ANP/ Deputados anulam  acordo de exploração de petróleo que terá sido assinado pelos  presidentes da Guiné-Bissau e  do Senegal

 

Bissau, 15 Dez 21 (ANG) – Os deputados anularam o alegado acordo de exploração de petróleo na zona maritima comum, que terá sido assinado entre o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló e o presidente do Senegal, Macky Sall.

Reundos em plenária, 70 deputados votaram contra o referido  acordo, dois se abstiveram.

“Nesta conformidade e na defesa de superiores interesse da nação guineense, os Deputados e a ANP declaram o referido acordo nulo e sem qualquer efeito de sua validação”, refere o Deputado  Armando Mango, da bancada parlamentar do APU-PDGB, quem apresentou a resolução sobre a apreciação do referido acordo.

Mango referiu que foi com estranhesa que os deputados tomaram conhecimento sobre  a confirmação da assinatura do referido acordo, à revelia da Constituição  da República .

Acrescentou  que os Deputados  lamentam o silêncio e o que diz ser “grave tentativa” de ocultação do conteúdo do mesmo documento aos cidadãos guineenses.

Uma polémica sobre o referido acordo se instalou quando se revelou que o Presidente da República terá assinado em Dacar, no Senegal,um acordo de exploração do petróleo descoberto na zona comum de exploração de recursos halieuticos e petrolíferos entre a Guiné-Bissau e Senegal.

O chefe de Estado guineense já afirmara  não ter assinado nenhum acordo com o homólogo senegalès nesse sentido.

Na terça-feira, o representante da Guiné-Bissau na Agência de Gestão e Coperação da zona comum, Inussa Baldé disse que Umaro Sissoco Embaló não assinou  acordo com Macky Sall para o efeito.

Baldé ainda afirmou que nem está confirmada a existência de petróleo na zona em questão.

Contrariamente as duas posições, o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam afirmou recentemente perante deputados que o referido acordo foi lhe entregue, em envelope fechado, pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa.

Trata-se de uma zona que se diz ser rica em recurssos haliêuticos e petrolíferos e que foi objecto de disputa judicial em tribunais internacinais, tendo as autoridades senegalesas ganho a causa.

Apesar de se encontar na situação  de quem perdeu a causa, as autoridades de Bissau, em diferentes ocasiões, tentaram reduzir a diferência estabelecida com a partilha dos bens, em caso de descoberta de petróleo na zona.

Com os presidentes Abdu Diuf e Nino vieira a partilha foi de 15 por cento para a Guiné-Bissa e 85 por cento para o Senegal.

Segundo Inussa Baldé, o Presidente Umaro Sissoco Embaló conseguiu que a parte guineense beneficicasse de mais 15 por cento prefazendo 30 por cento contra os 70 por cento do Senegal.ANG/LLA//SG  

Postado por ANG às 07:31:00

Justiça/Informatizado   Serviço do  Cartório Notarial de Bissau

Bissau, 13 Dez 21(ANG) –O Serviço de Cartório Notarial de Bissau, nomeadamente os registos civil e criminal, reconhecimento de assinaturas, autentificação de documentos e  emissão de certidãos estão, a partir de agora, todos informatizados, disse hoje o Ministro da Justiça e Direitos Humanos

 

Iaia Djaló, que falava no ato de inauguração de novas prestações disse que o  Guichê de atendimento personalizado e modernizado ora   reinaugurado no cartório  notarial vai facilitar o acesso aos utentes e prestar melhor qualidade de serviços.

Enalteceu  que os vários  apoios dados pelo  PNUD   ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos, desde  construções dos edifícios da justiça, da gestão e informatização  dos  documentos estão a facilitar os trabalhos nesta instituição judicial.

Djaló disse esperar que essa dinâmica  proporcione uma mudança de mentalidade e do comportamento  dos guineeses em relação ao desenvolvimento socioeconómico.

Disse  que  2022 será o ano de mais trabalho,  mais modernidade e capacidade de acesso dos cidadãos  à justiça, quer no âmbito do registo civil e assim como aos tribunais.

Por sua vez, o representante residente do PNUD  disse tratar-se de  uma  pequena remodelação, mas de  grande efeito porque vai facilitar a relação entre os utentes e os funcionários do ministério da justiça.

Tjark Egenhoff revelou que a mesma modernização deverá chegar à Gabú, não só para melhorar o edifício como também a prestação de serviços e digitalização dos documentos dos utentes, e ainda a Buba , no próximo ano.

ANG/JD//SG

CEDEAO/Chefes de Estados felicitam elaboração da Visão 2050

 

Bissau, 13 Dez 21 (ANG) – Os Chefes de Estados da Comunidade dos Países da África Ocidental CEDEAO), felicitaram o processo participativo que preside a elaboração da “Visão 2050” da CEDEAO, visando completar as aspirações profundas dos citadinos da sub região.

