em Abuja (Nigéria).

Segundo o documento, a Visão 2050 foi elaborada com base nas orientações estratégicas articuladas nos cinco pilares, nomeademente, país seguro e estável, governança e Estado de Direito, Integração Económica e Interconetividade, transformação e desenvolvimento inclusivo e durável e inclusão social.

A conferência encarrega o Presidente da Comissão a deligenciar a elaboração dos documentos operacionais nomeadamente quadro estratégico, a médio prazo, com base em plano apropriado, de forma a acompanhar a implementação da Visão 2050.

A conferência reafirma o engajamento na promoção da paz, a segurança e estabilidade na sub região, condições indispensáveis à integração económica e ao desenvolvimento da região.

Em relação a situação política da região, a Conferência reitera sua  preocupação quanto ao processo de transição na Guiné Conacri e Mali.

Os Chefes de Estados e do Governo demonstraram-se determinados quanto a mecessidade de fazer cumprir as recomendações anteriores sobre o retorno a normalidade Constitucional.

A Conferência manifesta sua preocupação em relação a situação na Guiné Conacri que, volvidos três meses após o golpe de estado, e até agora não há um cronograma de regresso à ordem constitucional.

A Conferência insiste em apelar as autoridades de transição o cumprimento  do prazo de três meses dado pela CEDEAO para realização das eleições.

Ainda sobre o processo eleitoral na sub-região, a Conferência felicita o bom desenrolar da eleição em Cabo Verde e na Gâmbia, tendo felicitado José Maria Neves pela sua eleição e Adma Barrou pela reeleição ao segundo mandato.

A Conferência reafirma o seu engajamento e determinação na luta contra flagelo de terrorismo na sub-região e felicita a conduta de certos países da CEDEAO, nas operações conjuntas, ao longo das fronteiras no combate ao terrorismo.

A Conferência apela a Comissão a reforçar a operacionalidade e logística das forças dos países nas operações nas suas respectivas linhas de fronteiriças.

Os Estados-membros da CEDEAO são Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo

Por   Ângelo da Costa, enviado especial da ANG a Abuja

Postado por ANG às 06:14:00

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) –  O Juíz Conselheiro, José Pedro Sambú, ainda presidente da Comissão Nacional de Eleiçóes, foi eleito, esta sexta-feira, em Bissau, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Pedro Sambú foi eleito por oito dos 12 juízes conselheiros e desembargadores para um mandato de quatro anos, e preenche o vazio deixado devido a  morte do então presidente, Saido Baldé,  em Agosto passado, após alguns meses de exercício . Baldé falecera  em Dacar, no Senegal,vitima de doença

A eleição de Pedro Sambú decorreu em ambiente de muita polémica que estiveram na origem de desisténcia de dois candidatos, que alegaram irregularidades e vícios no processo de eleição. ANG//SG

Postado por ANG às 09:21:00

Bissau, 10  Dez 21 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) entrgou prémios esta sexta-feira aos três  jornalistas vencedores da 8ª edição do concurso, “Jornalismo e Direitos Humanos”.

Na categoria de  imprensa escrita, o vencedor foi Aliu Baldé, jornalista do Jornal Nô Pintcha, Filomena Alfredo Sami, da RDN, venceu na categoria Rádio e  Darcício da Costa, categoria televisão

Na ocasião, Aliu Baldé disse que escolheu o tema  ” atraso salarial ao pessoal menor nas escolas públicas”para  reportar  o impacto  que tem na vida desse grupo de cidadãos.

“Imagine uma pessoa a trabalhar durante  quatro, cinco ou dez anos sem ser remunerado, é grave”, disse.

Baldé aproveitou a ocasião para lamentar a situação que ele e seus colegas dos quatros órgãos da  comunicação social pública passam, já com 16 meses sem seus respectivos subdíos, e diz que também constitui uma violação dos direitos humanos.

A Jornalista da Rádio Nacional,Filomena Sami repetiu a proeza do ano passado, na categoria da Rádio, com o tema “Incesto” na sociedade guineense”, através do qual  pediu aos legisladores para criarem uma lei que criminalize  o “Incesto” .

Darcísio Barbosa, da TV Clelé, uma estação televisiva  comunitária, concorreu com uma reportagem  sobre” Secção de Djobel (ilheu)”, sector de Suzana, região de Cacheu,terra dos felupes em risco de desparecer devido a subida do nível de água.

Segundo os organizadores do concurso, um total de  26 jornalistas concorreram para este prémio  que atribui 300.000,00fcfa em dinheiro e mais um computador e um livro editado pela LGDH aos primeiros classificados  de cada categoria. ANG/JD//SG

Postado por ANG às 09:22:00

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) – O Papa Francisco nomeou  hoje  Dom José Lampa Cá como novo Bispo da Diocese de Bissau.

Lampra Cá   era até aqui o administrador apostólico da Diocese e  sucede no cargo ao Don José Camnate na Bissing, que se renunciou  em 2020, por motivos de saúde.

O novo chefe da Diocese de Bisssau  foi durante vários anos bispo auxiliar da Diocese de Bissau.

Dom José Lampra Cá nasceu a 05 de Janeiro de 1964, e foi ordenado sacerdote  em 27 de Dezembro de 1997 e bispo em 12 de Novembro de 2011, apos ter sido nomeado auxiliar de Bissau pelo Papa Bento XVI.

A  11 de Julho de 2020 assumiu a missão  de administrador apostólico da Diocesse de Bissau. Lambra Cá é o 3º bispo de Bissau, depois de Don José Camnate na Bissing, e de Don António Arturo Farazzeta, falecido em 1998. ANG/LPG//SG