A felicitação consta nas recomendações finais da 60ª Conferência Ordinária dos Chefes de Estados e do Governo da CEDEAO, realizada domingo( 12) , em Abuja (Nigéria).

Segundo o documento, a Visão 2050 foi elaborada com base nas orientações estratégicas articuladas nos cinco pilares, nomeademente, país seguro e estável, governança e Estado de Direito, Integração Económica e Interconetividade, transformação e desenvolvimento inclusivo e durável e inclusão social.

A conferência encarrega o Presidente da Comissão a deligenciar a elaboração dos documentos operacionais nomeadamente quadro estratégico, a médio prazo, com base em plano apropriado, de forma a acompanhar a implementação da Visão 2050.

A conferência reafirma o engajamento na promoção da paz, a segurança e estabilidade na sub região, condições indispensáveis à integração económica e ao desenvolvimento da região.

Em relação a situação política da região, a Conferência reitera sua  preocupação quanto ao processo de transição na Guiné Conacri e Mali.

Os Chefes de Estados e do Governo demonstraram-se determinados quanto a mecessidade de fazer cumprir as recomendações anteriores sobre o retorno a normalidade Constitucional.

A Conferência manifesta sua preocupação em relação a situação na Guiné Conacri que, volvidos três meses após o golpe de estado, e até agora não há um cronograma de regresso à ordem constitucional.

A Conferência insiste em apelar as autoridades de transição o cumprimento  do prazo de três meses dado pela CEDEAO para realização das eleições.

Ainda sobre o processo eleitoral na sub-região, a Conferência felicita o bom desenrolar da eleição em Cabo Verde e na Gâmbia, tendo felicitado José Maria Neves pela sua eleição e Adma Barrou pela reeleição ao segundo mandato.

A Conferência reafirma o seu engajamento e determinação na luta contra flagelo de terrorismo na sub-região e felicita a conduta de certos países da CEDEAO, nas operações conjuntas, ao longo das fronteiras no combate ao terrorismo.

A Conferência apela a Comissão a reforçar a operacionalidade e logística das forças dos países nas operações nas suas respectivas linhas de fronteiriças.

Os Estados-membros da CEDEAO são Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo

Por   Ângelo da Costa, enviado especial da ANG a Abuja

Postado por ANG às 06:14:00

FMI DIZ QUE A DÍVIDA PÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU É A MAIS ALTA DA UEMOA

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O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional para a Guiné-Bissau disse esta segunda-feira, 13 de dezembro de 2021, que a dívida pública do país “é a mais alta da UEMOA” e aconselhou o Governo a adotar medidas de equilíbrio no próximo Orçamento do Estado.

Em conferência de imprensa sobre a segunda avaliação de um conjunto de metas acordadas com o Governo, visando a retoma do programa de cooperação entre Bissau e o FMI, José Giron considerou que a evolução “é globalmente positiva”, mas alertou para a situação da dívida pública.

O ministro das Finanças guineense, João Fadiá, admitiu que o país ultrapassou o limite máximo da dívida no âmbito dos critérios de convergência da União Económica e Monetária Oeste Africano (UEMOA) fixados em 70%.

Fadiá afirmou que a dívida pública da Guiné-Bissau atualmente é na ordem de 79% do Produto Interno Bruto (PIB), mas acredita que as medidas acordadas com o FMI e plasmadas no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 “vão ajudar o país a reduzir gradualmente a dívida”.

Já em 2022, o ministro das Finanças espera reduzir em um ponto percentual a dívida e em 2026 conta atingir o limite máximo da UEMOA, fazendo situar a dívida pública em 70%, disse.

João Fadiá afirmou que ficou acordado com o FMI que as próximas dívidas devem ser concessionais, com uma taxa de juro baixo e ainda com um prazo de reembolso alargado.

O chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, que em março deve voltar a avaliar o desempenho macroeconómico do Governo e saber se existem ou não condições para avançar então para as negociações para assinatura de um programa de cooperação financeira, exortou as autoridades a serem equilibrados na execução do OGE.

Congratulou-se com a aprovação do OGE no Parlamento e disse não ser sua missão discutir as políticas internas do país, em referência às críticas que os sindicatos da Função Pública fazem ao orçamento, que consideram penalizador para os trabalhadores.

“O FMI é conselheiro do Governo. Sabemos que o orçamento é equilibrado, conforme a nossa recomendação, porque deixa margem para pagar salários, juros da dívida e ainda fazer investimento no país”, notou José Giron.

O ministro das Finanças guineense enalteceu o facto de o FMI ter constatado “evolução positiva” do desempenho macroeconómico do país, o que disse ser fruto de “sacrifícios consentidos”, mas também pelo facto de os salários da Função Pública terem sido pagos em 2021.

“É por esta razão que a avaliação do FMI é positiva, como já tinha sido em setembro”, considerou João Fadiá.

Fonte: Lusa

NUNO NABIAM CONFIRMA EXISTÊNCIA DE UM ACORDO COM SENEGAL ASSINADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O chefe do governo confirmou hoje aos parlamentares a existência de um acordo para exploração do petróleo na zona económica exclusiva entre a Guiné-Bissau e Senegal
Nuno Nabiam que falava perante os deputados no parlamento dia depois da aprovação da OGE, diz que o acordo foi-lhe entregue em 26 de outubro de 2020 pela ministra do Estado dos Negócios Estrangeiro, Suzi Barbosa, num envelope com carácter confidencial.
“ Na verdade, confirmo que tenho o conhecimento desse acordo. Recebi-o da parte da ministra dos Negócios Estrangeiros no passado dia 26 de Outubro do de 2020 com caracter confidencial. Foi a ministra que me informou que o presidente (Sissoco Embaló) já assinou o acordo. Daí, para não ser eu o único a saber desta situação, informei os líderes de Partido da Renovação Social, do Movimento para a Alternância Democrática e ainda o presidente de Assembleia Nacional Popular
Não obstante, o primeiro-ministro diz que o novo acordo assinado pelo chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, com o seu homólogo senegalês Macky Sall não cumpriu com os preceitos legais. “ Se for assim, significa que oferecemos ao Senegal uma quota de solidariedade”
Na semana passada, o presidente da República anunciou para breve assinatura de acordo com o Senegal para exploração da zona económica conjunta, na qual diz que no novo acordo a Guiné-Bissau passará a beneficiar de 30% ao contrário do anterior acordo que era de 15%.
De lembrar que em 2014, a Guiné-Bissau ativou a cláusula que obriga os dois países a renegociar o acordo de exploração de petróleo rubricado em 1993 entre os dois antigos chefes de Estados João Bernardo Vieira ‘Nino’ e Abdou Diouf.
Nabiam pondera remodelação no executivo
O chefe do executivo Nuno Nabian garantiu hoje que vai reunir os partidos que suportam o governo para reflectir sobre a remodelação governamental.
Nabian falava após ser interpelado pelos deputados para falar das questões ligadas ao referido acordo e ainda sobre o tao falado avião estacionado no aeroporto internacional Osvaldo Vieira.
“(..) O governo é suportado pelo três partidos, certamente que agora com a aprovação do programa, vamos reunir com os partidos que suportam o governo e vamos reflectir numa remodelação” diz acrescentando que num governo deste caracter, há sempre questões a resolver, isso numa clara alusão a desintegração de alguns membros do governo.
O primeiro-ministro Nuno Nabian confirmou hoje que o acordo de petróleo entre a Guiné-Bissau e Senegal foi assinado no dia 14 de Outubro do ano passado sem o seu conhecimento enquanto chefe do executivo
Por: Braima Sigá/ Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto.

José Pedro Sambú eleito Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

 

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) –  O Juíz Conselheiro, José Pedro Sambú, ainda presidente da Comissão Nacional de Eleiçóes, foi eleito, esta sexta-feira, em Bissau, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Pedro Sambú foi eleito por oito dos 12 juízes conselheiros e desembargadores para um mandato de quatro anos, e preenche o vazio deixado devido a  morte do então presidente, Saido Baldé,  em Agosto passado, após alguns meses de exercício . Baldé falecera  em Dacar, no Senegal,vitima de doença

A eleição de Pedro Sambú decorreu em ambiente de muita polémica que estiveram na origem de desisténcia de dois candidatos, que alegaram irregularidades e vícios no processo de eleição. ANG//SG

Postado por ANG às 09:21:00

Direitos Humanos/LGDH entrega prémios aos três  jornalistas vencedores  da 8ª edição

 

Bissau, 10  Dez 21 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) entrgou prémios esta sexta-feira aos três  jornalistas vencedores da 8ª edição do concurso, “Jornalismo e Direitos Humanos”.

 

Na categoria de  imprensa escrita, o vencedor foi Aliu Baldé, jornalista do Jornal Nô Pintcha, Filomena Alfredo Sami, da RDN, venceu na categoria Rádio e  Darcício da Costa, categoria televisão

Na ocasião, Aliu Baldé disse que escolheu o tema  ” atraso salarial ao pessoal menor nas escolas públicas”para  reportar  o impacto  que tem na vida desse grupo de cidadãos.

“Imagine uma pessoa a trabalhar durante  quatro, cinco ou dez anos sem ser remunerado, é grave”, disse.

Baldé aproveitou a ocasião para lamentar a situação que ele e seus colegas dos quatros órgãos da  comunicação social pública passam, já com 16 meses sem seus respectivos subdíos, e diz que também constitui uma violação dos direitos humanos.

A Jornalista da Rádio Nacional,Filomena Sami repetiu a proeza do ano passado, na categoria da Rádio, com o tema “Incesto” na sociedade guineense”, através do qual  pediu aos legisladores para criarem uma lei que criminalize  o “Incesto” .

Darcísio Barbosa, da TV Clelé, uma estação televisiva  comunitária, concorreu com uma reportagem  sobre” Secção de Djobel (ilheu)”, sector de Suzana, região de Cacheu,terra dos felupes em risco de desparecer devido a subida do nível de água.

Segundo os organizadores do concurso, um total de  26 jornalistas concorreram para este prémio  que atribui 300.000,00fcfa em dinheiro e mais um computador e um livro editado pela LGDH aos primeiros classificados  de cada categoria. ANG/JD//SG

 

Postado por ANG às 09:22:00

Religião/ Dom José Lampra Cá nomeado novo Bispo  da Diocese de Bissau

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) – O Papa Francisco nomeou  hoje  Dom José Lampa Cá como novo Bispo da Diocese de Bissau.

 

Lampra Cá   era até aqui o administrador apostólico da Diocese e  sucede no cargo ao Don José Camnate na Bissing, que se renunciou  em 2020, por motivos de saúde.

O novo chefe da Diocese de Bisssau  foi durante vários anos bispo auxiliar da Diocese de Bissau.

Dom José Lampra Cá nasceu a 05 de Janeiro de 1964, e foi ordenado sacerdote  em 27 de Dezembro de 1997 e bispo em 12 de Novembro de 2011, apos ter sido nomeado auxiliar de Bissau pelo Papa Bento XVI.

A  11 de Julho de 2020 assumiu a missão  de administrador apostólico da Diocesse de Bissau. Lambra Cá é o 3º bispo de Bissau, depois de Don José Camnate na Bissing, e de Don António Arturo Farazzeta, falecido em 1998. ANG/LPG//SG

PM PROMETE REAÇÃO SOBRE A DETENÇÃO DE UM DOS PERITOS CONVIDADOS PELO GOVERNO

O primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Na Bian, prometeu reagir à detenção de um dos peritos internacionais convidados, pelo governo da Guiné-Bissau, para inspecionar o avião Airbus A340, retido no aeroporto de Bissalanca.

Interpelado pelos jornalistas, à saída da sessão parlamentar desta quinta-feira, 09 de dezembro de 2021, na qual os deputados aprovaram o Orçamento Geral de Estado, Nuno Na Bian lamentou não ter informação suficiente sobre a detenção de algum perito, mas revelou que foram convidados oficialmente pelo governo para inspecionar o avião suspeito retido desde passado dia 29 de outubro.

“Passei todo o tempo no Parlamento e não tenho nenhuma informação exata sobre a detenção de um dos peritos internacionais”, disse, para de seguida frisar que irá inteirar-se da situação e na altura certa pronunciar-se-á sobre o assunto.

“Foram convidados oficialmente pelo governo para inspecionar o avião que entrou no nosso país de forma ilegal”, afirmou.

Na Bian informou que o governo vai seguir todos os procedimentos na base da lei para responsabilizar os proprietários do avião Airbus A340, que chegou ao país de “forma duvidosa”.

De acordo com as denúncias feitas pelos deputados durante a sessão, a aeronave suspeita foi autorizada a aterrar no aeroporto Osvaldo Vieira a pedido do Gabinete do Presidente da República.

Por: Djamila da Silva

PARLAMENTO QUESTIONA GOMES NABIAN HOJE

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Nuno Gomes Nabian será questionado hoje, 10 de dezembro de 2021, na Assembleia Nacional Popular (ANP) pelos deputados. Fonte próxima da Primatura confidenciou ao jornal O Democrata que o líder do governo responderá às interpelações dos parlamentares sobre diversos assuntos, com destaque para a polémica em torno da aterragem do Airbus-A340 e um suposto acordo assinado entre a Guiné-Bissau e o Senegal sobre a gestão e exploração de petróleo.

A fonte indicou igualmente que Nabian será questionado sobre as greves em curso no país já há um ano.

Após aprovação do Orçamento Geral de Estado para o ano económico 2022, Nabian prometeu inteirar-se mais sobre a medida de proibição de viagem a um dos peritos  internacionais que se encontram no país para determinar as circunstâncias da aterragem do avião.

O Ministério Público ordenou ontem a detenção de supostos peritos internacionais e anunciou a abertura de um inquérito a ser conduzido pela Polícia Judiciária e Guarda Nacional.

Por : Armando Lona/Editor